Felipe Moura Brasil
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Por Blog
Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".
Na sexta-feira 3, FHC deu o tom tucano das distinções que “precisam ser feitas”:
“Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção.”
Os grifos são meus.
Na terça 7, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ecoou a tese para o socialista Chico Alencar (PSOL-RJ).
“Era errado o que fizemos até aqui? Vamos fazer um mea-culpa. Mas quem faz política não pode ser comparado com quem assaltou o país. Um cara que roubou dinheiro na Petrobras para enriquecer, que botou dinheiro no bolso, tem que ir em cana, não quem usou recursos de doação para fazer política.”
Entre um episódio e outro, na tarde de terça, a Segunda Turma do STF decidiu que o caixa 1 de campanha não legaliza propina, o que levou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) a resmungar também, em tom de ameaça legislativa:
“Daqui a pouco vamos ter de propor um projeto para anistia de caixa 1. Se tem dinheiro oficializado, isso jamais pode ser caracterizado como propina, porque saiu da contabilidade oficial da empresa. Se a obra teve sobrepreço ou superfaturamento, tem que ser alvo de outro tipo de investigação, mas não essa. Essa decisão do Supremo causou um ambiente de perplexidade e surpresa.”
No caso específico, o STF abriu ação penal contra o agora réu Valdir Raupp (PMDB-RO), que recebeu doação da Queiroz Galvão de R$ 500 mil em 2010. Há suspeita de que o dinheiro foi desviado de contratos da construtora com a Petrobras; e, segundo a denúncia da PGR, o senador o pediu em forma de doação apenas para dar aparência lícita à origem criminosa.
Raupp ainda não foi condenado. Ele terá a oportunidade de se defender durante a instrução do processo.
Cunha Lima alegou, no entanto, que, mesmo que Raupp venha a ser absolvido em função da dificuldade de se provar que uma doação registrada foi fruto de propina, o dano político já estará feito.
Políticos, em tese, dependem de sua imagem junto ao eleitorado para serem eleitos. Mas não é por causa de eventuais danos a ela que a Justiça tem de fugir à sua obrigação de prosseguir com as investigações quando considera suficientes os indícios apresentados na denúncia.
“O dano político já estará feito” é, com frequência, uma alegação usada por políticos para fazer pressão contra a apuração de supostos crimes cometidos por políticos.
Parece evidente que estes só deverão (ou deveriam) ser condenados pelo STF por crimes correspondentes tipificados em lei caso haja evidências suficientes de que tinham conhecimento da origem ilegal do dinheiro em caixa dois e/ou propina, e/ou que receberam a doação em caixa 1 em troca de uma vantagem indevida prometida ou concedida à empresa doadora e/ou a seus representantes.
Transformar cada um desses casos em mero “erro”, como na prática fazem FHC, Aécio e Cunha Lima, é abusar da inteligência dos brasileiros em prol de algum acordão. Como disse Aécio a Alencar:
“Haverá espaço para uma saída política? Ou vamos considerar que todo mundo é bandido e abrir espaço para um aventureiro salvador da pátria? A solução é na política, tudo que foi construído para salvar a política vamos deixar que se perca numa briga insana? Botando todo mundo junto no mesmo barco?”
O fato: vamos considerar criminoso todo mundo que cometeu crimes, sem deixar de apontar as diferenças de gravidade entre os crimes cometidos. Afinal, não é porque há crimes mais graves que outros que esses outros não são crimes.
Por não reconhecer tamanhas obviedades é que os tucanos, a cada vez que tentam se distinguir dos petistas, soam mais parecidos com eles – ainda mais ganhando beijinho de socialista do PSOL na mão.
É assim que, nas pesquisas sobre 2018, abrem cada vez mais caminho para “aventureiros” como Jair Bolsonaro, a própria exceção tucana João Doria ou qualquer outro “salvador da pátria” que assombre as ambições do mineirinho.
Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
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