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Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

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Felipe Moura Brasil estreou este blog em 2013, após dez anos como cronista na internet. Idealizou e organizou o best seller de Olavo de Carvalho, "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota". Autor da Editora Record, trabalha em dois livros previstos para 2016.

Petistas distorcem “escusas” de Moro para encobrir que Lula tentou “obstruir a Justiça” segundo o juiz

Blog analisa explicações do responsável pelos processos da Lava Jato ao STF

Por: Felipe Moura Brasil

Moro Lula

A Folha de S. Paulo* distorceu os fatos – e alimentou a militância virtual petista – ao destacar em manchete: “Sergio Moro pede desculpas ao STF por divulgar grampos de Lula e Dilma”. O juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato não pediu desculpas pela decisão de divulgá-los.

Para evitar confronto com o Supremo, Moro simplesmente admitiu que a questão da divulgação – ou seja: da retirada de sigilo das gravações feitas com escutas legais em telefones de investigados – é controversa e que sua decisão pode ser considerada correta ou incorreta. Mas a bancou.

O trecho é cristalino para quem entende português:

“Compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Em deferência ao STF, Moro pediu “respeitosas escusas” pelos “efeitos” (polêmicas e constrangimentos alheios que não tinha intenção de provocar), não pela decisão da dar publicidade das conversas de Lula, inclusive daquela em que Dilma lhe diz para usar o termo de posse de ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.

Tanto que Moro defendeu esta decisão, afirmando que o tema é relevante para a tese de que Lula poderia obstruir a Justiça ao adquirir foro privilegiado.

“Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele tinha relevância jurídico-criminal para o ex-Presidente, já que presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica contra as investigações.”

Evitando alimentar a polêmica, Moro diz que não percebeu “eventuais e possíveis reflexos” para Dilma:

“Considerando que a investigação tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conteúdo, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do diálogo para ele, entendi que não haveria óbice na interceptação e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, não percebidos eventuais e possíveis reflexos para a própria Exma. Presidenta da República.”

Cabe ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, perceber e investigar esses “reflexos”, de modo que Moro faz bem em afirmar que nada percebeu.

“Se o referido diálogo não tinha conteúdo jurídico-criminal relevante para a Exma. Sra. Presidenta da República, então não havia causa para, em 16/03, determinar a competência do Supremo Tribunal Federal, o que só ocorreria com a posse do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, então marcada para 22/03/2016, depois antecipada para 17/03/2016″.

Moro registra, portanto, que a posse de Lula foi antecipada – na verdade, acelerada para garantir o salvo-conduto contra a prisão -, mas diz não haver indicativos, em princípio(!), de que Dilma tenha atuado para influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça.

Por isso, o simples fato de ela aparecer nas conversas não exige que o caso seja remetido de pronto ao STF. “Pela relevância desse diálogo para o investigado, não há [que se] falar em direito da privacidade a ser resguardado, já que ele é relevante jurídico-criminalmente para o ex-Presidente”.

Elegantemente, Moro se limita a afirmar que teve a intenção de prevenir novas condutas de obstrução da Justiça por parte de Lula – o investigado -, mas é evidente que a divulgação das conversas, na prática, poderia prevenir justamente a atuação de autoridades com foro especial, como Dilma, no sentido de ajudá-lo, bem como a concretização desta ajuda – motivo pelo qual a decisão relâmpago de Moro merece o respeito de todos os cidadãos de bem deste país.

“Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-Presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras.”

É justamente para encobrir o apontamento dessas “interferências indevidas” de Lula nas investigações que os petistas distorcem as “escusas” do juiz que o investiga, chegando ao cúmulo de transformá-las em confissão de crime.

“O propósito não foi, portanto, político-partidário, mas sim, além do cumprimento das normas constitucionais da publicidade dos processos e da atividade da Administração Públicas, prevenir obstruções ao funcionamento da Justiça e à integridade do sistema judicial frente a interferências indevidas”.

Parabéns, Moro. O Brasil agradece.

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PS1: Sobre a conversa de Lula com o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB), Moro explicou o óbvio: que o diálogo é importante porque o peemedebista fala abertamente do sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras do petrolão (OAS e Odebrecht), como sendo do ex-presidente.

PS2: Moro justificou também a interceptação de conversas com Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula, suspeito de encobrir a compra do sítio de Atibaia. “Se o advogado se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-Presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado.”

PS3: Moro acrescentou ainda que há uma “quantidade bem maior de diálogos interceptados“, incluindo conversas com advogados e outros de “índole eminentemente privada”, que não foram divulgados e serão remetidos ao STF “em mãos e com as cautelas devidas”. “Não seria correto, portanto, afirmar que os diálogos foram juntados ao processo sem o maior cuidado.”

Agora chega de mimimi, senhor Teori “Da Conspiração” Zavascki.

Devolva Lula a Moro. O homem merece.

(* Atualização: A Folha corrigiu o erro após a minha crítica, feita inicialmente no Twitter. Que bom.)

Erramos

Print da correção feita pela Folha

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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