Faltam três meses para os franceses iniciarem o processo de escolha do seu novo presidente ou manter o atual, Nicolas Sarkozy. Segundo a média das pesquisas do mês de janeiro, a primeira hipótese parece ser a mais provável. O candidato socialista François Hollande ganharia de Sarkozy com margem de 6,5 pontos percentuais no primeiro turno. Na etapa final da votação, prevista para o dia 5 de maio, Hollande dobraria a vantagem atual sobre o oponente.

O Presidente da França, ainda de acordo com as pesquisas, corre o risco de não chegar ao segundo turno da eleição. Sua posição é ameaçada por Marine Le Pen, a candidata do Front Nacional, o partido da extrema-direita xenófoba francesa. Na terceira posição, a filha e herdeira política de  Jean Marie Le Pen está apenas a 3 pontos percentuais atrás de Sarkozy. A candidata é quem mais tira votos do presidente.

Durante viagem recente à Guiana Francesa, em conversa informal com jornalistas, Sarkozy revelou que caso perca a eleição, abandonará definitivamente a política. Ninguém levou muito a sério. A declaração foi tomada mais como jogada eleitoreira do presidente. Sarkozy tenta há meses sem sucesso fazer o que pode para reverter o quadro desfavorável. Ultimamente a ação se intensificou a ponto de alguns analistas julgarem ser um disfarçado desespero do presidente. Taciturno, ele anda fazendo balanço da sua trajetoria e lembrando líderes europeus – Margaret Thatcher, Gerhard Schroeder e Felipe Gonzalez – que fizeram um bons governos, mas foram “injusticados” pelas urnas.

Marine Le Pen ironizou a declaração: “Não se faz confidência a dezenas de jornalistas a não ser que se queira que ela seja divulgada.” O ex-primeiro-ministro Dominique de Villepin, um dos 10 candidatos com menos chance de morar no Palácio do Elisée durante o próximo quinquênio, foi ainda mais duro com o velho rival. “Foi uma súplica, uma nova versão de Ne me quitte pas lançado ao eleitor”, disse em referência à canção imortalizada por Edith Piaf e Jacques Brel cuja tradução em português é Não me abandone.

O primeiro handicap de Sarkozy é o exercício do poder em tempos bicudos, de dificuldades econômicas. Depois do inicio da crise do euro, independente do ideário, os governantes europeus que se submeteram ao sufrágio foram derrotados ou, como na Itália, perderam a maioria parlamentar. As políticas de rigor, o aumento do desemprego, a angustia sobre o futuro do sistema de aposentadoria e benefícios sociais, mas sobretudo, a falta de perspectiva na retomada do crescimento econômico jogam contra os governos que buscam a reeleição. Na França, este quadro não mudará antes do dia voto.

Nicolas Sarkozy é visto como o presidente cuja ação não impediu ou pior, agravou a degradação do cenário econômico e social de um país no qual os governos – de direita e esquerda – não conseguem equilibrar o orçamento desde 1974. Isso não é uma questão de justiça, se efetivamente Sarkozy tem muita responsabilidade  ou apenas parcial, mas trata-se da vida como ela é. O eleitor fará a pergunta classica  dos fins de mandatos: “Minha vida melhorou depois que ele assumiu a presidência?” Em outro aspecto, Sarkozy será penalizado por algo que, inquestionavelmente, não pode dividir o peso com ninguém, a decepção que causou em tantos que depositaram esperança em 2007 nas promessas que ele não cumpriu.

Tornou-se remota a lembrança do ministro do Interior de atitude determinada, linguagem franca que prometeu uma “ruptura” para arrancar a França do imobilismo e miserabilismo. Já não existe mais a confiança popular no candidato que prometeu livrar o país das garras do sindicalismo radical que impede reformas prementes e de recompensar quem trabalhasse duro, aumentando seu poder aqusitivo.

Aos olhos da maioria do eleitorado francês o governo Sarkozy parece ter beneficiado o mercado financeiro, a especulação, grupos de empresários e executivos de salários extremamente elevados. Gente “parecida com ele”, dizem. No campo das reformas estruturais, a única obra do presidente que merece relevo foi  a de conseguir aumentar a idade para a aposentadoria, de 60 para 62 anos. A liderança, sobretudo, no cenário europeu tem efeito relativo. Em todo caso, não é suficiente para aplacar a imagem antipática e muitas vezes considerada como inadequada para a Presidência.  O francês médio acha que o seu presidente deve ter grandeza, dignidade, ser refinado, distinto e despertar admiração intelectual. Não são bem as características de Sarkozy. As críticas mais fortes ao presidente dizem respeito mais ao seu jeito rompante de governar do que do seu governo em si. Algo que a primeira-dama Carla Bruni só elducorou em modesta medida.

Ainda resta alguma chance a Sarkozy? A resposta é sim. Porém com a condição  de que o Presidente da França consiga demonstrar e convencer os eleitores que o socialista François Hollande é ainda pior do que ele para o futuro do país. Mas com dizia Santo Agostinho, “É preciso entender para crer e crer para entender”. Sarkozy tem três meses para operar o milagre.

O ex-presidente da França Jacques Chirac foi condenado pelo Tribunal Correcional de Paris a dois anos de prisão com suspensão condicional da pena. A sentença inédita contra um  presidente eleito da França diz respeito ao financiamento ilegal de 2,2 milhões de euros do  antigo partido de Chirac, o Reagrupamento pela República (RPR). O julgamento abordou também a criação de trinta empregos fictícios na Prefeitura de Paris entre 1977 e 1995, período em que Chirac era prefeito da capital francesa. A maioria dos contratados trabalhavam na preparação da campanha presidencial de Chirac, eleito em maio de 1995. Os funcionários-fantasmas  recebiam salários do município – estima-se  o gasto do dinheiro dos contribuintes para pagar remunerações ilícitas em mais de um milhão de euros. O ex-presidente foi condenado por desvio de verbas públicas, abuso de confiança e conflito de interesses por “multiplicar as conexões entre seu partido e a municipalidade”.

“Jacques Chirac faltou com a obrigação de probidade que pesa sobre os responsáveis públicos a despeito dos interesses dos parisienses”, declarou o juiz Dominique Pauthe. O ex-presidente, de 79 anos de idade, que governou a França em dois mandatos consecutivos, entre 1995 e 2007, sempre negou as acusações e afirmou não ter cometido nenhuma falha penal ou moral. “Os franceses sabem que sou honesto”, diz ele.  Chirac não estava presente na sala de audiência durante a leitura da sentença. Os médicos do ex-presidente justificaram a ausência devido a severos problemas neurológicos responsáveis por provocar lapsos de memória. “Para mim, é inadequado comentar o assunto”, disse o atual presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Suspensão condicional da pena é um instituto de direito penal com a finalidade de permitir que o condenado não se sujeite à execução de pena de curta duração que priva a liberdade. Dito de outro modo:  mesmo condenado, o réu  não vai preso. No caso de Chirac, a condenação, um choque para classe política francesa, tem elevado valor simbólico na luta contra a corrupção na França e independência da Justiça.

Há quatro meses da eleição presidencial na França, o julgamento histórico relança o velho debate sobre a imunidade total do Presidente da República segundo rege o artigo 67 da Constituição que protegeu Chirac de ser punido judicialmente durante cerca de 20 anos. Muitos  consideram o estatuto penal especial a uma bizarrice na democracia francesa: ser inatacável nos tribunais e, simultaneamente, como todos aqueles que estão sujeitos à justiça, o Presidente da República pode apresentar queixa contra quem bem lhe aprecer.

O marechal francês Philippe Petain, chefe não eleito do governo de Vichy, colaboracionista com os ocupantes nazistas na França, foi o primeiro chefe de estado francês condenado pela Justiça. No fim da Segunda Guerra Mundial, uma corte especial montada às pressas sentenciou o marechal à pena de morte por alta traição. A condenação foi, posteriormente, convertida em prisão perpétua pelo general Charles de Gaulle, à época chefe do governo provisório. A clemência fez parte da política gaulista de conciliação nacional no pós-guerra e em razão da idade avançada do marechal. Ele tinha 85 anos quando foi condenado. Em pena posterior, os franceses apagaram da memória a imagem do herói da Batalha de Verdun na Primeira Guerra Mundial. Não há mais uma só rua na França com o nome de Pétain. Assim como “lula-petismo”, mas por razões distintas, o termo “pétainisme” virou referência pejorativa na França.

Embora condenado em processo que durou 16 anos e ter recebido, quando político ativo, a alcunha de “Super Mentiroso”, Chirac não corre o mesmo risco de Pétain. A maioria dos franceses tem afeição pelo ex-presidente, duraz opositor à invasão anglo-americana do Iraque. Sua popularidade é robusta e alta. Bem, não tanta quanto a de Lula no Brasil, onde magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF)  avisam da possível prescrição das acusações contra os 36 réus do mensalão, o maior show de corrupção do país, no qual a estrela do PT teve brilho indelével.

Leia o post do Blog de Pars: “Europa igual a ela mesma e Inglaterra idem“

No mesmo canal de TV francês, TF1. Durante o mesmo horário nobre de domingo à noite. O ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn conseguiu audiência superior a dos programas de entrevistas comandados por sua mulher, a ex-apresentadora Anne Sinclair. Estima-se que 13,4 milhões de franceses assistiram os 25 minutos da entrevista de DSK. O entrevistado passou a maioria do tempo expondo a sua versão do que aconteceu nos 9 minutos compartilhados com a camareira Nafissatou Diallo na suíte 2806 do Sofitel New York – ela o acusa de agressão sexual. A Promotoria de Manhattan abandonou as sete acusações criminais contra o DSK.

DSK, de 62 anos de idade,  admitiu ter havido contato físico com a imigrante da Guiné, de 33 anos de idade, mas negou ter ocorrido violência, brutalidade, coerção ou de ter pago pela relação sexual – a prostituição é ilegal no estado de Nova York. “Foi mais grave que uma fraqueza, tratou-se de falta moral da qual não tenho orgulho”, resumiu. E adicionou : “O meu arrependimento iniciado há quatro meses não acabou.

A ausência da jornalista Sinclair, herdeira de uma fortuna bilionária, na TV francesa ainda causa alguma nostalgia no país. No caso de DSK, 53% dos franceses – 4 entre 10 simpatizantes socialistas – esperavam do ex-candidato favorito da eleição presidencial de 2012 o anúncio de sua retirada da vida política. Não é um dado que possa decretar o fim de carreira pública – o índice popularidade do presidente Nicolas Sarkozy, por exemplo, é de apenas 33%. Contudo, a situação não chancela a volta imediata para brigar por posto eletivo ou receber indicação para comandar ministério. Isto acontece quando os socialistas franceses, companheiros de partido de DSK, realizam, pela primeira vez, prévias para escolha do candidato  que ira disputar a eleição presidencial. O processo é muito bem visto pelos eleitores na França, mais acostumados às velhas disputas fratricidas entre os políticos de mesma legenda e ideário.

Em debate na TV, os cinco principais concorrentes socialistas focaram em propostas evitando o fogo amigo. No entanto, nenhum deles manifestou desejo ou mostrou-se confortável com um eventual apoio de DSK. O grau de hostilidade ao retorno de DSK foi expresso de forma polida a viril. Na dianteira, François Hollande tem usado como “beijo de Judas” a revelação de DSK que havia um pacto secreto entre ele e a candidata Martine Aubry, prefeita de Lille e secretária-geral do PS. Ela o apoiaria se ele saísse candidato e, na impossibilidade, aconteceria o contrário, como é o caso agora. Strauss Kahn tornou-se um estorvo, um fardo pesado condenado a hibernação política.

A entrevista conduzida pela apresentadora Claire Chazal, admiradora e amiga da ex-colega Anne Sinclair, deixou claro que o calvário judiciário americano no qual sobrou uma ação civil, não retirou  completamente a lucidez de DSK: “Não creio ser meu papel imiscuir nas prévias do partido”. Tampouco subtraiu a capacidade de DSK para contra atacar, apesar do caminho escolhido ser tortuoso. “Uma armadilha? É possível. Um complô? Veremos. Existe zonas de sombra.”  O que DSK insinua? Que  a direção do Sofitel forneceu ao advogado de Diallo informações sobre a circulação interna do hotel –  elas revelam que o hospede recebeu visita feminina na noite anterior ao encontro com a camareira – não só para auxiliar a defesa da funcionária. O grupo Accord  proprietário do hotel teria agido sob instruções do Quai d’Orsay, o Itamaraty da França, para arruinar sua candidatura a presidência. O Ministério do Exterior esta sob comando do Palácio do Elysée. Leia-se, no fim da linha, Nicolas Sarkozy.

A entrevista produziu mais uma reviravolta em uma novela com os ingredientes picantes: sexo, poder, dinheiro e crime. O procurador Cyrus Vance Jr. que até pouco tempo atraía as criticas ferozes contra o sistema legal americano na França e alhures, tornou-se o melhor advogado de DSK. Seguidas vezes, o entrevistado usou o relatório do procurador como escudo e auxílio a credibilidade na balança. “Não sou eu quem diz, é o procurador”, afirmou DSK enquanto mostrava a cópia do relatório para as câmeras. A surpreendente ajuda Made in USA não ficou só aí. Em alguns momentos, DSK ecoou a declaração do ex-presidente americano Bill Clinton sobre o seu envolvimento com a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky. Quase as mesmas palavras e sintaxe:

Clinton: “I did have a relation with Miss Lewinsky that was not appropriate. In fact, it was wrong” (Eu tive um relacionamento com a senhorita Lewinsky que não foi apropriado. De fato, ele foi errado.”)

DSK: “Ce qui s’est passé, c’est une relation non seulement inappropriée mais plus que ça. Une faute.” (O aconteceu é um relação  não somente inapropriada, foi mais do que isso. Uma falta)

O psiquiatra Serge Hezez, terapeuta do Hospital la Salpêtrière, em Paris, foi um dos milhões de franceses que ouviram DSK dizer que havia cometido uma falta vis-à-vis a sua mulher, filhos e franceses. “DSK começou afirmando que não houve violência, coerção nem relação paga. Depois disse que cometeu uma falta. Ora, se não houve agressão, onde está a falta? Ninguém acreditou na contrição. Todos sabem que DSK é um sedutor, gosta de mulheres e teve uma vida sexual intensa com relações extra-conjugais. Sua mulher encabeça lista. Trair a mulher neste casal, não é bem uma falta.”

No dia seguinte a entrevista na TF1, a escritora e jornalista Tristane Banon, de 32 anos, que move ação contra Strauss-Kahn por tentativa de estupro, foi convidada do Grand Journal, da TV a cabo Canal +. “Quando ele diz ‘Perdi a leveza no dia 15 de maio para sempre’, sinto muito. No que me diz respeito a minha leveza, eu  a perdi no dia 11 de fevereiro de 2003”, disse Banon referindo-se a data do seu encontro com DSK em um apartamento vazio em Paris. Ela pediu a Justiça uma acareação com DSK. “Quero vê-lo dizer, olhando nos meus olhos, que inventei tudo.”

A resposta inapelável a DSK veio de Christophe Barbier, diretor de redação da revista L’Express. Na entrevista, DSK qualificou o principal semanário francês de “tablóide”. Isso porque em 2008, a revista fez reportagem de capa sobre caso de DSK com a funcionaria do FMI Piroska Nagy, na qual realçou o peso do comportamento privado inadequado nos cargos públicos. Mais recentemente, L’Express divulgou as cópias integrais do exame corpo delito de Nafissatou Diallo e o relatório do procurador Cyrus Vance Jr. Em carta aberta a DSK, Barbier escreveu: “A verdadeira questão não é a atitude da imprensa, mas a vossa.  Se no lugar de nos insultar, o senhor tivesse levado em conta nossas análises, hoje seria o candidato favorito da eleição presidencial.”

O juiz da Suprema Corte do estado de New York, Michael Obus, decidiu retirar as sete acusações de crimes sexuais contra Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Todas juntas, elas representavam 75 anos de prisão. O pedido de arquivamento partiu do promotor distrital de Manhattan, Cyrus Vance Jr.

Na prática, a Promotoria reconheceu em documento de 25 páginas  que as mentiras encontradas nos depoimentos da camareira Nafissatou Diallo não lhe permitiam convencer 12 jurados da credibilidade da acusadora além da dúvida razoável, como determina o sistema processual da Justiça americana.

Ainda que não descarte a ocorrência de relação sexual – ela é admitida até pelos advogados de Straus-Kahn – a equipe de Vance Jr. reconheceu a incapacidade de provar que o contato físico foi forçado e não consensual, tendo como base a palavra da suposta vítima, elemento capital uma vez que não houve testemunhas.

Do ponto de vista legal, técnico, o problema é o comportamento fraudulento da acusadora e não uma prova cabal da inocência completa do acusado. Mas o resultado é o mesmo. DSK pode recuperar seu passaporte,  voltar para casa e circular livremente nos Estados Unidos da América: ele está limpo vis-à-vis as leis americanas

A decisão judicial representa para quem era o principal candidato de oposição a Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais francesas de 2012, antes do episódio na suíte Sofitel New York, imenso alívio. “Foi um pesadelo”, disse Strauss-Kahn. No entanto,  o arquivamento das acusações criminais não suspende o processo civil já colocado andamendo a pedido de Kenneth Thompson, o teatral advogado de Diallo.

A pendenga poderá ser evitada mediante a acordo financeiro entre as partes. No fundo, é isso que se busca. Objetivo conhecido pela conversa telefônica de Diallo com o companheiro preso no Arizona devido à condenação por posse de 180 quilos de maconha. “Não se preocupe, este cara tem muita grana, sei o que estou fazendo”, disse ela em fulani, dialeto ganês. Os advogados de DSK se opõe à oferta de dinheiro à requerente.

Durante três meses, o sistema judiciário americano esteve sob uma bateria de críticas. É ilusão imaginar que os ataques cessem, sobretudo, aqui na França. Eles vão ganhar ainda mais corpo. O fato é que seu procedimento foi raro para alguns observadores, não por ter transgredido limites previamente estabelecidos, mas por ter sido seguido a risca.

Em um espaço de semanas, a Justiça americana deteve como suspeito um dos homens mais poderosos do planeta. E, em seguida, concedeu liberdade a um homem praticamente condenado pelo volume da acusação. Em um primeiro instante, pode ter havido precipitação do Ministério Público,  mas à medida em que a investigação, que é parte do processo, foi se a aprofundando, as decisões do magistrado acompanharam com ritmo consequente.

Dominique Strauss-Kahn perdeu o cargo de diretor-gerente do FMI. Muito provavelmente também as eleições presidênciais francesas por antecipação – a maioria do eleitorado feminino e os mais velhos não votariam nele, segundo as pesquisas. Mas a responsabilidade não é do sistema judiciário americano e sim, da própria imprudência de Strauss-Kahn. Um diretor-gerente do FMI e o principal candidato de oposição às eleições presidenciais da França deveria ter alguma noção de risco, ao envolver-se com uma camareira na suíte de um hotel.

É como estar perdendo de goleada e virar o placar de forma espetacular. Hoje ás 11h30, em Nova York, 12h30 no Brasil, Dominique Stauss-Kahn, ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), ex-principal candidato da oposição a Nicolas Sarkozy nas eleições presidenciais da França ano que vem, acusado de agressão sexual contra camareira do Sofitel New York, terá uma audiência com juiz da Suprema Corte do estado de Nova York. O acusado, atualmente em prisão domiciliar severa, poderá ser liberado ou, no mínimo, ter as condições de detenção amenizadas. Isso porque a procuradoria de Nova York fez saber aos advogados de Strauss-Kahn que consideram as acusações inconsistentes, segundo informa reportagem do jornal The New York Times.

A suposta vítima, Nafissatou Diallo, 32 anos, imigrante da Guiné, teria mentido em várias ocasiões. Quatro fatos pesam sobremaneira na credibilidade de Diallo. Passadas 28 horas da eventual agressão sexual, a suposta vítima teve uma conversa telefônica gravada pela polícia com um condenado por possessão de 180 quilos de maconha na qual os dois abordam os lucros de um processo contra Strauss-Kahn, de 62 anos. Nos últimos anos, a camareira recebeu em quatro contas bancarias diferentes nos Estados Unidos em torno de 100 000 dólares em cash o que configura suspeita de envolvimento no trafico de drogas e lavagem de dinheiro. Diallo declarou aos investigadores que seu pedido asilo mencionava  a mutilação genital e um caso anterior de estupro no seu país de origem. A afirmação é falsa. Diallo reformulou sua versão inicial do episódio. Afirmou que após o encontro com DSK na suíte com diárias de 3 000 doláres do Sofitel, foi limpar um outro quarto e não como disse anteriormente, fugido para corredor. E só depois, informado aos seus superiores a suposta agressão.

Na legislação americana, as provas materiais são importantes, mas a  palavra da suposta vítima de agressão sexual sem testemunhas é o principal pilar que sustenta o processo criminal. Ele  não é tão sólido como se supunha no início.

Na eventualidade de Strass-Kahn se ver livre das acusações, ele poderá voltar a liderar as pesquisas de opinião publica para as eleições presidenciais na França? Bem provável que sim. Ele poderá apresentar candidatura? Na prática, nada o impede. Será necessário, no entanto  uma pequena formalidade: inscrever-se nas prévias do Partido Socialista até o dia 13 de julho. A escolha que acontecerá no dia 9 de outubro  já conta com cinco principais candidatos:  Martine Aubry, François Hollande e Ségolène Royal, Manuel Valls e Arnaud Montebourg. Figuras de menor envergadura se comparadas com DSK, um candidato que antes da sua detenção, era considerado capaz de colher votos além dos simpatizantes do seu partido e finalmente, a exemplo, dos partidos socialistas inglês, espanhol e alemão, modernizar a sigla francesa que amarga há quase uma década a ausência no comando do poder executivo.

O mais relevante: Strauss-Kahn ainda tem chance de ganhar? Nesta questão, as perspectivas são mais nebulosas. O episódio envolvendo DSK na suíte do Sofitel New York, não diz respeito apenas a sua culpabilidade na suposta agressão sexual. Ele colocou em evidência a fama de mulherengo sem freios até então indizível publicamente na França. Abriu-se uma espécie de caixa de Pandora, na qual Strauss-Khan é apenas o exemplo maior de uma indulgência fora do lugar com políticos em particular e homens no geral, que cometem crimes sexuais em um pais onde  a sedução e o abuso tem fronteiras porosas A atitude é também  afirmação da superioridade masculina e até provoca admiração nos iguais de gênero. Ainda que punido pela lei depois de duas décadas, o abuso sexual tinha áurea de banalidade na sociedade francesa.  Ter amante era tão normal como possuir uma residência secundária para lazer. Não é tanto assim mais. Trata-se de munição pesada para os adversários de Strauss-Kahn fragilizarem sua eventual volta como protagonista na cena política francesa.

Atualização: O juiz Michael Obus decidiu librerar Dominique Strauss-Khan e devolver a fiança de 6 milhões de dólares. O magistrado da Corte Suprema de Nova York salientou que o caso não está encerrado e as acusações contra DSK não foram abandonadas. O passaporte do acusado continua confiscado pela Justiça e ele se comprometeu a apresentar-se à Justiça sempre que for convocado. A próxima audiência está prevista para o dia 18 de julho.

Entrou em vigor hoje na França a lei que proíbe o uso do véu islâmico integral em lugares públicos. Trata-se da veste feminina que cobre o corpo dos pés a cabeça incluse o rosto e no caso da burca, até os olhos são dissimulados por tela que permite a visão. Três mulheres vestidas com o hijab e vários manifestantes da associação  Touche pas à ma constitution (Não toque na minha Constituição) que protestavam contra a lei, foram detidos em frente à Catedral Notre-Dame, em Paris.

Rachid Nekkaz, líder da associação, convocou os participantes pela internet: “Convido todas as mulheres livres que querem usar o véu nas ruas para engajarem-se em desobediência civil.” A polícia afirma que as prisões não foram em função do uso da vestimenta, mas devido a falta de aviso prévio e autorização para realizar a manifestação como determina a legislação do país.

A França, onde estima-se o número de habitantes muçulmanos em 6 milhões, a maior concentração da minoria na Europa, tornou-se o primeiro país do Velho Continente a adotar a interdição generalizada. Seguido a debate caloroso, os deputados da Assembléia Legislativa aprovaram a lei no dia 11 de outubro de 2010. Ela prevê multa de até 150 euros e  a  obrigação de receber aula sobre a cidadania francesa ministrada por agentes da ordem pública. Mas quem forçar as mulheres a usarem o véu islâmico integral, corre risco bem pior:  multa de  30 000 euros e pena de prisão de até um ano. Se a infração for contra menores, a pena dobra.

Segundo o Ministério do Interior, menos de 2 000 mil mulheres usam o véu integral na França.  Dirigir de burca pode, carro é espaço privado. Em transportes públicos, nos jardins, hospitais, escolas, supermercados, lojas, restaurantes, museus, cinemas, o traje mais antigo que o sugimento do Islã no Sécula VII – servia como proteção nas regiões desérticas – não é permitida. A a burca não é especificamente mencionada no Corão e nem no Hadith. Os policiais não podem retirar o véu das infratoras, mas devem conduzí-las à delegacia caso as mulheres recusarem retirar a parte que cobre o rosto.

A lei que proíbe o hijab, a burca, mas também máscaras e capuzes que escondem o rosto, entra em vigor no momento onde um debate público sobre o “lugar do Islã e a laicidade” foi proposto pelo governo de Nicolas Sarkozy. Isso a um ano das eleições presidencias. As pesquisas de intenções de voto indicam que se as eleições ocorressem agora,  Sarkozy seria eliminado já no primeiro turno pelos candidatos do Partido Socialista e do Front Nacional, partido xenófobo da extrema direita francesa que vê nas tradições muçulmanas, uma forte ameaça à identidade francesa.

Atualização:

Drier: "Serei multada? E daí? Esta lei é uma agressão aos meus direitos europeus."

Os parlamentares da Assembléia Nacional francesa aprovaram definitivamente, por 336 votos a favor e  233 contra, a reforma previdenciária elevando o limite da idade mínima de 60 para 62 anos para aposentadoria no país. Proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy, a mudança  provocou quase oito semanas de protestos organizados pelas centrais sindicais de ideário marxista. O caso da maior delas, a CGT. Derrotado no voto, o Partido Socialista promete entrar com recurso no Conselho Constitucional.

A manobra do PS prolonga as duas semanas regulamentares necessárias para o Executivo sancionar a lei. A mais alta instância do país, no que tange à conformidade dos preceitos legais com a Carta, tem prazo de um mês para apreciar a lei. O parecer favorável é dado como certo por juristas. A constitucionalidade da lei nunca foi ponto de arguição. Na verdade, a estratégia socialista tenta dar um pouco de oxigênio aos protestos, greves e bloqueios que estão perdendo força cada vez que o sol passa sobre o território francês.

A aprovação da reforma pelo Legislativo coincide com divulgação pelo Instituto Nacional da Estatística e dos Estudos Econômicos (INSEE) estimando aumento de 10 milhões de franceses com mais de 60 anos nas próximas cinco décadas. A França terá no horizonte do ano 2060, população de 73,6 milhões de indivíduos na qual o número de inativos será superior aos ativos, cotistas da Previdência. Ou seja, menos de 25% dos franceses terá que pagar aposentaria dos 75% restantes. Hoje, uma cinquentenária francesa cuja expectativa de vida é de 91 anos, tem 9 chances em 10 de comemorar seu centenário em 2060. O INSEE estima que no espaço de meio século, o país terá 200.000 indivíduos com mais de 100 anos – são apenas 15.000 atualmente. No mesmo período, a população jovem, com menos de 20 anos, vai diminuir em torno de 23%.

Se as previsões do INESS forem justapostas ao déficit, calculado entre 30 e 48 bilhões de euros, o barulho seria bem mais alto que se todos os franceses fossem às ruas para gritar contra a reforma -  o que não é o caso hoje. E não só. O impacto da mudança no regime de aposentadoria francês prevê zerar o rombo em 2018 – na verdade ela cobre 82% das despesas. Dois anos depois, o sistema começa novamente a fazer água. A partir de 2020, será necessário encontrar 45 bilhões de euros suplementares para manter o equilíbrio nas contas.

Na França, apenas 8% dos 29 milhões de indivíduos que vivem de salários, são sindicalizados – índice  menor que nos Estados Unidos (12%) e da vizinha Alemanha (19%). Ou seja, nem 3 milhões de almas em uma população de 64 milhões de pessoas. Os sindicalizados são, em sua maioria, funcionários públicos. Apesar da notável falta de legitimidade nos protestos, as centrais sindicais conseguem atrapalhar o bom funcionamento de setores importantes do país: transportes, saúde e educação.

Ao avizinhar-se 2020, tempo de um piscar de olhos, talvez  haja lembrança da determinação atual de Sarkozy, assim como acontece quando os vizinhos ingleses consultam sua história, não menos atribulada. Sem a convicção da “Dama de Ferro”, a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, afrontando o radicalismo sindical inglês, qualquer reforma amarga, impopular, mas necessária, teria sido missão impossível no Reino Unido.

O Senado francês aprovou  reforma no regime previdenciário do país por 177 votos a favor e 153 contra. O projeto-lei, proposto por Nicolas Sarkozy, eleva a idade mínima para se aposentar, de 60 para 62 anos, gradualmente até 2018. Ele é considerado injusto por quatro entre dez franceses, desperta ira das centrais sindicais que, depois de um mês, tentam paralisar o país com greves e bloqueios. No entanto, é uma necessidade premente contra a insolvência de  sistema responsável por rombo de 32 bilhões de euros em 2010.

O projeto-lei já havia sido aprovado pela Assembléia Nacional, dia 15 de setembro. Segunda-feira, dia 25 de outubro, uma comissão mista paritária – 7 deputados e 7 senadores –  irá estabelecer  texto comum entre a Câmara Baixa e Alta. Isso porque o projeto foi recheado de ementas no Senado. Nada que desfigurasse de forma significativa a proposta inicial. Mas comissão decidirá se o texto deve passar por nova votação na Assembléia. Se for o caso,  o voto deve acontecer no mais tardar  dia 27 de outubro – quase uma formalidade: o governo tem na questão, maioria fiel no Parlamento. Quinze dias depois de aprovado o projeto, o Presidente da República poderá promulgar a lei.

Os senadores da União por Movimento Popular (UMP), partido do presidente Nicolas Sarkozy, e a União Centrista (UC), aliados da maioria, votaram a favor. Os socialistas, comunistas e verdes  que não mediram esforços para retardar o  pleito, votaram contra. Os centristas do MoDem se abstiveram. Eric Woerth, ministro do Trabalho, concluiu os debates com a seguinte declaração: “O momento é solene porque enseja  lucidez, responsabilidade e coragem.”

Trata-se da maior vitória de Nicolas Sarkozy desde a eleição do Presidente da França em 2007 com plataforma repleta de promessas de reformas jamais concretizadas. Mas ela não será comemorada com champanha no Palácio do Elysée, sede da Quinta República, enquanto não for aberta brecha na principal barreira para o país entrar no compasso dos seus vizinhos da Europa Central e de outras democracias além-mar. Em quarenta e sete caracteres com seis espaços: a resistência das centrais sindicais e radicais.

Se movido por inédita determinação do poder executivo, o legislativo francês deu passo corajoso devido a natureza impopular do projeto aprovado, a liberação das refinarias e depósitos de combustível do país, embora em curso, ainda está longe da conclusão – reservatórios de 20% dos 12.300 postos de gasolina da França permanecem secos. Será  apenas questão de tempo? Sim, questão de tempo. Não o de levar a tarefa a termo, mas de duração da operação. Maior a demora e hesitação do governo, mais chance de animada contaminação sindical em outros setores capitais da economia.

Está claro que a reforma na Previdência fará Sarkozy entrar na memória coletiva francesa como o presidente que fez os salariados trabalhar mais dois anos para se aposentar. É ilusão imaginar que o inconsciente popular retenha que o presidente tentou salvar o sistema previdenciário. O fato é só palpável quando os governos são totalmente irresponsáveis a ponto de deixarem a situação chegar ao irreversível. Contudo, a percepção pode ser amenizada se o precedente da introdução da reforma tornar-se passo pioneiro em país, tido e havido, como o mais avesso às mudanças entre seus pares. Boa chance para Sarkozy inscrever-se de forma indelével na história.

Salvo a intensidade e o espaço curto de tempo em que ocorrem, a única novidade substantiva nos protestos franceses é a posição irredutível do governo. Greves, estudantes nas ruas, bloqueios e vandalismo, ainda que com renovado espanto, o mundo está entediado de ver. Neste sentido, o governo Sarkozy reforçou sua determinação em aprovar o projeto lei que eleva a idade mínima para chegar à aposentadoria, de 60 para 62 anos,  gradualmente até 2018, na França. A proposta já passou pela Assembléia Nacional e hoje, começa a ser examinada no Senado, onde o governo tem também maioria com folga.

Sarkozy instruiu sua bancada no Senado que adote o procedimento de voto único, previsto no artigo 44-3 da Constituição da Franca, para as 265 emendas apresentadas pelo bloco minoritário da oposição. A estratégia permite haver um só voto e uma só explicação por grupo de parlamentares para cada emenda e, como consequência, o aceleramento do processo. O voto definitivo sobre o texto deverá acontecer amanhã à tarde ou no início da noite.

Mas atenção, a tramitação não acaba com a votação do Senado. Uma comissão mista de 14 eleitos – 7 senadores e 7 deputados – examinarão o texto final para ver se ele deve ser novamente votado na Assembléia. Trata-se das idas e vindas que o projeto lei percorre entre as Câmaras Baixa e Alta e  que, no regime parlamentar francês, é conhecido como la navette – em tradução livre, o trenzinho.  Caso a comissão mista decida que o texto aprovado pelo Senado deva ser submetido novamente pela Assembléia, o voto acontecerá na semana que vem, no mais tardar quinta-feira, dia 28 de outubro.

A determinação de Sarkozy pode ter alguma serventia no que diz respeito à adoção de medida impopular de grande resistência. O exemplo é ainda mais emblemático porque acontece na França, país com fama bem justificada de ser impossível de ser reformado, mesmo quando as mudanças parecem incontornáveis para não chegar ao estado de insolvência. Na Inglaterra, país vizinho, o corte em 20% nos gastos públicos britânicos – redução que só encontra paralelo em 1918 – decidido pelo governo do primeiro-ministro David Cameron também pode ser inspirador para países com o problema semelhante, caso do Brasil de Dilma ou Serra,  que  registrou em setembro déficit previdenciário de 9,19 bilhões de reais.