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Luciana Lóssio tem de se declarar impedida de julgar campanha de Dilma no TSE. E seu substituto também!

Entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral que julgarão as contas de campanha de Dilma Rousseff, estão dois advogados historicamente ligados ao PT, como este blog já cansou de denunciar: o presidente Dias Toffoli e Luciana Lóssio. Toffoli é mais ligado a Lula que a Dilma. Foi advogado do PT em três campanhas presidenciais do Brahma, […]

TSE PTEntre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral que julgarão as contas de campanha de Dilma Rousseff, estão dois advogados historicamente ligados ao PT, como este blog já cansou de denunciar: o presidente Dias Toffoli e Luciana Lóssio.

Toffoli é mais ligado a Lula que a Dilma. Foi advogado do PT em três campanhas presidenciais do Brahma, em 1998, 2002 e 2006, além de ter sido indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal em 2009 e, antes, para a Advocacia-Geral da União em 2007, após ficar desde 2003 como subordinado de José Dirceu na Casa Civil.

E como disse o senador Cristovam Buarque: “Lula não aguenta mais Dilma”, “tem muita gente que fala que o Lula está querendo que ela renuncie”.

Já Luciana Lóssio foi assessora direta de Dilma na campanha de 2010 e indicada à corte pela própria petista, além de ter defendido o ex-governador do DF José Roberto Arruda e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Em outubro, eu mostrei aqui como Lóssio rejeitou liminarmente, sem entrar no mérito da questão, o pedido de dois advogados para suspender a participação de Dilma nas eleições.

Coincidentemente, dos sete ministros do TSE, Toffoli (por enquanto) está entre os três que tendem a votar contra o governo (com Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha) e Lóssio entre os três a favor (com Henrique Neves e Maria Thereza Assis Moura), de acordo com matéria recente da Folha. O placar pró-Dilma no tribunal estaria por um voto, segundo o jornal: o do ministro Luiz Fux, que, no mensalão, surpreendeu e condenou todos os réus.

Que uma advogada que defendeu Dilma Rousseff na primeira campanha deveria declarar-se impedida de julgar a segunda campanha de Dilma Rousseff, é algo evidente para quem conserva o senso de ética faltante nos tribunais aparelhados pelo PT.

Mas sabe quem seria o substituto natural de Lóssio?

Outra figurinha reincidente neste blog: o ministro Admar Gonzaga, também ele – imagine – advogado da campanha presidencial de Dilma em 2010(!) e curiosamente reconduzido pela petista para a vaga de substituto no TSE semanas atrás, no dia 23 de junho, com a chancela do STF.

Cada ministro do TSE tem um substituto, que é oriundo da mesma classe do titular, seja do STF, do STJ ou dos advogados – e, como diz o artigo 4º do regimento interno: “No caso de impedimento de algum dos seus membros e não havendo quorum, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antiguidade no Tribunal”.

No caso em questão, é exigido o quorum completo, conforme o parágrafo único do artigo 6º: “As decisões que importarem na interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição, cassação de registro de partidos políticos, anulação geral de eleições ou perda de diplomas, só poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal.”

Esta é a tabela de ministros:

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Na classe dos advogados (JURI), Admar Gonzaga, indicado em 2013 e atualmente em seu segundo biênio, é mais antigo que Tarcisio Vieira.

Na vaga de Lóssio, ao que parece, teríamos então o ministro que obrigou o site de VEJA a conceder a Dilma Rousseff o direito de resposta à reportagem na qual a revista simplesmente divulgou, às vésperas da eleição, o conteúdo do depoimento à Polícia Federal do doleiro Alberto Yousssef, segundo o qual Dilma e Lula sabiam de tudo do petrolão. Pior: Gonzaga obrigou o site de VEJA a aumentar o tamanho da chamada na ‘home’.

Com a quebra dos sigilos dos depoimentos da Operação Lava Jato em março de 2015, VEJA mostrou no artigo “Verdades inconvenientes” que estava certa quanto ao conteúdo do depoimento de Youssef, mas àquela altura Dilma já estava reeleita, com Gonzaga tendo feito a sua parte.

Também mostrei aqui como foi dele o único voto contrário à multa irrisória de 30 mil reais aplicada pelo TSE à Coligação Com a Força do Povo, pela qual Dilma se reelegeu, por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site Muda Mais. Mostrei ainda que, na hora de multar o PT por ter pago um empréstimo de fachada do Banco Rural com dinheiro do Fundo Partidário, Gonzaga sugeriu um valor menor que a metade da proposta vencedora de Gilmar Mendes.

Admar Gonzaga está lá para fazer o companheiro Dias Toffoli parecer moderado, escrevi na ocasião.

O advogado da primeira campanha de Dilma Rousseff também deveria declarar-se impedido de julgar a segunda campanha de Dilma Rousseff, em caso de necessidade. É um tanto complicado, no entanto, exigir de Lóssio e Gonzaga que não façam precisamente aquilo que estão lá para fazer.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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