Antonio Ribeiro

Dias depois do presidente Lula da Silva contar para um amigo confidente na RedeTV! que o mensalão — o maior show de corrupção da história do Brasil onde a estrela do PT brilhou como nunca — não passou de golpe da oposição, a organização Transparência Internacional (TI) divulgou sua famosa lista anual. O Brasil continua lá, quase na zona do rebaixamento, entre os países corruptos. O país recebeu 3,7 pontos, em uma escala da prática  da propina de 0 a 10. É uma nota vergonhosa para uma das maiores economias do mundo. Aliás, é uma nota vergonhosa para qualquer um. Embora tenha galgado 5 posições na percepção da TI, o país ainda navega em baixíssimo nível de honestidade. Se o Brasil fosse uma concessonária de carros usados, ele seria a 75º opção confiável para um consumidor comprar o seu veículo. No auge do mensalão, entrevistamos Peter Einger, criador da Transparência Internacional, para VEJA. A entrevista foi publicada na edição 1927, de 19 de outubro de 2005, reproduzimos abaixo para refrescar a mémoria.

Entrevista: Peter Eigen

“Obrigação de saber”

O criador da principal ONG de combate à corrupção diz que Lula o desapontou no campo da ética e que os brasileiros não  devem cair na tese de que ele nada sabia

Antonio Ribeiro, de Paris

O advogado alemão Peter Eigen, ex-diretor do Banco Mundial, fundou e preside há doze anos a Transparência Internacional, a principal organização não-governamental de combate à corrupção no mundo. Nesse período conseguiu o feito de incentivar a adoção de regras éticas mais estritas tanto de empresas quanto de governos. Em parte influenciada pela cruzada de Eigen, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega as trinta maiores economias do mundo, tratou de criar uma convenção para tentar evitar o pagamento de propinas. Em dezembro próximo, será a vez da ONU de propor um suporte legal para indiciar suspeitos de corrupção em qualquer parte do mundo e recuperar fundos de origem ilícita depositados em contas secretas de paraísos fiscais. Nesta semana, a Transparência Internacional publica o seu já esperado índice anual de Percepção da Corrupção, com 159 países. O Brasil vem ocupando uma posição intermediária no ranking, atrás de cerca de cinqüenta países onde a corrupção é menos insidiosa.

Veja - O senhor rastreia a corrupção de governos pelo mundo há muitos anos. Já deparou antes com um caso como o brasileiro, em que um presidente é cercado de corruptos no partido, no alto escalão do governo e até na família, mas ele não sabe de nada?

Eigen - Muitas vezes os dirigentes não querem tomar conhecimento das sujeiras a seu redor. Assim imaginam escapar da culpa. O abuso desse escudo da impunidade levou o sistema judicial americano a evoluir para a noção da “obrigação de saber”. O chefe é responsável pela ação dos seus subordinados. Ponto.

Veja - O presidente Lula subscreveu um programa contra a corrupção elaborado pela Transparência Brasil e no governo ele e seu partido fizeram tudo ao contrário…

Eigen - Quando o presidente Lula foi eleito fiquei muito otimista. Os escândalos, no entanto, me deixaram muito desapontado. Como se diz, o poder corrompe, mas é preciso que se tenha em mente que nem todos se deixam corromper. Os brasileiros devem estar sempre céticos em relação às desculpas dadas pelos governos.

Veja - Nos últimos meses, jornalistas de VEJA trouxeram à luz diversos focos de corrupção oficial e, mais recentemente, revelaram a existência de uma máfia que fraudava jogos de futebol. O que se viu foi que no campo esportivo a denúncia surtiu efeitos depurativos imediatos, enquanto na política pouco ou nada aconteceu. Como o senhor explica isso?

Eigen - Os brasileiros estão habituados com o melhor futebol do mundo. Ele é razão de orgulho nacional. É perfeitamente natural querer preservá-lo. Em contrapartida, a expectativa a respeito da conduta dos políticos é muito baixa e não haveria nada a preservar. Seria prudente não se iludir, porém. Cada político corrupto equivale a um gol contra, uma vaga na escola pública que se sonega a uma criança, um tratamento de saúde a que um idoso doente não terá acesso. Se os políticos brasileiros contribuírem para resolver a atual crise de corrupção de forma digna, vão inscrever seus nomes na história. Os efeitos disso serão muito mais benéficos obviamente do que a conquista de uma Copa do Mundo.

Veja - Como o senhor define a corrupção?

Eigen - A corrupção é o uso indevido de um poder qualquer para obter ganhos em benefício próprio.

Veja - Os regimes democráticos são mais ou menos suscetíveis de sofrer com a corrupção?

Eigen - A corrupção é o maior obstáculo atual ao funcionamento das democracias. Ela provoca a desconfiança dos cidadãos no processo político. Se as pessoas descobrem que seus representantes submetem suas decisões a propinas ou favores, elas perdem convicção e interesse no jogo político. Democracia sem participação deixa de ter sentido como tal e os líderes perdem a legitimidade. Um ambiente corrupto exime as lideranças de prestar conta de seus atos, torna difícil para a polícia e a imprensa a investigação dos fatos, enquanto o sistema judicial favorece a impunidade. Tudo isso em óbvio prejuízo para o cidadão comum.

Veja - Onde há maior incidência de corrupção política?

Eigen - O fenômeno é global, mas nos países emergentes seus efeitos são ainda mais danosos. Uma pesquisa recente da Transparência Internacional revelou uma realidade terrível. Os políticos de 65 países, comparados com todas as outras profissões, são considerados as pessoas menos confiáveis na sociedade. Na Alemanha, o ex-chanceler Helmut Kohl se recusa a revelar a fonte de uma gigantesca contribuição financeira ao seu partido, o que constitui uma violação clara da lei de financiamento dos partidos políticos. O mau exemplo dos dirigentes age como um catalisador sobre as pessoas chancelando os atos ilícitos no dia-a-dia. Um cotidiano corrupto, por sua vez, impulsiona a corrupção oficial, dando continuidade ao ciclo. Em muitos lugares, as pesquisas mostram que os jovens estão se sentindo impotentes quando percebem que seus votos não têm força para mudar o rumo do seu país. Boa parte da violência aparece como resultado dessa situação. Nos países emergentes que até poucos anos atrás eram governados por ditaduras, os efeitos da corrupção são mais preocupantes.

Veja - Alguns economistas acham a corrupção inelutável e até admitem a existência dela de modo que a economia possa crescer. Isso tem fundamento?

Eigen - Essa é uma concepção equivocada. Durante 25 anos me debati no Banco Mundial para a corrupção ser considerada uma questão de primeira grandeza. Não consegui. Meus colegas achavam sua ocorrência normal como a alternância das estações climáticas. Por isso saí e fundei a Transparência Internacional. Hoje, o Banco Mundial reviu suas concepções e passou a encarar a corrupção como um desastre social e econômico. A corrupção desequilibra de forma perversa as concorrências econômicas saudáveis. Qualidade, baixo custo e bons serviços deixam de ser vitais quando um negócio pode ser decidido pelo valor das propinas. Isso é um forte inibidor da produtividade. Obviamente muitas empresas imaginam que, se não corromperem, vão ficar fora do jogo econômico. Mas essa visão é ruinosa. A corrupção destrói a riqueza e todos perdem. O capital obtido pela exploração dos recursos naturais dos países, um patrimônio de todos, é drenado para o bolso de alguns poucos. A Nigéria, o 12º maior produtor de petróleo, poderia ser um dos países mais ricos do mundo. Não é. O que se tem é um país em que 130 milhões de nigerianos vivem na miséria, enquanto o regime do ditador Sani Abacha foi acusado de ter estocado 4 bilhões de dólares em contas na Suíça. Na Indonésia, a família Suharto fez coisa parecida a ponto de os indonésios considerarem a descoberta de petróleo um castigo, e não um caminho para a prosperidade. Salvo a Noruega, todos os países produtores de gás natural e de petróleo têm alto grau de corrupção.

Veja - Que benefícios aparecem mais rapidamente quando um país consegue controlar a corrupção?

Eigen - Um exemplo é a Itália. Lá a normalização ética derrubou dramaticamente os preços das obras públicas, facilitando a modernização do país. O mesmo efeito pode ser esperado nos países em desenvolvimento. Quantos hospitais mais poderiam ser construídos com o mesmo dinheiro se a roubalheira fosse interrompida? Quantas vidas poderiam ser salvas? Não hesito em dizer que a corrupção é o principal motivo da miséria na América Latina, na Ásia e na África. Não faltam recursos para erradicar a miséria nessas regiões. Falta evitar que eles sejam desviados.

Veja - Está ficando mais fácil detectar e conter a corrupção?

Eigen - Até bem pouco tempo atrás, empresas européias podiam deduzir do imposto o suborno feito em países para onde exportavam. Criticamos duramente essa prática. Ela foi proibida em maio de 1999. Se um alemão for pego subornando alguém em Brasília, ele será punido pelas leis alemãs como se tivesse cometido o crime em Berlim ou Hamburgo. Na era digital e da cooperação judicial multilateral, esconder corrupção equivale a colocar gato debaixo do tapete. Cedo ou tarde, o bicho derruba o dono.

Veja - Determinadas culturas e povos são mais lenientes com a corrupção do que outros?

Eigen - Em algumas culturas as cortesias e a troca de presentes fazem parte do cotidiano. Mas corrupção não é isso. Nenhuma cultura aceita que apenas alguns poucos enriqueçam desonestamente. Não há relativismo para o roubo. Ele é condenado em qualquer cultura, religião ou código.

Veja - O exame de edições sucessivas do Índice de Percepções de Corrupção mostra um padrão. Os países escandinavos são vistos como ilhas de integridade, enquanto a corrupção é mais fortemente percebida no Hemisfério Sul. Qual é a explicação?

Eigen - A questão não é geográfica. Os países escandinavos são vistos como sendo mais honestos se comparados com Rússia, Canadá e França, países do norte. Hong Kong tem muito melhor desempenho que a China e Taiwan, e todos têm o mesmo povo, religião e cultura. Cingapura é um país do sul muito bem posicionado, embora no Índice de Pagamento de Propinas, outra pesquisa nossa, vá muito mal. Se eu tivesse de investir em um projeto escolheria Botsuana e não colocaria um tostão no Zimbábue. Apesar de ocuparem posições muito distantes no índice, ambos estão localizados na África Subsaariana, são países vizinhos com população, superfície e clima semelhantes.

Veja - Muitas vezes, em países em que as pessoas têm uma férrea ética pessoal, prosperam máfias empresariais, casos do Japão e da Coréia do Sul. Como explicar essa situação?

Eigen - Persuadir empresas e seus acionistas de que a extorsão trará má reputação e, a termo, inevitáveis prejuízos não é uma tarefa fácil. Leva-se anos, às vezes décadas, de conscientização até que mudanças substanciais possam ser detectadas. Na Coréia do Sul, o governo criou leis rigorosas anticorrupção e tem tido bom desempenho no seu cumprimento. A Justiça é implacável com todos. Um presidente e um primeiro-ministro, acusados de corrupção, foram presos. Não foi por acaso que o diretor da Transparência na Coréia do Sul foi alçado ao cargo de primeiro-ministro do país. Quando ele era prefeito de Seul, introduziu um sistema anticorrupção, apoiando-se numa base de dados informatizada. A experiência tornou-se modelo no mundo. Ainda não conseguimos esse mesmo grau de eficiência no Japão.

Veja - O que efetivamente inibe a corrupção?

Eigen - Uma estrutura que chamo de Sistema de Integridade. Sua forma é semelhante à de um templo grego, em que uma cobertura é escorada por pilares. Se um ruir, os outros permanecerão firmes até a reparação daquele que falhou. Esses pilares são um Poder Executivo a salvo de interesses menores, um Parlamento representativo e um Judiciário independente. Os outros sustentáculos são uma imprensa livre e com acesso à informação e o exercício da liberdade de expressão. Deve existir também uma auditoria pública transparente, e as CPIs precisam ter poderes para questionar altos dirigentes do setor público e privado. Se você somar a esse cenário um serviço público ético e empresas privadas competitivas, terá um país com enorme chance de vencer a corrupção. Um Sistema de Integridade como o descrito acima promove o desenvolvimento sustentado, o estado de direito e aumenta a qualidade de vida das pessoas.

Veja - Uma dose de vergonha ajuda?

Eigen - Certamente não atrapalha. Eu sou pessoalmente motivado por valores morais. Já a Transparência atua numa diversidade mundial. Por uma questão estratégica, ela deve se basear em argumentos técnicos. Estamos presentes em noventa países, e, se algum dos nossos associados achar ser eficaz evocar valores éticos locais para combater a corrupção, apoiaremos sem restrição.

Veja - Além de ser uma virtude, qual é a vantagem intrínseca de ser honesto?

Eigen - Para o indivíduo é isso mesmo, uma virtude. Para um país, contar com homens públicos honestos é uma garantia de que o interesse nacional estará mais próximo de ser atendido. As decisões de um ministro da Economia íntegro não servem aos interesses de quem suborna e, assim, o ministro pode focar toda a sua energia no desempenho da economia. Os resultados positivos vão se refletir no crescimento do país e no aumento do bem-estar dos cidadãos. Esconder coisa malfeita dá muito trabalho. A suspeita produz obstáculos ao desempenho de uma pessoa qualquer, de um empresário, profissional ou de um homem público. A corrupção é contraproducente para todos, pois transforma as relações pessoais e profissionais em desastres.