Quando o século 19 começou, não havia no Planeta Terra nenhuma democracia digna desse nome (naquela época, negros e mulheres eram proibidos de votar nos EUA). Em 1942, só 12 países do mundo eram democráticos, todos eles localizados na Europa ou na América do Norte. A Segunda Guerra Mundial estava no auge. Milhões de pessoas haviam sido mortas, em grande medida por causa da loucura de um punhado de ditadores. Foi aí que ganhou força um certo idealismo, uma convicção da superioridade da democracia e da necessidade de acabar com as tiranias.

De lá para cá, não dá para dizer que não tenhamos tido sucesso nessa missão. Há hoje no mundo cerca de 120 “democracias eleitorais” (aquelas que elegem seus líderes), o que dá 60% das nações da Terra, espalhadas por todos os continentes. O número de “países livres” – aqueles que, além de eleger seus presidentes, respeitam as liberdades básicas e possuem poderes independentes que se contrabalançam – já beira os 90, metade dos governos do mundo (mas bem menos que metade da população, já que a China desequilibra a balança).

O gráfico mostra a quantidade de países "livres" (verde), "parcialmente livres" (amarelo), e "não-livres" (vermelho), segundo os critérios da organização Freedom House

Esse número, que cresceu aceleradamente após o fim da Guerra Fria (quando ditaduras de esquerda e de direita proliferaram pelo mundo com o pretexto de que era o único modo de combater um “mal maior”), parece que está prestes a passar por mais um aumento dramático. Ajudado por ferramentas digitais, o povo foi às ruas na Tunísia e no Egito e derrubou velhos ditadores, e agora quase todas as ditaduras islâmicas estão balançando no pé. Ainda é cedo para saber se o que haverá no lugar dos ditadores será mesmo uma democracia, mas parece difícil acreditar que o povo, orgulhoso pelas vitórias, vá se contentar com muito menos que isso.

Isso é boa notícia, sem sombra de dúvida. Países democráticos são mais pacíficos, mais motivados, têm maiores índices de desenvolvimento humano, mais confiança entre as pessoas, economia mais dinâmica, mais possibilidades de realização pessoal, mais capacidade de inovar do que países autoritários. Apesar de serem aparentemente mais bagunçados, já que estão sujeitos à vontade do povão, a longo prazo eles são na realidade muito mais estáveis, porque têm regras claras, enquanto ditaduras quase sempre entram em crise à beira da sucessão. Ditaduras são caldeirões de frustrações e ressentimentos, cozidos a xenofobia.

Mas essa distinção entre democracia e ditadura esconde o fato de que há muitíssimos cinzas entre o branco e o negro. Há democracias de excelente qualidade, com três poderes independentes se fiscalizando mutuamente, muita transparência, muita responsabilidade, muitas oportunidades para participação cívica. E há outras mais capengas.

A brasileira, por exemplo, se não é das piores do mundo, está bem longe das melhores. Nossas instituições são fracas, o cidadão tem pouca voz, o judiciário é ineficaz, a polícia é corrupta e violenta, o legislativo é refém do executivo, os parlamentares se deram aumento de mais de 60% assim que passou a eleição e o deputado mais votado atende pela alcunha de Tiririca. Enfim, é uma democracia meia-boca.

Longe de mim querer desprezá-la. Ter uma democracia meia-boca é 1 milhão de vezes melhor do que não ter nenhuma – como não tínhamos há duas décadas e o Egito não tem ainda. Mas isso não significa que tenhamos que ficar satisfeitos com o pouquinho que temos – na realidade, a maior das vantagens da democracia é sua capacidade de melhorar, de incorporar contribuições da sociedade. No Egito, as novas tecnologias mudaram o espírito do país: aumentaram os anseios, os sonhos, as expectativas. Será que algo parecido está sendo gestado no Brasil?

Vira e mexe alguém passa aqui para comentar sobre o pré-sal e o futuro do Brasil como exportador de petróleo. Há um ano, escrevi esta matéria para a revista Superinteressante dizendo que petróleo quase sempre é má notícia para o país que o encontra, a não ser quando ele se prepara muito bem para explorá-lo. E não me parece que o Brasil esteja se preparando muito bem…

Por isso, achei que valia retomar o assunto:

A maldição do petróleo

Está todo mundo feliz com a descoberta de imensas reservas de petróleo no Brasil. Acontece que, quase sempre, achar petróleo no seu país é uma péssima notícia

Por Denis Russo Burgierman – Superinteressante – julho/2008

O presidente Lula comemorou a imensa descoberta de petróleo ano passado dizendo que “Deus é brasileiro”. Antes de celebrar, talvez ele devesse ouvir a opinião do venezuelano Juan Pablo Pérez Alfonso (1903-1979), fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Para ele, petróleo não é indício da mão de Deus, mas sim do intestino do demo. Juan Pablo costumava dizer que petróleo é o “excremento do diabo”.

Ele sabia do que estava falando, já que viu sua Venezuela erodir suas instituições democráticas e se perder em corrupção. É assim na maioria dos grandes exportadores de petróleo. Quase todos são ditaduras intermináveis, como o Iraque de Saddam e a monarquia saudita. Eles crescem menos que seus vizinhos sem petróleo e seus problemas sociais levam mais tempo para ser resolvidos. Vários são países devastados por guerras civis. Mesmo as democracias do óleo tendem a ser pouco democráticas. Veja o México, onde um mesmo partido, o PRI, ficou no poder por mais de 70 anos. Dos 20 maiores exportadores de petróleo do mundo, 16 são ditaduras. E outros dois – México e Venezuela – são democracias com instituições fracas. A maioria está nos últimos lugares do mundo em desenvolvimento humano, e entre os primeiros em desigualdade e endividamento. É nesse clube que o Brasil está prestes a entrar. Será que devíamos mesmo estar comemorando? E será que tem algum jeito de escapar da “maldição do petróleo”?

Por que petróleo faz tão mal? Como é que uma das mercadorias mais valorizadas do mundo pode gerar pobreza, guerra e autoritarismo? Nos últimos anos, economistas e cientistas políticos encontraram uma série de explicações.

A primeira: petróleo enfraquece a economia. Ele custa tão caro que uma cachoeira de dólares entra no país. Com muitos dólares em caixa, a moeda nacional se valoriza. Resultado, fica barato importar produtos estrangeiros e caro produzir – aí a indústria nacional definha. Só que o preço do petróleo é uma montanha-russa. Em 1990, o barril custava mais de US$ 40. Meses depois, caiu para menos de US$ 20. Enquanto este texto era escrito, um barril custava US$ 135. Essas altas e baixas destroem qualquer um. O preço sobe, o país se alaga de dólares e as indústrias fecham. O preço cai, secam os dólares, o país se endivida e não tem indústria para ajudar.

A segunda: petróleo distancia os políticos do povo. A maioria dos grandes exportadores de petróleo nem cobra impostos da população. Não precisam. Têm dólar sobrando. Os governos não prestam contas a ninguém, roubam descaradamente, torram dinheiro público e a sociedade civil é fraca, desestruturada.

A terceira: petróleo torna a política mais burra. A maioria dos países exportadores não tem um projeto de desenvolvimento, apenas grupos rivais brigando pelo poder – e pelo acesso ao poço de dinheiro. Quando chegam lá, gastam que nem loucos, sem planejamento, para não deixar nada para os rivais.

Quer dizer então que nos ferramos? Não. Num certo sentido, o Brasil deu sorte de virar exportador justo agora, quando estudiosos estão desvendando os mecanismos da maldição e inventando antídotos. Outra sorte é que o nosso petróleo está enterrado bem fundo, e vai demorar para começar a jorrar. Ou seja, dá tempo de nos prepararmos. Só que devemos trabalhar já, antes de o petróleo começar a ser vendido. Veja o que precisamos fazer:

1. Ter um projeto de país. Está na hora de governo, oposição e sociedade civil discutirem que tipo de país nós queremos. Claro que não vamos concordar em tudo, mas dá para alcançar alguns consensos. Por exemplo: o de que precisamos de educação básica decente, de infra-estrutura, de um sistema de saúde, de pesquisa científica, de proteção ao ambiente. O papel da imprensa é discutir essas questões e informar a sociedade, para que todo mundo possa participar. Com todo mundo de acordo com esse projeto, podemos planejar a longo prazo o uso do dinheiro do óleo – e cada governo novo tem a obrigação de continuar o que o anterior começou.

2. Proteger a economia. Quando o dinheiro vier, nos encheremos de dólares. Precisamos evitar que essa dinheirama inunde a economia e supervalorize o real. O ideal é colocar tudo numa conta separada, que precisa ser vigiada de perto pela oposição e pela sociedade civil, para que ninguém tire dela mais do que o permitido. O governo só pode sacar até um certo limite, e deixar o resto guardadinho para os nossos netos. Se o preço do petróleo cair, pode sacar um pouquinho mais para evitar depressão na economia. Se subir, é hora de guardar para tempos bicudos. E tudo o que o governo sacar tem que ser usado para colocar em prática o projeto de país descrito no item 1. Nada de aumentar a gastança do governo.

3. Transparência. O único jeito de evitarmos que surrupiem a grana é abrirmos todas as janelas. Precisamos que cada funcionário do governo tenha obrigação de prestar contas do que faz. Precisamos de organizações independentes destinadas a investigar gastos públicos. Precisamos de uma imprensa menos gritona e mais vigilante e racional. Precisamos que cada órgão do governo tenha como uma de suas funções fiscalizar um outro órgão do governo. Precisamos que o orçamento seja claro, transparente e público. O saldo da conta do dinheiro do petróleo, por exemplo, tem que poder ser acessado online por qualquer brasileiro. Se fizermos tudo isso, o petróleo não só deixará de ser uma maldição como resolverá a maioria dos problemas do Brasil. Está aí a Noruega, 3a exportadora de petróleo e 2o maior índice de desenvolvimento humano do mundo, para provar que é possível. Mas, se não fizermos a lição de casa… Hmm, a coisa vai feder.

Um tipo de corrupção na política você conhece bem: é a corrupção dos políticos. É aquela dos mensalões, dos mensalinhos, da compra de votos, do desvio de impostos, da apropriação de verbas públicas para tirar férias, do uso indevido de apartamentos funcionais, das comissões em obras públicas. É se aproveitar do acesso ao poder para tirar vantagens próprias, para enriquecer, para favorecer seu grupo. É uma doença, que no Brasil atinge níveis epidêmicos.

Mas tem um outro tipo de corrupção na política da qual nós nunca falamos: é a corrupção do sistema político. Não se trata de surrupiar o bem público. Trata-se de tomar decisões com base em influências questionáveis, e não com vista no que é melhor para resolver problemas e melhorar o país. Trata-se de um sistema que funciona melhor para uns do que para outros. De um sistema que deveria nos representar, mas não nos representa. Não se trata de fazer coisas ilegais – trata-se de fazer coisas ilógicas, estúpidas, contraproducentes. Trata-se de um sistema político que não nos representa, que não foi construído para funcionar. Essa doença não é uma epidemia só no Brasil: é uma pandemia, que existe em algum grau em todas as partes do mundo.

Quem formulou esse conceito (de corrupção do sistema político) foi o americano Lawrence Lessig, na época professor de direito de Stanford, hoje transferido para Harvard. Lessig começou a vida pública como um tipo de “militante digital”. Foi ele que comandou o movimento Creative Commons, que pregava um novo modelo de direito autoral, menos injusto e anti-democrático e mais libertário que o tradicional. Em 2007, Lessig anunciou que estava mudando de área: estava deixando a liderança do movimento CC para se dedicar a arrumar soluções para a tal corrupção do sistema político.

Lessig criou então, em 2008, o movimento Change Congress, uma espécie de “selo de qualidade” para políticos, que é dado, independentemente de partido político, para todo mundo que assuma o compromisso de apoiar uma série de medidas. Todas essas medidas têm a ver com aumentar a transparência, usando as novas tecnologias para que os eleitores saibam como as decisões são tomadas, abrindo o processo eleitoral, fazendo força para diminuir a influência dos grandes doadores, aumentando a conexão entre eleitor e político. Tentando fazer que política seja um grupo de representantes da sociedade discutindo ideias para melhorar as coisas, e não um bando de marketeiros que só pensam em votos e em agradar financiadores de campanha. O Change Congress está liderando agora uma “greve de doações” para políticos: eles propõem que ninguém dê dinheiro para candidatos que não façam a promessa de apoiar a mudança do sistema de financiamento de campanhas.

Lessig e seu movimento são vistos como utópicos, claro. São acusados de ignorar um fato básico da vida: cada político só quer saber de garantir o seu e é o dinheiro que move todos.

Pode ser.

Mas mudança tem que começar de algum jeito. E cinismo em relação às possibilidades de mudar só interessa a quem está chafurdando na lama e gostando.

Nosso sistema político, além de corrupto, ineficaz e às vezes surreal, é totalmente baseado num modelo do século 19. Vivemos numa sociedade tecnológica, temos conhecimento científico profundo sobre comportamento humano, sabemos muito mais sobre o mundo do que qualquer um poderia prever um século atrás. Sei que é urgente consertar os problemas do sistema político que temos. Mas será que não é hora de sermos muito mais ambiciosos? Será que não é hora de começar a pensar em criar um sistema político novo, um que não esteja corrompido logo de saída? Será que o problema são os políticos malandros? Ou será que é o sistema que é tão ruim que acaba atraindo apenas a pior laia de gente?

Lessig sorri para uma foto Creative Commons

Foto: Flickr/Joi (CC)

Vocês me perdoem a insistência, mas eu gostaria de continuar com o assunto de ontem. É que não consegui tirar da cabeça o tal deputado gaúcho Sérgio Moraes, aquele que está se lixando para a opinião pública.

É que fiquei pensando no significado do que ele disse. Opinião pública = opinião do povo. Estou me lixando para o que o povo pensa. Deputado – substantivo masculino, do latim deputatu, indicado, escolhido para representar. Enfim, o representante do povo está se lixando para a opinião do povo.

O deputado fez, nas entrevistas que deu, críticas pesadas à imprensa. Eu sou da imprensa. Não sou corporativista, como o deputado é. Concordo com ele em alguns pontos: alguns dos meus colegas de profissão são picaretas. Alguns são irresponsáveis. Alguns são incompetentes.

Mas jornalistas (a não ser os muitos que trabalham para o governo) são funcionários de empresa privada. Se eles dão mancada, vão para a rua. Eu, por exemplo, tenho um crachá verde e branco da Editora Abril S.A.. O que vocês acham que aconteceria se eu escrevesse que estou me lixando para a opinião do dono da minha empresa? Imagino que eu seria sumariamente demitido, por justa causa.

Pois então: por que é que um representante do povo que afirma na imprensa que está se lixando para a opinião do povo não perde o emprego?