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Enrico Mires

16/06/2008

às 10:51 \ Do leitor

Enrico Mires, de Paris

Caro Antonio,

A leitura do artigo desta semana deixa a sensação de que para o Código Civil francês a virgindade é “A” qualidade essencial. Ora, o que a lei prevê é a nulidade de um contrato (e o casamento é um contrato) caso um dos contratantes tenha mentido sobre “UMA” qualidade essencial, sem a qual o outro contratante não teria contratado. Resta saber o que deve ou não ser considerado como qualidade essencial.

No campo trabalhista, por exemplo, uma empresa poderia requerer a anulação de um contrato de trabalho ao descobrir que um funcionàrio, no momento de ser contratado, havia mentido sobre os diplomas ou a experiência obtidos. No campo da famìlia, entre outros casos, hà o exemplo concreto de uma mulher que, hà cerca de 10 anos, pediu anulação do casamento apòs descobrir que o marido jà havia sido casado anteriormente. Ela alegou que, sendo catòlica praticante, caso tivesse sabido da condição de divorciado do noivo não se teria casado com ele. A Justiça francesa aceitou em primeira e em segunda instâncias, e ninguém atacou os dogmas do Vaticano nem ergueu barricadas nas ruas em defesa do direito do noivo ter tido outra vida antes. Quanto ao caso presente, pode-se dizer exatamente o mesmo : o noivo alegou que para ele a virgindade era fundamental e que, caso a noiva não tivesse mentido, ele não teria se casado. E pouco importa se para você, para mim e para a metade da população do planeta o pensamento dele é ultrapassado.

Seria também interessante tentar entender por que no caso de 10 anos atràs não houve a mesma celeuma a que se assiste agora. Seria porque num caso a demandante era uma fràgil e confiante mulher iludida por um cìnico dissimulador, enquanto no outro o demandante é um malvado machista que trata as mulheres como objetos ? Ou seria porque hà 10 anos o casal era catòlico, enquanto o de agora é muçulmano ? Repare também que todos estão prontos a apontar a cultura muçulmana como retrògrada (o que talvez seja verdadeiro), mas ninguém lembra que a decisão em questão não é a de um tribunal islâmico fundamentalista aplicando a ‘charria’, mas a de um tribunal francês regular, baseado no Código Civil de um paìs laico.

Enfim, e sem ter a pretensão de ter exaurido o assunto, não vejo qualquer menção ao que diz o pròprio advogado da noiva, que não se cansa de dizer que sua cliente, uma enfermeira, està satisfeita com a anulação, sò quer que a deixem viver em paz e não quer virar sìmbolo de coisa alguma, enquanto todas as associações feministas da França decidiram transformà-la em màrtir.

Tenho a nítida sensação de que estamos diante de um claro caso de hipocrisia social.

De Paris, um abraço

Enrico Mires

RESPOSTA:

Caro Enrico,

Muito obrigado pela leitura e envio do comentário.

De Paris, um abraço

Por Antonio Ribeiro

 

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