Quando o século 19 começou, não havia no Planeta Terra nenhuma democracia digna desse nome (naquela época, negros e mulheres eram proibidos de votar nos EUA). Em 1942, só 12 países do mundo eram democráticos, todos eles localizados na Europa ou na América do Norte. A Segunda Guerra Mundial estava no auge. Milhões de pessoas haviam sido mortas, em grande medida por causa da loucura de um punhado de ditadores. Foi aí que ganhou força um certo idealismo, uma convicção da superioridade da democracia e da necessidade de acabar com as tiranias.

De lá para cá, não dá para dizer que não tenhamos tido sucesso nessa missão. Há hoje no mundo cerca de 120 “democracias eleitorais” (aquelas que elegem seus líderes), o que dá 60% das nações da Terra, espalhadas por todos os continentes. O número de “países livres” – aqueles que, além de eleger seus presidentes, respeitam as liberdades básicas e possuem poderes independentes que se contrabalançam – já beira os 90, metade dos governos do mundo (mas bem menos que metade da população, já que a China desequilibra a balança).

O gráfico mostra a quantidade de países "livres" (verde), "parcialmente livres" (amarelo), e "não-livres" (vermelho), segundo os critérios da organização Freedom House

Esse número, que cresceu aceleradamente após o fim da Guerra Fria (quando ditaduras de esquerda e de direita proliferaram pelo mundo com o pretexto de que era o único modo de combater um “mal maior”), parece que está prestes a passar por mais um aumento dramático. Ajudado por ferramentas digitais, o povo foi às ruas na Tunísia e no Egito e derrubou velhos ditadores, e agora quase todas as ditaduras islâmicas estão balançando no pé. Ainda é cedo para saber se o que haverá no lugar dos ditadores será mesmo uma democracia, mas parece difícil acreditar que o povo, orgulhoso pelas vitórias, vá se contentar com muito menos que isso.

Isso é boa notícia, sem sombra de dúvida. Países democráticos são mais pacíficos, mais motivados, têm maiores índices de desenvolvimento humano, mais confiança entre as pessoas, economia mais dinâmica, mais possibilidades de realização pessoal, mais capacidade de inovar do que países autoritários. Apesar de serem aparentemente mais bagunçados, já que estão sujeitos à vontade do povão, a longo prazo eles são na realidade muito mais estáveis, porque têm regras claras, enquanto ditaduras quase sempre entram em crise à beira da sucessão. Ditaduras são caldeirões de frustrações e ressentimentos, cozidos a xenofobia.

Mas essa distinção entre democracia e ditadura esconde o fato de que há muitíssimos cinzas entre o branco e o negro. Há democracias de excelente qualidade, com três poderes independentes se fiscalizando mutuamente, muita transparência, muita responsabilidade, muitas oportunidades para participação cívica. E há outras mais capengas.

A brasileira, por exemplo, se não é das piores do mundo, está bem longe das melhores. Nossas instituições são fracas, o cidadão tem pouca voz, o judiciário é ineficaz, a polícia é corrupta e violenta, o legislativo é refém do executivo, os parlamentares se deram aumento de mais de 60% assim que passou a eleição e o deputado mais votado atende pela alcunha de Tiririca. Enfim, é uma democracia meia-boca.

Longe de mim querer desprezá-la. Ter uma democracia meia-boca é 1 milhão de vezes melhor do que não ter nenhuma – como não tínhamos há duas décadas e o Egito não tem ainda. Mas isso não significa que tenhamos que ficar satisfeitos com o pouquinho que temos – na realidade, a maior das vantagens da democracia é sua capacidade de melhorar, de incorporar contribuições da sociedade. No Egito, as novas tecnologias mudaram o espírito do país: aumentaram os anseios, os sonhos, as expectativas. Será que algo parecido está sendo gestado no Brasil?

Conheci Pedro Abramovay em 2008. Na época eu tinha a encomenda da Editora Abril de criar uma nova revista para adultos jovens – gente entre a maioridade e o auge da idade produtiva, aos 30 e tantos. Decidimos começar o projeto com uma pesquisa. Juntei um time de quatro pessoas e por um mês rodamos de carro 7 mil quilômetros, entrevistando gente que “estava fazendo coisas legais”. Fomos para 11 cidades em 10 estados do país e em todas elas encontramos uma cena vibrante de jovens criativos e independentes, conectados ao mundo, brilhando por seu talento. Foi uma viagem reenergizante.

Brasília estava no nosso roteiro. Eu estava interessado em saber se a capital federal – geralmente associada no imaginário popular a burocracias lentas e preguiçosas – tinha uma “classe criativa” tão agitada quanto as outras. Resposta: tinha sim. Encontramos por lá um monte de gente legal com projetos grandiosos e divertidos.

Mas será que esse agito só estava acontecendo na esfera privada? Será que não havia também dentro do governo uma cultura de criatividade, inovação, independência? Comecei a perguntar e logo me falaram do Pedro, na época com 28 anos, comandando um time de 15 advogados no Ministério da Justiça, a maioria com menos de 30. Segundo me disseram, era um núcleo extremamente ativo que produzia muito, trabalhava com paixão e conseguia resultados.

Pedro Abramovay, no dia em que o entrevistamos

Fomos entrevistá-lo em seu gabinete. Encontramos um sujeito apaixonado por seu trabalho e empenhado em transformar o panorama jurídico brasileiro, cheio de ineficiências e injustiças. Por exemplo: ele estava empolgadíssimo com a ideia de abrir espaço para discussões públicas de leis na internet, de maneira a aumentar a qualidade da democracia brasileira. Por horas, Pedro nos contou com os olhos brilhantes sobre as batalhas que ele estava lutando. Ele disse que, quando chegou, o lugar era tão burocrático quanto o estereótipo de uma repartição pública: “era um grande cartório isso aqui”. O rejuvenescimento da equipe trouxe um time menos acomodado, gente idealista verdadeiramente interessada em participar de transformações importantes. “Os salários não são altíssimos e trabalha-se 14 horas por dia. Só está aqui quem realmente acredita nas coisas que dá para fazer, quem não quer apenas bater ponto”, disse.

Pedro não tinha muita paciência para a vida partidária. “Os partidos políticos estão todos muito chatos”, reclamou. “O sistema político os induz a não discutir nada”. Mas ele acreditava que os governos ficariam cada vez mais criativos, com núcleos como o dele se multiplicando e ocupando cada vez mais espaço, como está acontecendo em muitos países.

Na época, Pedro me contou de uma ideia que eles estavam discutindo lá: a de distinguir na lei o pequeno do grande traficante de drogas, de maneira a diminuir a influência das grandes organizações criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho. Do jeito que a lei é hoje, tratando qualquer adolescente que compra fumo para os amigos como se ele fosse o Fernandinho Beira Mar, ela serve de incentivo para os meninos da favela para que eles se armem, tornem-se violentos e ingressem nas fileiras do crime organizado. O time de Pedro estava fazendo estudos para descobrir como fazer para mudar isso.

Essa ideia finalmente veio a público no comecinho de 2011, quando Pedro anunciou que o governo apoiaria a mudança na lei. Duas semanas depois, ele perdeu o emprego. Poderíamos entrar na discussão sobre se o projeto que ele defendeu é bom ou ruim (eu acho que é bom), mas, para mim, essa não é a questão mais importante. Mais importante é entender que país autoritário é esse que, em vez de debater ideias em público, demite quem ousa tentar propor algo diferente daquilo que todo mundo espera. Como é que queremos mudar o Brasil se temos tanto medo de mudança? Não pode nem conversar sobre ela?

Pedro estava certo quando disse que o atual sistema político acaba com a possibilidade de haver um debate vibrante no Brasil. Mas acho que, infelizmente, ele estava errado quando previu que núcleos jovens e vibrantes iriam ganhar mais e mais espaço no interior dos governos. Não é o que parece estar acontecendo.

Meu vizinho estava com muito calor neste verãozão pelo qual passamos. Ele resolveu então comprar um aparelho gigantesco de ar condicionado, desses que ocupam uma parede inteira. Instalou o trambolho de frente para a minha janela. O dia inteiro, agora, aqui na minha casa, fica aquele vrrrrruuuuu. Da minha janela, a vista é uma grelha de metal preto. 24 horas por dia a minha sala é preenchida pelo ar quente que o aparelho tira da casa do vizinho. Minha casa virou um inferno.

Pergunta: meu vizinho tem o direito de fazer isso?

A história é fictícia, graças a deus. Mas não tanto. Quando saio à rua, que também é minha casa, já que é sustentada com o dinheiro dos meus impostos, o que vejo é basicamente a mesma coisa.

As ruas estão tomadas de carros, que são caixas de metal sobre rodas. Para que as rodas deslizem melhor, a prefeitura da minha cidade (com o dinheiro dos meus impostos) arrancou toda a vegetação e despejou por cima da terra um pixe grosso e negro.

Óbvio que, neste sol tropical daqui, não é muito agradável ficar dentro de uma caixa de metal sobre pixe endurecido, na barulheira do motor. Para aliviar esses problemas, há uma porção de soluções tecnológicas: ar condicionado, portas e janelas vedadas, vidros escurecidos, sistema de som. Com isso, o ambiente dentro da caixa de metal fica agradável, fresco e silencioso. Mas na rua aqui fora (minha casa, mantida com o dinheiro dos meus impostos), o inferno reina. O barulho, a fumaça e o calor ficam para fora, comigo.

Estamos acostumados com isso. Cidades são dominadas por carros em todo lugar e sempre foi assim, portanto não cabe questionar. Certo?

Errado.

Nem sempre foi assim: na verdade essa é uma onda muito recente, começada nos anos 1960. Também começou nos anos 1960 um aumento mundial da criminalidade nas ruas, das doenças respiratórias, das mortes violentas, do consumo de drogas como o crack e de outros sintomas da morte dos espaços públicos. Será que é coincidência? Eu acho que é consequência direta da infeliz escolha de fazer espaços para os carros.

E não é em todo lugar que isso acontece. Há pelo mundo um bom número de cidades que resistiu ao domínio dos carros e criou espaços públicos que priorizam as pessoas: Copenhague, Amsterdam, Paris, São Francisco, Melbourne são algumas delas.

Leio aqui no jornal de hoje que o prefeito de São Paulo está com um mega plano para aumentar a velocidade do trânsito da cidade. Aviso desde já: eu me recuso a seguir este plano. Vou desobedecê-lo, civicamente. Não reconheço um sistema que, embora pago com o meu dinheiro, não me consulta e não me leva em conta.

A cidade é minha, mano. Tenho direito de viver bem nela.

PS: a propósito: minha colega Natália Garcia, que trabalhou comigo na criação do site !sso Não É Normal, está com um projeto de passar um ano viajando por 12 cidades do mundo construídas para as pessoas – um mês em cada uma. A ideia é montar um grande banco de conhecimento sobre soluções urbanas. O projeto será financiado coletivamente, através de doações feitas neste site aqui. Se você se importa com isso, doe. Cada vez mais tenho a convicção de que só assim se vai mudar a lógica das coisas. A prefeitura não dá a mínima para os paulistanos. A universidade – igualmente financiada com a minha grana – não oferece alternativa nenhuma porque é refém da mesma lógica (a USP tem muito mais área dedicada a estacionamentos do que a laboratórios). Resta financiarmos a nós mesmos para conseguirmos o que queremos.

O jornalista Fernando Rodrigues resumiu bem no blog dele o espírito da lei que a Câmara quer aprovar para regulamentar o uso da internet nas campanhas eleitorais: “a proposta acorrenta o Brasil ao século 20″.

A internet tem um potencial tremendo de democratizar a política. Qualquer um pode criar um site, qualquer candidato, rico ou pobre, pode divulgar suas ideias, qualquer eleitor pode ajudar seu candidato, qualquer pessoa pode doar dinheiro. É a nossa chance de dispor de mais informação, vinda de mais fontes, em vez de ter que decidir com base apenas em debates ensaiados, propagandas publicitárias e publicações parciais. Esse potencial democratizador ficou óbvio na campanha presidencial americana, quando um candidato pouco conhecido, sem o apoio dos manda-chuvas de seu próprio partido, soube mobilizar o país e ganhar a eleição, em grande parte financiado pelos próprios eleitores.

Mas os nossos políticos não querem saber de novidades desse tipo. Para quê? Eles estão satisfeitos em manter o clube fechado – já que eles já estão lá dentro.

Alguns dos absurdos que a proposta de lei contém:

• sátira e humor sobre os candidatos estarão sumariamente proibidos.
• um blog só poderá publicar uma entrevista com um candidato a cargo majoritário se der espaço equivalente a dois terços deles (o que praticamente inviabiliza a cobertura independente das eleições).
• a propaganda só poderá começar no dia 5 de julho. Antes disso, temos que fingir que os candidatos não estão em campanha.
• será proibido fazer qualquer alusão ou crítica a candidatos, exceto conteúdo jornalístico ou debates.

Fala-se muito na tal reforma política, que pretende modificar a forma pela qual os candidatos são eleitos. Isso é importante, claro. Mas por que ninguém fala sobre o mais importante? Sobre o fato de que há ainda no Brasil restrições ao direito à informação e à liberdade de expressão dignas de uma ditadura. De que os brasileiros não têm acesso a informação de qualidade para fazer escolhas bem informadas. De que nossos partidos políticos, todos eles, são autoritários, obscuros, cheios de segredos e tentam decidir a portas fechadas aquilo que deveria ser escolhido pelo povo. De que ninguém nunca quer saber nossa opinião e no único momento em que temos a chance de participar – a eleição – instaura-se um regime de exceção que controla a informação como e o AI-5 estivesse de volta.

Não bastasse a lei ser ruim prá dedéu, nossos excelentíssimos ainda correm o risco de não aprová-la a tempo (até setembro), o que nos deixaria com regras para internet ainda mais retrógradas. Eu, da minha parte, torço para que haja tempo de melhorar essas regras. Mas, se não houver, apóio uma campanha de desobediência civil. Que o Brasil ignore essa tentativa de censurar a internet. Não estou aqui propondo que se desrespeite a lei. Pelo contrário: precisamos é respeitar a lei maior, a Constituição Federal, que não deixa margem a dúvidas em seu Artigo 5:

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença.

Caso alguém ainda não tenha entendido, a Constituição deixa mais claro:

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer
forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto
nesta Contituição.

Parágrafo 1: Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço para a
plena liberdade de informação jornalistica em qualquer veículo de comunicação
social.

O resto é abobrinha.

Deixo vocês com um vídeo americano divertidíssimo que pega pesado com todos os candidatos a presidente na eleição do ano passado. Só como exemplo do que liberdade de expressão significa. As legendas estão em inglês.

Estou escrevendo uma matéria para a revista Superinteressante sobre coletivos. Legal voltar a escrever para a revista depois de alguns anos perdido entre a vida de executivo (reuniões para decidir as pautas das próximas reuniões) e o ritmo frenético de um blog (assunto novo todo dia que figurinha repetida não enche álbum).

Neste momento estou no meio do duro trabalho de escrever o texto (este post é parte da minha estratégia de procrastinação). Hoje de manhã fiz minha última entrevista, com um sujeito interessantíssimo, o Björn Bjørn Christiansen. Bjørn é parte do coletivo Superflex, formado por três artistas dinamarqueses. Ele casou com uma brasileira e hoje mora no Rio metade do ano. O trabalho do Superflex é o exemplo mais legal que encontrei do que um coletivo pode fazer.

Um dos projetos deles, por exemplo, é uma nova marca de guaraná. O Superflex foi para a Amazônia, fez contatos com agricultores de guaraná, bolou a logística de uma pequena fábrica de refrigerantes, fez contatos com comerciantes do mundo inteiro e criou uma cadeia de produção para vender um guaraná que não tem marca (na verdade, a marca é uma tarja preta). Os lucros vão integralmente para os agricultores. Ou seja, o trabalho deles é arte. Mas é muito mais que arte. É um jeito concreto de questionar o modelo econômico atual: guaraná é uma planta tradicional amazônica, mas só é explorada por um punhadinho de grandes corporações, quase sem benefício para os locais (porque, como trata-se de um oligopólio com baixa concorrência, os preços da fruta são baixíssimos).

Aí você torce o nariz e comenta: “mas que papinho de comunista tem esse dinamarquês”.

É que você não ouviu ele falando:

“É uma bobagem ser contra o capitalismo. É absurdo ser ‘contra o sistema’. O único jeito de mudar o sistema é entrar nele e trabalhar para que ele seja como você quer que ele seja.”

“Não tenho nada contra ganhar dinheiro. Os lucros vão integralmente para os produtores porque neste momento é importante que seja assim, para consolidar o esquema. Mas, se o negócio crescer, também vamos querer ser remunerados.”

“Culpar o capitalismo por tudo é muito fácil. Qualquer um pode ficar num canto apontando o dedo.”

“O problema no Brasil é a falta de uma cultura de empreendedorismo. Há muita burocracia e pouca motivação para fazer coisas novas.”

“O mais importante do nosso projeto é que ele muda a ideia que os agricultores têm do que eles próprios são capazes. Eles podem virar empreendedores.”

Com essa atitude o Superflex consegue ter um impacto real no mundo. Por exemplo: se uma grande corporação quiser vender guaraná na Dinamarca, possivelmente vai encontrar dificuldades para entrar no mercado de lá. Afinal, o guaraná sem marca já ocupou o mercado – é vendido em bares, cafés, restaurantes – e passou sua mensagem democratizante, que caiu bem com a população nórdica. Não que a Dinamarca seja o maior mercado do mundo. Não é, claro. Mas há que se começar de algum lugar.

O guaraná tarja preta, arte que muda o mundo

O guaraná é só um dos muitos projetos do Superflex. Eles também fizeram uma cerveja grátis e uma usina de energia limpa na África. Desliguei o telefone empolgado com as possibilidades. E convencido de que o jeito de mudar o mundo é mudando o mundo. Simples assim. Ou, se fôssemos citar Gandhi:

“Seja a mudança que você quer ver no mundo.”