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TCU

07/02/2012

às 15:55 \ Feira Livre

‘Ninguém sabe quanto custará a Copa’, de Gil Castello Branco

PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA
Gil Castello Branco
A Torre de Babel, segundo a Bíblia, foi construída na Mesopotâmia, pelos descendentes de Noé. A decisão era fazê-la tão alta que alcançasse o céu. Esta soberba provocou a ira de Deus que, para castigá-los, confundiu-lhes as línguas e os espalhou por toda a Terra.
O mito vem à tona no acompanhamento dos gastos da Copa 2014. Para começar, existem pelo menos 5 portais na internet com dados globais sobre o evento, criados pela Controladoria Geral da União (CGU), Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Esporte e Instituto Ethos. Apesar da louvável intenção de dar transparência ao megaevento, faz-se necessário o trânsito permanente de informações entre os governos municipais, estaduais e federal para que os sites estejam sempre atualizados, o que infelizmente não está acontecendo.
Assim, ganha um doce quem conseguir dizer quanto custará a Copa do Mundo 2014.
A Controladoria Geral da União, por exemplo, informa que os investimentos em aeroportos, portos, estádios, mobilidade urbana e os financiamentos para novos hotéis custarão R$ 27 bilhões. Aliás, faltando 28 meses para o início do mundial, o próprio site do governo federal evidencia o atraso da programação, ao mostrar que somente R$ 9,9 bilhões (37%) foram contratados e apenas R$ 1,4 bilhão (5,2%) foi pago. Lentidão à parte, convém ressaltar que os R$ 27 bilhões correspondem somente ao chamado Primeiro Ciclo, não incluindo itens como segurança, telecomunicações, infraestruturas energética e turística, saúde e qualificação profissional.
Mesmo o valor previsto para a etapa inicial (R$ 27 bilhões) está longe da realidade. Os financiamentos públicos para hotelaria, por exemplo, deverão ser muito maiores do que os que estão lançados no portal. Os R$ 350,1 milhões contratados até agora destinam-se à implantação de dois novos empreendimentos, em Botafogo e Copacabana, à revitalização do Glória e à instalação de hotel em Aparecida do Norte (SP). Muito provavelmente, outros hotéis serão construídos. O valor total disponibilizado pelas linhas de financiamento do BNDES e dos Fundos Constitucionais (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) para essa finalidade é de R$ 1,9 bilhão, podendo ser ampliado conforme a demanda.
Outro exemplo de discrepância gritante entre o valor orçado e o real é o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O custo frequentemente divulgado é de R$ 688,3 milhões. Nesse montante, porém, não está incluída a cobertura da arena que acaba de ser licitada, elevando o dispêndio para cerca de R$ 850 milhões. Também não constavam da previsão original as despesas com o gramado, a iluminação, as cadeiras, os elevadores, dentre outros “detalhes”. Ou seja, a estimativa do Governo do Distrito Federal refere-se, basicamente, à estrutura de concreto. Algo como se fosse possível calcular o custo de uma casa sem telhado, piso, luz etc…
De fato, encontrar o custo real do elefante branco em construção na Capital não é tarefa fácil. O valor de R$ 688,3 milhões (sem cobertura, gramado etc..) ainda é informado nos sites da CGU e do Ministério do Esporte. No site do Instituto Ethos encontra-se R$ 745,3 milhões. No site do Senado consta R$ 671,1 milhões. Até mesmo a foto do estádio que ilustra os portais do Tribunal de Contas da União e do Ethos é a da ver são inicial do projeto, já completamente alterada.
Quanto à execução financeira, embora estejamos em fevereiro de 2012, os dados mais recentes computados no portal do Senado (30/6/2011) mostram que foram pagos R$ 223,8 milhões dos R$ 671,1 previstos (33%). No site da CGU os valores executados até 9 de novembro de 2011 somam R$ 73,99 milhões dos R$ 688,3 milhões previstos (11%). Para o governador Agnelo Queiroz, as obras já estão na metade.
Assim como ocorre com o estádio em Brasília, os portais divulgam informações desatualizadas, incompletas e até contraditórias sobre outros empreendimentos, nas diversas cidades- sede. A promessa de que qualquer cidadão poderia acompanhar os custos da Copa ainda não foi cumprida. É urgente, portanto, que seja criada uma sistemática regular de alimentação e atualização desses portais, para que atendam à finalidade para a qual foram criados.
Até porque ─ ao contrário do que foi dito inicialmente ─ os recursos públicos é que irão custear a festa. Assim, é natural que os brasileiros queiram saber o total dessa conta. Com a verdadeira ”babel” de informações, não se chegará ao céu. Na prática, até agora, ninguém sabe quanto custará a Copa, nem mesmo a Dilma que chegou do Haiti.

29/11/2011

às 15:58 \ Sanatório Geral

Medo da solidão

“Cai a máscara e dois catões são desnudados.”

José Dirceu, chefe da quadrilha do mensalão, apavorado com a aproximação do julgamento no Supremo Tribunal Federal, sobre as denúncias de que o ex-presidente do TCU recebeu salários acima do teto e o presidente da OAB recebeu irregularmente salários pagos pela Justiça, insinuando que todos os advogados, promotores, juízes, desembargadores, ministros sem toga e com toga e oficiais de Justiça são corruptos e, por isso, não aceita ir para a cadeia sozinho.

28/10/2011

às 20:16 \ Sanatório Geral

Homem de ideias

“Nós não podemos ser iguais à pata, que bota o ovo e fica calada. Temos que fazer como a galinha, que bota o ovo e cacareja antes, durante e depois.”

José Múcio Monteiro, ex-ministro das Relações Institucionais do governo Lula e atual ministro do  TCU, num seminário em Brasília, explicando o que acha que deve ser feito para aperfeiçoar a prestação de contas do governo.

27/10/2011

às 19:01 \ Sanatório Geral

Respeito à hierarquia

“Minha homenagem também à presidenta Dilma Rousseff, que vem dignificando a mais alta magistratura do país com espírito público e firme comando, dando seguimento ao momento extraordinário vivido pelo Brasil.”

Ana Arraes, ex-deputada federal e, principalmente, mãe de Eduardo Campos, posto que lhe garantiu o novo emprego, informando no discurso de posse no Tribunal de Contas da União a quem estará subordinada.

17/10/2011

às 15:02 \ Feira Livre

‘Um ministro incrível’, por Juca Kfouri

PUBLICADO NA FOLHA DESTA SEGUNDA-FEIRA

Juca Kfouri

Sim, é inacreditável que um ministro de Estado receba propinas na garagem do prédio de seu escritório oficial.

Mas também não era inverossímil que um ministro de Estado pagasse com cartão corporativo do governo federal uma singela compra de tapioca? Ou levasse às custas do Estado a mulher, o filho e a babá para um hotel no Rio?

É, o ministro com o nome do cantor das multidões é mesmo inimaginável, a ponto de, mesmo se dizendo comunista, pedir ajuda a Deus em seu apuro pois, segundo apelou em Guadalajara, “um bandido fala e eu que tenho que provar que não fiz, meu Deus?”. Qual será o Deus de um ministro do PC do B? Enver Hoxha, o obscurantista que mandou na Albânia do fim da 2ª Guerra Mundial até morrer, em 1985? E quem poderia contar as sujeiras promovidas pelo Ministério do Esporte se não um ex-militante do PC do B, dono de ONG parceira? O Cardeal de Brasília? O presidente da OAB?

Não é de hoje que a imprensa e o TCU denunciam as falcatruas do programa Segundo Tempo, um dos principais instrumentos do aparelhamento do esporte nacional feito pelo partido do ministro.

A presunção de inocência é obrigatória. Mas para tudo há limites e o honorável Orlando Silva Jr., a exemplo de seu antecessor Agnelo Queiroz, parece ser do tipo que quer provar não haver limites para a insânia.

Nunca foi segredo que Dilma Rousseff preferia a ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, eleita deputada federal também do PC do B, para o cargo de Silva Jr., mas teve de ceder aos caprichos do partido que vê sua história de resistência à ditadura mais uma vez desonrada num momento em que, é verdade, não são poucos os apetites para abocanhar o ministério da Copa do Mundo e da Olimpíada no Brasil.

Mas eis aí uma chance de ouro para se livrar de um fardo que, além de pesar, mancha qualquer governo sério.

16/10/2011

às 20:33 \ Feira Livre

Roubalheira recorde

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Os deputados estaduais do Amapá estão recebendo uma verba indenizatória, paga além do salário, de R$ 100 mil por mês. Mas quem se impressiona com mais esse absurdo? Para qualquer lado que se olhe neste país, em qualquer direção que se procure, lá se encontram marginais travestidos de homens públicos que não hesitam em meter a mão no dinheiro que é de todos, locupletando-se à custa dos brasileiros que, vergados sob o peso de uma das mais onerosas cargas tributárias do mundo, assistem impotentes ao espetáculo da corrupção e da ineficiência no trato da coisa pública. Não há faxina que possa dar conta deles. As evidências que diariamente vêm à tona demonstram que em todos os níveis, em todos os poderes, em todos os partidos, em todos os Estados e municípios, a corrupção se alastra. Basta procurar, que se encontra.

O escândalo da vez vem do Estado amazônico que José Sarney escolheu para representar no Senado. Lá, a Polícia Federal levou a cabo a Operação Mãos Limpas, cujo relatório final o Estado divulgou no domingo passado. O inquérito foi feito com a colaboração de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e revela o envolvimento de membros dos Três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da prefeitura da capital, Macapá, em desvios de recursos públicos que somaram, ao longo de dez anos, cerca de R$ 1 bilhão.

Mesmo diante dessa enormidade a trampolinagem praticada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa amapaense pode ser considerada de primeira grandeza. Em junho, na maior moita, a verba indenizatória dos 24 deputados estaduais foi elevada para inacreditáveis R$ 100 mil por mês. Essa verba indenizatória é quase três vezes maior do que a paga pela Assembleia de Alagoas – de R$ 39 mil -, considerada recordista em generosidades no trato de seus deputados, até que se conheceram os hábitos amapaenses. E corresponde a sete vezes o que os deputados federais recebem para cobrir as mesmas despesas gerais de aluguel, transporte e consultoria. Os responsáveis pela decisão são o presidente da Assembleia, Moisés Souza (PSC), e o primeiro-secretário da Mesa, Edinho Duarte (PP). Ambos integram com destaque a lista dos indiciados pela Operação Mãos Limpas, acusados de participar de um esquema de emissão de notas frias destinadas a mascarar o desvio de verbas públicas.

Mas o que dá a exata medida da podridão que infesta a vida pública do Estado é a história de um personagem que, se fosse de ficção, seria simplesmente inacreditável. Mas é de carne e osso. José Julio de Miranda Coelho comandou a Polícia Militar, presidiu a Assembleia Legislativa por dois mandatos consecutivos e era presidente do Tribunal de Contas quando foi preso no ano passado pela Operação Mãos Limpas, sob a acusação de desvios num montante de R$ 190 milhões, e solto em março último. É suspeito do assassínio de um policial federal, cuja arma foi encontrada na sua casa, além de responder à acusação de pedofilia. Possui cerca de 100 imóveis, alguns deles em São Paulo, tudo em nome de laranjas. Pois é esse o homem que manda no dia a dia da política amapaense. Lá, tudo é feito à sua imagem e semelhança.

A Assembleia Legislativa, que ele presidiu por duas vezes, por exemplo, está caindo aos pedaços. A verba que sobra para a farra dos deputados falta para manter o prédio em condições minimamente dignas. A Casa tem 3.121 funcionários, apenas 134 efetivos. Os demais são nomeados pelos deputados. Mas não são encontrados no prédio, até porque a maior parte é constituída de fantasmas. Entre os quase 3 mil comissionados, outra revelação inacreditável: 626 ocupam o cargo de agentes parlamentares da presidência; 272 atuam como agentes especiais da presidência e 89 são assessores especiais da presidência. Ao todo, 987 para servir ao chefe do Legislativo.

E este, o deputado Moisés Souza, tem para o fato uma explicação absolutamente cínica: “Seria uma hipocrisia se tivéssemos tantos funcionários que não pudessem percorrer o Estado e manter contato com nossas bases eleitorais. São esses gastos (a verba de R$ 100 mil) que aumentam a qualidade dos trabalhos dos deputados do Amapá”. Haja desfaçatez!

24/09/2011

às 2:29 \ Sanatório Geral

Toma lá dá cá

“Para abrir nosso diálogo, dou a palavra ao governador que, a partir de hoje, é o mais influente do TCU!”

Marco Maia, presidente da Câmara, durante o almoço em sua residência oficial, ao saudar o governador pernambucano Eduardo Campos, que acaba de empregar a mãe no Tribunal de Contas da União, comunicando que os integrantes da aliança governista contam com a ministra Ana Arraes para livrar-se de fiscais, camburões, delegados, promotores, juízes e cadeias.

23/09/2011

às 23:29 \ Sanatório Geral

Ética da pilantragem

“Isso vai prendê-lo ao nosso lado”.

Lula, ao explicar por que ajudou o governador pernambucano Eduardo Campos a presentear a mãe, deputada Ana Arraes, com uma vaga no Tribunal de Contas da União, confirmando que o principal critério para a distribuição de empregões federais é prender ao lado do ex-presidente quem o ajuda a manter em liberdade companheiros que deveriam estar presos.

23/09/2011

às 3:01 \ Sanatório Geral

A arte da traição

“Dos votos que recebi, o PMDB só foi responsável por 20. Os demais vieram de amigos de outras legendas. É difícil qualquer outra justificativa que não seja uma ação coordenada de traição.”

Átila Lins, deputado do PMDB do Amazonas, inconformado com os 47 votos obtidos na disputa da vaga no Tribunal de Contas da União, acusando de traidores 59 companheiros de bancada mas deixando claro que vai continuar onde está porque, num ajuntamento de assaltantes, traição é uma forma de arte.

22/09/2011

às 23:40 \ Sanatório Geral

Choque de gestão

“É preciso rever essa questão da paralisação”.

Ana Arraes, deputada federal do PSB de Pernambuco, presenteada pelo filho governador com uma vaga no Tribunal de Contas da União, explicando que vai usar o empregão para garantir o prosseguimento de obras interditadas por bandalheiras produzidas em parceria pelo governo e por empreiteiras amigas.


 

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