Por três votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu não realizar uma nova eleição para o Senado no estado. O pedido foi feito pelo PMDB, depois que o candidato Jader Barbalho (PMDB) foi considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral e teve os votos nulos. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o candidato Paulo Rocha (PT) também foi considerado inelegível, mais de 56% dos votos foram desconsiderados, o que caberia a realização de novas eleições. Este argumento do PMDB, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos ministros.

O relator do caso, Daniel Sobral, avaliou que tanto o PMDB, quanto PT agiram de má-fé ao lançarem candidatos com processo pendente na Justiça. “Agiram deliberada, solidária e conscientemente no afã de exaurir sua pretensão, doa a quem doer, custe a quem custar, ainda que para tanto se fizesse necessário a realização de novo pleito eleitoral ao Senado”.

Sobral completou que “à época das convenções partidárias, já sinalizava para o risco colossal de que candidaturas ‘fichas sujas’ não viessem a lograr êxito naquele sodalício”.

O relator afirmou ainda que o pedido é “impossível” de ser realizado “uma vez que não se pode mais ‘deixar de proclamar’ o resultado das eleições. O resultado já foi proclamado em outubro de 2010 e homologado no mês de novembro”.

A Justiça declarou eleitos senadores no Pará Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o primeiro colocado, e Marinor Brito (PSol), a quarta colocada.

(Luciana Marques, de Brasília)

O tucano Simão Jatene venceu a disputa com a petista Ana Júlia para o governo do Pará. Com 89,74% das urnas apuradas, o resultado parcial, que já garante a vitória do candidato do PSDB, mostra Jatene com 56,21% dos votos e Ana Julia com 43,79%.

Um dos fundadores do PSDB em 1988, o economista e professor universitário Simão Jatene governou o Pará entre 2003 e 2007, na primeira vez em que disputou o cargo. Foi secretário de Planejamento do estado por duas oportunidades, entre 1982 e 1985 no mandato de Jader Barbalho (PMDB) e entre 1995 e 1998, no governo do também tucano Almir Gabriel.

Desde o começo da disputa, as pesquisas apontavam a liderança de Jatene ao governo. No primeiro turno, as urnas deram ao tucano 48,91% dos votos, contra 36,04% de Ana Júlia. A campanha da petista conseguiu unir lideranças do MST e Almir Gabriel, governador tucano do estado na época do episódio que ficou conhecido como Massacre do Carajás, em que 19 integrantes do Movimento dos Sem-Terra foram mortos por policiais militares. Gabriel queria se candidatar e se desfiliou do PSDB quando Jatene foi indicado.

O PMDB do Pará vai entrar na Justiça para pedir a realização de uma nova eleição para senador no estado. Em nota divulgada nesta quinta-feira, a legenda afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar Jader Barbalho da disputa, com base na Lei da Ficha Limpa, remete à ditadura: “O PMDB usará das garantias constitucionais para exigir a realização de novas eleições, nas quais o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos”.

Depois de confirmada a inelegibilidade de Barbalho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará afirmou que não vai convocar novas eleições, mesmo com a possibilidade de anulação de mais de 50% dos votos para o Senado. De acordo com o TRE, essa hipótese só poderia ser aplicada nas eleições para governador.

Além de Jader Barbalho, que foi o segundo colocado na disputa, outro candidato pode ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa no estado: Paulo Rocha (PP), o terceiro mais votado. Se o STF não reverter a decisão do TSE que barrou Rocha, a vaga ficaria com Marinor Brito (PSOL).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira que a decisão sobre um novo pleito no estado cabe ao TRE. Ele evitou se posicionar sobre o tema – alega que só vai fazê-lo se houver um recurso que leve o caso à instância superior.

(Gabriel Castro, de Brasília)

O Ministério Público Federal entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Jader Barbalho, que pretende disputar uma vaga ao Senado pelo PMDB. Ele é considerado um ficha suja pelo procurador Daniel Avelino por ter renunciado ao mandato em outubro de 2001 para fugir de processo de cassação. Na época, ele respondia a um processo por quebra de decoro parlamentar.

Também candidato ao Senado, Paulo Rocha, do PT, é outro alvo da procuradoria. Assim como Barbalho, ele renunciou ao mandato em outubro de 2005 para evitar possível cassação. Na ocasião, ele era deputado federal.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará deverá decidir ainda sobre outras oito ações para derrubar registros de candidatos a deputado estadual e a deputado federal.

(Luciana Marques)