Avenida Rio Branco, Rio, 1964: De Gaulle no Rolls Royce

Leitores do Blog de Paris mencionaram em comentários a frase “Le Brésil n’est pas un pays serieux“  – “O Brasil não é um país sério” – popularmente atribuída a Charles de Gaulle. Como dizem em Portugal, vem muito bem a calhar em momentos recorrentes da história nacional. Ganha particular relevo se formulada pela figura mais respeitada da política francesa no século XX e reserva moral da velha democracia europeia. Sucede que, embora pudesse ter dito sem receber muita contestação embasada, De Gaulle nunca disse que o Brasil não era um país sério. O autor da frase é o diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho, embaixador do Brasil na França entre 1956 e 1964, genro do presidente Artur Bernardes.

Rolava o ano de 1962 e o contencioso entre o Brasil e França, conhecido como a Guerra da Lagosta – conflito em que, tal qual a famosa Batalha de Itararé, não se disparou um tiro nem rolou uma gota de sangue. O casus belli girava em torno da captura de lagostas por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais brasileiras, mais precisamente no litoral de Pernambuco. Alertado por pescadores brasileiros, a notícia chegou até o terceiro andar do Palácio do Planalto. O presidente João Goulart após reunião do Conselho de Segurança Nacional, mandou despachar para a região um formidável –  se considerado o tamanho da ameaça – contingente da Esquadra Nacional, apoiado pela Força Aérea Brasileira. De Gaulle, por sua vez, convocou o embaixador brasileiro para uma conversa no Palácio do Eliseu, sede do governo francês.

Detalhe: O episódio serviu para a imprensa francesa lançar um desses debates que embalam a França. A lagosta anda ou nada? Caso nadasse poder-se-ia considerar que estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território brasileiro, uma vez que se admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Brasil. No debate diplomático, a tese francesa, naturalmente, sustentava que a lagosta nadava. Sem contato com o leito oceânico, poderia ser considerada como peixe. Portanto passível de ser pescada legalmente pelos franceses. O almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha contrapôs os franceses com um argumento singelo: Se a lagosta fosse considerada peixe quando dá seus “pulos” se afastando do fundo submarino, então teria, da mesma maneira, que ser acatada a premissa do canguru ser uma ave, quando dá seus “saltos”.

Na noite que seguiu a conversa com De Gaulle, o embaixador Alves de Souza Filho foi convidado para uma festa na casa do presidente da Assembléia Nacional, Jacques Chaban-Delmas. Nota-se que a guerra não era tão séria assim. Na recepção, o embaixador foi interpelado por outro convidado brasileiro, o jornalista Luís Edgar de Andrade, correspondente do Jornal do Brasil em Paris. O correspondente assuntou o embaixador a respeito da conversa com De Gaulle em particular e sobre o quadro geral da crise. Alves de Souza Filho sempre achou o governo brasileiro inábil no trato da questão a nível diplomático. Chegou a mencionar durante o papo o “Samba da Lagosta”, de Moreira da Silva, e arrematou a conversa informal, off the records, no jargão jornalístico, com a famosa frase: “O Brasil não é um pais sério”. O embaixador  Carlos Alves de Souza relatou o caso em seu livro Um embaixador em tempos de crise (Livraria Francisco Alves Editora, 1979):

“Provavelmente o jornalista telegrafou ao Brasil não deixando claro se a frase era minha ou do general De Gaulle, com quem eu me avistara poucas horas antes desse nosso encontro casual. Luís Edgar é um homem correto, e estou certo de que o seu telex ao jornal não teve intuitos sensacionalistas. Mas a frase “pegou”. É evidente que, sendo hóspede do General De Gaulle, homem difícil, porém muito bem educado, ele, pela sua formação e temperamento, não pronunciaria frase tão francamente inamistosa em relação ao país do Chefe da Missão que ele mandara chamar. Eu pronunciei essa frase numa conversa informal com uma pessoa das minhas relações. A história está cheia desses equívocos”.

Está claro, já fiz o dever de casa antes mesmo do Muro de Berlim ruir da maneira mais prosaica, a picaretadas. Não gosto do comunismo, o irmão gêmeo de outro ideário abominável, o fascismo. Aliás, não tenho nenhum apreço por movimentos contra as liberdades e direitos individuais, ditaduras ou teocracias.

Ademais, Adolf Hitler, Joseph Stalin, Mao Tsé-tung, Pol Pot e, menor medida, mas o com semelhante entusiasmo, Fidel Castro e  Augusto Pinochet, jogaram pá de cal na questão. Admito dialogar sobre os meios de produção do socialismo, o filho marxista que mudou de nome para parecer mais palatável – e seu parente na família política, a social-democracia.

Contudo, martelar que é uma foice os contornos do Memorial JK, desenhado pelo Oscar Niemeyer, parece obsessão fora do lugar. Alí, está sim, o braço estendido com a palma da mão em forma convexa, que lembra bem o gesto de saudação de Juscelino Kubitschek, pai de Brasília.

Além de grande arquiteto, inovador, Oscar Niemeyer foi homem honesto, reservado, sem o menor egocentrismo. Poderia ter sido bilionário pelo conjunto da sua obra monumental – mais de 500 projetos no Brasil e no exterior, alguns ainda em construção. Ajudou os amigos a vida inteira. Poderia ter sido intolerante e radical, um traço comum nos que compartilham seu ideário político retrogrado, o comunismo, responsável direto pela morte de milhões de indivíduos. Porém, foi pacato, cordial e muito humano.

Dizia ele: “Não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo”

Paralisada pelas dívidas, sobrevivendo apenas graças ao apoio das potências europeias, prejudicada por uma administração ineficaz: este diagnóstico cru do mal que aflige a Grécia foi feito pelo francês Edmond About… em 1858.  Nesta Terça-Feira Gorda, véspera de Quarta-Feira de Cinzas, quando  os ministros de Finanças da zona do euro chegaram a acordo para um segundo pacote de resgate à Grécia, no valor de 130 bilhões de euros, é oportuno ler o texto do autor do livro A Grécia contemporânea, membro da Academia Francesa e jornalista.

 Por Edmond About

A Grécia é o único exemplo conhecido de um país que vive em plena bancarrota desde o dia em que nasceu. Se a França ou a Inglaterra se encontrassem, um ano que fosse, nesta situação, assistiríamos a terríveis catástrofes. A Grécia viveu mais de vinte anos em paz, numa situação de bancarrota. Todos os orçamentos são, do primeiro ao último, deficitários.

Num país civilizado, quando o orçamento das receitas não chega para cobrir o orçamento das despesas, recorre-se a um empréstimo contraído a nível interno. Este é um meio a que o governo grego nunca tentou recorrer e, se tivesse tentado, não teria sido bem sucedido. Foi preciso as potências protetoras da Grécia garantirem a sua solvabilidade para o país poder negociar um empréstimo no exterior. Os recursos fornecidos por esse empréstimo foram desperdiçados pelo governo, sem quaisquer frutos para o país, e, depois de o dinheiro ter sido gasto, foram precisos os bons ofícios dos fiadores para cobrir os juros. A Grécia não tinha condições para os pagar.

Agora, renunciou à esperança de alguma vez honrar os seus créditos. Se as três potências protetoras continuarem indefinidamente a pagar por ela, a Grécia não ficará em muito melhor situação. As suas despesas continuarão a não ser cobertas pelos seus recursos.

Impostos gregos pagos em espécie

A Grécia é o único país civilizado onde os impostos são pagos em espécie. Nas zonas rurais, o dinheiro é tão pouco que foi preciso recorrer a esta forma de coleta. O governo começou por tentar delegar o direito de cobrança de impostos nos proprietários das terras mas, depois de se terem comprometido temerariamente, estes faltavam aos seus compromissos e o Estado, que não tem força, não dispunha de qualquer meio para os forçar a cumprir. Depois de ter passado a ser o próprio Estado a cobrar os impostos, as despesas de cobrança passaram a ser mais consideráveis e as receitas quase não aumentaram.

Os contribuintes fazem aquilo que faziam os donos das terras: não pagam. Os proprietários ricos, que são simultaneamente personagens influentes, arranjam maneira de iludir o Estado, seja comprando, seja intimidando os funcionários. Os funcionários mal pagos, sem garantia de futuro, certos de que serão destituídos à primeira mudança de ministério, não tomam como seus os interesses do Estado, como acontece entre nós. Pensam apenas em arranjar amigos, em poupar-se a esforços e em ganhar dinheiro. Por seu turno, os pequenos proprietários, que têm de pagar pelos grandes, estão a salvo das confiscações, seja por terem um amigo poderoso, seja pela própria miséria.

Na Grécia, a lei nunca é a pessoa intransigente que nós conhecemos. Os funcionários escutam os contribuintes. As pessoas que se tratam por tu e dizem ser irmãos acabam sempre por arranjar maneira de se entenderem. Os gregos conhecem-se todos bem uns aos outros e gostam um pouco uns dos outros. Não conhecem nada acerca desse ser abstrato chamado Estado e não gostam nada dele. Em suma, o cobrador é prudente: sabe que não deve irritar ninguém, que tem de atravessar caminhos perigosos para voltar para casa e que os acidentes acontecem.

Não pagar impostos é quase ponto de honra

Os contribuintes nómadas (pastores, madeireiros, carvoeiros, pescadores) fazem gosto em não pagar impostos e não pagar é quase um ponto de honra. Pensam que, como no tempo dos turcos, o inimigo é quem detém o poder e que é direito de qualquer homem guardar o seu dinheiro. Era por isso que, até 1846, os ministros das Finanças faziam dois orçamentos de receitas. Um deles, o orçamento de exercício, indicava os montantes que o Governo deveria receber nesse ano, os direitos que lhe eram devidos; o outro, o orçamento de gestão, indicava aquilo que esperava receber.

E, como os ministros das Finanças estão sujeitos a enganar-se com vantagem para o Estado no cálculos dos recursos prováveis a serem realizados, teria sido necessário fazer um terceiro orçamento, indicando as somas que o governo tinha a certeza de receber. Por exemplo em 1845, em relação às rendas dos olivais do domínio público, usualmente cobradas por particulares, o ministro inscreveu no orçamento de exercício a soma de 441 800 dracmas. Esperava (orçamento de gestão) que, dessa soma, o Estado tivesse a sorte de receber 61 500 dracmas.

Esperança presunçosa

Mas essa esperança era presunçosa, uma vez que, no ano anterior, o Estado não recebera a esse título nem 441 800 dracmas, nem 61 500 dracmas, mas apenas 4 457 dracmas e 31 centavos ou seja, cerca de um por cento do que lhe era devido. Em 1846, o ministro das Finanças não redigiu um orçamento de gestão e o hábito perdeu-se.

As despesas da Grécia são assim compostas: dívida pública (dívida interna, dívida externa), lista civil, prestações às câmaras, serviço dos ministérios, despesas de cobrança e governança, despesas diversas.

Se eu conhecesse um governo que duvidasse da sua força, do seu crédito, da dedicação dos seus partidários e da prosperidade do país, dir-lhe-ia: “Abram um empréstimo.”

Só se empresta a governos que se julga estarem bem firmados. Só se empresta a governos considerados suficientemente honestos para cumprirem os seus compromissos. Só se empresta a governos que se tem interesse em manter. Em nenhum país do mundo, a oposição fez aumentar os fundos públicos. Em suma, só se empresta quando há motivos para emprestar

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E para arrematar:

Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal. – Eça de Queirós, em 1872, escreveu n’As Farpas

Hitler e pilotos da Luftwaffe

A primeira caixa-preta foi idealizada pelo ditador nazista Adolf Hitler após a morte de seu amigo e ministro Fritz Todt, num acidente aéreo, em fevereiro de 1942. Desde então, os aviões importantes da Luftwaffe, a força aérea alemã, eram obrigados a ter instalado o dispositivo que gravava magneticamente as conversas dentro da cabine de pilotagem. No entanto, a invenção de seu primeiro protótipo é atribuida ao Dr. David Warren na Austrália em 1953 porque após a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial o mecanismo ficou esquecido. Foi no final da década de quarenta que se desenvolveu um gravador que utilizava como meio armazenador uma fita de metal, que era, de forma inerente, muito mais resistente às chamas do que a fita plástica convencional. O equipamento com este tipo de fita tornou-se mais apropriado para resistir à um acidente aéreo. Atualmente se usam equipamentos baseados em bancos de chips em invólucro resistente à chamas e impactos com capacidade bem superior. Os primeiros gravadores de audio eram realmente pretos como todos os demais aviônicos.

Leia o post do Blog de Paris: “França envia navio-patrulha para escoltar a caixa-preta” do voo AF 447

Gulag: diário ilustrado de "reacionário"

A história é um conjunto de conhecimentos a disposição dos contemporâneos. Quem faz bom uso, aumenta a chance de manobrar melhor no presente. No volume referente ao início do século XX, há uma frase emblemática do teórico ucraniano Dimitri Zacharowicz Manuilski. Ele era o responsável pela ligação entre o Comitê Central do Partido Comunista soviético e a Internacional Comunista, o Komintern, organismo encarregado de disseminar a ditadura do proletariado além fronteiras da União Soviética. A frase é a seguinte: “Acuse o adversário de reacionário, enquanto ele gasta tempo para se justificar, você prepara o golpe seguinte.”

Em um primeiro instante, a astúcia ajudou os camaradas bolcheviques sedimentarem a ditadura e, em mais para frente, serviu a desfaçatez dos ferozes Comissários de Justiça, os promotores do sistema penal soviético, nos processos e espurgos stalinistas. Finalmente, em um plano mais amplo, foi útil para entender o funcionamento do regime soviético no varejo e o comunismo e seus derivados, no atacado – inclusive os que foram amarrados com barbante cubano, como  o petismo radical. Hoje, no entanto, pode ser boa lição para economizar tempo. Ou seja, não dando atenção à bobagens. Sempre que a imprensa independente for acusada de reacionária, prestará melhor serviço se, serena e altiva, trazer ainda mais informações. No mínimo, a prática será respeitosa aos direitos do consumidor, preceito presente  desde o código de Hamurabi, o mais antigo, e no Brasil, a partir o 11 de setembro de 1990, através da lei número 8.078.