Impeachment ou cassação de Dilma? Entenda os motivos

Impeachment Dia 15 de março

No Rio de Janeiro, será às 9:30 na Praia de Copacabana

Já falei que Dilma Rousseff tem de sofrer impeachment. Já falei também que a presidente tem de ser cassada. Qual das duas opções é a melhor? A que vier primeiro, claro.

I. Entenda cada uma (enquanto Lula e Dirceu tentam convencê-la a dar um golpe contra a Operação Lava Jato para escaparem da prisão).

a) Cassação:

lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, diz, no parágrafo 2º do artigo 30-A, lembrado pelo jornalista Wilson Moherdaui no blog de Ricardo Setti:

“Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

Traduzo: Dilma poderia ser cassada se for comprovada a captação de dinheiro desviado da Petrobras para a sua campanha eleitoral.

A forma de encaminhar a cassação está no artigo 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e parece mais prática que o processo de impeachment, afinal os delatores, como veremos no item II, dizem que sim: houve captação ilícita para a campanha de Dilma.

* Atualização: O problema seria que a lei federal nº 9.504 foi alterada em 2009 pela lei nº 12.034, que acrescentou o seguinte artigo:

“Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.”

Ou seja: o prazo para partidos e coligações cassarem Dilma por essa via estaria expirado desde janeiro. ** Contudo, o PSDB havia pedido ao TSE a cassação de Dilma antes de sua diplomação por suposto abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. Logo, poderia persistir neste pedido apresentando “fato novo relevante”. Relembre o pedido – aqui.

b) Impeachment:

O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins fez um parecer jurídico recomendando o impeachment de Dilma, com base no artigo 85, inciso 5, da Carta Constitucional. Diz ele:

“A destruição da Petrobras nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas (…) demonstra omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência.

E a insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.

À luz desse raciocínio, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de impeachment (hipótese de culpa)”.

Não se esqueça: artigo 85, inciso 5. E repito:

Captura de Tela 2015-02-12 às 18.56.22

II. Dinheiro sujo na campanha de Dilma. O que dizem os delatores da Operação Lava Jato?

1) Paulo Roberto Costa, ex-diretor da área de Abastecimento da Petrobras, afirmou em delação premiada à Justiça em setembro que, ao contrário do PP, que usava apenas o dinheiro já combinado com as empreiteiras, o PT e o PMDB lhe pediram que procurasse as empreiteiras fornecedoras da estatal para que doassem recursos para a campanha política de 2010. Os operadores do PT, segundo Costa, eram o afilhado de José Dirceu e então diretor de Engenharia e Serviços, Renato Duque, e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. O ex-diretor disse que todos os contratos e licitações acima de US$ 20 milhões passavam por Duque (com sobrepreços de 3%) e que “todos os valores para uso político” eram repassados a Vaccari, “quando se tratassem de recursos destinados ao Partidos dos Trabalhadores”. “Todas as diretorias (que eram) indicadas pelo PT, o dinheiro ia para o partido”.

2) O PT roubou 200 milhões de dólares da Petrobras, segundo Pedro Barusco, o ex-gerente de Serviços da Petrobras e braço-direito de Duque. Segundo Barusco, pelo menos 50 milhões do montante teriam passado pelas mãos Vaccari. Já Duque pedia semanada de R$ 50 mil em dinheiro de propina cobrada em contratos com a Petrobras e continuou a recebê-las em cinco bancos da Suíça, mesmo depois de ter deixado o posto, em 2012.

3) O coordenador do “Clube do Bilhão” Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e amigo de Lula, conversou várias vezes no ano eleitoral de 2014 com o tesoureiro e arrecadador petista na estatal, João Vaccari Neto, o homem da mochila identificado como “Moch” nas planilhas de pagamento de Barusco. Num desses encontros, segundo a VEJA, Vaccari negociou com a UTC o recebimento de 30 milhões de reais em doações eleitorais. Cerca de 10 milhões de reais seriam destinados à campanha à reeleição de Dilma. Os 20 milhões restantes, distribuídos por Vaccari ao PT e aos partidos da base aliada.

4) O tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, também pediu a Pessoa ajuda financeira para fins eleitorais, em negociação intermediada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, segundo o empresário. A UTC então doou mais 3,5 milhões de reais aos cofres da campanha – e Edinho agora estaria “preocupadíssimo” com as investigações. “As empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma milhões”, dissera o empreiteiro, que nesta semana, para desespero de Edinho, Lula e companhia, fechou acordo de delação premiada.

5) As fornecedoras da Petrobras doaram às campanhas petistas e aliadas dinheiro surrupiado da estatal, segundo denúncias do doleiro Alberto Youssef e do empresário Augusto Mendonça. O que entrou oficialmente nos cofres do PT, portanto, foi o produto do roubo planejado e executado pelo partido. A propina foi institucionalizada para ganhar ares de legalidade (já que a lei não impede a doação privada, desde que declarada) e burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral.

6) O próprio doleiro repassou R$ 800 mil em propinas ao PT, depois que a Toshiba fechou um contrato com a Petrobras para executar obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no valor de R$ 117 milhões. “O presidente da Toshiba no Brasil, que ficava em São Paulo, e o diretor comercial, de nome Piva, trataram diretamente com o declarante [Youssef] que iriam dar 1% do valor da obra para o PP e 1% para o PT. (…) O valor do PT foi negociado com João Vaccari [Neto], que na época era quem representava o PT nos recebimentos oriundos dos contratos com a Petrobras”, diz o relatório da Lava Jato.

7) Antonio Figueiredo Basto, advogado de Youssef, também já declarou: “O esquema foi comandado por agentes políticos para a manutenção de grupos e partidos no poder. O esquema alterou os resultados das eleições de 2006, 2010 e possivelmente de 2014. Houve desequilíbrio no pleito.”

8) Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora Engevix, preso na sétima fase da Lava Jato, declarou: “O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos. Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias.”

III. “Vem pra rua!”

Diante de tamanho descalabro, os brasileiros têm um encontro marcado nas ruas, no dia 15 de março, para gritar “Fora Dilma!”. Seja por impeachment, seja por cassação – se ela durar até lá.

lulaedirceu

Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil

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  1. Comentado por:

    J.BATISTA

    EU MORO EM UM PAÍS ONDE OS LADRÕES DO PODER ESTÃO DIMINUINDO A MERENDA DAS CRIANÇAS PARA PODEREM ROUBAR MAIS….
    DIMINUIR A MERENDA DAS CRIANÇAS???
    O QUE UM POLITICO ESPERA DO FUTURO DO BRASIL?
    PASSA DO ABSURDO UMA MEDIDA DESSAS…
    EM VEZ DE INCREMENTAR A MERENDA ELES ESTÃO DIMINUINDO…
    E SABER QUE A MAIORIA DESSAS CRIANÇAS SEUS PAIS VOTARAM NA QUADRILHA DO PT…
    EU SÓ QUERIA UMA COISA: QUE A REVISTA VEJA….ENTREVISTASSE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA SABER A OPINIÃO DELE SOBRE ISSO…
    SE ELE ACHA CERTO….ACHA CORRETO…A DIMINUIÇÃO DA MERENDA NAS ESCOLAS

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  2. Comentado por:

    nega

    VAMOS UNIR NOSSAS FORÇAS,POIS O PAÍS DEPENDE DO SEU POVO PARA EXISTIR,E ESSA CORJA DEPENDE DO NOSSO TRABALHO E DINHEIRO PARA VIVER E NO LUXO,ENQUANTO O POVO QUE DEVERIA TER O DE MELHOR É TRATADO COMO ESCRAVOS DO GOVERNO POIS CADA DIA ESTÃO MAIS RICO.VAMOS PARA RUA NO DIA 15 DE MARÇO,UNIDOS NÓS SOMOS FORTES.

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  3. Comentado por:

    Carlito de Souza

    Demorou para o povo acordar mas antes tarde do que nunca. Fora pt, Fora dilma!

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  4. Comentado por:

    Manu 33

    Gabe
    – 28/2/2015 às 16:58
    Temos que acabar com o PT e sua ideologia e táticas socialistas, apenas a Dilma é Impeachmada, não resolve, pois o vice assumiria o poder, permitindo que Lula e Dilma continuem por “baixo dos panos” movendo os pauzinhos do PT, e tudo o que tenhamos feito seria pouco, pois abalaria, mas não destruiria os comandos do mal já instalados e institucionalizados.

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  5. Comentado por:

    hewerton

    contem cmg
    já estou ate ajuntando dinheiro para poder pagar a condução do transporte publico $$
    porque o preço da constituível do jeito que esta é mais barato pegar um ônibus

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  6. Comentado por:

    feliciano

    não so impitman de dilma ela deve devolver aos cofres todo o dihneiro que robou e espulsar do brsil essa ladra e acabar con o pt e faser o mesmo con o lula

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  7. Comentado por:

    LUCIANO

    ACHO UMA PALHAÇADA FAZER MANIFESTAÇÃO AOS DOMINGOS, OS POLITICOS ESTÃO CANGANDO E ANDANDO COM MANIFESTAÇÕES NOS DOMINGOS, ALIAS É O QUE ELES MAIS QUEREM, NÃO TEM REPERCURSAO NENHUMA, TEMOS QUE PARAR A PORRA DESTE PAIS NO MEIO DA SEMANA, UMA GREVE GERAL COM CONSEQUENCIAS EM VARIOS RAMOS E MOSTRAR A INDIGINAÇÃO DA POPULAÇÃO.

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  8. Comentado por:

    Jardel

    TEM QUE PARAR O BRASIL E NUMA SEGUNDA FEIRA. NO DOMINGO NAO VAI DAR EM NADA. TEMOS E QUE PARAR ESSA PORRA. ESTA UMA VERGONHA!!!

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  9. Comentado por:

    jrbm

    brasileiros e brasileiras e triste em vem o rumo que o Brasil esta tomando mais vou posso de deixar os meus comentarios da tal situação do no pais.
    1. temos um supremo que fajuta,jus do mais alto cargo do nosso pais ficando inibindo da conciencia dos corruptos, por ser nomiado, temos que ter reforma do supremo para que seja madato ou plno de carrera.
    assim a justiça tomara outro rumo.
    2 tem milhoes de brasileiro que estava sego na hora de escolher seu preferido candidato sendo que os jonais anuciava a todo o momento, mais o porem e que o nosso gigante estava adormecido quando vestiu a camisa para manisfesta contra o alemento de 0,50 centava nas passagem de onibos, tentei ´por muitas e muitas vezes pela rede social a cituação politica do brasil recebi elogio e criticas da nosso povo, hoje temos que lutar por justiça e fora Dilma,,, temos que ter caltela pode um novo regime assumumir o pais,militarimos não seria um nova opição para o bem de todos.. temos que criar uma novas leis sem emenda emenda ,emenda, objetivando clara e concreta.. vamos a lutar brasileiros e bras.

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  10. Comentado por:

    Rafael Ferrie

    Aqui no estado do Espírito Santo também terá às 16h na frente da UFES – Universidade Federal Do Espírito Santo, Praça do Papa entre outros.

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  11. Comentado por:

    LUCIANO

    GENTE VAMOS PARAR O BRASIL POR UM DIA, PARA QUE ESTES POLITICOS COLOCAREM FÉ QUE O POVO NAO AGUENTAMOS MAIS ESTES POLITICOS QUE UTILIZAM O PODER APENAS PARA INTERESSES PROPRIOS, VAMOS TODO MUNDO PARA AS RUAS INVADIR O PLANALTO CENTRAL E FAZER COM QUE ESTES REPRESENTANTES VOTEM OS PROJETOS DE INTERESSES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, COMEÇANDO COM REFORMA POLITICA, ACABAR COM O DIREITO DE REELEIÇÃO PARA TODOS OS CARGOS E UNIFICAR AS DATAS DAS ELEIÇÕES (MUNICIPAIS/ ESTADUAIS E FEDERAIS) PARA TODOS OS CARGOS, ESTA PROVADO QUE APENAS COM ESTAS MUDANÇAS O BRASIL TERA UM ECONOMICA ENORME EM FAZER ELEICOES APENAS DE 4 EM 4 ANOS, SEM FALAR EM OUTROS FATORES POR EXEMPLO TODOS PARLAMENTARES NESTE SISTEMA “TRABALHO” APENAS 2 ANOS ANOS, 2 ANOS FICAM TRATANDO NA SUA “REELEIÇAO” E TUDO FICA PARADO POR DOIS ANOS. ORGANIZADORES DOS MOVIMENTOS, AS MANIFESTAÇÕES AOS DOMINGO SÃO VALIDAS MAIS NAO TERAR O IMPACTO QUE ESTE MOMENTO PRECISA, DEVEM SER FEITA MANIFESTAÇAO COM 100 PESSOAS NO PLANALTO CENTRAL EM DIA DE TRABALHOS NOS TRES PODERES E SE NAO ADIANTAR PARTIR PARA UMA GREVE GERAL DA POPULAÇÃO, SOMENTE COM ESTA MUDANÇA O BRASIL VAI MELHORAR, TEMOS QUE TER UMA MUDANÇA DRASTICA NA AREA POLITICA PARA PODEMOS AVANCAR EM OUTROS CAMPOS.

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  12. Comentado por:

    devanir

    EM JOINVILLE SERA NA PRAÇA DOS COQUEIROS

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  13. Comentado por:

    Renê Fernando Choppa Sobrinho

    Stédile, líder do MST convocou toda a esquerda Bolivariana (vídeo gravado agora no dia 05 de março de 2015 em Caracas) presente da América Latina a lutar contra as “FORÇAS DA DIREITA” e aqueles que pedem o IMPEACHMENT de Dilma Rousseff no Brasil. Sem dúvidas teremos pessoas infiltradas do PT e talvez de outros países nas manifestações para tumultuar as passeatas com possíveis quebra-quebras e saques. As pessoas devem se unir, já que estarão em maior número, para coibir tais iniciativas, usando até mesmo da violência contra esses baderneiros financiados pelo PT. Está circulando um áudio, onde uma mulher que se diz irmã de uma pessoa que trabalha para o serviço de inteligência das forças armadas, onde agentes militares a paisano estão monitorando todos os movimentos. Inclusive sabem da existência de um suposto galpão onde armamentos de última geração comprados pelo governo do PT estão armazenados e seriam usados contra os manifestantes no dia próximo dia 15. Neste caso, as forças armadas estão prontas a explodir este local caso militantes do PT tentassem fazer uso deste armamento. Especulação à parte, o fato é que dia 15 “O BICHO VAI PEGAR”!

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  14. Comentado por:

    joao

    Vamos pra rua quando um político sai em pune por seus crimes, vamos pra rua sempre que tem algo errado

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  15. Comentado por:

    AUGUSTO

    CHEGA DE SERMOS CHUTADOS COMO CACHORROS MORTOS! DIA 15/03 VAMOS MUDAR MEU POVO! CHEGA DESSES CANALHAS ROUBANDO NOSSA POPULAÇÃO, RICO OU POBRE, TODOS PAGAMOS IMPOSTOS QUE SÃO CONVERTIDOS EM ADUBO PRA ESSA ROUBALHEIRA! CHEGAAAAAAA

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  16. Comentado por:

    Marlene

    Vou vestir minha camisa amarela e vou protestar. Quero essa corja de bandidos presos. Chega de roubalheira e mentiras.
    Não vejo a hora de ver o ex presidente algemado. Só espero que nossa Justiça não cumpra sua obrigação.

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  17. Comentado por:

    oswaldo feijo filho

    Veja a pesquiza indece de rejeição da 171 deu 73% não da para aturar esta

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  18. Comentado por:

    justiça Brasil

    Fomos as ruas no dia 15 de março, tudo bem, ainda é pouco demais, é preciso acontecer mais movimentos, como por exemplo, parar o Brasil,
    2 dias de todas as atividades, salvo, as de maior necessidade, como saude e atendimento., nos hospitais e pronto-socorro do País.
    Brasileiros de Fé, além da grande força do povo brasileiro, que os politicos honestos também, saiam as ruas, para ajudar a “limpar” o
    Brasil, dessa “sujeira Total” que está corroendo nos quatro cantos
    de um País que não merece essa Falta de moral., onde afetou e amordaçou
    as Forças Armadas do nosso Querido BRASIL AMADA.
    FORA OS CORRUPTOS, E TODOS QUE COMPÕEM este lôdo IMORAL…….

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  19. Comentado por:

    valmir

    o povo tem que buscar uma safra de novo políticos, o Brasil tem que fazer uma renovação no quadro político e não tirar a presidenta. isto pare-me um jogo de futebol onde duas torcidas se enfrentar-se, de um lado PT e do outro PSDB, os outros partidos são times pequenos esta é realidade do país.

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  20. Comentado por:

    romulo

    politicos e empresarios,esses moleques fedem!

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  21. Comentado por:

    doutor costa

    o povo nao aguenta mais tanta robalheira por parte do pt
    fora dilma e lula para sempre

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  22. Comentado por:

    ivan

    O que me impressiona e’ o sinismo desses POLITICOS sem vergonha.

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  23. Comentado por:

    SOPHIA

    SABE BRASIL O BRASIL INTEIRO TERIA QUE PARAR PELO MENOS 3 DIAS EM GREVE DENTRO DE SUA PROPRIA CASA SEM GASTAR LUZ, NEM AGUA, E MUITO MENOS DINHEIRO,ANDAR DE TRANSPORTE PUBLICO, NAO COLOCAR GASOLINA ,NAO GASTAR NADA QUE CHEGUE ATE A MAO DO GOVERNO ….QUEM SABE ASSIM O GOVERNO NAO MELHORARIA E SE COLOCASSE A DEVER DO POVO O BRASIL POR COMPLETO DEVERIA PARAR POLICIA EXERCITO TODOS

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  24. Comentado por:

    Gustavo

    não sou advogado, mas pelos fundamentos do que se entende como direito, não pode haver prazo para denunciar um crime, seja ele qual for, se bater de frente isso não resiste.

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  25. Comentado por:

    adriano nogueira

    Não ha o que comentar as inrregularidades,fraudes e desvios são claras chega pt brasil vamos renacer cassação já antes que pior fique agora e a hora.

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