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27/10/2010

às 17:18

Gilmar Mendes faz crítica exaltada à Lei da Ficha Limpa: “hedionda”

Gilmar Mendes roubou a cena no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. Exaltado, o ministro usa expressões fortes e frequentemente aumenta o tom de voz para ressaltar sua posição. O ministro é contra a Lei da Ficha Limpa em seu atual formato – e, por consequência, contra a sua aplicação nestas eleições. Mendes classifica a medida legal de “hedionda” e diz que ela dá ensejo a um “quadro horrendo de barbáries”.

Para ele, a lei abre uma brecha para abusos do Congresso – que poderia, por exemplo, alterar os critérios de inelegibilidade para atuar em interesse próprio. “Mais grave do que a lei é o convite que se faz para a irresponsabilidade do legislador. Para a manipulação, inclusive, das eleições”, afirmou o ministro em sua exposição.

Para explicar por que considera a lei radical e absurda, Mendes fez um paralelo com um pai que tivesse batido no filho. Segundo Mendes, se a lógica da lei da Ficha Limpa se aplicasse a esse caso, o pai “perderia o patrio poder de forma definitiva e, pior, seria esterilizado para não ter mais filhos”. Segundo o ministro, a Ficha Limpa “é um convite para um salão de horrores”.

“Se há um exemplo notório de lei casuística é esta alínea K (trecho da lei que barra a candidatura de políticos que renunciam ao mandato para escapar de punição)”, afirmou  o ministro.

Mais cedo, o ministro já havia discutido com os colegas Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, ao criticar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral. O STF julga o caso de Jader Barbalho (PMDB), que obteve votos suficientes para se eleger senador pelo Pará. Como renunciou ao mandato no Senado, em 2001, para fugir da cassação, ele foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Até agora, sem contar o voto de Mendes, que será contra a aplicação do diploma legal, o placar está em 4 a 2 contra Barbalho.

(Gabriel Castro, de Brasília)

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23 Comentários

  1. Valeria

    -

    28/10/2010 às 19:57

    Me comove saber que existe alguém como o ministro Gilmar Mendes que clama pelo cumprimento rigoroso das leis. Leis essas, é claro, que favoreçam, tão somente, os bandidos e corruptos que governam este país.

  2. MÁRIO ROMERO DOS SANTOS

    -

    28/10/2010 às 15:13

    É profundamente lamentável, um ministro do STF, como é o caso do Dr. Gilmar Mendes, usar termos para se referir a medida legal, como: quadro dos horrendo de barbaries e hedionda. E muito mais lamentável, foi o fato de não tratar a Ministra Ellen Gracie, com urbanidade. É preciso que a nova safra de ministros que venha a assumir o STF tenha outra mentalidade. Para que possamos entrar de vez no Estado de Direito.

  3. Soraya

    -

    28/10/2010 às 12:51

    O Gilmar Mendes foi colocado no STF pelo FHC e não pelo LULA!

  4. Andreson Barros

    -

    27/10/2010 às 22:33

    Lembrando que o movimento FICHA LIMPA foi iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil que, cansados de apenas ter que aplicar as leis “fabricadas” de acordo com os interesses dos politiqueiros, resolveu lançar a campanha que contou com o apoio da sociedade (fator determinante para a aprovação da lei no Congresso). Parabens à AMB, parabéns ao STF (com exceção de Gilmar Mendes)

  5. Mãe Brasileira

    -

    27/10/2010 às 22:31

    Hediondo, Sr. Gilmar Mendes, é assistir a bárbárie cometida por gente desclassifica, amoral, corrupta e principalmente analfabeta, se eleger para qualquer cargo no país.

  6. Alexandre Costa

    -

    27/10/2010 às 21:50

    Gilmar Mendes, está anotado para que nunca mais receba um voto nem de mim e de meus familiares por pelo menos 3 gerações.

  7. marcello fonttes

    -

    27/10/2010 às 21:22

    O ministro Gilmar Mendes tem algumas “pendengas”a explicar faz tempo. No livro do jornalista Palmério Doria – Honoráveis Bandidos – o ministro aparece com destaque numa negociaçào com o senador Sarney no estado do Amapá… o jornalista deixa claro que é uma negociação de caráter financeiro em que estava em jogo a cadeira de governador no estado do Piauí. Nessa época o governador Jackson Lago ( pego em crime eleitoral ) estava em via de perder o cargo, o que efetivamente ocorreria pouco depois. Muitos juristas não enxergavam como a filha do Sarney – Roseana – poderia vir a ocupar o cargo em que o Jackson havia sido defenestrado, em razão dela – Roseana – haver perdido a eleição, ela não era vice, havia perdido a eleição. Claro que os holofotes sobre o Gilmar tentaram evidenciar qual foi O seu voto no Supremo sobre
    a questão da vacância no governo do Piauí. Eu nunca lí uma explicação ou desmentido do Gilmar sobre a questão, nunca soube de qualquer manifestação indignada dele sobre o que o jornalista descreve …É vergonhoso, repugnante, que sejamos extorquidos mensalmente pelo Estado e o produto dos nossos esforços diários sejam para remunerar “autoridades” que legislam em causa própria e de seus mantenedores de privilégios e volúpias. Na mais alta corte do país, sujeitos que deveriam observar as questões primeiras da honradez elejam os sofismas e a verborragia vazia e falsa para defenderem o indefensável e ainda em nome da Lei. O Princípio básico afirma que o governo foi constituido para SERVIR a sociedade, o que vemos é que os inescrupulosos se lançam na estrutura do governo, se apegam como lesmas para se servirem da sociedade, enganá-la, mentirem e se locupletarem como vermes que decompõe cadáveres. O Gilmar e possivelmente outros estão compromissados com um tipo de vida agregada a valores sombrios em que a escravidão e a sordidez fazem parte de suas vidas cotidianamente. Ao que parece, todos os seus valores estão alocados em espertezas, sem quaisquer considerações pela simples honestidade e expressões de caráter…. uma pena, num país tão pobre de bons exemplos, profundamente necessitado por ter um povo empobrecido de valores, um povo que aceita a mentira com o sorriso da cumplicidade, um povo corrupto e mentiroso que não enxerga a miséria moral e pessoal e dessa forma valida a conduta dos fazedores de tristezas e lágrimas. Os falsos democratas e tiranizadores, donos da verdade estão livres para colocar a coleira nesse povo tão infeliz como um todo…. ainda bem que o tempo passa, independente de todos nós, obedecendo a Leis Maiores

  8. Quel Mendes

    -

    27/10/2010 às 21:12

    SENHORAS E SENHORES…O COMANDO É MEU!!! NÓS SOMOS O POVO,O STF HONRA A CONSTITUIÇÃO MAS ESTA NÃO TEM VALOR SE NÃO SERVE PARA A SOCIEDADE…A FALTA DE RESPEITO CONOSCO PEDE SIM MEDIDAS URGENTES…A FICHA LIMPA SEMPRE DEVERIA TER EXISTIDO,MOSTRA QUE NÃO ESTAMOS CEGOS,SURDOS E MUDOS!!!

  9. CARLA FREITAS

    -

    27/10/2010 às 20:21

    MINISTRO
    HEDIONDO É VER BANDIDOS DEPUTADOS, SENADORES,…SERÁ QUE NÃO PESA NO SEU CORAÇÃO A PODRIDÃO DESSES POLÍTICOS? E MINISTRO CELSO ,FOI COM GRANDE PESAR VER QUE UMA PESSOA TÃO INTELIGENTE, NÃO ENTENDE QUE ESSA LEI É UM CLAMOR POPULAR, JÁ ESTAMOS CHEIOS DE TANTOS APROVEITADORES. ELES ENGANAM,COMPRAM VOTOS.ATÉ AMEAÇAM…SÃO NOJENTOS…

  10. Augusto

    -

    27/10/2010 às 20:04

    É MUITO SIMPLES: JÁ QUE OS 5 MINISTROS FICHA SUJA NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR(QUE É QUEM PAGA SEUS SALÁRIOS E DIGA-SE DE PASSAGEM, MUITO BEM PAGOS), VAMOS FAZER OUTRO PROJETO E ENVIAR AINDA ESTE ANO PARA O CONGRESSO NACIONAL, NO QUAL, MINISTROS DE TODAS AS ESFERAS DA JUSTIÇA OU QUALQUER OUTRO PODER, TENHAM QUE SER ## CONCURSADOS ##, ACABA DE UMA VEZ POR TODAS ESTA ESTÓRIA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDICAR TAIS MINISTROS(SÓ O APEDEUTA LULA, INDICOU 8 MINISTROS E AINDA HÁ TEMPO DE INDICAR MAIS UM, ANTES DE SAIR). TUDO BEM QUE TEMOS O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE, MAS O QUE ESTÁ EM JOGO NO MOMENTO É O ### PRINCÍPIO DA MORALIDADE ###, MAS PARECE QUE TAIS MINISTROS DEBOCHAM DA INICIATIVA DO POVO, OU SEJA, UMA VERDADEIRA VERGONHA. FICAREM 4,5,10 HORAS DIVAGANDO, SE ACHANDO OS DEUSES DO OLIMPO, PARA DEPOIS EMPATAREM NOVAMENTE? E ONDE ESTÁ O VOTO DE MINERVA DO PRESIDENTE DO STF? E POR QUE NÃO O USOU NO CASO RORIZ? É POR ISSO QUE O POVO BRASILEIRO NÃO ACREDITA MAIS NA JUSTIÇA QUE VIROU $$$ INJUSTIÇA $$$? COMO DIZ BÓRIS CASOY: ISTO É UMA VERGONHA.

  11. Donato

    -

    27/10/2010 às 18:39

    O ministro Gilmar dantas ainda não explicou à Nação os dois HCś dados ao banqueiro condenado há 10 anos pelo TRF de SP : o Daniel Mendes.

  12. JoséTupinambádeMacedo

    -

    27/10/2010 às 18:38

    Esse ministro Gilmar mendes nunca me enganou ele sempre está a favor de corruptos

  13. Cristina Fernandes

    -

    27/10/2010 às 18:24

    No Brasil o fundo do poço é falso. Sempre é possível descer mais um pouco. Este é um vendido.

  14. Alexandre Luiz Nass

    -

    27/10/2010 às 18:10

    Lamentável, Ministro Gilmar Mendes. Não é isto que a sociedade espera de um ministro da justiça. E não se esqueça que é esta sociedade que se mobilizou pelo ficha limpa que deve realmente pesar na decisão. O senhor está em rota de colisão com os anseios populares, e portanto, contra a democracia, que é a vontade expressa da maioria. Em virtude de seus constantes desagravos, imagino se não seria este o melhor momento para uma aposentadoria. Seria uma saída honrosa.

  15. toniel teixeira

    -

    27/10/2010 às 18:01

    Dificel fazer paralelo,(pai) família (ENTENDE-SE NO MAXIMO 04 PESSOAS NO DIA DE HOJE),COM O CONGRESSO QUE EM TORNO DE 500 PESSOAS,DIGA-SE DE DIVERSAS IDEIAS E ATITUDES, HA UMA DISTANCIA MUITO GRANDE.POREM SEU COMENTARIO HA DISCREPANCIA.

  16. Alex Lima

    -

    27/10/2010 às 17:59

    Esse são os ministros do Lula… Uma vergonha para o país.

  17. José Carlos Colodette

    -

    27/10/2010 às 17:59

    Gilmar Mendes é jurista, não é juiz. Entre o dever de zelar pelo Brasil e o de proteger facínoras que usam a lei para se beneficar ele não tem dúvidas – os facínoras.

  18. Alvaro Silva oliveira Junior

    -

    27/10/2010 às 17:58

    Sinto certo cheiro no ar, e já conhecidissimo, quanto se trata de aplicar leis que ponham ordem neste verdadeiro caso de POLICIA (quadrilhas e mais quadrilhas) que se tornou a politica no Pais. Será ele candidato nas próximas eleições?????. Tenho certeza.

  19. Ruben

    -

    27/10/2010 às 17:57

    “hedionda” deve ser a quantia que este rábula esta recebendo para votar contra o povo Brasileiro. Sobre o Toffoli então, nada a comentar…….sua ficha é tão suja quanto as dos bandidos que ele defende. ( também, foi nomeado por um ignorante, arrogante e corruPTo )

  20. Filipe

    -

    27/10/2010 às 17:55

    dessa peça safada chamada gilmar mendes (com minúsculas mesmo) só podia sair isso. esse tá no bolso de muita gente. é por isso que vota contra. vai votar sempre. ele quer que quem renuncia cargo pra fugir de punição seja beneficiado? cada país tem o stf que merece…

  21. Victor Pessoa

    -

    27/10/2010 às 17:34

    SEMPRE ELE E O TOFFOLI …. QUE NOJO DESSES CARAS … TUDO QUERENDO PASSAR A MÃO NA CABEÇA DOS COMPADRES.
    VERGONHA DESSES MINISTROS !!!

  22. PEDRO SALES DO VALE

    -

    27/10/2010 às 17:32

    O eminente ministro esquece que esta lei foi proposta pelo povo (verdadeiro mandatário do poder). Mas o que me deixa pasmo, é ver o STF, que é ocupadissimo, ocupar-se novamente deste assunto, que deveria ter sido resolvido na discussão do caso Roriz. Isso é inadmissível para um orgão com tanto poder e tanta responsabilidade. Eu, decepcionado.


 

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