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26/07/2010

às 23:08

TRE do Maranhão libera Zequinha Sarney do Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu nesta segunda-feira manter a candidatura do deputado federal José Sarney Filho (PV),o Zequinha Sarney, que foi condenado por propaganda irregular pelo colegiado em 2006. Com a decisão, o tribunal contraria a orientação do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual a Lei da Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes que a lei entrasse em vigor. Por 5 votos a 1, o TRE concluiu que a regra não poderia impedir a candidatura à Câmara dos Deputados

O registro da candidatura foi contestado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão, que também pediu que mais 107 políticos do estado não participassem das eleições deste ano.

O TSE decidiu que os políticos condenados por tribunais antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também são inelegíveis. A lei entrou em vigor em 7 de junho, mas a decisão do TSE não foi unânime. O ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Segundo ele, “a lei não apanha fatos passados”.

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13 Comentários

  1. ednaldo dos santos cunha

    -

    27/08/2010 às 22:00

    O Maranhão precisa de pessoas que tem compromentimento com as causas públicas, etas pessoas que o nome surjos não podem nem ter o direito de lançar seus nomes a cargos públicos,pelo contrário já são mal intencionados e ainda ganham imunidade uma coisa que tambem não deveria existir,por isso que o maranhão é uma vergonnha.e o tre do maranhão deveria ser mais leal sendo eles as autoridades mais parece que tem o rabo preso ou tem medo dos políticos,tem que fazer a lei acontecer dóa o que dóerrrr.Ednaldo dos santos cunha nova Olinda-MA

  2. DORISLAW

    -

    28/07/2010 às 16:20

    Dando continuidade as bárbaries da politicalha brasileira, mais uma vez, os Tribunais Eletorais começam a afundar a Lei da Ficha Limpa, uma verdadeira vergonha nacional, vejam só o caso desta pessoa, Zequina Sarney, concenado por um colegiado, e agora lá vem o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e libera a referida pessoa a ser candidato. Fico aqui de longe imaginando, será que o senhor Francisco Dorneles, digno Senador da república, não trocou aquela palavrinha de propósito, só para bangunçar a Lei da Ficha, os nossos Tribunais eleitorais, estão demonstrando parcialidade e não estão cumprindo a Lei, ai pergunto, em quem vamos confiar. Já temos visto tantas e absurdas descisões dos nossos Tribunais, que nos deixam a pensar, será que os nossos Juízes, são realmente imparciais? É dificil, é dificílimo, não é mesmo??? que coisa horrorosa.

  3. Pedro Couto

    -

    27/07/2010 às 23:49

    Oba!!!, Liberaram o Zequinha, tambem com a força politica e a influência do Pái, quem é que vai se opor, nem eu que sou mais inocente.

  4. Ruth Silva

    -

    27/07/2010 às 11:14

    A exemplo o que ocorre no Maranhão, na Paraíba estamos vivenciando a mesma realidade o TRE e MPE comprometidos com um grupo politico, favorecendo e tornando inelegível quem pode ameaçar tal grupo nas urnas, e inocentando os integrantes deste, em troca de favores e empregos no Estado para os familiares dos tribunos, enquanto que o eleitor ver ser o direito ao voto usurpado e a democracia comprometida

  5. ari bessa

    -

    27/07/2010 às 10:34

    Isto é o que se chama de troca de gentilezas.

  6. Marcio Lima

    -

    27/07/2010 às 8:51

    No Maranhão, o TRE é comandado pela essa corja dos Sarneysistas. Só espero que o “povão” possa dar uma resposta pra eles nas urnas. LIBERTADE MARANHÃO!! LIBERTADE!!

  7. Lula Collor

    -

    27/07/2010 às 8:49

    A lei não valle pra os Sarneys e os cumpaeirô!!

  8. Silva Júnior

    -

    27/07/2010 às 8:29

    Aqui no Maranhão tudo é diferente do restante do País. Aqui, parece-me, à primeira vista, que a familia Sarney tem seus prórpios tibunais, suas próprias “togas”, como diz Palmério Dória em seu livro “Honoráveis Bandidos”.

  9. DAMATA

    -

    27/07/2010 às 8:11

    ESSA FAMILIA COLLOR DE MELLO NUNCA MIM ENGANOU ESSE É SEM,PRE DO CONTRA

  10. frede silveira

    -

    27/07/2010 às 8:06

    Caros Redatores,

    Excetuando-se o fato inegável do peso do nome do agraciado com a decisão, creio ser prudente analisar com mais critério o fato de a Lei retroagir para penalisar, o que, a princípio, fere um direito consagrado constitucionalmente.

  11. Catson Aruak

    -

    27/07/2010 às 8:01

    Começou a bandalheira

  12. Zédopovo

    -

    27/07/2010 às 6:12

    Alguém aí tinha dúvidas quanto a um membro do clã dos Sarney ter a sua candidatura impugnada? Afinal, no Maranhão, tudo lhes pertence, inclusive o judiciário…

 

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