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tiririca

14/12/2010

às 20:59

TSE anula condenação de Garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que declarou Anthony Garotinho (PR-RJ) inelegível. A corte resolveu devolver o processo a um juiz de primeira instância, por entender que o TRE julgou o caso mesmo sem a manifestação da Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes (RJ). O mérito da questão, no entanto, não foi analisado pelos ministros.

Garotinho concorreu para deputado federal por meio de uma liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro. Agora caberá à primeira instância decidir se os votos do ex-governador serão mesmo validados. Ele foi o segundo candidato à Câmara dos Deputados mais votado do país, com quase 700.000 votos. Garotinho perdeu apenas para o palhaço Tiririca (PR-SP), que teve mais de 1 milhão de votos.

O ex-governador é acusado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no pleito de 2008. Ele teria favorecido a esposa, Rosinha Garotinho, em uma entrevista realizada em 2008 quando ela era pré-candidata a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ).

“O único fato atribuído a ele é uma entrevista que ele faz com sua esposa, então pré-candidata. Não me recordo na história do tribunal a pena imposta a radialista que tenha entrevistado um candidato”, afirmou o advogado de Garotinho, Fernando Neves.

Já o advogado em oposição ao ex-governador, André Vargas, disse que Garotinho possui grande influência na rádio em que realizou a entrevista. “Todos sabem que o casal garotinho manda e desmanda no grupo O Diário”, afirmou.

(Luciana Marques, de Brasília)

12/11/2010

às 17:20

Promotor vai pedir novo teste de leitura para Tiririca

O promotor de Justiça Eleitoral da 1ª Zona da capital, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, vai entrar com mandado de segurança para que o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, seja submetido a novo teste para aferir seu grau de alfabetização. Em nota distribuída hoje, Lopes avalia que o juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, extrapolou os limites de sua função ao aplicar o teste por conta própria. Na avaliação dele, o teste somente poderia ser aplicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), uma vez que foi o tribunal que recebeu o registro da candidatura de Tiririca e não a 1.ª Zona Eleitoral.

Lopes já havia anunciado ontem que iria impetrar mandado de segurança, pois entendia que a acusação teve seus direitos cerceados pelo juiz. Silveira negou os pedidos do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para quebra de sigilo fiscal e bancário de Tiririca e para a realização de uma perícia técnica para avaliar seu grau de alfabetização. De acordo com o promotor, as ações do juiz impediram a Promotoria de demonstrar os crimes de falsidade ideológica e de falsificação de documento. Na nota, Lopes reafirma que estuda adotar outras medidas para garantir os princípios constitucionais do processo.

(Com Agência Estado)

11/11/2010

às 15:15

Tiririca será diplomado deputado federal, diz TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, informou há pouco que o deputado federal eleito Tiririca foi submetido a testes de leitura e escrita no período da manhã, durante a audiência em que comparece no TRE para provar que é alfabetizado.  Tiririca foi capaz de escrever o trecho de um livro que lhe foi ditado, e leu e interpretou duas manchetes de um jornal da capital paulista. Segundo Guilherme, o veredito sobre o caso pode ser divulgado ainda hoje mas, independentemente da decisão do juiz, Tiririca será diplomado no dia 17 de dezembro, porque o caso está sendo analisado na primeira instância e ainda cabem vários recursos.

“Quando ele apresentou a candidatura não foi constatado nenhum impedimento para que concorresse, portanto a eleição dele foi legítima”, explicou Guilherme. Após a diplomação, se alguém recorrer da decisão do TRE, o caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Se o STF constatar que Tiririca não preenche os requisitos para cumprir seu mandato, poderá cassá-lo.

Testes – Segundo Guilherme, Tiririca realizou os testes após se negar a ser submetido à perícia que confrontaria sua assinatura com a que consta da declaração apresentada ao TRE quando ocorreu o registro de sua candidatura. Em função da recusa – que é respaldada por lei, uma vez que nenhum réu é obrigado a produzir prova contra si mesmo -, o juiz que preside o processo perguntou se o deputado federal eleito aceitaria ser submetido a dois testes. Tiririca aceitou.

No primeiro, o juiz leu um trecho de um livro do TRE chamado “Justiça Eleitoral”, que  dizia: “A promulgação do código eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”. Segundo Guilherme, Tiririca redigiu a frase. Como só acompanha o caso, o presidente do TRE não teve acesso à folha produzida pelo deputado federal para saber se ele foi capaz de reproduzir o texto fielmente.

Em seguida, o juiz entregou um jornal ao deputado federal e pediu a ele que lesse dois títulos e subtítulos, e os interpretassse. Tiririca também conseguiu fazer a leitura.

O deputado federal encerrou sua participação na audiência no período da manhã e só foi obrigado à retornar à tarde porque quatro testemunhas, duas de defesa e duas de acusação, estão sendo ouvidas. O regimento exige a presença dele durante as oitivas.

O presidente do TRE só prestou as informações porque o segredo de justiça que havia sido decretado para o caso foi parcilamente suspenso.

(Adriana Caitano, de São Paulo)

11/11/2010

às 14:36

Tiririca acaba de voltar ao TRE-SP para reinício da audiência

Deputado federal mais votado do país, o palhaço Tiririca acaba de retornar ao prédio do TRE de São Paulo, onde dará continuidade à audiência em que tenta provar que não é analfabeto. A audiência, que começou às 9 horas e foi interrompida para o almoço às 12h,  faz parte da ação penal em que Tiririca,  eleito em São Paulo com 1,3 milhão de votos, é acusado de ter fraudado o documento com o qual tentava provar que é alfabetizado.

Tiririca entrou pela garagem do TRE e não parou para falar com os jornalistas. Limitou-se a acenar, antes de subir para a audiência. Não está caracterizado como seu personagem, mas também não traja terno e gravata. Apresenta-se perante o juiz em trajes informais.

A imprensa não tem acesso à sala da audiência porque o processo corre em segredo de Justiça.

(Adriana Caitano, de São Paulo)

11/11/2010

às 12:38

Tiririca tenta provar que não é analfabeto

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, participa de audiência, nesta quinta-feira, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), para tentar provar que não é analfabeto. A audiência faz parte da ação penal em que Tiririca, o deputado mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, é acusado de ter fraudado o documento com o qual tentava provar que é alfabetizado.

O processo corre em segredo de justiça. Por isso, a imprensa não acompanha a audiência no interior da sede do TRE. Tiririca chegou às 9h ao prédio, acompanhado de seu advogado, e não deu entrevista. Deixou o local pouco depois de 12h.  Como a ação é sigilosa, não se sabe se também foram ouvidas testemunhas. A audiência foi interrompida para o almoço e será retomada às 14h.

Lesão – A defesa de Tiririca alega que ele tem uma lesão que dificulta a aproximação do dedo polegar do indicador. Por isso, a mulher do palhaço teria ajudado a escrever a declaração. Essa é a justificativa usada para tentar explicar por que a letra da assinatura da carta apresentada à Justiça Eleitoral é diferente do restante do documento.

A diferença foi observada por um perito do Instituto de Criminalística de São Paulo e provocou a abertura da ação no TRE por declaração falsa.

Carteira de habilitação – O promotor Maurício Ribeiro Lopes, que acompanha o caso, já disse anteriormente que não restam dúvidas de que o palhaço é analfabeto e fraudou não só o documento entregue à Justiça como também a carteira de habilitação que tirou em 1996, na mesma semana em que sua mãe, Maria Alice Oliveira Silva, declarou a VEJA que o filho sabia apenas “desenhar o nome”.

Se condenado, Tiririca estará sujeito a pena de reclusão de cinco anos e pagamento de multa. Caso o processo se arraste até dezembro, quando haverá a diplomação dos eleitos, ele passará a ter foro privilegiado e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

(Adriana Caitano, de São Paulo)

31/10/2010

às 11:53

Tiririca ganha defensor ferrenho: Lula sai em sua defesa

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, ganhou um defensor ferrenho e de peso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou neste domingo em defesa do humorista, que vem recebendo inúmeras críticas após ter sido eleito deputado federal pelo PR de São Paulo, com 1,3 milhão de votos. Ele é acusado de falsificar o documento em que tentava provar saber ler e escrever, requisito obrigatório para ser candidato a cargo público. Caso se comprove a falsificação, o humorista corre, inclusive, o risco de ser preso.

Em declaração à imprensa, neste domingo, Lula afirmou que acha uma “cretinice” o que estão fazendo com o Tiririca. “O Congresso é a cara da sociedade, e é um absurdo criticar um deputado eleito. Isso é desrespeitar os seus mais de 1 milhão de eleitores. Se ele não podia exercer o cargo, os responsáveis deveriam tê-lo proibido de ser candidato, logo no início”.

Na quinta-feira, Tiririca admitiu à Justiça que teve ajuda de sua mulher para redigir o documento em que afirma ser alfabetizado. Segundo a defesa do deputado eleito, entregue na segunda-feira ao juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, os anos de trabalho no circo provocaram em Tiririca uma lesão que dificulta a aproximação do dedo polegar do indicador.

Caso se comprove que Tiririca não sabe ler nem escrever, o deputado poderá ser condenado a cinco anos de reclusão e pagamento de multa por “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. No dia 3 de outubro, ele foi eleito com a maior votação do país.

25/10/2010

às 21:18

Processo de Tiririca agora corre em segredo de justiça

O deputado federal recém-eleito pelo PR de São Paulo Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca, conseguiu respaldo da Justiça para manter silêncio sobre a acusação de ter fraudado o documento que tentava provar que é alfabetizado. Desde o dia 4 de outubro, quando foi eleito com 1,3 milhões de votos, o palhaço está sumido, não dá entrevistas nem faz aparições públicas. Nesta segunda-feira, quando apresentaram, no último dia do prazo, defesa sobre a ação penal de que ele é réu, seus advogados pediram que o caso passasse a ser sigiloso. E foram atendidos.

Com a decretação de segredo de Justiça, torna-se sigiloso também o argumento utilizado pela defesa de Tiririca para justificar porque a letra da assinatura da carta escrita por ele é diferente do restante do documento. A diferença foi observada por um perito do Instituto de Criminalística de São Paulo e provocou a abertura da ação no Tribunal Regional Eleitoral por declaração falsa.

O processo agora segue para o Ministério Público, que vai se posicionar sobre o caso. Para o promotor Maurício Ribeiro Lopes, não restam dúvidas de que o palhaço é analfabeto e fraudou não só o documento entregue à Justiça como também a carteira de habilitação que tirou em 1996, na mesma semana em que sua mãe, Maria Alice Oliveira Silva, declarou a VEJA que o filho sabia apenas “desenhar o nome”.

Se a Justiça não aceitar a defesa do palhaço, poderá solicitar que ele redija outro documento na frente do juiz e de peritos para comprovar que sabe ler e escrever, requisito para ser deputado. Se condenado, ele estará sujeito a reclusão de cinco anos e pagamento de multa. Caso o processo se arraste até dezembro, quando haverá a diplomação dos eleitos, o réu passará a ter foro privilegiado e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

(Adriana Caitano)

20/10/2010

às 17:33

Detran apura se carteira de habilitação de Tiririca é irregular

A Corredegoria do Detran de São Paulo abriu procedimento administrativo para apurar se houve irregularidade na emissão da carteira de habilitação do deputado federal recém-eleito por São Paulo Francisco Everardo Oliveira (PR), o palhaço Tiririca. A suspeita foi levantada pelo Ministério Público Eleitoral, que apura se o humorista é analfabeto e se fraudou o documento que tentava provar o contrário.

Tiririca tem uma carteira de habilitação tipo “D” – para dirigir ônibus e vans – registrada na cidade de Itapecerica da Serra, interior de São Paulo, onde nunca viveu. O curioso é que o documento, transferido para a capital do estado em 2001, é datado originalmente de 7 de agosto de 1996 – sete dias antes de VEJA publicar uma reportagem em que a mãe do palhaço dizia que ele apenas sabia desenhar o nome.

Assim como para ser candidato a deputado, saber ler e escrever é critério para dirigir no território nacional. Se Tiririca conseguiu a carteira regularmente, pode ser uma prova de que é alfabetizado. Mas o promotor Maurício Ribeiro Lopes desconfia que a habilitação tenha sido fraudada. “Itapecerica tem histórico de fraudes desse tipo”, afirmou Lopes ao site de VEJA.

Em 2008, a operação Carta Branca, deflagrada pela Polícia Federal (PF), prendeu uma quadrilha que cobrava cerca de 1.800 reais para emitir carteiras falsas em diversos municípios paulistas, incluindo Itapecerica da Serra. O promotor do MP enviou as suspeitas ao Detran, que, no último dia 13, exigiu à corregedoria imediata abertura de procedimento administrativo.

Processo - No último dia 13, Tiririca recebeu uma notificação sobre o processo que investiga se é falsa a assinatura dele em documento enviado à Justiça Eleitoral para comprovar ser alfabetizado . O prazo dado ao deputado para defesa termina na próxima segunda-feira. Caso ele não se manifeste, haverá uma audiência em que a Justiça irá colher material gráfico para comparar as caligrafias do palhaço e do documento.

Segundo o promotor Maurício Lopes, o PR, do qual Tiririca faz parte, também pode ser responsabilizado em caso de fraude. “A legenda nunca vai poder dizer que não sabia, porque acompanha todo o processo de registro de candidatura, portanto, ele não teria como esconder do partido que é analfabeto”, diz.

(Adriana Caitano, de São Paulo)

14/10/2010

às 18:09

Tiririca tem 10 dias para provar que não é analfabeto

O deputado federal eleito pelo Partido da República (PR) de São Paulo Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, recebeu a notificação sobre o processo que corre contra ele no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A entrega foi feita no diretório do partido na noite de quarta-feira, após o TRE ter informado ao site de VEJA que Tiririca ainda não havia sido encontrado. O Ministério Público chegou a firmar um acordo com os advogados do parlamentar para que a notificação fosse feita nesta quinta, mas o encontro foi adiantado.

A partir de agora, Francisco Everardo tem 10 dias para apresentar defesa à Justiça. Ele é acusado de falsificar o documento em que tentava provar saber ler e escrever, requisito para ser candidato. Se o juiz da 1ª Zona Eleitoral que acompanha o caso não considerar a resposta do palhaço suficiente, poderá solicitar que ele faça um teste diante de testemunhas confirmando ser alfabetizado.

Mandato – Caso se comprove que Tiririca não sabe ler nem escrever, o deputado poderá ser condenado a cinco anos de reclusão e pagamento de multa por “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. No dia 3 de outubro, ele foi eleito com 1.353.820 de votos – a maior votação do país.

De acordo com o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, no entanto, o palhaço não perderá necessariamente o mandato. Isso ocorrerá somente se houver condenação em última instância – sem direito a recurso.  Se Tiririca já tiver sido diplomado, ele passará a ter foro privilegiado, ou seja, terá o direito de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1996, em entrevista a VEJA, a mãe de Tiririca, Maria Alice Oliveira Silva, relatou que o filho sabia apenas “desenhar o nome” e não gostava de política. O gosto pela política parece ter mudado, mas o palhaço agora precisa provar à Justiça que, nesses 14 anos, também aprendeu a ler e escrever, o que o tornou apto a ser candidato.

(Adriana Caitano)

14/10/2010

às 7:00

Em 1996, mãe de Tiririca dizia que ele era analfabeto

Em 1996, Francisco Everardo Oliveira, o palhaço Tiririca, era um fenômeno popular do humor e da música. Uma reportagem de VEJA publicada naquele ano relatava que ele era tímido, analfabeto e não gostava de política. Desde então, o palhaço participou de programas humorísticos, perdeu a timidez e resolveu encarar o meio político.

No último dia 3 de outubro, tornou-se um fenômeno também nas urnas. Elegeu-se deputado federal com a maior votação do país: 1.353.820 de votos. Mas a justiça ainda questiona se, nesses 14 anos, Tiririca também aprendeu a ler e escrever – requisito para a candidatura.

Reportagem de VEJA publicada em 14 de agosto de 96: mãe do palhaço dizia que ele era analfabeto

O texto publicado por VEJA tratava de um processo sofrido pelo palhaço por causa da música Veja os cabelos dela, considerada racista. Tiririca pedia desculpas por uma possível ofensa que tenha feito e dizia que a mãe, Maria Alice Oliveira Silva, era negra. Alice foi quem comentou que o filho sabia apenas “desenhar o nome”. Na época, Everardo era religioso, não ia ao cinema nem ao teatro, gostava de música, televisão e futebol. Nada de política.

Com o cachê de 15.000 reais que recebia da gravadora EMI, pagava o aluguel de 6.500 reais da casa de 15 cômodos, seis banheiros e uma piscina em que morava, em um bairro nobre da capital paulista, com outras 18 pessoas, entre amigos e parentes.

Ao se candidatar a deputado, declarou não ter nenhum bem em seu nome. Em outra entrevista a VEJA, afirmou ter colocado o que tinha no nome dos filhos para evitar pedidos de pensão das ex-mulheres. Sua campanha custou pelo menos 3,5 milhões de reais ao Partido Republicano (PR), pelo qual se elegeu.

Dúvida - No último dia 4, Tiririca tornou-se réu em um processo sob suspeita de ter falsificado o documento apresentado como prova de que é alfabetizado. A denúncia, feita pelo Ministério Público, foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que deu um prazo de 10 dias, após a notificação, para que o deputado se defendesse. O processo, no entanto, está parado porque a Justiça não encontrou o réu para notificá-lo.

O promotor Mauricio Antônio Ribeiro Lopes entrou em acordo com o advogado do palhaço para que ele receba o documento nesta quinta-feira. Somente quando isso acontecer começará a contar o prazo para a defesa. Se condenado, Tiririca poderá ser punido com reclusão de cinco anos e pagamento de multa. O processo pode ainda resultar numa ação para cassar o registro de candidatura ou o diploma de deputado, caso já o tenha recebido, por ele não ter cumprido uma exigência mínima para disputar uma eleição: saber ler e escrever.

(Adriana Caitano)

 

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