
Está aberta a torneira para se extrapolar orçamentos e prazos nas obras de infraestrutura da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. O alerta é do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), que vê problemas no horizonte a partir do modelo de aquisição de bens e contratação de obras estabelecido pela Medida Provisória 489, que criou, no último dia 12, a Autoridade Pública Olímpica (APO). Para o presidente do sindicado, José Roberto Bernasconi, ao dispensar licitações e permitir pregões eletrônicos para ações de infraestrutura, o governo empurra para uma espécie de loteria projetos como a reforma dos aeroportos nas 12 cidades-sede da Copa. “Esta medida é preocupante. Estamos abrindo espaço para soluções que poderão não ser adequadas, que podem não caber no orçamento previsto e, ainda assim, não ficarem prontas a tempo”, avalia Bernasconi.
A Autoridade Pública Olímpica é o consórcio público, constituído por União e governos municipal e estadual do Rio, encarregado de executar e fiscalizar os projetos da Rio 2016. A MP 489 prevê que, tanto nos projetos da Rio 2016 como da Copa de 2014, “poderão ser adotados inversão de fases e de etapas dos procedimentos licitatórios, bem como sistema de registro de preços”. O texto estabelece também que, “as licitações deverão ser realizadas, preferencialmente, de forma eletrônica, admitindo-se a presencial”. Na prática, entra em cena o pregão eletrônico em vez do modelo de licitação previsto na Lei 8.666.
“É uma loteria para quem executa e para quem contrata. Engenharia é instrumento poderosíssimo para o desenvolvimento, mas tem que ser respeitado. Definitivamente, não é assim que os países desenvolvidos agem”, critica Bernasconi, referindo-se especificamente à inversão de fases.
A dispensa do modelo clássico de licitação visa a dar celeridade às obras em atraso. Em algumas delas, o nível de defasagem em relação ao cronograma é particularmente preocupante, como no caso dos aeroportos nas 12 cidades-sede do Mundial de 2014. Como o Tribunal de Contas da União havia determinado que a Infraero só licitasse obras cujos projetos executivos estivessem totalmente prontos, formou-se um gargalo, com atrasos nos investimentos de modernização e ampliação em todos os 13 aeroportos que precisam de reformas – os das 12 cidades-sede mais o de Campinas, em São Paulo. Os investimentos previstos são de 4 bilhões e meio de reais.
Para a Copa, são esperados cerca de 600.000 turistas estrangeiros e um movimento de 3 milhões de brasileiros. Apesar de a preocupação do governo ser a de aprontar todas as melhorias previstas a tempo para 2014, Copa e Olimpíadas não deveriam ser o foco da discussão, adverte Bernasconi. “Em abril de 2010, a demanda no tráfego aéreo cresceu 23,6%, em relação a abril de 2009. É um crescimento imenso. Se considerarmos esta média de crescimento anual, Guarulhos, que já opera acima de seu limite, vai receber um aumento de 433 mil pessoas por mês. Ou seja, o desconforto e a desorganização vão certamente aumentar”, prevê o engenheiro. Para Bernasconi, subestimar a importância do planejamento, no caso dos aeroportos, vai custar caro ao país. “A emergência é cara. Se você deixa de ir ao médico por muito tempo, quando sente a dor aguda pode ser tarde demais”, compara.
(Por João Marcello Erthal)