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Análises irreverentes dos fatos essenciais de política e cultura no Brasil e no resto do mundo, com base na regra de Lima Barreto: "Troça e simplesmente troça, para que tudo caia pelo ridículo".

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Felipe Moura Brasil estreou este blog em 2013, após dez anos como cronista na internet. Idealizou e organizou o best seller de Olavo de Carvalho, "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota". Autor da Editora Record, trabalha em dois livros previstos para 2016.

Autores do pedido de impeachment demonstram crimes de Dilma em verdadeira aula à comissão especial

Petistas tentam tumultuar sessão, mas Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. saem aplaudidos

Por: Felipe Moura Brasil

Impeachment Ja

Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) levanta a plaquina “Impeachment já” enquando Janaína Paschoal (de branco) e Miguel Reale Jr. (ao seu lado) educam parlamentares

Reproduzo a minha cobertura em tempo real no Twitter:

– Dilma chamava impeachment de golpe. Desmascarada, teve de mudar de discurso e hoje chama de golpe o afastamento sem crime. Mas há, querida.

– Petistas golpistas tentam evitar que membros de outros partidos se inscrevam para fazer perguntas a Janaína Paschoal e Miguel Reale. Podre.

– Começa a sessão da comissão do impeachment com dois dos três autores do pedido. O outro, ausente, é Hélio Bicudo, o melhor ex-petista do Brasil.

– Sessão mal começou e comunista Jandira Feghali já quis recorrer de decisão. Depois, um petista quis melar a sessão. Não suportam democracia.

– Presidente da comissão do impeachment abre prazo de 30 minutos para coautor do pedido Miguel Reale falar. Mas petistas golpistas tumultuam.

– Tentativas do PT de melar sessão com autores do pedido de impeachment demonstram que petistas morrem de medo de que o povo saiba as razões.

– Miguel Reale Jr. finalmente começa a falar. Agradece e anuncia que fará esclarecimentos sobre o pedido de impechment que ajudou a elaborar.

– Reale sobre “pedaladas fiscais“: “Constituem crime. E crime grave.” (Enquadramento legal: Inciso III do Art. 11 da Lei 1.079/1950.)

– Pedaladas “levaram União a contrair empréstimo de instituições financeiras das quais ela é controladora. Isso é proibido.”

– “Não se confudem com fluxos de caixa”, que podem ter acontecido em outros governos, incluindo Lula.

– Petistas interrompem Miguel Reale. São, antes de tudo, mal educados.

– Reale diz que as consequências das pedaladas fiscais são gravíssimas: desemprego e inflação, que prejudica sobretudo os pobres.

– Reale compara pedaladas fiscais a cheque especial: jogou-se a dívida para frente, ela alcançou R$ 40 bilhões e não foi registrada.

– Reale aponta o crime de falsidade ideológica na falta de registro das dívidas. (Enquadramento legal: Art. 299 do Código Penal.)

– “Falseou-se o superávit primário”, “houve aumento dos juros que levou ao processo inflacionário” e “pior de tudo: a expectativa de mudança”.

– Reale: “Tanto perguntam onde está crime: está aqui!” E lê as leis que Dilma Rousseff ignora.

– Reale: “Crime não é apenas pôr a mão no bolso do outro e tirar dinheiro. É também eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento”.

– Reale mostra como Dilma infringiu a Lei de Responsabilidade de Fiscal e diz: “Equilíbrio fiscal é a base do desenvolvimento de um país”.

– Reale denuncia Dilma por decretos suplementares de destinação de verbas criados sem autorização do Congresso, inclusive em 2015.

(Enquadramento Legal: Inciso VI do Artigo 10 da Lei 1.079/1950.)

– Reale aponta crimes de responsabilidade ocorridos neste mandato de Dilma e ainda defende que os do mandato anterior sejam considerados.

– Reale cita casos de 2 deputados e jurisprudência do STF para defender que crimes cometidos por Dilma no mandato anterior sejam considerados.

– Reale encerra discurso sobre crimes de Dilma, agradece e é aplaudido pelos parlamentares pró-impeachment. Petistas fazem cara de sonsos.

– Janaína Paschoal, coautora do pedido: “Estamos tratando de fatos que configuram a um só tempo crimes de responsabilidade e crimes comuns.”

– Paschoal diz que impeachment sem crime de fato é golpe, mas “estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”.

– Paschoal lista crimes: pedaladas fiscais, decretos sem autorização, comportamento omissivo doloso de Dilma no episódio do petrolão.

– “Isso tudo é um conjunto de uma mesma situação que mostra como NÓS fomos vítimas de um golpe.” Sim: nós é que fomos.

– “Estado ia utilizando dinheiro dos bancos públicos, quebrava-os, deixava quebrados e povo pagava conta com aumento de impostos”.

– Paschoal mostra lei que veda “operação de crédito por antecipação no último ano do mandato de presidente, governador e prefeito”.

– Paschoal mostra como Dilma infringiu artigo 359-A e 359-C para vencer eleição maquiando as contas públicas e mentindo nos palanques.

– Paschoal está dando uma aula de legislação sobre os crimes de Dilma – e os petistas, completamente tontos, tentam tumultuá-la.

– “Foram feitas operações de crédito por antecipação com relação a 3 instituições financeiras controladas”. E a lei proíbe.

– Paschoal aponta a fraude eleitoral de Dilma Rousseff, que anunciou o que sabia que não poderia cumprir.

– “Abriram créditos bilionários sem autorização do Congresso sabendo que não teriam condições de cumprir”. Tudo está incluído na denúncia.

– “Coincidentemente as empresas” do petrolão “foram prestar serviços nesses países” onde o BNDES injetava dinheiro. Pois é.

-“Nós não estamos inventando nada. Essas questões têm, sim, tipificação legal”, independentemente do que decidir Congresso.

– “Vs. Excelências não imaginam a dor das famílias que acreditavam que iam ter faculdade e agora estão recebendo cartinhas” dizendo que não.

– Paschoal enfatiza como “povo foi enganado” por Dilma, inclusive os pobres, e que ela já sabia que não poderia cumprir as promessas.

– “Governo federal já deu mostras de que programação não é um valor”. Dilma age como se instituições fossem dela e pudesse usá-las a qualquer hora.

– “Eles acreditam que BNDES é deles”. E provoca: tanto é que só empresta dinheiro aos amigos deles. Exato.

– Paschoal cita o saudoso jurista Paulo Brossard sobre impeachment ser processo jurídico-penal, que ainda pode acrescentar denúncias posteriores.

– Paschoal cita São Tomás de Aquino. É um golpe no intelecto petista.

– Paschoal encerra seu discurso dizendo que veio pedir providências aos parlamentares e é aplaudida. Grande momento.

Reale Janaina

– Reale responde sobre momento em que crime de Dilma é considerado: “O crime se consuma de acordo com o que está descrito na norma sancionatória.”

– Ele cita a lei sobre decretos e explica que não é fato complexo que depende de tribunal. “O que importa é a consumação. O fato já está consumado.”

– PT transforma toda demonstração jurídica de crimes petistas em ato político. Criminaliza a política, depois politiza a revelação do crime.

– Antonio Imbassahy (PSDB-BA): “Foi uma verdadeira aula” de Paschoal e Reale. “Está claro que Dilma cometeu crime de responsabilidade.”

– Sensacional: deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) aplica a Dilma as declaracões dadas por Jandira Feghali em 1992 pelo impeachment de Collor.

– Hipocrisia de Jandira causa risos.

– Jandira chama Temer de golpista. Foi você que votou nele, Jandira.

– Jandira: “A presidenta Dilma é uma mulher honesta.” Novamente, todo mundo ri.

– A comissão termina em briga generalizada, porque, no debate racional, petistas sabem que não têm a menor chance.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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