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Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".
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Ministro rebate Barroso, repercutindo na Folha este blog

Osmar Terra confronta tese de liberar drogas como solução para crise penitenciária

Por Felipe Moura Brasil Atualizado em 30 jul 2020, 20h59 - Publicado em 27 mar 2017, 11h24

O médico e ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, marcou este blog no Twitter, informando que utilizou em seu artigo “Vício e violência“, publicado em 20 de março na Folha de S. Paulo, os verdadeiros dados sobre a população carcerária brasileira trazidos à tona por aqui, desde abril de 2014.

No artigo, o ministro argumenta que a “solução mágica” de liberar as drogas como forma de resolver o problema da violência e da superlotação dos presídios brasileiros “parte de pressupostos equivocados, sem evidência empírica”.

Osmar Terra não cita o ministro Luis Roberto “Minha Posição” Barroso, do Supremo Tribunal Federal, como apologista da tese que rechaça, mas este blog relembra a manchete de 1º de fevereiro do jornal O Globo: “Barroso defende legalização da maconha e da cocaína contra crise penitenciária“.

No começo de janeiro – vale relembrar também –, este blog já havia antecipado, no parágrafo abaixo, a “posição” de ativistas como Barroso diante desta crise:

“A confusão proposital ou irracional entre superlotação de presídio e encarceramento excessivo serve apenas àqueles que têm interesse em abrandar determinadas penas, legalizar determinados crimes, principalmente aqueles que envolvem drogas, soltar e manter bandidos soltos e/ou posar de seus defensores afetando preocupação com os ‘pobres’ – embora sejam as pessoas de baixa renda as maiores vítimas dos bandidos, já que não têm dinheiro para pagar condomínio fechado, escoltas, blindagens e demais meios de proteção e segurança para si e suas famílias.”

Não deu outra.

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Eis então o trecho do artigo de Osmar Terra que usa e aplica as revelações deste blog para rechaçar a tese de Barroso:

“Outro mito que embala as ideias nesse tema é o da superlotação do sistema carcerário brasileiro. Alega-se que temos a terceira maior população carcerária do mundo em números absolutos (quase 651 mil presos). A causa disso seria a lei sobre drogas de 2006, que superlotou o sistema prisional.

Os dados, contudo, são distorcidos. Dados do Centro Internacional para Estudos de Prisão (ICPS) mostram que somos a 31º população carcerária do mundo, se considerarmos a proporção de apenados pelo total da população (316 para cada 100 mil habitantes).

Nessa lógica liberacionista, por exemplo, a China seria a segunda população carcerária do planeta (mais de 1,6 milhão), só perdendo para os Estados Unidos (2,1 milhões). Todavia, se buscarmos a proporção de presos com os habitantes totais do país, a China aparece apenas em 137º da lista (118 presos para cada 100 mil habitantes).

Assim, não há excesso de presos no Brasil – o país está na proporção média do mundo. Faltam, na verdade, vagas para que os apenados possam cumprir sua pena com um mínimo de dignidade, para que os barões do tráfico fiquem isolados, sem contato com os demais presos.”

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No artigo “Prender ou não prender? Eis a questão“, publicado no Estadão no dia 7 de janeiro, o promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho, também leitor deste blog, já havia utilizado os dados aqui revelados anos atrás.

Por essas e muitas outras repercussões, aviso aos veículos da mídia impressa: já que publicam, com anos de atraso, artigos de autoridades repercutindo minhas análises, não se acanhem em me convidar para publicar artigos também.

Garanto que sou muy educado.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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