Caros leitores,

Peço desculpas, mas estou atrasado para o post desta semana. Estou em outro fuso-horário, com a agenda cheia, e já vi que só vou conseguir sentar e escrever na madrugada. Amanhã, quando vocês acordarem, vai ter um post quentinho esperando por vocês. E prometo que não vou jogar gás lacrimogênio em ninguém.

Em 1971, no seu primeiro mandato como presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon declarou a Guerra contra as Drogas. Uma das primeiras providências foi criar o Odale, sigla em inglês para Escritório de Aplicação da Lei de Abuso de Drogas, cujo objetivo era acabar de uma vez por todas com a oferta de drogas nas ruas do país.

Para comandar esse escritório, o escolhido foi o advogado Volney Brown, um ex-procurador público com fama de durão e de excelente investigador. O programa era prioritário para o governo americano e Brown recebeu recursos fartos. Abriu escritórios em várias cidades americanas, montou um time cheio de talentos ascendentes e pôs-se a trabalhar.

A primeira ideia de Brown foi prender todos os traficantes de uma cidade, de forma a secar a oferta completamente, na crença de que isso extinguiria o tráfico lá. A escolhida foi Phoenix, no Arizona, uma cidade grande e importante do sudoeste do país. A equipe de Brown gastou uma nota comprando informação nas ruas da cidade. Ao final, descobriu-se que havia em Phoenix um total de 76 passadores de droga. No meio da noite, Phoenix foi tomada por uma multidão de policiais estaduais e federais, que prenderam cada um dos 76. Não sobrou nenhum.

No dia seguinte, a única clínica local de tratamento de viciados estava lotada. Ficou impossível encontrar droga em Phoenix. E assim foi no segundo dia, e no terceiro, e no sétimo. No oitavo dia, Phoenix estava de novo cheia de traficantes, totalmente desconhecidos da polícia e do Odale. Quando passou um mês, estava tudo igualzinho a antes, apesar de todo o trabalho de um time enorme e talentoso, e de todo o dinheiro gasto.

Brown tem uma mente científica, e por isso tentou várias formas diferentes de acabar com o tráfico em cada cidade, para descobrir o que funcionava e o que não funcionava. Nada funcionou. Em San Diego, por exemplo, o Odale descobriu que uma única gangue vendia toda a heroína da cidade. Prendeu a gangue toda, apenas para descobrir que, oito dias depois, várias outras gangues, desconhecidas da polícia, tinham ocupado seu lugar.

Brown é um dos muitos juízes cujos depoimentos fazem parte do livro “Why Our Drug Laws Have Failed” (por que nossas leis de drogas fracassaram), do juiz americano Jim Gray, um veredicto profundo e cheio de dados sobre a política de repressão às drogas que os Estados Unidos e boa parte do mundo estão seguindo há 40 anos.

“Basicamente, o que estamos tentando fazer é revogar a lei da oferta e da procura”, diz Gray. “Não é surpresa que estejamos fracassando.” Não teríamos resultados melhores se tentássemos revogar a lei da gravidade, diz ele.

A comparação com a gravidade faz bastante sentido aqui onde estou agora, a fronteira entre o México e os Estados Unidos, a porta de entrada do país que é o maior consumidor de drogas do mundo. De Tijuana, quase dá para enxergar a violenta força de atração do outro lado do muro, puxando drogas do México e, no caminho, gerando guerras de gangues, massacres, erodindo as liberdades individuais e corrompendo os níveis mais altos do governo. Um comerciante em Tijuana resumiu para mim o que acontece: “tem um tsunami de drogas sendo puxado pelos Estados Unidos, e construíram uma barragem aqui para segurar esse tsunami. Claro que aqui é violento.” Para segurar o tsunami, o México fez uma guerra civil. Mesmo assim, mais de 90% da droga continua passando.

O juiz Gray compara a fortuna que estamos gastando na Proibição com uma tentativa desesperada de segurar uma cachoeira usando baldes. Nunca vai dar certo. Intoxicar-se é um apetite humano, tanto quanto comer ou fazer sexo. Tentar jogar um apetite humano na ilegalidade é a receita para gerar violência. Enquanto esse apetite existir – e existirá sempre – haverá demanda por drogas. E, enquanto houver demanda, haverá alguém disposto a fazer dinheiro com ela. Cada traficante preso atrairá um traficante a mais para o tráfico. Um dos resultados do endurecimento das nossas leis é o fato de que, em todos os países duramente repressores, hoje há crianças passando drogas. Foi essa a solução que a lei da oferta e da demanda encontrou diante da criminalização dos adultos.

Essa era está acabando. Em todo o mundo civilizado, os governos estão se dando conta de que é mais racional gastar o dinheiro protegendo e educando as pessoas. Também está ficando óbvio que, se um país quer viver em paz e não quer cair nas garras de criminosos, precisa criar canais legais de suprimento de drogas para atender a demanda. Só aí vai conseguir reprimir duramente o crime. A Guerra contra as Drogas cria um clima de tolerância ao crime, porque esvai todos os seus recursos comprando baldes para cachoeiras.

“Daqui a alguns anos olharemos para trás e ficaremos abismados com essa política, assim como hoje acontece com a escravidão”, diz Gray. O Brasil, aliás, foi o último país do mundo ocidental a acabar com a escravidão, diante da nossa tradicional relutância em contrariar interesses. Será que vamos chegar em último de novo?

Sentei num café da cidade de Oakland com a minha entrevistada, a Dale Sky Jones. Dale é uma moça doce, de olhos azuis, com jeito de princesa de desenho da Disney. O tipo de nora que qualquer sogra do mundo adoraria ter. Ela trazia no colo um menino angelical, o Jackson, de quatro meses de idade, olhos azuis e uma penugenzinha loira na cabeça. Sob a luz dourada da primavera californiana, a mãe e o filhinho na janela do café pareciam uma propaganda de margarina.

Mas não é na indústria de margarina que aquela moça bonita trabalha. É na indústria de maconha. O café onde conversamos, o Bulldog, vende café na frente, mas nos fundos abriga fumadores de maconha. Se Dale morasse no Brasil, o trabalho que ela faz seria chamado de “tráfico de drogas” e daria cadeia.

Dale é gerente executiva da Universidade Oaksterdam, um prédio grande no centro de Oakland que se propõe a ser a primeira escola de nível superior dos Estados Unidos dedicada exclusivamente à indústria da maconha medicinal, que está bombando na Califórnia enquanto o resto da economia afunda. Ela é também, cada dia mais, uma espécie de porta-voz da indústria, participando com destaque da campanha de legalização. Com seu rosto de anjo, ela é adorada inclusive pelos conservadores. A Fox News sempre a entrevista.

Dale veio de um passado corporativo, gerenciando a comunicação de uma grande empresa alimentícia. Era uma executiva linha-dura, exigente, respeitadora das regras e durona com os indisciplinados. Mas fez uma reviravolta na carreira quando foi cuidar da comunicação de um consultório médico que receitava maconha para pacientes. A mãe dela ficou preocupadíssima, o pai nem ficou sabendo. Mas Dale sentia que precisa dar esse salto.

Dale sofre de uma síndrome que causa vômitos. Não é uma doença mortal, seríssima, mas é chata. A medicina tradicional tem tratamento para ela: uma pílula cara que muitas vezes não funciona porque é expelida do corpo. Muitas vezes Dale tinha que se internar num hospital e ficar cheia de tubos pendurados, tomando soro. Dale preferia tratar os vômitos enrolando um baseadinho e fumando um pouquinho. Funcionava que era uma beleza. Ela achava mais prazeroso, menos agressivo, mais confortável, mais barato.

Dale me contou que a indústria da maconha medicinal aqui em Oakland está indo de vento em popa. A cidade está atraindo alguns dos melhores horticultores do mundo, cansados de viver na ilegalidade em seus países. Há uma infinidade de novas empresas surgindo: produtoras, distribuidoras, centros de tratamento médico, um laboratório de análise de segurança que detecta fungos e agrotóxicos. A indústria lembra um pouco a do vinho, pela alta rentabilidade e pelo forte incentivo para buscar qualidade.

Oakland, a única cidade na baía de San Francisco que tem população majoritariamente negra, costumava ser a cidade mais complicada e violenta da região. Foi por anos a recordista nacional de homicídios. Era território de traficantes e policiais.

Melhorou. Os dispensários de maconha, num esforço de relações públicas, deram dinheiro para a polícia e ajudaram a melhorar a iluminação pública. Tem mais gente na rua. Oakland, quem diria, está atraindo até turistas: fãs de Bob Marley em busca de souvenirs de Oaksterdam (mistura de Oakland com Amsterdam). A economia local vai bem, mesmo enquanto o país mergulha nas profundezas da crise. As salas de aula da universidade de Dale estão abarrotadas de gente, apesar de os cursos, com aulas semanais ao longo de um semestre, custarem 700 dólares. Entre os comerciantes da região, os mais felizes parecem ser os donos de restaurantes.

Alguns dos pacientes têm doenças sérias, letais. Outros têm ansiedade (quem é que não tem ansiedade nos dias de hoje?). Tirar a carteirinha é fácil, acessível a qualquer um, custa 70 dólares e fica pronta na hora. O que está acontecendo aqui é um experimento importante neste momento da história da humanidade: o momento em que a classe dirigente do mundo está finalmente se dando conta de que precisamos de um novo modelo para combater o mal que as drogas fazem. O modelo atual faz mais mal do que as drogas. Dale se emociona enquanto fala disso. Aí ela olha no olho azul de Jackson, e suspira, com o coração de executiva durona amolecido pelos hormônios da maternidade:

– É por ele que eu estou fazendo isso.

O nó na garganta me deixou sem conseguir fazer outra pergunta por alguns segundos.

Em 1967, um pesquisador fez um experimento clássico da história do comportamento animal. Ele colocou três grupos de cachorros em três jaulas separadas. Uma era o grupo-controle, onde nada acontecia. Nas outras duas, o cientista aplicou choques elétricos dolorosos nos cachorros – naqueles tempos, os cientistas não davam muita bola para os direitos dos animais. Em cada uma das duas jaulas, havia uma alavanca. Numa delas, quando os cachorros batiam na alavanca, o choque parava. Na outra, não. O choque parava e recomeçava, mas sem que os cachorros tivessem qualquer controle.

Isso não vai dar certo

Aí, num segundo momento, os coitados dos cachorros foram colocados numa sala com uma cerca baixa e de novo receberam choques. Dessa vez, era fácil escapar da dor: bastava pular por cima da cerca e os choques paravam. Os cachorros do grupo-controle e os que, na primeira fase do experimento, ficaram na sala onde a alavanca funcionava, escaparam tranquilamente da tortura. Os que estavam na sala onde a alavanca não funcionava, no entanto, ficaram estendidos no chão, ganindo, levando um choque atrás do outro, sem se mover. Eles tinha aprendido a não ter esperança.

A teoria da “learned hopeleness” (desesperança aprendida), elaborada pelo psicólogo americano Martin Seligman a partir desse experimento, foi muito citada ontem em Washington no Transparency Camp, uma conferência da qual eu participei que discutia transparência pública e participação cívica. Estávamos conversando sobre esse senso de apatia que domina a política no mundo. Por toda parte (inclusive aqui na área de comentários deste blog), se ouve com frequência comentários do tipo “isso nunca vai mudar, as pessoas são más, a política nunca vai funcionar, não adianta querer fazer as coisas de um jeito diferente, qualquer tentativa de transformar o mundo é ingenuidade”. Isso é “desesperança aprendida”. Puxamos tanto as alavancas sem ver as coisas fundamentais mudarem que ficamos como os cachorros da última sala: deitados no chão, deprimidos, achando que no final vai dar tudo errado.

Isso me faz pensar no tema da pesquisa que estou fazendo agora: política de drogas. Oitenta anos atrás, um grupo de idealistas utópicos com inspiração religiosa, movidos pela boa intenção de tentar acabar com o sofrimento causado pelas drogas, resolveu inventar um sistema ultra-radical para lidar com esse problema: a proibição. Eles puxaram as alavancas, proibiram as drogas e nada mudou: o sofrimento continuou. Ao longo das décadas, o que eles fizeram foi tornar o projeto deles cada dia mais radical: a cada década gastou-se mais com armas e prisões para acabar com as drogas. Quanto mais radical a proibição, maior o sofrimento, maior o consumo de drogas, mais problemas eram causados por elas.

A proibição falhou, obviamente. Todos os países do mundo tentaram, nenhum conseguiu. Mas nossa sociedade está tão tomada por um senso de “desesperança aprendida” que não há espaço para ideias. Só o que é permitido é mais do mesmo. Os defensores do radicalismo da proibição bloqueiam qualquer tentativa de discutir o assunto e de chegar a uma política menos ingênua para lidar com as drogas. É proibido discutir, é proibido debater, é proibido propor, é proibido pensar. Só o que se permite é ficar deitado no chão, ganindo. Pior, quando alguém tenta dar alguma ideia nova, a matilha de cachorros deprimidos parte para cima, a dentadas.

Cheguei ontem bem cedinho aos Estados Unidos, a tempo de ver pela janela do aeroporto de Newark o sol nascendo enorme no horizonte, quase tão grande quanto o Empire State Building, ao lado dele. Ainda no aeroporto, comprei a revista The Economist, que avisava na capa que a guerra contra as drogas chegou à América Central.

Hoje os minúsculos países do istmo da América Central são o pedaço mais violento do mundo, se não contarmos os países em guerra. Na realidade, tanto a Nicarágua quanto El Salvador são mais violentos hoje do que quando estavam em guerra civil. A revista estima que o combate ao crime custa à América Central, que já é pobre, 8% do seu PIB. É uma desgraça. Até a Costa Rica, antes “a Suíça da América Central”, está sofrendo.

A onda de violência começou depois que o México endureceu a repressão às drogas vindas da América do Sul, especialmente cocaína. Agora, toda a cocaína que entra nos Estados Unidos precisa necessariamente passar pela América Central. Conversei ontem em Washington com Steven Dudley, diretor da InSight, uma organização que investiga crime na América Latina. “É fácil de entender”, ele disse. “Quando entra na Guatemala, pelo sul, um quilo de cocaína custa 7 mil dólares. Quando sai de lá, pelo norte, custa 15 mil. O preço mais que dobra. É por esse dinheiro que as gangues estão brigando.”

A Economist discute possíveis soluções para a violência, mas conclui batendo mais uma vez numa velha tecla. “Essas ideias não vão resolver o problema fundamental: enquanto drogas que as pessoas querem consumir forem proibidas, e portanto fornecidas por criminosos, livrar uma área ensanguentada dos traficantes só vai servir para empurrá-los para outro lugar.”

É um velho problema que nós aí na terrinha conhecemos bem: endurecer a repressão contra as drogas há décadas tem servido apenas para tornar o crime mais e mais violento – é um pouco como enxugar gelo, um esforço constante que não leva a lugar nenhum. O consumo não cai um milímetro e o número de pessoas sofrendo com overdoses, dependência e violência só aumenta.

Estou aqui para fazer uma pesquisa sobre esquemas alternativos de lidar com as drogas. A ideia é escrever um livro para ser lançado ainda este ano. Pretendo ir conhecer os estados americanos que estão bolando esquemas para fornecer maconha para uso médico e entender a quantas anda o movimento pela legalização – parece possível que, pela primeira vez em décadas, pelo menos um estado americano legalize a maconha no ano que vem. Quero visitar a indústria da maconha legal nos EUA, que alguns especialistas dizem que já se tornou o maior produto agrícola do país. Depois vou conhecer iniciativas de flexibilização na Europa. Este blog vai tratar muito deste tema nos próximos dois meses (mas não exclusivamente dele).

Legalizar as drogas não é a solução mágica para todos os problemas do mundo, claro. Na verdade, é a proibição que foi concebida como uma solução mágica que livraria o planeta do sofrimento causado por substâncias malignas. Com o tempo, o mundo foi percebendo que essa solução radical – a proibição – era enormemente ingênua. Ela não apenas não resolveu o problema que se propunha a atacar – o sofrimento na verdade aumentou –, como causou vários novos. A onda de violência na América Central é só o último de uma longa lista.

A proibição às drogas foi como um elefante que deixamos entrar na sala. Tirar o elefante não vai acabar com o cheiro ruim de uma hora para outra. Mas pelo menos vamos conseguir começar a limpar a sujeira acumulada nesses anos todos de política equivocada.

Uma vez por ano, tenho esperança em São Paulo. É na noite da Virada Cultural, um evento de 24 horas no qual o centro da cidade é fechado para os carros, centenas de shows e performances artísticas tomam as ruas e a cidade toda sai da casa para celebrar. É uma das maiores festas do mundo. Fui para a rua aproveitar, como faço sempre.

Na madrugada fui assistir a um show de Eumir Deodato, o mítico músico brasileiro de jazz que vive há anos nos Estados Unidos. O palco estava armado no largo de São Bento, em cima da calçada e virado para a rua. O público ficava em pé no asfalto.

Logo no começo do show, uma viatura policial apareceu e começou a se enfiar no meio do público – queria que todo mundo saísse da frente do palco para ele passar. Os músicos, claro, ficaram incomodados com a interrupção. Mas um policial, simpático, abriu a janela, pediu desculpas e licença e o povo saiu da frente compreendendo que emergências acontecem. Todo mundo se espremeu, o carro andou devagar, a massa de gente se fechou atrás dele, o show recomeçou

Uns 10 minutos depois apareceu uma ambulância. Mesma coisa. O público teve até mais boa vontade do que da primeira vez, como costuma acontecer com ambulâncias. Logo depois surge uma van. Dessa vez, Deodato, que mora em Nova York e quase nunca toca no Brasil, deu sinal de impaciência. Recusou-se a parar de tocar, incentivando o público a ficar onde estava. O motorista da van ficou contrariado, passou uns 5 minutos tentando empurrar o povo, mas foi bloqueado, acabou desistindo e indo embora de ré.

Mais uns 10 minutos e surge uma viatura de imprensa. O motorista, certamente escolado em lidar com multidões, encostou o para-choques na galera e foi acelerando devagar, técnica perfeita para tirar as pessoas da frente, quase sempre sem derrubar ninguém. O público se irritou e começou a chacoalhar o carro. Uma hora uma moça que estava dentro da van abriu a janela e começou a berrar:

– Saiam da frente. Estamos trabalhando.

Um espectador do show protestou:

– Estamos vendo o show, vocês estão atrapalhando.

A moça, impafiosa, retrucou:

– Vocês é que estão atrapalhando. Nós estamos trabalhando.

O show durou 1 hora, mais ou menos. Sete carros tentaram passar nesse intervalo, sempre atrapalhando os músicos. Placar final, Carros 6 X 1 Público (só conseguimos resistir à van).

A cena da moça loirinha de olhos azuis, berrando esganiçada e vermelha de raiva, não me sai da cabeça. Para mim ela é reveladora de tanta coisa. Aqueles gritos indignados são ecos de um Brasil escravagista, onde quem estava na rua era inferior, indigno de respeito. Aquela moça realmente achava que cobrir a Virada Cultural é mais importante do que a Virada Cultural.

Essa mesma atitude da moça está presente nos gestores públicos brasileiros. No fundo, eles se acham seres melhores do que o povão lá fora. Consequentemente, eles não vão muito lá fora. A Virada Cultural é a melhor coisa de São Paulo hoje, mas ela é cheia de traços que denunciam esse desprezo dos gestores públicos pelas pessoas. A programação musical é ótima, mas, de resto, quase nada é divertido, criativo, focado em melhorar a experiência das pessoas (nesse sentido, a Virada de 2011 foi um retrocesso em relação a 2009 e 2010). A sinalização do evento é confusa e cheia de erros. Vi uma seta apontando o lado oposto que deveria apontar – sinal de que a sinalização foi planejada dentro de um escritório com ar-condicionado. Se fosse planejada na rua, não estaria errada.

Gostamos de culpar os políticos pelos nossos problemas, e é mesmo verdade que os políticos são de uma ruindade de dar dó. Mas é importante reconhecermos que os políticos são ruins porque têm determinados traços de personalidade que estão presentes na sociedade toda. Não nos livraremos dos políticos ruins antes de nos livrarmos dessa mentalidade.

Um carro se movendo a 60 km/h ocupa mais de 120 metros quadrados da cidade, o equivalente a um bom apartamento. (Essa área é calculada somando o espaço ocupado pelo carro em si com a área logo à frente dele, pela qual ele vai passar nos próximos 2 segundos. Ou seja, quanto mais rápido, maior a área ocupada: a 100km/h passa dos 200 metros quadrados.)

Hoje, nas cidades brasileiras, os carros, que são privados, ocupam quase a totalidade das áreas públicas. “Em São Paulo, 90% das vias são tomados por carros particulares, que carregam apenas 50% das pessoas”, diz o engenheiro de tráfego Horácio Figueira, que já citei no post da semana passada, falando da falta de respeito à vida no trânsito.

Quem anda no trânsito das grandes cidades brasileiras tem a impressão de que a maioria das pessoas está dentro de carros. Ledo engano. Eles são minoria. Em São Paulo, por exemplo, mais da metade dos deslocamentos são feitos de transporte público, táxi, a pé, de moto ou de bicicleta. Mas os carros são uma minoria que ocupa tanto espaço que parece maioria. E é tratada pelo poder público como se fosse: quase todos os investimentos são feitos para carros, sobrando um trocadinho para a maior parte da população.

Um só ônibus carrega mais gente do que uma fila de um quarteirão e meio de carros. Precisa de 25 carros (que em média carregam 1,4 pessoa) para levar as mesmas 35 pessoas que cabem sentadas num ônibus. A consequência disso é fácil de calcular para qualquer um que se lembre das leis fundamentais da física: não cabe todo mundo.

Todos os dias, 7.000 novos carros chegam às ruas no Brasil. Como as prefeituras do país quase nunca têm coragem de mudar a lógica do trânsito, elas optam por simplesmente fazer novas vias para acomodar os novos carros. Só que, obviamente, a conta não fecha: é impossível fazer faixas no mesmo ritmo em que as cidades ganham carros.

52% dos paulistanos trocariam o carro pelo ônibus “se fosse viável”. Por que então eles não trocam? Porque o transporte público é uma porcaria. Só que o maior motivo para o transporte público ser ruim é o excesso de carros (como 90% das vias estão tomadas pelos carros, não sobra espaço para um sistema público eficiente). Ou seja, chegamos a um daqueles paradoxos dignos de propaganda de biscoito: o transporte público é ruim porque todo mundo anda de carro e todo mundo anda de carro porque o transporte público é ruim.

Mudar essa situação exige, de cara, uma coisa que não temos em abundância: políticos visionários e corajosos, capazes de contrariar interesses de curto prazo para mudar sistemicamente as cidades. Ano que vem tem eleição para prefeito. É fundamental que procuremos gente assim. Muito provavelmente eles farão campanhas eleitorais pobres, já que os maiores financiadores de campanha municipal são construtoras, empreiteiras e incorporadoras, que adoram o trânsito do jeito que está. Portanto, se a propaganda na TV for muito bem produzida, desconfie.

Outra coisa de que precisamos é uma mudança cultural. Hoje, quase todos os motoristas se comportam como se eles fossem cidadãos privilegiados. Não dão passagem para ônibus (que transportam mais gente) nem para pedestres. Ficam irritados com pessoas atravessando à sua frente ou com ciclistas. Deveria ser o contrário. Um motorista deveria se comportar como alguém que está carregando um contrabaixo acústico numa loja de cristal: se movendo devagar e com um eterno sorriso simpático de quem pede desculpas pelo inconveniente que causa.

Foto: Nationaal Archief / Spaarnestad Photo, Eric Koch, The Commons, CC

A ideia é boa, há que se admitir. Invente um prêmio por voto popular e peça aos finalistas para eles mesmos pedirem votos. Assim o prêmio fica conhecido e todo mundo fala sobre ele. Eu, por exemplo, caí como um patinho.

Cheguei à final do tal prêmio. Votem em mim!

Em 2007, um pesquisador de engenharia de tráfego chamado Horácio Figueira fez uma pesquisa no trânsito de São Paulo. Ele saiu pelas ruas de carro, com um assistente sentado ao seu lado armado com um bloquinho de anotações. Aleatoriamente, Horácio escolhia um carro no trânsito e seguia-o de perto, observando seu comportamento. O assistente ia anotando cada infração de trânsito que o motorista cometia. Ao todo, 628 carros foram pesquisados, todos com placa de São Paulo. As conclusões são apavorantes.

Se a lei fosse cumprida em São Paulo, em média, um motorista paulistano levaria pouco menos de 8 minutos para acumular 20 pontos e perder sua carteira de motorista. Na média, um motorista paulistano leva 2 minutos para cometer uma infração que deveria ser multada.

O recordista da pesquisa foi um carro que Horácio só conseguiu seguir por 2:58 minutos (os pesquisadores ficaram para trás num sinal vermelho). Nesse tempo, o motorista conseguiu cometer 10 infrações. Isso teria valido a ele 50 pontos na carteira e R$ 1.234,36 a pagar em multas – em apenas 3 minutos. Horácio foi checar quantas multas esse motorista efetivamente recebeu: apenas uma ao longo de um ano inteiro, por estacionar em local proibido. Ou seja, a impunidade é praticamente total. A partir da amostra de sua pesquisa, Horácio calculou quantas infrações são cometidas na cidade, e depois comparou com o número de multas aplicadas. Resultado: segundo sua estimativa, apenas 1 em cada 17.409 infrações de trânsito é punida em São Paulo. “O motorista em São Paulo tem certeza absoluta de sua impunidade”, diz o pesquisador.

São números tão imensos que parecem exagerados. Mas, se você é cético, proponho um teste fácil de conferir. Saia de casa e procure uma faixa de pedestres sem semáforo. A cada vez que um pedestre se aproximar da beirada da rua, verifique se o motorista que vem vindo dá passagem. Aposto que o índice de motoristas que desrespeitam a lei ficará bem próximo de 100%, principalmente se for uma via de alta velocidade.

O condutor do veículo com a placa EBW-2413, flagrado enquanto colocava a vida de um ser humano em risco

Outro dia vi uma senhora idosa parada na beira de uma rua, onde havia faixa de pedestres e semáforo. Estava verde para ela, mas ela não se mexia. Perguntei por quê. Ela disse que preferia esperar fechar e abrir de novo, porque na última vez não tinha se movido rápido o suficiente e tinha medo de ser surpreendida pelo sinal vermelho no meio da rua. Tente se colocar na pele dessa senhora. Para ela, cada esquina da cidade é uma ameaça de morte. Andar três quarteirões significa escapar da morte três vezes, uma em cada esquina.

Carros são a arma que mais mata no Brasil – mais que revólver. Seu uso deveria ser fiscalizado com atenção e rigor. O condutor de um automóvel deveria se comportar com cuidado absoluto, como quem carrega um objeto muito perigoso no meio de uma multidão.

Não é o que acontece. Praticamente ninguém é multado por colocar a vida dos outros em risco. Quase metade das multas aplicadas são por rodízio ou estacionamento irregular. Só é multado quem atrapalha o fluxo de veículos, não quem ameaça a vida alheia. Pela minha experiência, a situação é igual ou pior em quase todas as grandes cidades brasileiras.

Definitivamente, a prefeitura tem responsabilidade nisso, pela incompetência escandalosa em aplicar a lei. Mas, como costuma acontecer com problemas sistêmicos, o responsável não é um só. É quase todo mundo. O primeiro passo para resolver um problema sistêmico é reconhecer a responsabilidade de cada um. A cada esquina, cada motorista tem uma escolha a fazer: ele pode decidir se se importa com a vida dos outros ou não. Ultimamente, o índice de motoristas paulistanos que opta pelo não gira em torno de 100%.

Houve um tempo em que o governo mandava na cultura do Brasil. Havia uma truculenta ditadura militar, que se achava no direito de decidir o que era e o que não era cultura, financiando uns e proibindo outros. O Brasil tinha, por exemplo, uma empresa estatal que produzia cinema, a Embrafilme. Tinha também um departamento de censura, ligado ao ministério da Justiça. Era um escritório surreal onde uns militares sem nenhuma qualificação passavam o dia inteiro lendo, escutando e assistindo toda a cultura produzida no Brasil, em busca de mensagens políticas e pelos pubianos.

Em 1988, durante o governo Sarney, acabou a censura. Em 1990, durante o governo Collor, acabou a Embrafilme e o financiamento público direto da cultura, como parte de um programa de “desestatização”. Aí, a cultura brasileira foi à falência. Sem dinheiro público, em meio à instabilidade econômica, sem que houvesse por aqui o hábito de financiar privadamente as artes, ficou impossível fazer qualquer coisa. Em 1992, apenas um filme foi produzido no Brasil, e ele era falado em inglês.

Foi nesse contexto, de falência da cultura brasileira, que se criou a Lei Rouanet, cujo objetivo era “educar empresas privadas e cidadãos a investirem em cultura”. Funciona assim: primeiro o criador “inscreve” um projeto na lei, enviando-o ao Ministério da Cultura. Depois que o projeto for aprovado, o criador vai procurar um patrocinador privado que tope financiá-lo. Mas aí vem o pulo do gato: esse patrocinador tem o direito de recuperar até 100% do seu investimento em isenção de impostos. Ou seja: no final a coisa sai grátis para o “patrocinador”. São as empresas que escolhem quais projetos patrocinar, elas é que expõem seus logotipos, mas quem paga é o governo, porque deixa de receber o dinheiro dos impostos (algo como 1 bilhão de reais por ano).

O absurdo desse modelo ficou claro quando o Bradesco patrocinou a primeira vinda do Cirque du Soleil ao Brasil, com dinheiro público da Lei Rouanet. O ingresso para as apresentações custavam uma pequena fortuna, algo próximo a um salário mínimo. E o Bradesco expôs sua marca em todo canto do circo, insinuando que o banco era tão forte, flexível e habilidoso quanto os artistas que se apresentavam lá. Ou seja: gastou-se dinheiro público para uma empresa privada fazer uma campanha publicitária.

Antes, eram uns milicos que decidiam a cultura brasileira. Hoje, quem decide são diretores de marketing das grande empresas, igualmente não-qualificados. Só uma coisa não mudou: o dinheiro continua vindo dos meus impostos.

Este mês, o absurdo da Lei Rouanet ficou evidente mais uma vez, quando o projeto do blog de Maria Bethânia, orçado em 1,3 milhão de reais e inscrito na lei, caiu na boca do povo. Bethânia foi linchada pela opinião pública. Não quero discutir aqui os méritos do projeto dela (que não era um simples blog e que deveria sim ter sido aprovado). Mas para mim está claro que é uma bobagem culpar Bethânia por algo que é um problema da lógica do sistema.

Já existe previsto na lei brasileira um substituto para a Lei Rouanet: é o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Funciona assim: cada cidade ou estado brasileiro pode ter recursos públicos para financiar a cultura, desde que se organize, junte a classe criativa e faça um planejamento de 10 anos para a cultura local. As decisões não são tomadas pelo governo nem pelos diretores de marketing, mas por uma comissão em cada cidade e estado, formada por representantes tanto do governo quando da classe artística. Se o dinheiro é público, nada mais justo do que deixar que as cidades e os estados decidam como gastá-lo. O dinheiro é concedido via editais descomplicados, aos quais todo mundo tem acesso.

Acho engraçado que ninguém esteja debatendo o SNC. Fica todo mundo xingando ou defendendo a Maria Bethânia, mas ninguém foca em discutir soluções para nossos problemas sistêmicos – talvez porque nem os governos nem as grandes empresas tenham muito interesse em descentralizar as coisas. O SNC foi criado na gestão passada do Ministério da Cultura, mas nunca virou prioridade dentro do próprio governo. Agora mudou governo e mudou ministro, e até hoje não ouvi a nova ocupante do cargo, Ana de Hollanda, falar uma palavra sobre o assunto.

Acho legítimo o país decidir que vale a pena financiar a cultura com dinheiro público, já que ter uma economia criativa vibrante é bom negócio para o país, torna a população mais feliz e reforça uma clara vantagem competitiva brasileira. Acho legítima também a posição contrária: defender que não cabe ao estado financiar a cultura e que a iniciativa privada tem que assumir seu papel de mecenas. O que não faz sentido é, por medo de debatermos francamente, escolhermos um caminho que combina o pior dos dois mundos: dinheiro público financiando interesses privados.