Grécia, um país irrecuperável há 150 anos

Paralisada pelas dívidas, sobrevivendo apenas graças ao apoio das potências europeias, prejudicada por uma administração ineficaz: este diagnóstico cru do mal que aflige a Grécia foi feito pelo francês Edmond About… em 1858.  Nesta Terça-Feira Gorda, véspera de Quarta-Feira de Cinzas, quando  os ministros de Finanças da zona do euro chegaram a acordo para um segundo pacote de resgate à Grécia, no valor de 130 bilhões de euros, é oportuno ler o texto do autor do livro A Grécia contemporânea, membro da Academia Francesa e jornalista.

 Por Edmond About

A Grécia é o único exemplo conhecido de um país que vive em plena bancarrota desde o dia em que nasceu. Se a França ou a Inglaterra se encontrassem, um ano que fosse, nesta situação, assistiríamos a terríveis catástrofes. A Grécia viveu mais de vinte anos em paz, numa situação de bancarrota. Todos os orçamentos são, do primeiro ao último, deficitários.

Num país civilizado, quando o orçamento das receitas não chega para cobrir o orçamento das despesas, recorre-se a um empréstimo contraído a nível interno. Este é um meio a que o governo grego nunca tentou recorrer e, se tivesse tentado, não teria sido bem sucedido. Foi preciso as potências protetoras da Grécia garantirem a sua solvabilidade para o país poder negociar um empréstimo no exterior. Os recursos fornecidos por esse empréstimo foram desperdiçados pelo governo, sem quaisquer frutos para o país, e, depois de o dinheiro ter sido gasto, foram precisos os bons ofícios dos fiadores para cobrir os juros. A Grécia não tinha condições para os pagar.

Agora, renunciou à esperança de alguma vez honrar os seus créditos. Se as três potências protetoras continuarem indefinidamente a pagar por ela, a Grécia não ficará em muito melhor situação. As suas despesas continuarão a não ser cobertas pelos seus recursos.

Impostos gregos pagos em espécie

A Grécia é o único país civilizado onde os impostos são pagos em espécie. Nas zonas rurais, o dinheiro é tão pouco que foi preciso recorrer a esta forma de coleta. O governo começou por tentar delegar o direito de cobrança de impostos nos proprietários das terras mas, depois de se terem comprometido temerariamente, estes faltavam aos seus compromissos e o Estado, que não tem força, não dispunha de qualquer meio para os forçar a cumprir. Depois de ter passado a ser o próprio Estado a cobrar os impostos, as despesas de cobrança passaram a ser mais consideráveis e as receitas quase não aumentaram.

Os contribuintes fazem aquilo que faziam os donos das terras: não pagam. Os proprietários ricos, que são simultaneamente personagens influentes, arranjam maneira de iludir o Estado, seja comprando, seja intimidando os funcionários. Os funcionários mal pagos, sem garantia de futuro, certos de que serão destituídos à primeira mudança de ministério, não tomam como seus os interesses do Estado, como acontece entre nós. Pensam apenas em arranjar amigos, em poupar-se a esforços e em ganhar dinheiro. Por seu turno, os pequenos proprietários, que têm de pagar pelos grandes, estão a salvo das confiscações, seja por terem um amigo poderoso, seja pela própria miséria.

Na Grécia, a lei nunca é a pessoa intransigente que nós conhecemos. Os funcionários escutam os contribuintes. As pessoas que se tratam por tu e dizem ser irmãos acabam sempre por arranjar maneira de se entenderem. Os gregos conhecem-se todos bem uns aos outros e gostam um pouco uns dos outros. Não conhecem nada acerca desse ser abstrato chamado Estado e não gostam nada dele. Em suma, o cobrador é prudente: sabe que não deve irritar ninguém, que tem de atravessar caminhos perigosos para voltar para casa e que os acidentes acontecem.

Não pagar impostos é quase ponto de honra

Os contribuintes nómadas (pastores, madeireiros, carvoeiros, pescadores) fazem gosto em não pagar impostos e não pagar é quase um ponto de honra. Pensam que, como no tempo dos turcos, o inimigo é quem detém o poder e que é direito de qualquer homem guardar o seu dinheiro. Era por isso que, até 1846, os ministros das Finanças faziam dois orçamentos de receitas. Um deles, o orçamento de exercício, indicava os montantes que o Governo deveria receber nesse ano, os direitos que lhe eram devidos; o outro, o orçamento de gestão, indicava aquilo que esperava receber.

E, como os ministros das Finanças estão sujeitos a enganar-se com vantagem para o Estado no cálculos dos recursos prováveis a serem realizados, teria sido necessário fazer um terceiro orçamento, indicando as somas que o governo tinha a certeza de receber. Por exemplo em 1845, em relação às rendas dos olivais do domínio público, usualmente cobradas por particulares, o ministro inscreveu no orçamento de exercício a soma de 441 800 dracmas. Esperava (orçamento de gestão) que, dessa soma, o Estado tivesse a sorte de receber 61 500 dracmas.

Esperança presunçosa

Mas essa esperança era presunçosa, uma vez que, no ano anterior, o Estado não recebera a esse título nem 441 800 dracmas, nem 61 500 dracmas, mas apenas 4 457 dracmas e 31 centavos ou seja, cerca de um por cento do que lhe era devido. Em 1846, o ministro das Finanças não redigiu um orçamento de gestão e o hábito perdeu-se.

As despesas da Grécia são assim compostas: dívida pública (dívida interna, dívida externa), lista civil, prestações às câmaras, serviço dos ministérios, despesas de cobrança e governança, despesas diversas.

Se eu conhecesse um governo que duvidasse da sua força, do seu crédito, da dedicação dos seus partidários e da prosperidade do país, dir-lhe-ia: “Abram um empréstimo.”

Só se empresta a governos que se julga estarem bem firmados. Só se empresta a governos considerados suficientemente honestos para cumprirem os seus compromissos. Só se empresta a governos que se tem interesse em manter. Em nenhum país do mundo, a oposição fez aumentar os fundos públicos. Em suma, só se empresta quando há motivos para emprestar

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E para arrematar:

Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento de caracteres, mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se a par, a Grécia e Portugal. – Eça de Queirós, em 1872, escreveu n’As Farpas