Chirac, fim da imunidade abre caminho para os processos

O Tribunal Correcional de Paris abriu processo contra o ex-presidente da França, Jacques Chirac. Ele é acusado de desvio de fundos públicos e criação de 21 empregos fantasmas para membros de seu partido quando era prefeito de Paris. O Ministério Público investigou 481 casos durante mais de uma década. Se condenado, Chirac arrisca uma pena de até 10 anos de prisão e 210.000 euros de multa, uma humilhação no final da carreira política de mais de 30 anos.

O Procurador da Repúlica, indicado pelo ex-presidente, tinha pedido arquivamento do caso, mas a juiza Xavière Simeoni estimou que as provas eram suficientes para abertura de um processo, o primeiro contra um chefe de estado na França, durante a V República. Em 1945, o Marechal Henri Phillipe Pétain, chefe do governo de Vichy, foi condenado à morte por colaborar com o ocupante nazista — De Gaulle converteu a sentença em prisão perpétua.  Chirac  já tinha sido indiciado em novembro de 2007, mas na época beneficiou-se de imunidade. Durante 12 anos ela garantiu a passagem de Chirac entre as gotas da chuva sem se molhar. Ou seja, escapar de recorrentes acusações na Justiça.

O tribunal iniciou ação legal, também no mesmo caso, contra o todo-poderoso ex-secretário geral do sindicato Força Operária, Marc Blondel. O sindicalista a quem durante a década de 90 era atribuído o poder de “paralisar a França” com greves nos setores básicos, é acusado de receber pagamentos indevidos da Prefeitura de Paris.

Jacques Chirac, de 76 anos, foi prefeito de Paris durante 18 anos, entre 1977 e 1995. Depois  foi eleito Presidente da República. Governou a França de 1995 à 2007.  Ele preside atualmente a Fundação Chirac com objetivo declarado de favorecer a paz. No dia 6 de novembro, Chirac deverá lançar livro com suas memórias. Um comunicado do ex-presidente da França que passa férias no Marrocos, afirma que ele tomou conhecimento da decisão e, como manda a tradição dos políticos franceses para manter a pose, está sereno para provar sua inocência.

Linha de produção do Rafale

As exportações de armamentos são regidas por um decreto de 1939. Salvo em casos muito específicos, ele não é aplicado.

Antes sondar um mercado, o vendedor deve passar pelo crivo da Comissão Interministerial de Estudos das Exportações de Material Bélico, CIEEMG na sigla em francês. A Comissão, sob autoridade do primeiro-ministro, reúne representantes de diferentes ministérios, Relações Exteriores, Defesa, Finanças e a Alfândega. O exportador deve obter uma derrogação. O negociante não pode de modo algum comercializar com países sob embargo ou em guerra. A Comissão autoriza ou não a venda das armas.

Cada ministério examina os aspectos do contrato. A Delegação Geral do Armamento (DGA), agência do Ministério da Defesa (DGA), analisa o tipo de material; o Ministério das Relações Exteriores, as conveniências diplomáticas;  o Ministério da Economia e Finanças, as comissões e as informações dos intermediários. O procedimento administrativo funciona em 90% dos casos.

Vendas consideradas sensíveis são tratadas por uma CIEEMG de alto nível que reúne desta vez, também os ministros. Vencida a primeira etapa, a Alfândega deve fornecer autorização de exportação do material de guerra. Ela verifica, sobretudo, se o cliente comprometeu-se não reexportar as armas para um terceiro país.

A Comissão Interministerial existe para dar a derrogação. Ela não tem vocação para julgar a ética do negócio. As comissões financeiras estão sujeitas às regras dos países onde se situa a sede social da empresa fornecedora das armas e não do cliente. Na França, as Comissões são regulamentadas segundo a Convenção Anticorrupção da OCDE. Somente as despesas comerciais, precedentes à assinatura de contrato são autorizadas.

Charles Pasqua, ex-ministro do Interior e senador da UMP, partido de Sarkozy, condenado no Angolagate (leia post abaixo), em entrevista ao Grand Journal da TV fancesa Canal + prometeu “fazer tremer um certo número de personagens da República”.

Em entrevista ao jornal Le Figaro, que circula amanhã, Pasqua diz que durante os mandatos de François Mitterrand e Jacques Chirac, tanto os presidentes quanto seus primeiros-ministros, Édouard Balladur et Alain Juppé, tinham pleno conhecimento das tramóias com vendas de material bélico.

Balladur reagiu: “O problema das vendas de armas na França é recorrente, acontece desde que o país fabrica armas. Eu não fui especialmente informado sobre a venda de armas a Angola.” Pasqua replicou : “Ele pode dizer o que quiser, no processo, seu chefe de gabinete provou que o informou.”

Além do Angolagate, três casos recentes de corrupção envolvendo vendas de armamento são investigados pela Justiça francesa. A compra de fragatas por Taiwain, as propinas do caso Clearstream e as causas do atentado terrorista de Karachi onde há suspeita que ele ocorreu porque o suborno prometido na venta de submarinos ao Paquistão não foi honrado.

Senhores da guerra: Charles Pasqua e Jean-Christophe Mitterrand

As investigações internacionais do Angolagate, o caso de tráfico de armas e corrupção com envolvimento de políticos, empresários e artistas na França, duraram sete anos até  ontem quando o juiz Jean-Baptiste Parlos do Tribunal Correcional de Paris dirigiu-se a cada acusado: “Levante-se”. Em seguida, em um ambiente de extrema tensão, proferiu 36 sentenças. As penas mais pesadas foram para os mentores da venda ilícita – 533 milhões de euros – o  bilionário israelense de origem russa, Arkadi Gaydamak, de 57 anos, e o empresário francês Pierre Falcone, de 55 anos. Ambos foram condenados a 6 anos de prisão. Gaydamak está foragido. Falcone deixou as barras do tribunal e foi levado direto para além das grades da Santé, a penitenciária metropolitana de Paris.

A condenação de empresários na França é considerado fato quase tão corriqueiro quanto ir comprar baguete na esquina. A ressonância maior, no entanto, veio com a pena de 3 anos de prisão, sendo que dois condicionais, e multa de 100.000 euros ao senador conservador do partido de Sarkozy e ex-ministro do Interior, Charles Pasqua, de 82 anos. E também dois anos de prisão suspensa acrescido de multa no valor de 375.000 euros para Jean-Christophe Mitterrand, primogênito do falecido presidente socialista, François Mitterrand. Durante o governo do pai, o mais longo mandato da história da França republicana, Jean-Christophe era conselheiro em uma célula secreta do governo para tratar de assuntos africanos.

O conflito armado separatista em Angola foi um dos capítulos mais longos e sangrentos da Guerra Fria – 500.000 mortos em 27 anos. De um lado, o exército do presidente marxista Eduardo dos Santos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)  que contava com ajuda de uma força expedicionária cubana enviada pelo ditador Fidel Castro. Os Estados Unidos, na época da presidência de Ronald Reagan, e o regime segregacionista da África do Sul, apoiavam os rebeldes comandados por Jonas Savimbi, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). A ONU impôs um embargo para venda de armamentos na região. O comercio de armas durante conflitos é  também proibido pela legislação francesa.

Eduardo dos Santos para armar suas forças, formulou um pedido extra-oficial a França, na época sob o governo socialista de François Mitterrand. Jean-Cristophe Mitterrand contatou Gaydamak e Falcone, donos da empresa franco-eslováquia ZTZ-OSOS para organizar uma operação triangular de compras no antigo arsenal dos países do ex-bloco soviético. Eles conseguiram entregar o seguinte material bélico ao MPLA: 80 tanques T-62, 340 tanques BMP, 44.250 fuzis de assalto Kalachnikov, 3.150 lança-chamas, 36 canhões de propulsão autonoma, 61.053.000 cartuchos de 7.62 mm, 30.000 granadas, 500 lança-granadas do tipo RPG, 315 morteiros, 181.250 obuses de diferentes calibres, 170.000 minas antipessoal , 12 helicópteros de combate e 6 navios de guerra. Jean-Cristophe Mitterrand recebeu 1,8 milhão de euros em pot de vin -  cerveja, propina, comissão.

Em 1997, a Justiça francesa abriu inquérito de lavagem de dinhero contra a empresa ZTZ-OSOS. Dois anos depois, o fisco francês começou a correr atrás de Arkadi Gaydamak. Para conferir um ar de respeitabilidade e amenizar as acusações, Pasqua indicou a o então presidente Jacques Chirac, a pedido de Falcone, o sócio Gaydamak, para receber a condecoração da Ordem Nacional do Mérito. O favor do ex-ministro do Interior custou 1,5 milhão de euros. Ao receber a condenação, Pasqua reagiu: “O  presidente da República [na época, François Mitterrand] sabia das vendas das armas a Angola, o primeiro-ministro [Edouard Balladur] estava ciente e a maioria dos ministros também. Pasqua quer que o presidente Sarkozy, ministro da Economia na época, suspenda o segredo de estado no que diz respeito a venda de armas autorizadas pela França. “Chegou a hora de colocar as coisas em pratos limpos” , disse ele no telejornal do canal France 2.

A suspensão do segredo de estado sobre venda de armas não é da competência do Presidente da República, mas do ministro da Defesa. “Se as autoridades judiciárias formularem o pedido, ele será examinado”, disse Luc Chatel, porta-voz do governo. Atendida a reinvidicação de Pasqua que tem o apoio de uma petição assinada por parlamentares da oposição, haja pratos limpos. A França sediará um dos maiores banquetes da sua história. O nome de Sarkozy aparece no processo. No diário de Yves Bertrand, ex-diretor do serviço de informações francês,  um dos envolvidos no Angolagate. “Sarko é um cara que está nas mãos de Tassez.” E a nota conclui: “Tassez recebeu grana de Falcone para Sarko.” Jean-Noël Tassez diretor da emissora de rádio  RMC, do paraíso fiscal e de bandidagem financeira, jura que os 165.000 euros que recebeu de Falcone eram só para ele.

Tic tac tic tac tic tac. O ponteiro mais curto deu mais de 3.552 voltas na circunferência desde que o Airbus 330 do voo AF 447 desapareceu dos radares  sobre o Oceano Atlântico, a 960 quilômetros da costa brasileira, na rota entre  Rio e Paris. Nenhuma autoridade responsável pela aviação civil explicou aos parentes das 228 vítimas porque a tragédia aconteceu. O maior acidente da história da Air France deixou um legado de dor e tristeza, aumentou o receio de embarcar em aviões e encetou uma guerra no interior da companhia aérea entre a direção e os pilotos.

Em um memorando interno do dia 20 de outubro endereçado a todas  as tripulações de cabine. A Air France recomendou mais rigor nos procedimentos básicos de segurança e advertiu que as críticas à companhia e “falsos debates” sobre a segurança devem cessar. Pierre-Marie Gautron, chefe das operações da Air France, e Etienne Lichtenberger, chefe de segurança, autores do documento, afirmam: “Não há necessidade de modificar os procedimentos, nem de criar novos.”

Os pilotos dizem ter perdido a confiança na direção da empresa, sugerem que a Air France manobra transformá-los em bodes expiatórios diante da própria incapacidade para manter a segurança dos vôos devido a economia de custos. “O memorando é inaceitável”, diz Erick Derivry, porta-voz da SNPL, o maior sindicato de pilotos da Air France. A maior empresa aérea da França lembra que as causas do acidente com o AF 447 ainda são desconhecidas. Os sindicatos dos pilotos crêem que a Air France prepara o terreno para declarar que a causa da tragédia do AF 447 foi erro humano.

O Courrier International, um dos mais importantes semanários franceses,  traduziu e publicou na íntegra com destaque um post do blog De Paris para sua reportagem de capa. Trata-se do texto que foi ao ar no domingo, dia 18 de outubro, Reação a nepotismo nos cargos públicos. França igual ao Brasil. É ruim, hein? Ele aborda a reação dos brasileiros e franceses sobre o nepotismo nos cargos públicos.

Ontem, Jean Sarkozy, filho do Presidente da França, Nicolas Sarkozy, renunciou postular a presidência do EPAD, confirmando o que escrevemos. Contrário à maioria dos brasileiros, os franceses acreditam nas suas instituições democráticas e  no poder de influenciar o destino do seu país.

É pouco frequente que um texto na internet vá para as páginas do jornalismo impresso. Normalmente, acontece o inverso. Ainda mais raro é um texto de blog brasileiro ir para as páginas de uma revista francesa. Isto redobra nosso entusiasmo em continuar a escrever neste espaço para você, o leitor. Vamos em frente.

Courrier International, edição 990, 22 a 28 de outubro de 2009, página 34.

A questão não é se o Brasil precisa de caças, mas quanto paga pelo que precisa? Os 36 Rafale fabricados pela francesa Dassault Aviation vão custar para o bolso do contibuinte brasileiro em torno de 5,5 bilhões de euros, a quantia equivale à um terço do orçamento total previsto para ser gasto com as obras do Rio 2016.

O vice-presidente Eric Trappier e os Rafale

Em breve, o governo irá anunciar a maior despesa da história militar do país, a compra de 36 aviões de combate para Força Aérea Brasileira (FAB). A escolha passa primeiro por uma avaliação técnica do Ministério da Defesa. Questão apenas protocolar. Isso porque Lula, quem decide, já manifestou sua preferência. Entre os 3 caças, o americano F-18 Super Hornet, o sueco Gripen NG e o francês Rafale, o presidente quer o último. O mais caro. Quem pagará a conta são os contribuintes. Eles não sabem quanto nem a fabricante Dassault está disposta a dizer.

A bordo do barco fluvial Talismã, no rio Sena, próximo do gramado onde Santos Dumont fez decolar o 14 Bis, Eric Trappier, vice-presidente da Dassault Aviation, fez o possível para contornar a pergunta de Veja.com: “Quanto o Rafale irá custar aos brasileiros?” Em um primeiro instante, Trappier justificou sua posição alegando o respeito às regras da licitação. Diante da quarta insistência, deixou escapar: “Não vou dizer o nosso preço para depois o fabricante de um avião que só existe no papel melhorar a oferta.”O francês refere-se a quem ele considera o seu maior concorrente, a sueca Saab que fabrica o Gripen NG.

No mês passado, surpresos com o anúncio do resultado antes da data – ela já foi adiada 9 vezes – os suecos constrangeram Lula e os franceses. Propuseram vender dois de seus caças pelo preço de um só. A oferta deixou a direção Dassault no desconforto. Até então os franceses saboreavam o apoio que Trappier admite nunca ter recebido – “Nos tocou profundamente” – em concorrência nas quais o Rafale enfrentou pelo mundo afora. E diga-se de passagem, perdeu todas. A Dassault baixou o preço inicial da sua proposta. Agora, garante que a hora de vôo do Rafale custará para a FAB exatamente o mesmo que seus velhos caças Mirage 2000. Quer dizer, 14.000 dólares.

Estima-se que o pacote francês irá custar em torno de 5,5 bilhões de dólares – um terço do custo previsto das obras do Rio 2016. A vantagem que chega com o Rafale é a promessa de transferência de tecnologias criticas da Dassault para indústrias aeronáuticas nacionais, centros de pesquisa e universidades. Ela envolve a entrega do código fonte do caça, a formação inicial e treinamentos. Também o pacote de dados da aeronave, dos sistemas , os métodos de concepção e desenvolvimento, o know how. A principal beneficiaria será a Embraer da qual a Dassault tem 0,9% das ações.

A francesa Snecma que produz turbinas de propulsão aeroespacial, responsável pelo motor M88 do Rafale, discarta a transferência de tecnologia ao Brasil, A cooperação se restringe a manutentção. Há menos países que produzem turbinas de aviões militares no mundo que os que tem bomba atomica. A partir de 2012, a Thales promete equipar o Rafale BR, a versão brasileira do caça bimotor supersonico, com radares de última geração, o sistema  de varredura eletronica ativa, – AESA, na sigla em inglês. O radar proporciona alcance superior para detecção, rastreamento de alvos dentro e fora da aérea de busca, identificação do solo com alta resolução e permite voos em baixíssima altitude sobre terrenos não-mapeados. A empresa cuja Dassault acaba de comprar 25%, promete tansferir a tecnologia para a fabriacão da antena, a parte mais sensível do equipamento.

Se o contrato for assinado com a Dassault em 2010, a direção da empresa francesa – produz atualmente 11 Rafale por ano na sua fabrica de Mérignac com capacidade para o dobro -  afirma que o primeiro avião de combate será entregue ao Brasil em 2013. Os 6 primeiros Rafale serão fabricados inteiramente na França. Os 30 seguintes poderão ser montados na Embraer  - a partir de um kit de peças vindas da França – na unidade de Gavião Peixoto, próxima a Araraquara, interior de São Paulo. Os componentes  de produçao nacional – a Dassault afirma que eles poderão totalizar 50% do caça – serão integrados de acordo com evolução das parcerias com empresas brasileiras. Já foram formalizados 67 projetos de compensação (offests) – diferença de tensão entre a entrada e saída de componentes eletrônicos – com 38 empresas. Prevê-se a criação de mil empregos diretos e dois mil indiretos durante 10 anos.

O fabricante do Rafale é controlado por uma empresa familiar. Os Dassault cujo patriarca é o senador Serge, amigo do presidente Nicolas Sarkozy, dono do jornal Le Figaro, de vinhedos na região de Bordeaux,  de uma fabrica de carros elétricos, e da Artcurial, uma casa de leilões de objetos de arte. Em 2008 a Dassault Aviation teve um lucro de 373 milhões de euros vendendo, sobretudo, seus luxuosos jatos executivos com capacidade de 14 a 19 passageiros, a linha Falcon – fazem questão de evidenciar que não são concorrentes da Embraer, mas não gostam de lembrar que um dos seus melhres clientes é Hugo Chavez.

A crise financeira mundial fará a rentabilidade da Dassault cair para 289 milhões de euros este ano. A empresa aposta na recuperação aumentando suas vendas de aviões militares. A França, o único compador do Rafale, tem uma encomenda de 294 aeronaves para serem entregues até 2022 – 60 deles com trem de pouso reforçado para oprear nos porta-aviões seram destinados a Marinha e 234 para Força Aérea. A Dassault já entregou 75 entre os quais 2 unidades que chocaram-se sob o Mar Mediterrâneo. Os dois aviões foram encontrados. Um deles, o piloto conseguiu se ejetar e foi salvo. O segundo avião foi encontrado no fundo do mar com o piloto preso dentro do cockpit. A empresa afirma que houve erro humano.

Atualização: Luis Inácio Lula da Silva reafirmou sua preferência “política” pelo Rafale ao presidente da Assembleia Nacional da França, Bernard Accoyer, em vista ao Brasil. As manifestações de Lula antes do anúncio da licitação, o que caracteriza jogo de cartas marcadas, dá margem aos concorrentes americanos e suecos moverem ação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio.

Ao tratar das ações do crime organizado e das quadrilhas no Rio, Lula disse: “Estamos dispostos a fazer o sacrifício que for necessário para limpar a sujeira que essa gente impõe ao Brasil.” O termo “essa gente” é mais brando do que o “escória”, usado por Nicolas Sarkozy durante a onda de vandalismo nos suburbios das grandes cidades francesas, em 2005. A afirmação, no entanto, vai no mesmo sentido… e para por aí. Sarkozy não fez sacrifício, agiu com firmeza e controlou a revolta em dias. Quase no fim do segundo mandato, a criminalidade no Rio está maior do que quando Lula vestiu a faixa presidencial.

O Rio tal como ele é hoje, cenário das fotografias que ilustram este post? Não e nunca foi assim. Elegeu-se uma cidade com inegável potencial para sediar as olimpíadas daqui a 7 anos. Se o crime organizado fosse considerado fatalidade incontrolável, a África do Sul jamais acolheria a Copa do Mundo — não é argumento que se descarte com  um simples golpe de mão. Pelo que se assiste e já se sabia, o Rio está longe da meta. Isso não é razão para condenar a escolha do Comitê Olímpico Internacional, oportunidade de primeira linha. Mais uma triste onda de violência deveria ser motivação suplementar para o poder público com apoio dos cidadãos, cariocas e brasileiros, apressar para transformar o Rio no que a capital merece ser. Não em razão dos JO, mas porque os cariocas tem direito de viver com segurança.