15/10/2009
às 22:55 \ Sem categoriaQuebra de sigilo: do Enem ao nosso genoma

A quebra do sigilo da prova do Enem tem ocupado todos os espaços da mídia. Concordo totalmente com Jorge Forbes quando ele diz: “Não há segurança possível se, por segurança, for entendido o direito de cada um manter indevassado todos os aspectos de sua vida.” (caderno Aliás do jornal Estado de S.Paulo, 11 de outubro). Infelizmente. Isso nos remete a outro assunto, muito polêmico: a quebra de sigilo do nosso genoma, dos segredos contidos no nosso DNA. A quem pertencem essas informações?
Bancos de DNA
Os bancos de DNA armazenados em institutos de pesquisas são controlados por um esquema muito rígido de sigilo. Para ter acesso a essas amostras é necessário passar por rigorosos comitês de ética e justificar muito bem qual será o seu uso. E é claro, sempre com o consentimento dos doadores das amostras. Mas, ao contrário do caso do Enem, de escutas telefônicas ou da quebra de sigilo na internet não é necessário realizar nenhum crime para obter o DNA de alguém.
Nosso DNA está em toda parte
Nós o deixamos em toda parte: na xícara onde bebemos nossos cafés, nos talheres que usamos nos restaurantes, no lenço de papel onde espirramos, nas cutículas que retiramos ao fazer as unhas nos salões de beleza, nos modess com nosso sangue menstrual (cuidadosamente embalados em invólucros higiênicos e prontos para serem levados) ou na ponta do cigarro que fumamos. Vocês devem se lembrar do caso da Roberta – irmã do Pedrinho que havia sido sequestrado ao nascer – e que teve seu DNA analisado em uma ponta de cigarro descartada, sem o seu consentimento.
Que informações poderão ser obtidas no nosso DNA?
A análise do nosso DNA nunca permitirá descobrir o que pensamos, o que sabemos ou o que sentimos. Mas informações como falsa paternidade ou o risco aumentado para algumas doenças estarão lá, disponíveis para todos. O sequenciamento do DNA vem permitindo obter um número cada vez maior de informações. E quem sabe, no futuro será possível saber se temos mais propensão para alguns traços de personalidade ou comportamento como agressividade, bom humor, otimismo.
A quem interessa?
Para os paparazzi seria um prato cheio. Além de seguir os famosos para obter fotos reveladoras, eles poderiam coletar também seus DNAs. Já imagino as manchetes sobre os filhos de Michael Jackson, por exemplo. Mas o mais preocupante são as companhias de seguro saúde que certamente gostariam de saber se temos um risco aumentado de termos algumas doenças de alto custo para elas. Nossos empregadores também poderiam querer usar essas informações antes de nos aceitar.
Ético ou não ético?
Talvez você não tenha sido prejudicado pelo exame do Enem e não esteja interessado nas aventuras extra conjugais ou nas intimidades genômicas dos colunáveis. Mas quebrar o sigilo na internet ou revelar segredos contidos em DNA é um assunto que diz respeito a todos nós. Para alguns juristas o DNA descartado não nos pertence mais. Portanto não é crime ou algo antiético usar ou revelar as informações obtidas nele. E você o que acha?




