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Arquivo da categoria Américas

28/09/2009

às 15:03 \ Américas

Filme velho

Quem paga uma lempira para ver de novo?

Quem paga uma lempira para ver de novo?

A França, velha democracia, também tem como Honduras, um abracadabra constitucional que permite colocar o país em estado de sítio do dia para noite. É o famoso Artigo 16 do título que trata dos poderes do presidente da República. Detalhe edificante: nunca foi usado. Nem nos momentos mais graves.

O Artigo 16 data da Constituição de 1958 que inaugurou a V República francesa, vigente até hoje. Na época, o presidente da França era o general Charles de Gaulle. Seu principal opositor, o ex-presidente socialista François Mitterrand dizia, nos momentos oportunos e nos outros, que  presença do Artigo 16 na Constituição deixava a França sob ameaça permanente de um golpe de estado.

Bem, em 1981, Mitterrand assumiu o poder e governou a França durante 14 anos. Os dois mandatos de 7 anos fizeram dele o presidente francês mais longevo da história republicana francesa. Detalhe edificante: Mitterrand  deixou o Artigo 16 tal qual como o encontrou. O ex-presidentes Jacques Chirac, durante dois mandatos, e o atual, Nicolas Sarkozy, até ontem, jamais cogitaram abolir o artigo. Ele continua intacto como os arsenais nucleares da force de frappe, existe para persuadir respeito.

A tradição das velhas democracias européias demonstra que não se abre mão das instituições para governar nos momentos graves. Elas são aliadas na defesa do estado de direito. A Itália nunca aboliu a democracia para vencer o terrorismo das Brigadas Vermelhas. A Inglaterra sofreu frequentes atentados IRA irlandês, sempre na democracia. O grupo terrorista comunista Baader-Meinhof foi vencido na antiga Alemanha Ocidental sem que os cidadãos perdessem seus direitos individuais.

Estado de sitio, regime de exceção é característico das republiquetas de banana tal como Honduras, o pinico onde o governo Lula anda afogando a diplomacia brasileira.

Abaixo o Artigo 16 da Constituição francesa :

Lorsque les institutions de la République, l’indépendance de la nation, l’intégrité de son territoire ou l’exécution de ses engagements internationaux sont menacés d’une manière grave et immédiate et que le fonctionnement régulier des pouvoirs publics constitutionnels est interrompu, le Président de la République prend les mesures exigées par ces circonstances, après consultation officielle du Premier ministre, des présidents des assemblées ainsi que du Conseil constitutionnel.

Il en informe la nation par un message.

Ces mesures doivent être inspirées par la volonté d’assurer aux pouvoirs publics constitutionnels, dans les moindres délais, les moyens d’accomplir leur mission. Le Conseil constitutionnel est consulté à leur sujet.

Le Parlement se réunit de plein droit.

L’Assemblée nationale ne peut être dissoute pendant l’exercice des pouvoirs exceptionnels.

Por Antonio Ribeiro

23/09/2009

às 7:05 \ Américas

O Globo de hoje com título do blog… de ontem

Em berço nasceu em Paris e cresceu no Rio

Em berço esplêndido nasceu em Paris e cresceu no Rio

Hino Nacional

Letra: Osório Duque Estrada

Música: Francisco Manoel da Silva

(…)

Deitado eternamente em berço esplêndido

Ao som do mar e à luz do céu profundo,

Fulguras, ó Brasil, florão da América,

Iluminado ao sol do Novo Mundo!

(…)

Por Antonio Ribeiro

22/09/2009

às 17:05 \ Américas

Chamar hondurenho de golpista é fácil

Meu herói

Meu herói na lente de Ricardo Stukert

O duro é dizer a seguinte evidência, em público: “Cuba é uma ditadura.” Faça o teste. É prova de fogo. Não dizem. Nem Lula nem Amorim nem a entourage. E o diplomata do Itamaraty que disser, coloca a cabeça a prêmio.

Por Antonio Ribeiro

18/08/2009

às 18:51 \ Américas

“Meu papel é tentar mudar a lógica do político”

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A aparição da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira no Senado equivale ao pouso de um objeto não identificado na Terra. Causa realmente espanto. Entre os políticos, a palavra não vale meio saco de sal. A prática de mentir – e descaradamente se possível – tornou-se apreciada virtude. Imaginem alguém dizer entre os senadores da República cuja desfaçatez é impar em longo tempo e amplo espaço, o seguinte: “Não preciso de agenda para dizer a verdade.” Vixe Maria! é o fim do mundo.

Resta ainda alguma dúvida de que se Lina Viera apresentasse fotografia, vídeo, gravação do seu encontro com ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, os senadores dariam algum minguado valor? Ora, mire-se no caso de José Sarney. Não passa um só dia sem provas de que o presidente do Senado está envolvido na mais evidente corrupção. No entanto, os senadores fazem vista grossa ou desqualificam-nas com um golpe de mão.

Hoje, quem chama senador de ladrão, faz o mais banal elogio. Quer assustar um parlamentar? Chame ele de honesto. É como a velha abordagem. Aproxima-se da moça e diz: “Você não é bonita.” Ai, ela olha surpresa. Não esta acostumada com a franqueza. Recomenda-se a seguinte sequência: “Não é bonita… é linda.” Pronto. Foi isso que Lina Vieira não soube fazer no Senado. Com o papo de que a verdade não precisa de adereços, a ex-secretária da Receita Federal apenas ofereceu fermento para próxima pizza sanatorial.

Lina Viera queria que os senadores examinassem sua ficha corrida. Muito mais sutil do que a estupidez do “então mostre a agenda” – o que não prova nada. Lina subentendeu a ousadia: “Achem uma mentira.” Coisa fina. Isso porque no currículo do lado de quem contrapõe sua versão, mentira é o que não falta. Mas os mentirosos preferem cuidar dos interesses dos seus iguais. Cuidam assim dos seus. O Senado tornou-se a corte ideal para os bandidos. Aconselha-se a leitura do Livro de Jó a quem espera de onde absolve-se Sarney alguma consideração por Lina.

O autor do retrato fiel que ilustra este post é Ricardo Stukert. O autor da frase, título do post, é o retratado.

Por Antonio Ribeiro

21/04/2009

às 12:04 \ Américas

A Doutrina Obama segundo seu autor

Os últimos encontros de cúpula, na Europa e nas Américas, mostraram que o presidente dos EUA, Barack Obama, esforça-se para mudar a política externa do seu país. Logo depois da Quinta Cúpula das Américas, Obama concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Um jornalista da TV americana ABC pediu para ele resumir o que era a Doutrina Obama. A resposta é edificante:

Número um:  os Estados Unidos seguem sendo a nação mais poderosa e rica da Terra, mas somos apenas uma nação. Os problemas que enfrentamos, sejam os cartéis da droga, mudança climática, terrorismo, ou qualquer outro, não podem ser resolvidos sozinhos, por um só país.  Com esta abordagem você esta mais inclinado a escutar e não somente falar.

Temos ideias muito claras para onde a comunidade internacional deve caminhar e temos interesses nacionais muito específicos, começando pela segurança. Reconhecemos que outros países tem boas idéias, queremos ouvi-las.  Se uma boa ideia vem de um país pequeno como a Costa Rica, não deveria de forma alguma diminuir o fato de ser uma boa ideia.  Acho que as pessoas apreciam isto.

Número dois: nos melhores momentos, os Estados Unidos representam um conjunto de valores e ideais universais. As praticas democráticas, a liberdade de expressão e religião, a idéia de uma sociedade civil onde pessoas são livres para perseguir seus sonhos e não serem constantemente pressionados por seus governos.  É um conjunto de princípios de uso vasto. Tentamos fazer o melhor para promover nossos ideais e valores pelo exemplo. No entanto, acredito também que outros países tem culturas diferentes, perspectivas distintas, e tem origem em histórias diversas.

Se praticarmos o que pregamos e se, ocasionalmente, admitirmos ter saído de nosso rumo, isto nos reforça, nos permite falar com maior força moral e clareza.

E novamente, acho que as pessoas apreciam o fato de que não sugerimos usar dois pesos e duas medidas; de que não estamos simplesmente dando lição de moral. Preferem ver na prática como operamos os benefícios dos nosso valores e ideais.

A consequência de sermos bons ouvintes, de acharmos que não existem parceiros seniores ou juniores no cenário internacional, é que não mudaremos imediatamente cada item da política externa.  Sei que depois de cada encontro a questão tem sido se eu obtive algo concreto? O que foi tratado e entendido aqui ou ali ?

Países terão vantagens na minha abordagem da política externa, mas as mudanças da minha administração não farão com que as divergências desapareçam imediatamente. O que queremos dizer, no entanto, marginalmente, é que os paises estarão mais aptos a cooperar do que não cooperar. Quer dizer, aonde houver resistência a um conjunto de medidas particulares que propomos, pode se revelar que esta divergência é apenas  reflexo de antigos preconceitos ou dogmas ideológicos. Se colocados de lado, se constatará que podemos efetivamente resolver problemas.

NOTA: A imagem que ilustra este post, feita pelo fotógrafo Damon Winter, do The New York Times, ganhou o Prêmio Pulitzer 2009 na categoria Features

Por Antonio Ribeiro

17/04/2009

às 14:29 \ Américas

Reunião enfadonha: ausente é o tema principal

O ditador Raul Castro não foi convidado para ir a Trinidad e Tobago. A razão é simples: o governo truculento e comunista de Cuba não respeita princípio elementar da Organização dos Estados Americanos (OEA), organizadora do encontro de cúpula dos 34 países membros. Ou seja, a democracia. Não há respeito pelos direitos individuais, propriedade privada, liberdade de expressão, sindicatos independentes, multipartidarismo, eleições livres e periódicas, separação de poderes, em Cuba. Há sim, tortura, presos políticos e repressão contra qualquer oposição a ditadura cujo embaixador foi excluído da reunião da OEA em Punta del Este, durante a Guerra Fria, em 1962. No entanto, a triste ilha caribenha de quase 12 milhões de habitantes em situação precária, estará bem presente, pelo menos, como tema de discussões da enfadonha Quinta Cúpula das Americas.

Chefes de estados latino-americanos clamam, cada um a sua maneira, pelo fim das sanções comerciais dos EUA à Cuba que existem depois de 47 anos por razões bem distintas a barba mal aparada de Fidel. A diplomacia brasileira crê ter um papel importante na melhora das relações entre Cuba e EUA. Tem mesmo. A condição  é ficar longe do viés ideológico de um Marco Aurélio “Top Top” Garcia  e balizada por estudos sérios como o do atual embaixador do Brasil no Casaquistão, Frederico Duque Estrada Meyer. O embaixador Duque Estrada com experiência em Moscou, Bagdá, Havana, Genebra e junto a ONU, em Nova York, mapeou como ninguém os passos para ajudar a aproximação dos vizinhos, apartados por 90 milhas marítimas e pesado contencioso histórico.

Nos escrevemos no primeiro parágrafo deste post: “enfadonha Quinta Cúpula das Américas”. Por que? Os presidentes vão assinar mais uma declaração longa, vaga,  formulada pelo ego dos seus ministros de relações exteriores. Em seguida, ela será esquecida como todas anteriores. Melhor seria cumprir o que já foi assinado em encontros precedentes. O interessante desta reunião será observar a coreografia de Barack Obama que tenta dar uma nova cara a diplomacia americana depois de 8 anos de George W. Bush e Hugo Chávez um condensado do que a América Latina produziu de mais tacanho.

Por Antonio Ribeiro

17/04/2009

às 9:14 \ Américas

O maior confisco de propriedades privadas das Américas

“Se a história nos ensina alguma coisa, é que a propriedade privada esta intrinsecamente ligada com a civilização.” — Ludwig von Mises

“A teoria do comunismo pode ser resumida em uma frase: Acabar com toda propriedade privada.” — Karl Marx

Revista VEJA, edição 1970 – 26 de Agosto de 2006

MATERIALISMO DIALÉTICO

Doença grave de Fidel abre a discussão entre os cubanos sobre como recuperar os bens roubados pelos comunistas

Antonio Ribeiro, de Paris

O ditador Fidel Castro é persistente em seus esforços para garantir o legado de atraso econômico e político em Cuba. No dia do aniversário de 80 anos de Fidel, no domingo passado, depois de duas semanas sem que os cubanos tivessem uma confirmação confiável de que ele havia sobrevivido a uma cirurgia no intestino, a imprensa oficial divulgou fotos do comandante en jefe se recuperando. A televisão estatal mostrou, no dia seguinte, um vídeo em que Fidel aparece conversando com o presidente venezuelano Hugo Chávez, seu fiel comparsa, e com seu irmão Raúl Castro, provisoriamente à frente do governo cubano. Fidel mandou avisar à população cubana para estar preparada para uma “notícia adversa”, dando a entender que pode não ter condições de saúde para voltar a governar. “Com a divulgação das imagens, a propaganda comunista quis mostrar que Fidel terá disposição para acompanhar o processo de transferência definitiva de poder para Raúl, garantindo, assim, que a ditadura castrista sobreviva à sua morte”, disse a VEJA o americano Brian Latell, autor do livro Depois de Fidel.

Sempre que Fidel flerta com a morte, a questão da sucessão de poder é acompanhada por outra: como reverter o maior confisco de propriedades privadas das Américas, estimado em mais de 100 bilhões de dólares. Recuperar os bens desapropriados pelo regime de Castro será complicado mesmo na hipótese de uma transição democrática. Benjamin Menendez Toraño, proprietário majoritário da H.Upmann, lembra-se do dia 15 de setembro de 1960 como se fosse ontem. Às 17h30, uma milícia castrista ocupou a maior fábrica de charutos de Havana, onde são enrolados os puros da marca Montecristo. Desde então, o negócio, tal qual milhares de outros na ilha, está nas mãos do Estado. O dia mais triste de Menendez, no entanto, aconteceu só dois meses mais tarde, quando ele teve de fugir com a família, uma mala e 7 dólares no bolso para o exílio em Miami. Hoje, com 70 anos, Menendez continua no ramo. “Se a saúde permitir, estarei de volta no primeiro vôo a uma Cuba libre”, disse ele a VEJA pelo telefone celular, de uma lavoura de tabaco na República Dominicana.

Por “Cuba libre”, o tabaqueiro não se refere à bebida preparada com rum e Coca-Cola, mas à democracia com economia de mercado. A evidência histórica mostra que, sem uma boa dose de respeito à propriedade privada, um país não atrai investimentos e não alcança a prosperidade. A rede espanhola de hotéis Sol Meliá, por exemplo, só pode operar na ilha junto com a ditadura cubana, ainda assim em propriedades confiscadas. Em seus 8.345 quartos hospedou-se um terço dos 2,32 milhões de turistas que visitaram a ilha caribenha no ano passado. Em 1996, quando o grupo hoteleiro lançou suas ações na Bolsa de Nova York, deixou os hotéis cubanos fora da lista de suas operações mundiais. Em maio de 2002, representantes da Sol Meliá propuseram um leasing mensal de 7 milhões de dólares para os herdeiros da família Sanchez-Hill. Os hoteleiros queriam a anuência dos proprietários, no exílio, para operar quatro hotéis num terreno em frente à Praia Guardalavaca, de Holguín. A proposta foi recusada na presença de William H. Taft IV, conselheiro jurídico do Departamento de Estado. A lei americana prevê sanções a empresas que invistam em bens americanos confiscados em Cuba. Quem cai nessa categoria é considerado “traficante” pela legislação. Executivos da Sherritt International, mineradora canadense, da mexicana Domos, empresa de telecomunicações, e do grupo BM, produtor de sucos israelense, já tiveram seus vistos americanos anulados devido às atividades de suas empresas em Cuba.

A suspensão do embargo comercial americano a Cuba depende, por lei, do acerto do confisco. As gavetas do Departamento de Justiça em Washington guardam queixas de 5.013 cidadãos e 898 empresas americanas com bens confiscados pelo regime comunista cubano, o que representa menos de 5% da economia da ilha pré-Fidel. Em valores atuais, a indenização seria de cerca de 80 bilhões de dólares. O confisco total do patrimônio de cubanos, no entanto, não está mapeado. Entre 1959 e 1973, período em que saiu do país a maioria dos exilados com alguma posse, 457.600 cubanos cruzaram os 145 quilômetros de mar que separam a ilha da costa dos Estados Unidos. “Talvez vejamos seguidas encarnações de juntas militares em Havana que se recusam a negociar a restituição dos bens confiscados, mas, cedo ou tarde, esse dia chegará”, disse a VEJA Nicolás Gutiérrez, advogado de Miami, nos Estados Unidos, que representa os interesses de 200 proprietários exilados. Metade é de fazendeiros ou empresários. Gutiérrez reivindica a restituição de bens equivalentes a 26 bilhões de dólares.

Quando a hora chegar, os cubanos poderão se inspirar no exemplo dos países do antigo bloco soviético na Europa do Leste e Central, que criaram programas para restituir e compensar os bens confiscados pelos nazistas e comunistas. O mais satisfatório deles, implementado pelo presidente Vaclav Havel, da ex-Checoslováquia, resultou na devolução rápida de um patrimônio equivalente a 10 bilhões de dólares para os donos legítimos – um terço do território do país foi restituído. Lá, a restituição foi condicionada à residência obrigatória no país. Essa foi a forma encontrada para estimular o interesse pela reconstrução, por meio de investimentos nas indústrias obsoletas e melhorias nas residências depauperadas. Na Letônia, moradores de imóveis confiscados ganharam legitimidade de posse por meio de um aluguel de longo prazo que alimenta um fundo destinado a compensar os antigos donos. Foram estabelecidos prazos para formular as queixas, mas a solução dos processos continua em curso. Esse é o caso da Polônia, onde uma família trava uma batalha feroz para reaver o terreno da embaixada americana em Varsóvia. Em maio deste ano, o governo da Romênia devolveu a Dominic von Habsburg o fabuloso “Castelo do Drácula”, ponto turístico cravado no topo de uma colina na Transilvânia. O Ministério da Restituição de Patrimônios romeno foi criado junto com uma série de medidas para viabilizar a candidatura do país à União Européia.

No caso de Cuba, há um complicador: trata-se de um país endividado, sem reservas e com uma economia amarrada com barbante, ou seja, não teria dinheiro para indenizar os confiscados. Economistas que estudaram a questão sugerem a restituição dos bens e, onde não for possível – imóveis habitados, por exemplo –, a compensação com títulos e ações de empresas privatizadas. Um estudo da Babun Group Consulting identificou 1.490 estatais cubanas com potencial de compra. Se todas fossem vendidas, o resultado não passaria dos 40 bilhões de dólares. Na década de 80, por exemplo, os russos cogitaram trocar as tubulações do sistema de fornecimento de água em Havana, mas desistiram ao perceber que a obra custaria 15 bilhões de dólares. De lá para cá, salvo alguma benfeitoria nos arredores dos hotéis, a situação só piorou. A ironia da história pode transformar os americanos na principal fonte de ajuda econômica a um eventual governo democrático em Cuba. Nesse caso, algumas indenizações nem precisariam atravessar o estreito da Flórida. A base naval americana de Guantánamo, em Cuba, seria relembrada em uma negociação sobre o confisco. Desde 1898, quando os marines americanos desembarcaram na ilha durante a guerra hispano-americana, ela é ocupada pelos Estados Unidos. Um tratado de 1903 estipula um aluguel anual pela área equivalente a pouco mais de 4.000 dólares. A quantia é depositada anualmente, sem atraso. Fidel sempre se recusou a tocar no dinheiro. Nesse caso particular, ele compartilha da mesma opinião dos compatriotas de quem tomou os bens: roubar propriedade alheia é feio.

Por Antonio Ribeiro

14/04/2009

às 10:52 \ Américas

Fidel adora o embargo

Está configurada mais uma prova cabal de que o maior beneficiário das sanções comerciais desde 29 de julho de 1960 — incorretamente chamado de “bloqueio” — dos Estados Unidos à Cuba é a ditadura dos irmãos Castro. O presidente americano Barack Obama aliviou nesta segunda-feira, 13 de abril, algumas restrições de viagens e remessas de dinheiro à ilha. A medida afetará mais de 1,5 milhão de cubanos-americanos com famílias que vivem na ilha. Reação imediata de Fidel: “Não aceitamos esmolas.”

Se os EUA deixarem de ser os “vilões” da retórica oficial comunista, cai por terra a falsa justificava que o insucesso de uma revolução incapaz, desde a primeira hora, de resolver o mais básico dos problemas da população: o abastecimento. É mais conveniente para os comunistas da ilha continuarem afirmando que nada funciona como deveria porque os “imperialistas” impedem.

Quando foi que o regime castrista não viveu de ajuda externa? Até o fim da URSS, Cuba manteve-se precariamente devido ao subsidido soviético — o desequilibrio da balança commercial era tão grande que parecia realmente mendicancia. Hoje é igual. O regime castrista continua de muletas, sobrevive graça a ajuda de Hugo Chavez. Cuba castrista nunca foi tão igual a ela mesma que no minguado Período Especial — especial porque não recebia ajuda externa.

Sempre que surgem boas perspectivas nas relações entre EUA e Cuba, Fidel se destempera. Foi o caso da derrubada das duas avionetas Cessna C-337 dos Hermanos al Rescate pelos caças MiG-29 da Fuerza Aérea cubana no dia 24 de fevereiro de 1996. Na época, Peter Tarnoff, secretário de estado do governo Bill Clinton e Ricardo Alarcon, presidente da Assembleia cubana, estavam, secretamente, em estágio avançado de um acordo permitindo a volta refugiados cubanos de Guantanamo para Flórida. Os americanos interceptariam também os balseros e os devolveria ao governo cubano a condição que não fossem punidos pelo regime castrista. O incidente com as avionetas interrompeu os acordos.

Por Antonio Ribeiro

07/04/2009

às 16:26 \ Américas

Versalhes e Hyde Park

Os franceses e ingleses tem maneiras distintas de construir seus jardins e parques. Os franceses, cujo expoente é Lenôtre,  ordenam a natureza com rigorosa simetria. Digamos, “militar”.  Os ingleses também organizam a natureza, mas de forma que ela pareça menos controlável, aparentemente mais “natural.” É Hyde Park e Versalhes.
Por Antonio Ribeiro

07/04/2009

às 14:04 \ Américas

Caindo feio do cavalo

Quem chama Obama, o presidente dos EUA, de Ossama, o terrorista da Al-Qaeda, não comete só imprecisão, mas entra no terreno do ridículo e joga a credibilidade na lama. Nos tempos de George W. Bush, se o ex-presidente andasse sobre as águas, não era surpresa que seus detratores mais radicais diriam: “Ele não sabe nadar”. Isso remete a uma questão maior. As críticas sem objetividade, com viés ideológico, não ficam de pé por muito tempo. A realidade dos fatos é impiedosa. Não há malabarismo intelectual mais forte do que simples evidências. Obama não é o “Lula americano” por mais que se queira empurrá-lo para a condição. Ele não encarna a histeria do oba-obanismo pela qual nem indiretamente é o responsável. A premissa de que se meus inimigos gostam de Obama, o presidente americano é forçosamente ruim, é atalho para enganos vexatórios. Obama merece ser julgado pelos seus atos. Isso até pela respeitabilidade dos seus juízes.

Por Antonio Ribeiro

 

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