Coluna do

Augusto Nunes
Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.
E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

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O censor suspendeu o serviço

18 de dezembro de 2009

O empresário Fernando Sarney, filho de José, divulgou nesta tarde a seguinte Nota à Imprensa:

“Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo. A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício”.

É bom saber que, depois de 140 dias sob censura, o Estadão está livre da mordaça intolerável. É péssimo constatar que o fim do silêncio não foi decretado pela sensatez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nem pela sabedoria do Supremo Tribunal Federal, mas pela esperteza do primogênito do presidente do Senado. Em parceria com o desembargador amigo Dácio Vieira, Fernando Sarney impôs a censura quando quis. Resolveu agora suspender o serviço porque quer.

Socorrida pelo tribunal de Brasília com a censura providencial, homenageada pelo Supremo com a ratificação da infâmia, a família Sarney teve quase cinco meses para a queima de arquivos, a busca de álibis, o desmonte de armadilhas, o extermínio de pistas e a eliminação de provas e evidências. Ajeitadas as coisas, o principal executivo do bando restituiu ao jornal o direito criminosamente confiscado. “Infelizmente, este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, a interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa”, avisa um dos melhores momentos da nota.

O estilo trôpego e a semântica diversionista informam que o pai ditou o texto. ”Gesto individual” foi a expressão escolhida para reiterar que Madre Superiora não teve nada a ver com o pecado. A nota também diz, em linguagem retorcida, que foi um equívoco achar que quem censura um jornal quer censurar um jornal. Fernando Sarney reitera que só queria defender seus direitos. A argumentação malandra, avalizada pelo silêncio dos cafajestes, teve o endosso explícito de seis ministros do STF

Outros três subscreveram a verdade resumida por Celso de Mello: ”A censura prévia é discriminatória, além de arbitrária e inconstitucional”.  A família Sarney é esperta. Ouviu primeiro a voz indignada do Brasil que presta, ignorada pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário.

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O doutor em censura só esqueceu de mandar prender a foto

1 de agosto de 2009

Dácio Vieira, Sarney e turma

Os cinco sorrisos ao lado do homem à esquerda realçam o semblante monalisa-no-primeiro-esboço. A sisudez do terno escuro-brasília corretamente suavizada pela flor na lapela, os cabelos grisalhos como as sobrancelhas, o olhar ausente sugerindo que a cabeça flutua por latitudes nada frívolas, os ombros levemente vergados dos que carregam toneladas de pendências a resolver —as aparências gritam que aquilo é um juiz. E é.

Não um juiz qualquer. É um desembargador. Não um magistrado em começo de carreira que despacha no fórum acanhado do grotão. O desembargador Dácio Vieira delibera sobre o destino das gentes e das coisas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele está bem no retrato do grupo de convidados para a festa de casamento. Ângela, sua mulher, e Sânzia Maia, mulher do Alto Funcionário do Congresso, não estão bem nem mal. Ambas com o corpo sitiado pelo vestido tomara-que caia, ambas com os músculos da face distendidos nos limites impostos pelo dermatologista, ambas com o sorriso à prova de angústia de quem está chegando do shopping ou saindo para o shopping, elas apenas completam a paisagem.

O problema é o resto da foto. O cenário confirma que foi feita na festa de casamento da filha do Alto Funcionário Agaciel Maia, durante 15 anos o onipotente e onipresente capataz do Senado. É o mais alegre entre os seis. À sua direita, o senador José Sarney capricha na pose de padrinho da noiva e imortal da Academia. À esquerda do anfitrião, o senador Renan Calheiros camufla com o sorriso de aeromoça a permanente desconfiança de que logo a casa vai cair.

O autor, não identificado nos créditos, talvez soubesse que fotografava um desembargador acidental confraternizando com três prontuários. Mas não poderia saber que estava produzindo a prova de um crime que ainda não fora planejado. Consumou-se neste 31 de julho, quando o homem pago pelos contribuintes para fazer Justiça se nomeou censor da imprensa brasileira e proibiu o Estadão de divulgar informações sobre bandalheiras promovidas pelo bando de que fazem parte Sarney, Renan e Agaciel.

O advogado Dácio Vieira virou juiz contornando o campo minado dos concursos pelo atalho do “quinto constitucional”, que levou um consultor jurídico do Senado ao emprego de desembargador. Amigo e parceiro de Agaciel e Renan, percorreu a trilha desbastada pelo benfeitor José Sarney. Esses defeitos de fabricação explicam tanto a decisão temerária quanto o argumento atrevido que evocou para socorrer o protetor em apuros. Dácio alegou que são coisas privadas, e não assunto público, as obscenas conversas telefônicas que comprovam o desvio de dinheiro público para empresas privadas.

Assinada pelo desembargador, a decisão foi ditada pelo cúmplice. O doutor em censura só esqueceu  de mandar prender a foto.