Burca, use com moderação

Há dias na França onde o caloroso debate sobre a identidade nacional, proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy, mostra com mais evidência a sua inutilidade. Basta estar atentivo à estas 24 horas para notar como elas espelham a França. Um dos traços característicos da sociedade francesa é o debate profundo e à exaustão de uma variedade fenomenal de temas polêmicos — assistir  o espetáculo na primeira fila é uma atração que não consta nos guias turísticos. Na maioria das vezes, os opostos defendem suas posições com rara propriedade. Mas o país nem sempre tira melhor proveito do efeito das discussões, a síntese do debate, a chegada ao denominador comum. Fato que constitui outro traço francês marcante. Não é de hoje, mas hoje foi um desses dias.

Na rua, pode. Não há banimento total nem punição.

Ao cabo de seis meses de estudo, onde foram ouvidos  de 200 especialistas, uma comissão suprapartidária composta por 32 parlamentares recomendou à Assembléia Nacional, através de um calhamaço de 644 páginas, regulamentar o uso do niqab ou da burca, como é chamada na França a vestimenta feminina islâmica de cobertura integral (veja a foto). O painel preconiza, em um primeiro instante, a adoção de resolução proibindo o uso nos transportes coletivos, escolas, hospitais e repartições da administração pública – interdição de “dissimular o rosto”, propriamente dito. O texto não prevê lei de banimento imediato total nem consequência penal para quem transgride. A medida tem apoio de  2 em cada 3 franceses, entre eles, de forma resoluta, Nicolas Sarkozy. “A burca não é bem-vinda no território da República Francesa”, disse ele durante sessão parlamentar em junho de 2009.

Ainda que a resolução seja uma das mais rigorosas da Europa no que diz respeito à vestimenta religiosa, muitos na França, onde vivem entre 5 e 6 milhões de muçulmanos, a maior comunidade do Velho Continente, acham que trata-se de uma meia medida. É assim por questões de ordem políticas, mas também jurídicas. Os socialistas, embora favoráveis à lei julgaram-na inoportuna. Ameaçaram boicotar o voto porque, segundo eles, o assunto estava “poluído pelo debate da identidade nacional”.  A interdição atinge apenas uma minúscula parcela da sociedade. O Ministério do Interior estima que só 1.900 muçulmanas vestem burca – a maioria são jovens com menos de 40 anos, dois terços são francesas e um quarto foram convertidas devido ao  casamento, 90% delas são filhas de mães que jamais usaram burca. Há receio que uma lei mais ampla aos direitos individuais — a interdição do uso da burca na rua, por exemplo — poderia ser barrada pelo Conselho Constitucional da França e pela Corte Européia de Direitos Humanos.

Imã Chalghomi: ameaça de morte

A maioria da comunidade muçulmana francesa não se opõe à lei, mas receia que uma legislação mais restritiva poderia estigmatizar o Islã francês e também afetaria turistas sauditas e do Golfo Pérsico, clientes de um setor importante da economia francesa, o comércio de produtos de luxo. Os fundamentalistas islâmicos- pregam o retorno ao Islã do século VII – são radicalmente contra a legislação. E fazem saber da forma mais brutal. Na noite do 25 de janeiro, 80 deles invadiram um culto na mesquita de Drancy para intimidar o imã Hasse Chalghomi por ter lembrado que não há uma linha no Alcorão  recomendando o uso do véu. “Infiel, nós vamos liquidar o seu caso” ameaçaram eles.

A interdição da burca está longe das principais preocupações dos franceses — desemprego, baixa do poder aquisitivo e morosidade econômica. Um exemplo edificante. Sarkozy participou durante 1h30 de um programa do horário nobre da TV francesa TF1 onde respondeu perguntas diretas dos seus compatriotas. Nenhuma questão abordou a lei contra a burca.

Atualização: O governo francês negou cidadania a um marroquino porque ele teria obrigado sua mulher usar a burca.

Em tempo: Os belgas resolveram a questão sem fazer alarde com uma  singela diretiva policial: salvo no carnaval, ninguém pode andar mascarado na rua.