Coluna do

Augusto Nunes
Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.
E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

Posts com a tag ‘Supremo Tribunal Federal’

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E$$e$ trê$ $abem da$ coi$a$

28 de janeiro de 2010

Eleito presidente do PT, o companheiro sergipano José Eduardo Dutra prometeu recrutar os melhores e mais brilhantes do partido para a composição do diretório nacional. O Brasil soube há dias que essa tropa de elite, se depender de Dutra, será liderada pelos craques José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha. Os três veteranos armadores também são titulares absolutos do Bando dos 40, denunciado pelo procurador-geral da República e instalado pelo Supremo Tribunal Federal no banco dos réus reservado aos protagonistas do escândalo do mensalão.

Por que Dutra estendeu acintosamente a mão amiga a três delinquentes juramentados?, quiseram saber os jornalistas.  “Primeiro, para mim, não existe esse termo, mensaleiros”, começou o legítimo herdeiro de Ricardo Berzoini. “Depois, é um orgulho fazer parte da chapa ao lado de Dirceu, Genoino e João Paulo”, tentou terminar. Os jornalistas insistiram no assunto, o entrevistado perdeu a paciência: “Não tem sentido prescindir da experiência desses companheiros num momento tão importante como este, em que temos a pré-campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência”.

Na abertura do trecho encimado pelo subtítulo Quadrilha, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Sousa fez um  didático resumo da ópera:

“O conjunto probatório produzido no âmbito do presente inquérito demonstra a existência de uma sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude. A organização criminosa ora denunciada era estruturada em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação. Pelo que já foi apurado até o momento, o núcleo principal da quadrilha era composto pelo ex Ministro José Dirceu, o ex tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, o ex Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores, Sílvio Pereira, e o ex Presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. Como dirigentes máximos, tanto do ponto de vista formal quanto material, do Partido dos Trabalhadores, os denunciados, em conluio com outros integrantes do Partido (um deles é João Paulo Cunha, copiosamente mencionado nas páginas seguintes), estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais e também de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira. O objetivo desse núcleo principal era negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do Partido e também custear gastos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados”.

A releitura do texto permite enxergar as coisas com penosa nitidez. Enquanto o Brasil que presta faz escolhas baseado em biografias, a companheirada elege chefes pelo tamanho do prontuário. Basta retocar graficamente a última frase de José Eduardo Dutra para entender por que sente vontade de cantar o Hino Nacional quando vê a trinca por perto: “Não tem $entido pre$cindir da experiência de$$e$ companheiro$ num momento tão importante como e$te, em que temo$ a pré-campanha da mini$tra Dilma Rou$$eff à Pre$idência”.

É isso. Os bandidos já ensaiam a continuação da série ultrajante sem que o primeiro dos faroestes sequer tenha chegado ao fim.

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O recesso forçado da liberdade

22 de dezembro de 2009

O desembargador Dácio Vieira demorou alguns minutos para decidir que o empresário Fernando Sarney, filho do ex-patrão e eterno padrinho José Sarney, precisava de socorro. E proibiu o Estadão de publicar notícias que deixassem a Famiglia mal no retrato.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal demorou alguns minutos para decidir que o desembargador indicado por Madre Superiora era suspeito demais para julgar o caso. Demorou mais uma hora para decidir que a questão só poderia ser resolvida pelo Tribunal de Justiça da Capitania Hereditária do Maranhão.

O Supremo Tribunal Federal demorou uma tarde para decidir por, 6 votos a 3, que a censura prévia, embora expressamente proibida pela corte, não deve ser tão proibida assim. Além do mais, o direito à liberdade de expressão deveria ter sido reivindicado pela vítima com base em outros artigos, parágrafos ou incisos. E avalizou a afronta.

Fernando Sarney demorou uma troca de ideias com o pai para decidir que seria eleitoralmente arriscado virar o ano brindando à infâmia liberticida. E retirou a malandragem que mantém o Estadão em silêncio há 150 dias.

A Justiça vai demorar muito mais tempo para formalizar o fim da censura que nunca deveria ter existido e já não é reivindicada oficialmente por ninguém. O recesso do Judiciário está acima dessas miudezas e irrelevâncias. Os juízes precisam descansar.

Só no ano que vem o Tribunal de Justiça do Distrito Federal irá, primeiro, perguntar ao jornal se aceita livrar-se da mordaça e só depois decidir. No Brasil, o castigo não pode ser interrompido sem o consentimento do castigado.

É compreensível que a 1ª Conderência Nacional de Comunições tenha produzido toneladas de papelório inútil e nem sequer uma vírgula sobre a censura ao Estadão. É compreensível que o rebanho companheiro, até agora cúmplice por omissão, comece a endossar com balidos aprovadores o estupro da Constituição.

Os inimigos da liberdade já não enxergam motivos para constrangimentos ou inibições. Eles acham que está tudo dominado. Precisam saber que não.

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O censor suspendeu o serviço

18 de dezembro de 2009

O empresário Fernando Sarney, filho de José, divulgou nesta tarde a seguinte Nota à Imprensa:

“Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo. A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício”.

É bom saber que, depois de 140 dias sob censura, o Estadão está livre da mordaça intolerável. É péssimo constatar que o fim do silêncio não foi decretado pela sensatez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nem pela sabedoria do Supremo Tribunal Federal, mas pela esperteza do primogênito do presidente do Senado. Em parceria com o desembargador amigo Dácio Vieira, Fernando Sarney impôs a censura quando quis. Resolveu agora suspender o serviço porque quer.

Socorrida pelo tribunal de Brasília com a censura providencial, homenageada pelo Supremo com a ratificação da infâmia, a família Sarney teve quase cinco meses para a queima de arquivos, a busca de álibis, o desmonte de armadilhas, o extermínio de pistas e a eliminação de provas e evidências. Ajeitadas as coisas, o principal executivo do bando restituiu ao jornal o direito criminosamente confiscado. “Infelizmente, este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, a interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa”, avisa um dos melhores momentos da nota.

O estilo trôpego e a semântica diversionista informam que o pai ditou o texto. ”Gesto individual” foi a expressão escolhida para reiterar que Madre Superiora não teve nada a ver com o pecado. A nota também diz, em linguagem retorcida, que foi um equívoco achar que quem censura um jornal quer censurar um jornal. Fernando Sarney reitera que só queria defender seus direitos. A argumentação malandra, avalizada pelo silêncio dos cafajestes, teve o endosso explícito de seis ministros do STF

Outros três subscreveram a verdade resumida por Celso de Mello: ”A censura prévia é discriminatória, além de arbitrária e inconstitucional”.  A família Sarney é esperta. Ouviu primeiro a voz indignada do Brasil que presta, ignorada pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário.

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A Era da Mediocridade contamina o Supremo

15 de dezembro de 2009

O post com o título Três Poderes sem pudores, publicado em 1° de outubro, resumiu em seu fecho o que o colunista e a imensa maioria dos comentaristas achavam da promoção de José Antonio Dias Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União, a ministro do Supremo Tribunal Federal:

Conjugados, o atrevimento do Executivo, o cinismo do Legislativo e a hipocrisia do Judiciário acabam de infiltrar no STF um bacharel que seria reprovado com desonra em qualquer exame oral de colégio. Fora o resto. Os três Poderes parecem ter perdido os derradeiros pudores.

Foi isso, confirma a leitura do voto de Toffoli, reproduzido sem revisão pelo site Consultor Jurídico, na sessão em que o Supremo manteve a censura imposta ao Estadão pelo desembargador Dácio Vieira, alojado por José Sarney no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O conteúdo revela a alma torturada do companheiro à caça de pretextos para violar a Constituição. A forma, sempre implorando por algum revisor, trai a cabeça em tumulto de quem sabe quase nada a respeito do que escreve e não aprendeu a escrever a respeito de nada. O texto naufraga não por excesso de expressões em juridiquês, mas por falta de raciocínio lógico. Confiram três trechos:

“(…) Assim, se entendermos que caberá a reclamação mesmo fora das hipóteses constante da parte dispositiva, qual seja, caso o fundamento da decisão reclamada seja lei ou dispositivo outro, que não a finada lei de imprensa, passará o STF a julgar diretamente, afrontando o sistema processual recursal, toda causa cuja matéria seja a liberdade de imprensa ou de expressão, como se o decidido na ADPF 130 tivesse esgotado a análise de compatibilidade de toda e qualquer norma infraconstitucional que trate do tema da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão”.

“(…) Acaso a decisão reclamada estivesse fundada na Lei de Imprensa, não teria dúvida nenhuma em conhecer da reclamação como ação constitucional apta a fazer valer o quanto decidido pelo STF na ADPF n.º 130. Mas se disso não se trata, não cabe reclamação. E, no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro, todo juiz e Tribunal têm competência para analisar a compatibilidade de uma Lei em face do ordenamento constitucional vigente, aplicando-se ao caso concreto a lei, desde que compatível com a Constituição, ou afastando-a, caso incompatível. Trata-se como todos sabemos ─ nesta hipótese ─ do controle difuso de constitucionalidade, que é feito diante de uma demanda concreta e subjetiva posta em juízo por alguma parte interessada”.

“(…) Mas, na hipótese do julgamento da ADPF n.º 130, houve nos diversos votos proferidos fundamentos múltiplos. Muito embora a conclusão majoritária seja em dado sentido, isso não significa que as “razões” ou “fundamentos”, tenham obtido a maioria, muito menos que foram elas submetidas a escrutínio. A segurança jurídica e a responsabilidade devem pautar e ser características a todo o Poder Judiciário. Tratando-se de uma Suprema Corte, que julga em última instância, a cautela, a responsabilidade e a segurança jurídica devem ser ainda mais presentes”.

“Seguramente, é uma pessoa qualificada”, disse de Toffoli o ministro Gilmar Mendes ─ que, aliás, endossou a violência inconstitucional com falácias de outra ordem. A frase foi dita no no mesmo dia em que o Senado, depois da sabatina que não houve, aprovou a indicação do presidente que nunca estudou. Se continua pensando assim, o presidente do Supremo não sabe julgar. Se nunca acreditou no que disse, resolveu brincar com coisa séria.

Toffoli não é o primeiro a ganhar uma toga imerecidamente. Mas é o único ministro da história que, além de não saber o que diz, não consegue escrever coisa com coisa. A praga da mediocridade já infesta o Supremo.

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Ameaça confirmada

24 de novembro de 2009

“Trata-se, na verdade, de um episódio marcante na história do direito e da democracia no país e o ministro Ayres Brito, mais aqueles que já tinham votado com a sua posição, passarão à história como exemplo de sensatez e respeitabilidade cívica”.

Tarso Genro, em entrevista ao site “Carta Maior”, confirmando a ameaça de candidatar-se ao  Supremo Tribunal Federal na primeira vaga que aparecer depois da derrota na eleição gaúcha.

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Bardo de banheiro

20 de novembro de 2009

“O prazo é o que o presidente achar conveniente politicamente para o Estado brasileiro”.

Tarso Genro, aparentemente selecionando rimas em ente para o prometido poema épico sobre a arte do onanismo.

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Cinco ministros subordinam o STF ao Grande Juiz do Planalto

19 de novembro de 2009

“Decisão do Supremo não se discute, cumpre-se”, vivia repetindo Ulysses Guimarães. Uma boa frase e um evidente exagero. Como tudo o mais, em países democráticos também decisões do Supremo Tribunal Federal estão sujeitas a discussões, debates e, se for o caso, críticas veementes. Quanto ao que vinha depois da vírgula, nenhum reparo a fazer: o que foi resolvido pelo STF é coisa para se cumprir. Supremo, segundo o dicionário, é “o que está acima de tudo”.

Não necessariamente, relativizou a espantosa decisão de entregar ao presidente da República o julgamento em última instância do caso Cesare Battisti. Na primeira parte da sessão desta quarta-feira, por 5 votos a 4, o tribunal resolveu que os crimes cometidos por Battisti não têm caráter político e aprovou o pedido de extradição formulado pela Itália. Na segunda parte, pela mesma contagem, ressalvou que, por se tratar de ”um caso de política internacional”, o que parecera uma sentença era uma autorização para que o delinquente italiano seja extraditado. A palavra final é de Lula.

Pela primeira vez na história, a Corte que, por ser suprema, deveria estar acima de tudo, colocou-se voluntariamente abaixo do chefe do Executivo. Se quiser extraditar o homicida condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, Lula terá a bênção do STF. Também a terá se resolver que o terrorista de estimação do ministro Tarso Genro deve ficar por aqui. Mas não pode incluir Battisti na categoria dos refugiados políticos, porque a primeira etapa da sessão inverossímil anulou a promoção decretada por Tarso Genro. É o Brasil.

Incorporados desde o começo à trama costurada para livrar Battisti do cumprimento da pena, os ministros Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Eros Grau e Joaquim Barbosa ao menos agrediram a lógica com coerência. Derrotados na tentativa de rejeitar a extradição, os quatro se juntaram para os trabalhos de parto da criatura assombrosa: o Grande Juiz do Planalto. Mais desconcertante foi o monumento à contradição erigido pelo comportamento pendular de Ayres Britto.

Em 9 de setembro, o ministro afirmou que Battisti deveria ser extraditado por não ter sido movido por motivos políticos. Menos de três meses mais tarde, invocando motivos políticos, defendeu enfaticamente a ideia de transferir para Lula a palavra final. Entre uma sessão e outra, não foram acrescentados ao processo quaisquer indícios, evidências ou provas. A única novidade foi a incorporação à tropa dos advogados de defesa do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que sugeriu a nomeação de Ayres Britto para a vaga no Supremo.

“O presidente é chefe de Estado e titular da política internacional”, tentou explicar-se o ministro. Se é assim, por que o STF andou desperdiçando tempo, dinheiro e a paciência dos brasileiros que pensam e pagam a conta? ”O tribunal entra no circuito para garantir os direitos humanos”, complicou Ayres Britto. Difusas razões humanitárias provavelmente serão evocadas por Lula para driblar o tratado de extradição assinado pelos dois países.

“Não faz sentido entregar um perseguido ao carrasco”, declamou Tarso Genro. Foi exatamente o que fez o ministro da Justiça ao deportar para Cuba os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, capturados no Rio quando tentavam a fuga para a Alemanha. A misericórdia de Tarso é seletiva. Como é amigo de Battisti, estende-lhe a mão solidária que negou aos dois cubanos por ser amigo de Fidel Castro. Em ambos os casos, Lula avalizou as decisões do companheiro gaúcho.

O tratamento dispensado aos dois episódios informa que a subordinação do STF ao Executivo abre um precedente perturbador. Imagine-se, por exemplo, que os ministros tenham de julgar um caso semelhante ao dos cubanos, e decidam que um estrangeiro perseguido no país de origem merece viver em segurança no Brasil. Se quiser, Lula poderá deportá-lo. Nesta quarta-feira, o Supremo autorizou o presidente da República a fazer a opção pela infâmia sem nenhum risco de ser corrigido. É ele quem decide em última instância.

SEÇÃO » Sanatório Geral

Negócio fechado

23 de outubro de 2009

“Não tivemos nenhum problema com o Toffoli porque ele entendeu que, entre uma boa briga e um bom acordo, a gente sempre prefere um bom acordo”.

Lula, informando que, quando José Antonio Toffoli assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, já estará fechado um bom acordo para evitar qualquer briga.

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Luta pela medalha de prata desperta os instintos mais primitivos de Ideli e Toffoli

28 de setembro de 2009

A chance de superar a veterana campeã Ideli Salvatti na luta pelo segundo lugar na enquete deixou eufórico o estreante José Antonio Toffoli. A poucas horas do fim da votação, marcado para as 6 horas da tarde de quarta-feira, dia 30, o doutor sem doutorado sonha com a medalha de prata que disputa voto a voto com o berreiro à procura de uma ideia.  Também candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, Toffoli lembra que a sabatina no Senado vai coincidir com a divulgação do resultado do segundo turno da eleição do Homem sem Visão de Setembro.

“A medalha é tudo o que faltava para acabar com essa conversa de que não tenho currículo”,  anima-se o advogado de Lula, do PT e de qualquer companheiro que vira caso de polícia. “Ser HSV de prata vale mais que diploma, curso de doutorado e concurso para juiz. Os velhinhos do Supremo vão ter que me engolir”.

Ideli admite que será impossível alcançar Tarso Genro, disparado na liderança, mas rejeita a hipótese de perder para Toffoli. ”Tudo bem, aquele gaúcho que fala até em festa de batizado não enxerga nem terrorista”, desabafou a candidata. “Mas o que fez esse Toffoli que se compare ao curso de executiva internacional que fiz com meu assessor predileto?”.

A Academia Alagoana de Letras está reunida para redigir em conjunto a nota oficial que divulgará a opinião dos imortais sobre o andamento da enquete. Isolado no Rio Grande do Sul, Tarso Genro não contou a ninguém o que anda fazendo. A Comissão Organizadora teme que o franco favorito esteja criando o poema que prometeu ler na festa da vitória.

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Toffoli disse há quatro meses que quem faz o que fez há quatro anos não merece uma vaga no Supremo

25 de setembro de 2009

No outono de 2005, depois de ganhar de presente uma passagem de ida e volta, Benedito Vitor Januário dos Santos embarcou num avião em São Paulo, participou do jantar em Brasília promovido por ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e voltou na manhã seguinte. Quem teve a ideia de abrilhantar a noitada com a presença do folclórico Vitão, funcionário do Departamento Jurídico XI de Agosto e festeiro animadíssimo, foi o advogado José Antonio Toffoli, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que providenciou o bilhete aéreo. Quem pagou foi a Secretaria da Administração da Presidência da República. Quem bancou a viagem foram os pagadores de impostos.

O Portal da Transparência, criado pela Controladoria Geral da República para mostrar como o governo gasta o que toma dos brasileiros comuns, confirma que em 19 de maio de 2005  a Secretaria da Administração repassou R$ 290 a Benedito Vitor Januário dos Santos. O portal se limita a revelar o valor desembolsado e a identidade do ”favorecido”. A transparência não se estende ao nome de quem mandou pagar nem à razão do pagamento. No caso de Vitão, a informação é dispensável. Há quatro anos, um voo de ida e volta entre São Paulo e Brasília custava exatamente R$ 290. Toffoli vive assumindo a paternidade da ideia em jantares com amigos.

Para os padrões brasileiros, subvertidos por roubalheiras que movimentam cifras inverossímeis, parece pouco. Dinheiro de troco, diriam os senadores. Uma viagem só, e ainda por cima doméstica, é coisa de amador, desdenhariam os deputados. Num país rebaixado a viveiro de corruptos bilionários, José Antonio Toffoli subtraiu aos cofres públicos uma quantia inferior a mil reais, consumida em duas decolagens e dois pousos. Quem faz isso merece castigo?

Merece uma punição exemplar, acha José Antonio Toffoli ─ ele mesmo, mas quatro anos mais tarde e em outro emprego. Ou achava até maio passado. ”O Brasil precisa conscientizar-se de que quem exerce uma função pública só pode gastar o dinheiro público no interesse público”, disse em entrevista a VEJA o chefe da Advocacia Geral da União. Depois de sublinhar que a corrupção endêmica e a gastança irresponsável devem ser combatidas com muito mais rigor, o entrevistado ensinou que um crime jamais será condicionado pelo tamanho do lucro ou do prejuízo. Atos ilícitos não são tabelados.

“É preciso acabar com esse costume de passar a mão na cabeça dizendo que o erro foi pequeno, que foi coisa de mil reais, que foi só uma passagem aérea”, reiterou Toffoli. “Não há erro pequeno. É preciso tolerância zero com o uso indevido de dinheiro público. Mesmo o erro pequeno precisa de punição”. Segundo o chefe da AGU, essa modalidade criminosa não comporta pecados veniais. Todos são mortais. Não há diferenças relevantes, portanto, entre o subchefe da Casa Civil que desviou R$ 290 e o mais guloso mensaleiro. O uso irregular de um bilhete é tão criminoso quanto o furto de milhagens transatlânticas.

Indicado por Lula para uma vaga no STF, Toffoli anda visitando senadores para garantir que merece nota dez nos quesitos reputação ilibada e notável saber jurídicos, que deveriam determinar o destino de um candidato à toga. Algum pai da pátria tem de apartear o discurso do visitante, apresentar-lhe simultaneamente o caso de Vitão e a entrevista de maio e convidá-lo a explicar a colisão frontal. Se renegar a entrevista, estará provado que o saber jurídico de Toffoli é notavelmente instável. Se reafirmar o que disse, estará provado que a reputação não rima com ilibada.

Seja qual for a resposta, Toffoli estará desqualificado para virar ministro do Supremo. Seu passado pode arruinar o futuro do tribunal.

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