PUBLICADO NA EDIÇÃO DE VEJA DESTA SEMANA

NO GOVERNO -- Dilma Rousseff determinou ao general Enzo Peri, que apurasse com rigor e celeridade as denúncias de corrupção na Força (Foto: Pedro Ladeira / AFP)

HUGO MARQUES

Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff lançou um programa bilionário com o objetivo de modernizar o aparelho estatal e, de quebra, estimular a economia, que já caminhava a passos lentos àquela altura. Batizado de PAC Equipamentos, esse pacote previa a liberação de 8,4 bilhões de reais para a compra de materiais e maquinário pelos ministérios — incluindo a pasta da Defesa e as forças militares a ela vinculadas, sempre queixosas de um quadro de sucateamento a que estariam submetidas.

Ao contrário do que ocorre em outras modalidades do PAC, o novo projeto saiu do papel. Só o Exército gastou 1,8 bilhão de reais em caminhões, veículos blindados e até lançadores de mísseis. Mas, como é, infelizmente, praxe nas empreitadas civis, a corrupção parece ter encontrado uma brecha na esfera militar.

Oficiais do Exército estão sendo investigados por terem sido acusados de achacar empresários que venceram licitações para fornecer equipamento à força terrestre. Eles teriam exigido propina em troca da assinatura dos contratos. Reproduziram, assim, um modelo de desvio de verba pública que foi consagrado recentemente nos ministérios dos Transportes e do Trabalho.

General Enzo Peri, comandante do Exército, foi intimado a tomar providências, pela presidente (Foto: Gustavo Miranda)

Resta saber se, como os ministros demitidos daquelas duas pastas, os oficiais corruptos serão responsabilizados. A presidente Dilma Rousseff já determinou a abertura de uma sindicância para apurar o caso, que está sendo investigado sigilosamente pelo alto-comando do Exército.

O PAC Equipamentos entrou na mira dos corruptos tão logo anunciado. Em novembro do ano passado, a empresária Iracele Mascarello, dona do Grupo Mascarello, fabricante de ônibus do Paraná, procurou o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e lhe contou que tinha vencido uma licitação para vender 65 ônibus, por 17,8 milhões de reais, ao Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), o grupamento que cuida da segurança pessoal do presidente da República.

Iracele disse ao senador que, às vésperas da assinatura do contrato, oficiais do Exército exigiram propina para formalizá-lo. Caso contrário, nada feito. É a velha máxima de criar dificuldade para vender facilidade. A proposta foi feita ao representante da empresa em Brasília, Ivan Paiva, que se reuniu com os achacadores, duas vezes, em restaurantes da capital. “Prefiro não assinar esse contrato”, disse Iracele ao ser consultada pelo subordinado. Depois, relatou a história a Requião. “Senador, entramos numa concorrência da Guarda Presidencial para vender ônibus, ganhamos a concorrência, mas um oficial falou que só nos classifica se pagarmos comissão, propina.”

Requião, que, quando era governador, assinou contratos com a Mascarello e, portanto, conhecia a empresária, levou o caso adiante. O senador contatou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que é filho de general e irmão de coronel, e narrou-lhe a tentativa de achaque perpetrada por oficiais contra a empresa paranaense.

FORTE APACHE -- Esse é o apelido do Q.G. do Exército em Brasília: uma sindicância apura se os selvagens da corrupção conseguiram furar as defesas e estão operando ali dentro. Seria um choque para a instituição mais admirada e respeitada do Brasil (Foto: Cristiano Mariz)

O ministro repassou a denúncia ao comandante do Exército, general Enzo Peri, e à presidente da República. Dilma — que já demitiu sete ministros acusados de corrupção e tráfico de influência — determinou a abertura imediata de uma sindicância: “Eu vou dar doze horas para o Comando do Exército resolver isso”. Depois da intervenção presidencial, a denúncia começou a ser apurada, e o contrato do Exército com a Mascarello foi assinado.

“A citada sindicância se encontra em curso e, até o presente momento, não há como comprovar a ocorrência de propina no referido processo”, diz o Comando do Exército em nota. “Registre-se que o processo licitatório já foi concluído, e a empresa representada pelo denunciante contemplada na forma do que está previsto nas normas vigentes.” De início, o governo aventou a possibilidade de a denúncia ser falsa, um instrumento de pressão para acelerar a assinatura do contrato, ou, na pior das hipóteses, um caso isolado. Antes fosse.

Os oficiais corruptos atuavam de forma ostensiva e tentaram extorquir outras empresas. Caso de um empresário de Brasília. Durante um leilão para a compra de caminhões, em outubro do ano passado, esse empresário foi procurado por oficiais do Exército para pagar 5% de comissão. Como não aceitou, disse ter sido desclassificado do pregão, em que um dos itens era a compra de 125 caminhões-guincho, negócio estimado em 60 milhões de reais.

Com medo, o empresário afirma que não denunciou nem denunciará os integrantes do esquema de corrupção. Ele conta que tem outros negócios com o governo e teme ser prejudicado: “Quem não paga propina não leva. Os militares arrumam uma forma de desclassificar a empresa”. A exclusão por esse tipo de critério, como se sabe, encarece a negociação, já que o preço dos equipamentos acaba incluindo o “custo-propina” — que, no fim das contas, sai do bolso do contribuinte. Exemplo: um caminhão-guincho que custou ao Exército 485 000 reais poderia ser comprado por 443 000 reais se a compra tivesse seguido os trâmites corretos.

Uma diferença modesta, na casa do milhar, mas que, quando multiplicada pela quantidade de unidades compradas, transforma-se em milhões de reais. Se aplicada ao total gasto pelo Exército no âmbito do PAC Equipamentos, a propina de 5% renderia 90 milhões de reais aos achacadores de farda.

A investigação vai esclarecer se os militares estrelados agiam sozinhos ou se tinham cobertura dos superiores. Cada pregão é acompanhado por três militares, que se reportam aos chefes sobre o andamento das compras. “Algumas pessoas no Comando do Exército estavam distorcendo a situação. A gente louva a presidente Dilma, que está fortalecendo a empresa nacional. Não tendo esse tipo de coisa, fortalece todo mundo”, disse Antonino Duzanowski, diretor da Mascarello.

“Um oficial disse que só nos classificariam se pagássemos comissão, propina.” Iracele Mascarello, dona da Mascarello (Foto: Mauro Frasson)

Desde o governo Lula, o Exército tem um papel importante no PAC. O ex-presidente convocava unidades de engenharia militar para executar obras rodoviárias quando as empreiteiras atrasavam os projetos — seja por disputas entre elas, seja para pressionar a União a pagar mais pelo serviço. Em repetidas pesquisas de opinião, o Exército aparece como a instituição mais admirada e respeitada do Brasil. Não se pode permitir que a ação de alguns oficiais gananciosos atinja a imagem do Exército. No ano passado, a Força gastou 2,6 bilhões de reais, dos quais 1,8 bilhão do PAC Equipamentos e 800 milhões de repasses adicionais do Ministério do Planejamento.

A assinatura do contrato de compra de 86 viaturas blindadas Guarani por 240 milhões de reais, em agosto, contou com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim, e do comandante Enzo Peri. Para provar que a corrupção ainda não conseguiu penetrar as defesas morais do Exército, o alto-comando já começou a passar um pente-fino nas mais de 200 licitações feitas nos últimos meses pelos militares.

PUBLICADO EM 1 DE DEZEMBRO

“Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência, não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado”.

Rosemary Noronha, em nota divulgada nesta quinta-feira, confessando que, embora ache que não fez nada de mais, até ela ficou perplexa com o que a imprensa já contou.

PUBLICADO EM 5 DE DEZEMBRO

“Ninguém mais do que os governos Lula e Dilma combateu mais corrupção e tráfico de influência”.

Rui Falcão, presidente do PT, insinuando que foi Lula quem ordenou a Dilma Rousseff que mandasse a Polícia Federal revelar o que Rosemary Noronha andou fazendo depois de assumir o posto de amante presidencial.

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

ADRIANO CEOLIN E LAURA DINIZ

A personagem mais misteriosa flagrada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, vai ganhando contornos mais nítidos  conforme avançam as investigações. Documentos a que VEJA teve acesso revelam que a ex-secretária Rosemary Noronha, a Rose —  cujo poder emanava do fato de ter mantido uma relação íntima com o ex-presidente Lula por quase duas décadas —, era bem mais  influente do que se supunha e mais próxima do ex-ministro José Dirceu do que fizeram crer as primeiras informações. A força de Rose, que nasceu e cresceu no governo Lula, continuou na administração de Dilma Rousseff, a ponto de ela conseguir a façanha de, numa só empreitada,  envolver três dos mais importantes auxiliares da presidente para atender aos interesses da quadrilha a que prestava serviços.

Há quinze dias, Rose foi demitida do cargo de chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, para onde foi levada por  Lula. A Polícia Federal descobriu que ela usava suas credenciais para facilitar a ação de um bando que vendia decisões administrativas  em órgãos públicos — e a indiciou por corrupção passiva e tráfico de influência.

Desde então, Rose deixou seu apartamento na Rua 13 de Maio, centro de São Paulo, para se refugiar na casa de uma de suas filhas,  Mirelle, na Mooca, Zona Leste da cidade. Lá, encontra seus advogados e, por duas vezes, recebeu uma cabeleireira. Nas poucas vezes  que saiu de casa, escondeu-se por trás de um lenço na cabeça e um par de óculos escuros. A perspectiva de ter de depor diante do Congresso foi afastada por ora. Parlamentares governistas trabalharam para evitar que ela, conhecida por seu temperamento instável,  comparecesse diante das mesmas comissões que ouviram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a operação da PF. Caso  tivesse ido, Rose teria muito que contar.

VE JA teve acesso a mensagens eletrônicas trocadas entre ela e Paulo Vieira — exonerado do cargo de diretor da Agência Nacional de  Águas (ANA) depois de ter sido apontado pela polícia como o chefe da quadrilha que negociava pareceres — numa operação destinada a garantir a promoção da juíza Vivian Josete Pantaleão Caminha para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal (TR F)  da 4ª Região. Cabe à presidente da República escolher os magistrados que serão promovidos. É comum que os interessados façam um périplo por Brasília para apresentar seus respectivos currículos. Era a segunda vez que a juíza Vivian disputava a vaga. Na primeira  tentativa, em 2011, ela não conseguiu a indicação. Na segunda, neste ano, decidiu pedir ajuda. A magistrada soube que “uma certa  secretária próxima aos ministros” poderia conseguir o que ela sozinha jamais conseguiria: acesso ao poder. A “certa secretária” era  Rosemary Noronha. A pedido de Paulo Vieira, a ex-chefe do escritório presidencial conseguiu agendar encontros da juíza com o  ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Adams, e o secretário executivo da  Casa Civil, Beto Vasconcelos, um dos assessores mais próximos da presidente.

O lobby surtiu o efeito desejado, e a promoção foi assinada pela presidente Dilma em 8 de outubro de 2012. Os assessores atenderam  aos pedidos de reunião com a juíza que se candidatava a desembargadora. “Caro Paulo, tarefa cumprida”, diz Rosemary a Paulo Vieira, o chefe da quadrilha dos pareceres, sobre o agendamento das audiências com Cardozo, Adams e Vasconcelos. A mensagem foi enviada  em 1º de agosto deste ano. O Ministério da Justiça confirmou que a audiência com José Eduardo Cardozo foi marcada a pedido do escritório da Presidência em São Paulo, ressaltando que esse tipo de conversa entre o ministro e candidatos é praxe no processo de  seleção dos desembargadores. Beto Vasconcelos também confirmou que a audiência foi solicitada por Rosemary Noronha e que ele  igualmente recebeu outros candidatos à vaga. Já a AGU disse que a então juíza solicitou o encontro, mas que Adams não pôde recebê-la na data agendada. Rosemary Noronha provou que realmente representava um poder paralelo.

VE JA teve acesso a novos detalhes do inquérito da Operação Porto Seguro. Os papéis detalham o funcionamento do esquema de  corrupção e mostram o espraiamento da quadrilha por órgãos do governo federal, até chegar a gabinetes do primeiro escalão. Na  última sexta-feira, a Polícia Federal entregou à Justiça uma nova leva de documentos. São mais quarenta volumes, com uma descrição detalhada do conteúdo de arquivos de computadores, contratos, recibos e dinheiro apreendidos no escritório da Presidência em São  Paulo e nas casas dos suspeitos. É essa munição que mantém Lula e o PT calados. Além da intimidade com o ex-presidente, Rose usava como trunfo para suas ações a proximidade com o mensaleiro José Dirceu. Em conversas interceptadas pela PF com autorização  judicial, Rose revela a intimidade que tinha com o chefe da quadrilha. “Eu fui almoçar com o Zé na casa dele (…). Ele acha que tem  grandes chances de ser condenado a quatro anos e cumprir um terço da pena”, diz Rose. Paulo Vieira, seu interlocutor, procura tranquilizar a amiga, que se dizia “superpreocupada” com a possibilidade de Dirceu ir para a cadeia. “Preso ele não vai, não, Rose (…).  Sem chance”, afirma o chefe da quadrilha dos pareceres sobre o chefe da quadrilha do mensalão.

Uma semana antes de ser detida pela Polícia Federal, Rose e seu marido, João Vasconcelos, passaram o feriado de 15 de novembro,  como mostram as fotos em que a ex-secretária apareceu ao lado do ex-ministro José Dirceu (de bermuda da marca francesa  Vilebrequin, à venda por cerca de 600 reais no Brasil) e da namorada dele, Evanise Santos (de óculos Prada), numa casa de frente para  o mar na praia em Camaçari, na Bahia. Rose ainda era a chefe do gabinete regional da Presidência. Não é o único episódio a demonstrar  a proximidade dos dois. Em maio deste ano, quando o STF ainda se preparava para julgar o mensalão, Rose contou a Paulo Vieira que  havia levado Dirceu para fazer compras, para relaxar. “Fiquei feliz. Levei ele ao Ricardo Almeida à tarde para fazer umas roupas que  ele tava precisando, e achei ele melhor, porque ultimamente ele andava muito nervoso. Achei um astral melhor.” Não foi à toa, portanto, que, no dia em que foi detida pela PF, Rose telefonou para Dirceu para informar o que estava ocorrendo. Ele disse que nada  podia fazer. Antes, ela tentara, sem sucesso, falar com o ministro da Justiça, o mesmo que acolhera seu pedido de audiência com a  juíza Vivian. Os rolos de Rosemary e Paulo Vieira ilustram à perfeição como certos petistas construíram uma carreira bem-sucedida graças aos laços de intimidade com os amigos do governo.

Os dois se conheceram no berço do PT, em São Bernardo do Campo. A amizade ganhou mais força após a chegada de Lula à  Presidência. A influência de Rose sobre o então presidente levou Paulo a traçar uma estratégia para aproximar-se ainda mais dela. Ao  descobrir que ela se considerava uma exímia decoradora, viu nisso uma oportunidade. Naquele período, ele fazia dinheiro com leilões  judiciais de imóveis, que comprava barato, reformava, decorava e revendia com lucro. Convidou-a, então, para ajudá-lo no negócio.  Em 2004, Paulo, filiado ao partido, ganhou uma senhora boquinha na administração: a nomeação para presidente do Conselho Fiscal  da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. Ele foi indicado pelo PT de São Paulo. Efetivado no cargo, Paulo Vieira atendeu  a um pedido feito por telefone pelo deputado estadual Rui Falcão, atual presidente do partido, para que recebesse o empresário e ex- senador Gilberto Miranda (PMDB -AM ). Não era propriamente um pedido, mas uma “missão partidária”, conforme expressão usada  por Falcão. Ele nega: “Nunca pedi nada disso. Nunca tive qualquer relação com os citados”. O resto da história está contada no  inquérito. Para a Polícia Federal, Vieira ajudou Miranda a conseguir pareceres favoráveis à ocupação de duas ilhas no litoral paulista.  As investigações dão a dimensão exata de como se misturam interesses públicos e privados no Brasil.

COM REPORTAGEM DE ROBSON BONIN, JÚLIA CARVALHO, CAROLINA RANGEL, RAFAEL FOLTRAM E VICTOR CAPUTO

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

RODRIGO RANGEL

O ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), era, até a semana passada, uma estrela petista em  ascensão. Considerado pelos colegas um técnico competente e discreto, que se mantém distante das picuinhas políticas do dia  a dia do governo e é capaz de enfrentar missões espinhosas, aos poucos ele conquistou o posto de um dos mais prestigiados  conselheiros do restrito gabinete presidencial. Dentro e fora do Palácio, era apontado como nome certo para ocupar a  poderosa Casa Civil, numa reforma ministerial que deve ocorrer no início de 2013. Havia ainda um intenso lobby no Palácio  do Planalto pela sua indicação à próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. As possibilidades, enfim, eram  inúmeras e todas elas auspiciosas. Eram. Engolfado pelas investigações da Polícia Federal que revelaram a existência de uma quadrilha cujos tentáculos se estendiam  à sua antessala, Luís Adams acabou envolvido no mais recente escândalo produzido  por petistas, que mistura mais uma vez poder e corrupção.

Ainda que não figure no rol de investigados, o ministro ficou em situação delicada com a descoberta de que o balcão de venda  de facilidades do qual participava Rosemary Noronha, a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, se  estendia à AGU, um órgão de estado por onde passam interesses financeiros monumentais e cuja atribuição principal é  defender juridicamente a União. Isso, por si, já seria grave. Mas é ainda pior: o braço-direito de Adams, José Weber Holanda,  é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como integrante da quadrilha. Amigo pessoal do ministro, ele foi  escolhido por Adams para ocupar o posto de advogado-geral da União adjunto, apesar de responder a processos por  irregularidades cometidas quando exerceu cargos importantes em outros órgãos federais. Weber foi indiciado, segundo a  polícia, por produzir pareceres jurídicos sob medida para atender aos interesses da quadrilha. Em troca, receberia presentes e  favores.

José Weber, também servidor de carreira da AGU, foi chefe direto de Luís Adams doze anos atrás. Até a semana passada, ele  era o braço-direito do ministro. Ocupava uma sala contígua ao seu gabinete, ao qual tinha acesso livre. Com frequência, o  assessor representava Adams em audiências com políticos e empresários. Internamente, funcionários da AGU que  precisavam tratar de assuntos de trabalho com o ministro tinham de passar antes pelo crivo de Weber. O adjunto também  costumava distribuir ordens em nome do chefe. E foi nessa condição privilegiada que ele se envolveu com o grupo de petistas  que conseguia facilidades usando atalhos construídos com base em amizades estratégicas dentro do governo. O caso mais  revelador envolve o ex-senador da República Gilberto Miranda, o agora notório petista Paulo Vieira e duas valiosas ilhas no  litoral de São Paulo.

Há anos o ex-senador trava uma disputa judicial pela posse da Ilha de Cabras, onde construiu uma mansão. Após perder a  causa na Justiça paulista, que o condenou a pagar uma indenização por danos ambientais, ele tentou uma manobra para  anular a sentença. Precisava, porém, do apoio da AGU — e o conseguiu, segundo a polícia, usando os serviços da quadrilha.  Hoje, o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF), exatamente como pretendia o ex-senador. Existe um segundo caso  estranhíssimo, de interesse do mesmo Gilberto Miranda e também envolvendo uma ilha, desta vez nas proximidades do Porto  de Santos. O ex-senador precisava de um parecer para obter as licenças para a construção de um complexo portuário de 2  bilhões de reais. Novamente com a ajuda da quadrilha, conseguiu. A polícia diz que, pelo trabalho, Weber recebeu uma viagem. Ele nega (veja o quadro abaixo). “Do ponto de vista pessoal, eu me sinto magoado, chocado, triste. Ainda acredito  que ele tenha condições de esclarecer”, disse Luís Adams.

Quem fazia as encomendas a José Weber era Paulo Vieira, acusado de chefiar o esquema — o mesmo que tinha como parceira  de negócios Rosemary Noronha, a amiga do ex-presidente Lula. Weber figura nas investigações como personagem principal  do esquema entranhado na AGU, mas há evidências de que os malfeitos agora descobertos podem estar enraizados há mais  tempo no órgão. Antes mesmo de Luís Adams assumir o comando. Pelo menos três servidores de carreira que ocuparam  postos-chave na hierarquia da AGU durante a gestão de José Dias Toffoli, hoje ministro do STF, como advogado-geral,  aparecem no inquérito mantendo contatos suspeitos com Paulo Vieira — os procuradores Mauro Hauschild, Evandro Gama e  Jefferson Carús. Esse último chegou a ser detido na semana passada, acusado de favorecer interesses da quadrilha nos Correios. Outro detalhe: a primeira manifestação favorável no processo que envolve uma das ilhas do ex-senador Gilberto  Miranda ocorreu no período em que todos esses personagens comandavam a AGU.

Fui envolvido nisso

José Weber Holanda era o braço-direito do ministro Luís Inácio Adams. Exonerado do cargo na semana  passada, como suspeito de integrar uma quadrilha que negociava pareceres técnicos de órgãos do governo,  Weber diz que não tinha consciência de que estava sendo envolvido pelo esquema.

O senhor foi acusado de ter recebido vantagens em troca de pareceres de interesse da quadrilha.

Nunca recebi nenhuma benesse de ninguém para dar parecer. Estão me acusando de receber passagens de  cruzeiro. Eu comprei minhas passagens de cruzeiro, pagas com o cartão da minha esposa em dez vezes sem  juros. Tenho como provar.

Mas a AGU, segundo a polícia, atuou em favor dos interesses do ex-senador Gilberto Miranda.

O ex-senador me pediu para ver se era possível agilizar uma petição que a AGU tinha feito junto ao ministro Joaquim Barbosa. Queria que a União fosse recebida no processo como interessada. Eu disse a ele que o  ministro Joaquim Barbosa não atende partes, mas que veria com meu pessoal como andava a situação do  processo. Foi só isso.

O fato, porém, é que a AGU acabou atuando alinhada com os interesses do ex-senador.

A ilha estava sendo declarada propriedade estadual. A Secretaria do Patrimônio da União estava dizendo que a  ilha era federal. O processo que chegou à Advocacia-Geral da União era “em tese”. Eram interesses que estavam  em conflito de competência jurídica. Isso é o que foi submetido. Agora, o que estava por trás disso eu não sabia.  A primeira manifestação, aliás, foi dada pela administração passada, quando o ministro era o Toffoli (Dias  Toffoli, ex-chefe da AGU e atual ministro do Supremo).

Mas o senhor tinha relações com Paulo Vieira, que foi preso acusado de chefiar a quadrilha.

Eu agi de boa-fé. Achei que estivesse tratando com pessoas sérias, com pessoas de boa índole. Esse Paulo Vieira  é uma pessoa indicada pelo presidente da República, sabatinada pelo Senado, foi da Antaq (Agência Nacional de  Transportes Aquaviários), diretor da ANA (Agência  Nacional de Águas), era representante do governo na Codesp (Companhia Docas de São Paulo). Como é que se pode dizer que um cara desses não é ficha-limpa? Para ser indicada, uma pessoa dessas tem de ter reputação ilibada. Está no regulamento das agências.

No entanto, agora está evidente que havia gente ganhando dinheiro e fazendo tráfico de influência.

Se tudo o que está nos autos for comprovado, realmente havia uma quadrilha tentando lesar o patrimônio da  União. Volto a dizer: acredito no trabalho da polícia, que é um trabalho benfeito. Mas eu fui envolvido nisso.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

DORA KRAMER

Nada, por enquanto nada mesmo, autoriza a crença na disposição da Câmara de seguir adiante na ideia de abrir uma CPI para apurar o envolvimento de deputados de vários partidos com o “esquema Cachoeira” ou mesmo de levar suas excelências a se explicar perante o Conselho de Ética.

É possível até arriscar um palpite sobre o real empenho do Senado na abertura de processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres: pelo jeitão do corpo mole parece que a maioria ali prefere dar-se por satisfeita com a desmoralização do senador e tocar a vida sem correr o risco de reabrir antigas feridas.

Noves fora as exceções, o Legislativo anda bastante contente com a paz (de cemitério) reinante com a desmobilização dos instrumentos de fiscalização das instâncias internas de depuração.

Não faltam temas para CPIs nem candidatos a julgamentos sobre a observância ao decoro. No entanto, há tempos não se acionam nem um nem outro, assim como já não servem para coisa alguma os convites a autoridades para prestações de esclarecimentos ao Parlamento.

Reativar tais mecanismos não parece ser intenção da maioria. Dado o volume do passivo acumulado, do ponto de vista do instinto coletivo de autodefesa poderia significar a abertura de um precedente perigoso.

Demóstenes Torres não seria beneficiado pelo “vício insanável da amizade” ─ expressão usada pelo notório Edmar Moreira (o deputado do “castelo”) para definir o principal obstáculo a punições ─, pois os amigos que fez ali estão entre as exceções e os demais confirmam a regra.

Por terem sido alvos do senador na face clara de sua vida agora descoberta dupla, podem querer mostrar-se ao público em brios. O problema, porém, é a falta de credibilidade.

Só no Senado dois ex-presidentes ─ Renan Calheiros e Jader Barbalho ─ tiveram de renunciar ao posto, e um deles ao mandato por envolvimento em escândalos de corrupção e tráfico de influência.

A despeito de todas as avaliações sinalizarem a cassação e apesar da existência de motivos suficientes para que seja esse mesmo o desfecho, não se deve descartar a hipótese de Demóstenes Torres acabar tirando proveito da ausência de autoridade moral do Congresso para tratar do assunto quebra de decoro.

Um terço dos integrantes dos conselhos de ética das duas Casas tem contas a prestar ao Supremo Tribunal Federal, sendo o presidente do colegiado da Câmara ninguém menos que um réu do processo do mensalão.

Nesse ambiente, francamente, convém desconfiar antes de depositar alguma esperança no bem feito.

Sempre que o amigo Robson Andrade tenta içá-lo da areia movediça, Fernando Pimentel afunda alguns centímetros. Sempre que o presidente da CNI tenta deixar o parceiro com cara de consultor, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior fica mais parecido com um traficante de influência. Como registrou o post publicado nesta segunda-feira, o empresário trapalhão já complicou os trabalhos de socorro com duas mentiras descaradas. A terceira acaba de ser exposta à visitação pública pelo Globo desta quinta-feira: só existiram na imaginação de Robson as palestras encomendadas ao ex-prefeito de Belo Horizonte, em 2009, pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, então presidida pelo inventivo comparsa.

O palestrante sem auditórios foi concebido para justificar a bolada de R$ 1 milhão paga pela Fiemg à empresa P-21, onde o futuro ministro se fantasiava de consultor. “O Pimentel também fez, a pedido da federação, uma série de palestras”, disse Robson na semana passada, durante uma entrevista em Brasília. “A federação tem dez regionais, e ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira”. Repórteres do jornal foram conferir o que dissera de tão valioso o palestrante milionário. Descobriram que Pimentel nunca apareceu em qualquer das dez regionais. Tampouco deu as caras em algum polo industrial.

Instados a explicar-se, os parceiros desta vez combinaram o que diriam. Ou não diriam. “Todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados”, desconversou a nota divulgada por assessores de Robson. “O ministro já prestou as informações necessárias sobre todos os serviços prestados”, saiu à francesa a nota divulgada por assessores de Pimentel”. Dilma Rousseff avisou que não voltará a tratar do escândalo. Depois de avisar que o velho amigo não precisa explicar o que fez na “vida privada”, a presidente decidiu que o caso está encerrado. Está mais aberto que nunca, retruca o país que presta. Quem embolsa dinheiro recorrendo à influência acumulada na vida pública não pode refugiar-se na “vida privada” quando localizado no pântano. De novo, Dilma tenta ressuscitar um morto-vivo. Não vai conseguir. Logo as ordens de Pimentel serão ignoradas até pelo ascensorista do ministério.

A sorte do Antonio Palocci mineiro e de seus bacharéis sem diploma é que a mentira criminosa não é enquadrada pelo Código Penal. Se fosse, estariam todos contando lorotas no pátio do presídio.

PUBLICADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2011

Desde que a procissão indecorosa começou, os pecadores pendurados nos andores não se limitam a jurar inocência amparados em álibis mais fantasiosos que discurso de Dilma Rousseff: para confundir a plateia, também culpam meio mundo. Algum assessor trapalhão, a mídia golpista, a oposição demotucana, a elite reacionária, o fogo amigo, adversários impiedosos, inimigos do povo em geral e, em particular, loiros de olhos azuis ─ a lista dos culpados cresceu tão espetacularmente que, até o fim de semana, só estavam fora a CIA e FHC. Depois da entrevista de Fernando Pimentel publicada pela Folha neste sábado, falta apenas a sigla americana. Fernando Henrique Cardoso entrou na relação dos acusados no meio da  amistosa conversa entre o  jornalista Fernando Rodrigues e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para provar que o que andou fazendo em 2009 e 2010 é a mesma coisa que o ex-presidente faz, Pimentel revelou o que ouviu há dias do amigo e freguês Robson Andrade, que contratou seus serviços de “consultor” quando comandava a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. “O Robson me deu um exemplo interessante de 2010, quando estava na Fiemg”, começou a história contada pelo atual presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Esteve lá o Fernando Henrique. Passou a manhã, conversou, tomou café, não me lembro se almoçou. Cobrou oitenta mil reais pela conversa, pela consultoria. E foi pago”.

Até as máquinas de café das redações sabem que FHC nunca exerceu o ofício que transformou José Dirceu em milionário, enriqueceu Antonio Palocci e, depois de garantir-lhe a boa vida, ameaça tirar o emprego de Pimentel. (Garotas de programa se apresentam como “modelo e atriz”. Todo figurão do PT que cai na vida de traficante de influência se disfarça de “consultor”). Como o silêncio do entrevistador endossou a enormidade, o conto do vigário foi em frente: “O Larry Summers esteve lá outro dia, acho que foi na CNI, e cobrou 150 mil dólares para ficar um dia lá”. Para o ex-prefeito, tanto o ex-presidente da República quanto o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos ─ “o Larry Summers” ─ são meros colegas de ofício. E não tem motivos para invejá-los: para apressar a falência de uma fábrica de refrigerantes pernambucana, por exemplo, Pimentel ganhou o dobro do que teria recebido FHC para melhorar a cabeça do empresariado mineiro.

Papo de 171, cortou nesta segunda-feira o ex-presidente com um esclarecimento publicado pela jornalista Renata Lo Prete, da Folha, na nota de abertura da seção Painel. “Eu cobro por palestras”, corrigiu FHC. “Não recebi da Fiemg o referido montante nem qualquer outra remuneração, pois não fiz palestras lá. Devem ter-se enganado de pessoa”. À comparação fraudulenta, portanto, Pimentel havia adicionado uma mentira deslavada. Dessa fusão, paradoxalmente, resultou a verdade que desmoralizou a farsa: ao comparar-se a Fernando Henrique e Larry Summers, o “consultor” Pimentel confessou que não fez nada parecido com o que se chama de consultoria. Não produziu documentos, não redigiu análises, não fez sugestões por escrito, não escreveu uma escassa e mísera linha. Só conversou sobre negócios em curso ou em gestação. Conversou com os clientes e sabe Deus com quem mais.

Deus e Robson Andrade, berram as justificativas esboçadas pelo empresário e amigo para o contrato que permitiu a Pimentel embolsar R$ 1 milhão da Fiemg. “Quanto vale um dia de conversa com uma pessoa que tem um conhecimento estratégico sobre como trabalhar com o governo, discutir ações tributárias, ações de crescimento nas indústrias, de desenvolvimento?”, perguntou e respondeu o ex-presidente da Fiemg. O problema é que esse Pimentel familiarizado com as catacumbas federais só surgiu um ano depois, quando virou ministro. Em 2009, era mais um ex-prefeito, com um currículo que Nelson Rodrigues acharia árido como três desertos. Pois conseguiu subtrair da Fiemg o equivalente a 13 palestras de Fernando Henrique e sete de Larry Summers. Ou cinco apresentações de Lula.

O Pimentel palestrante jamais valeu mais que R$ 10 por hora. Ganhou um dinheirão para fazer outra coisa ─ em 2009 e sobretudo depois de janeiro de 2011. Poderia ter até cobrado bem mais. Nunca será caro um traficante de influência que faça direito o serviço encomendado.

CELSO ARNALDO ARAÚJO

Quando se escrever “Todos os Homens da Presidenta”, o livro noir sobre a degradante equipe ministerial do governo mais malfeito da história republicana, o capítulo dedicado a Fernando Pimentel talvez seja o mais recheado de espantos, apêndices e rodapés. O prólogo desse capítulo, ainda à espera de um epílogo decente, está sendo divulgado, a conta-gotas: entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e sua oficialização como um dos homens da confiança da amigona Dilma, em 2010, Pimentel montou uma plataforma intermediária de prospecção de ouro negro, a “empresa de consultoria” P-21 — que faturou cerca de dois milhões de reais nos poucos meses que separam o ex-prefeito e conspícuo papagaio de pirata da candidata na campanha presidencial do futuro o poderoso ministro do “desenvolvimento” do governo mais “desenvolvimentista” dos últimos 510 anos.

Como observou Elio Gaspari, em sua coluna de quarta-feira, não é nada, não é nada, dois milhões de reais é quatro vezes o que o general da Força Aérea Americana Brent Scowcroft, ex-assessor militar dos presidentes Bush pai e Gerald Ford, ganhava por ano do escritório de ninguém menos que Henry Kissinger como chefe de sua consultoria para assuntos de segurança nacional. Uma análise de Brent sobre negócios americanos em áreas de conflito pode valer bilhões de dólares. Quanto vale um palpite infeliz de Fernando Pimentel sobre o que quer que seja? Como formalizava sua consultoria? Por telefone? Pasta de plástico? Em planilha Excel? E-mail?

Não importa. A Federação e o Centro de Indústrias de Minas Gerais achou uma pechincha pagar R$ 1 milhão por nove meses de consultoria do ex-prefeito e futuro ministro ─ embora pudesse ter comprado os dados fornecidos por Pimentel por R$ 2,50 ao dia, o preço de um exemplar de O Estado de Minas.

Até aí, tudo bem: é preciso ganhar a vida. Alguns PIGs mal intencionados insinuam que consultoria de ex-ministro ou de alguém em vias de sê-lo é um nome chique para tráfico de influência — mas temo que seja apenas dor de cotovelo: quem não gostaria de vender por uma fortuna, sem nunca ter sido consultor de coisa alguma, informações econômicas triviais, sem nenhuma expertise, a megaempresas e poderosas federações, que já gastam milhões com consultorias próprias muito mais abalizadas? Palocci adorou a experiência – e só fechou a torneira de ouro porque ser chefe da Casa Civil era ainda melhor. Mas –- mérito dele — Palocci nunca vazou ou deixou vazar os destinatários de sua consultoria secreta. Quem quiser, que especule até hoje sobre a natureza de seus serviços e a identidade dos contratantes. Pimentel deu azar: não conseguiu o mesmo grau de clandestinidade para sua pródiga clientela.

E eis que emerge, da lista de fregueses da P-21, um case que deve passar a integrar os manuais de consultoria empresarial como a mais extraordinária demonstração de incompetência simbiótica entre contratante e contratado. A ETA Bebidas do Nordeste, microempresa com sede em Paulista, Pernambuco, pagou a Fernando Pimentel 130 mil reais, ou 10 meses do que viria a ser seu salário líquido de ministro, por “prestação de serviços de análise econômico-financeira e mercadológica de seu plano de investimentos”. O pomposo nome do serviço parece justificar a polpuda remuneração, não fosse um detalhe: a ETA tem como único produto um refresco de guaraná chamado Guaraeta, vendido em copo de plástico, cujo lema é “naturalmente porreta”. Repetindo: o Guaraeta não chega nem a ter o status de um prosaico guaraná — é um refresco vendido em copo de papel, com menos extrato, mais água, mais açúcar. É bebida barata, consumida nas classes C e D de parte do nordeste, a menos de um real por unidade. Menos que uma tubaína. A ETA, por certo, é uma empresa modestíssima, paroquial – o que poderia querer de Pimentel em troca de 130 mil reais, como informa a nota fiscal em poder do ministro? Por que diabos uma empresinha da Região Metropolitana do Recife investiria uma vez e meia seu melhor faturamento mensal na “análise econômico-financeira e mercadológica” do segmento regional de refrescos feita por um ex-prefeito de Belo Horizonte?

Pois é, nem a ETA sabe a resposta. No começo desta semana, quando o escândalo veio à tona, Roberto Ribeiro Dias, um dos sócios da empresa na época em que o serviço teria sido contratado, tomou uma dose reforçada de legítimo extrato de guaraná com ginseng e nem assim lembrou-se de ter contratado o fabuloso consultor, por essa fabulosa quantia, para aprender o que quer que seja. No dia seguinte, já dentro do natural processo de blindagem do ministro, o atual administrador da empresa, Ricardo Pontes, desmentiu Dias – confirmando a consultoria e o valor pago por ela. Mas não disse uma palavra sobre o que realmente importa: a ETA ficou mais “porreta” depois de contratar Pimentel? Os 130 mil reais, dinheiro suado da empresa, foram devidamente multiplicados depois que Pimentel fez o serviço?

Não, um duplo não. O plano de negócios vendido pelo ministro não foi um refresco para a empresa em dificuldades: como por encanto, desde então as atividades da empresa foram sendo reduzidas, até a ETA ser vendida a Ricardo Pontes, no início deste ano. Hoje a ETA está instalada num galpão numa rua discreta e sem saída de Paulista, negativa e inoperante – ao contrário de Fernando Pimentel, positivo e operante.

O lulopetismo, que já demonstrou enorme expertise em todas as modalidades conhecidas de negócios suspeitos, descobriu novo filão, substituindo como itens à venda as obras que não faz pelo saber que não tem. O segmento mais promissor desse mercado é o superfaturamento de bens imateriais, como “consultoria” e “capacitação”. Cem por cento de lucro. Nenhuma despesa.

Fernando Pimentel, com sua sonda P-21, é o homem certo no lugar certo: a pasta do Desenvolvimento tem muito a ganhar com alguém que vende tubaína pelo preço de champagne, graças a uma fórmula ainda mais secreta que a da Coca-Cola.

“Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Tenho relação com todas ou quase todas as empresas do ramo de construção que atuam em Minas Gerais. Todos são meus amigos, fiquei 16 anos na prefeitura lidando com os assuntos desse setor.”

Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as denúncias que o transformam numa espécie de Antonio Palocci mineiro, explicando que não existe tráfico de influência quando um ex-prefeito de Belo Horizonte vira consultor e ajuda empresários amigos a fechar grandes negócios com a prefeitura da capital de Minas Gerais.