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superfaturamento

28/02/2014

às 19:23 \ Sanatório Geral

Mensaleiro perdulário

“Não houve má fé nem discrepância nos preços. Os preços variam dependendo do lugar onde é adquirido”.

Michel Saliba, advogado de José Borba, explicando que o preço do material de construção providenciado por seu cliente subiu espetacularmente não porque o ex-deputado mensaleiro reincidiu no superfaturamento de notas ficais, mas porque ele sempre foi freguês  dos estabelecimentos comerciais mais caros do Paraná.

27/02/2014

às 14:45 \ Direto ao Ponto

A ampliação do prontuário de Pizzolato e José Borba informa que os quadrilheiros do mensalão são irrecuperáveis

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Henrique Pizzolato e José Borba

Primeiro foi Henrique Pizzolato. Pescado no pântano do mensalão em meados de 2005, o então diretor de Marketing do Banco do Brasil afastou-se à francesa da cena do crime para continuar em ação sem camburões por perto. Enquanto o caso se arrastava a caminho do Supremo Tribunal Federal, abriu contas irregulares em bancos estrangeiros, falsificou documentos para assumir a identidade do irmão morto, transformou-se em “Celso Pizzolato” e comprou imóveis na Espanha com parte do produto do roubo.

Condenado a uma temporada na cadeia, caiu fora do Brasil antes que ouvisse a voz de prisão. Capturado na Itália, espera numa cela bem mais confortável que as similares da Papuda a hora de recuperar a liberdade. Vai escapar da extradição graças à dupla nacionalidade e ao desinteresse do governo brasileiro em repatriar uma perigosa caixa-preta. Logo estará exercendo o dieito de ir e vir para torrar em paz a fortuna que tungou.

Agora foi a vez de José Borba regressar ao noticiário político policial, informou o site de VEJA nesta quarta-feira. Mensaleiro juramentado, trocou a Câmara dos Deputados pela prefeitura de Jandaia do Sul. A rotina sem sobressaltos no interior do Paraná foi interrompida pela sentença do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 2 anos e 6 meses em regime aberto.

A pena foi convertida no pagamento de multa e na prestação de serviços à comunidade: deveria comprar tijolos e sacos de cimento, conforme determinação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). Um lote encaminhado ao presídio feminino do Distrito Federal mostrou que Borba continua o mesmo: para livrar-se mais cedo da dívida judicial, o mensaleiro paranaense andava emitindo notas superfaturadas. O camburão que sumira da esquina pode reaparecer na rua onde mora.

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal se recusam a ver quadrilheiros onde até bebês de colo enxergam integrantes de uma quadrilha. Com a ampliação do prontuário de Borba e Pizzolato, talvez descubram que tratam como vítimas de erros judiciais reincidentes irrecuperáveis.

31/12/2013

às 19:00 \ O País quer Saber

A Ferrovia Norte-Sul do Brasil Maravilha e a estrada de ferro que se arrasta no país real: monumento à gastança e à incompetência

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PUBLICADO EM 5 DE JUNHO


BRANCA NUNES

“O setor ferroviário brasileiro está em boa fase”, garante a repórter da TV PAC, no vídeo publicado em abril de 2012. “Entre os projeto de expansão está a Ferrovia Norte-Sul, onde o PAC 2 financiou mais de 3 bilhões de reais no trecho entre Palmas e Anápolis. 98% das obras já estão concluídas”.

Depois de mostrar os avanços da obra ─ “Pensada pela primeira vez em 1927 como uma grande espinha dorsal cruzando o país de norte a sul”, festeja Josias Cavalcanti, diretor de planejamento da Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes ─, a jornalista entrevista um dos beneficiados pelo projeto: “Quem já está se preparando para a chegada da ferrovia é esse pequeno produtor do estado do Tocantins”, diz a repórter ao apresentar o vaqueiro Ademir dos Santos.

Ademir embarca no otimismo com o olhar do sertanejo que, a cada eleição, acredita na promessa de que aquela será a última das tantas secas que o atormentaram. “É muito bom a chegada da ferrovia aqui na nossa região. Vai valorizar muita coisa, vai ter muita economia”, sonha. “Muitas pessoas deixavam de plantar porque o frete hoje está muito alto. Aqui falta oportunidade de transporte e agora vai ter”.

Quem viu a fantasia da TV PAC deve ter acreditado que a obra estava a um passo da inauguração.

Um ano depois, a reportagem do Fantástico confirmou que o Brasil real continua muito longe do Brasil Maravilha. “Os 700 quilômetros entre Anápolis, em Goiás, e Palmas, no Tocantins, ainda não podem ser chamados de ferrovia”, constatou a jornalista Sônia Bridi  (veja o vídeo abaixo). “O país gastou 5,1 bilhões de reais e, depois de duas décadas, continua esperando pelo trem. Ficaram tantos problemas acumulados que o Brasil ainda vai precisar gastar 400 milhões de reais”.

Os pareceres do Tribunal de Contas da União atestam que, além de superfaturada, o que o Lula do século passado chamava de Ferrovia do Sarney  é um monumento à inépcia. Entre os problemas listados figuram taludes que se desmancham, curvas fechadas demais (que obrigam o trem a reduzir a velocidade para não descarrilar), trilhos que não foram soldados e outras provas incontestáveis de incompetência. A inexistência de pátios de manobra, por exemplo, impossibilita o carregamento ou o descarregamento e impede a passagem de outro trem em sentido contrário. Pior ainda: como o aço dos trilhos comprados na China não tem a dureza necessária, é preciso diminuir a carga transportada.

O ritmo exasperante das obras da Norte-Sul contrasta com a alta velocidade do enriquecimento de José Francisco das Neves, o Juquinha, presidente da Valec até ser preso em julho de 2012. Enquanto comandou a empresa, seu patrimônio saltou de R$ 500 mil para R$ 60 milhões. A anulação das escutas telefônicas que mostram a procissão de ladroagens livrou Juquinha da cadeia. Enquanto o processo judicial se arrasta tão vagarosamente quanto a ferrovia, ele gasta em liberdade o que embolsou.

Na contramão do ex-presidente da Valec, comerciantes como Osmar Albertine, diretor de uma empresa de farelo de grãos nas proximidades da Norte-Sul, não param de desembolsar dinheiro. “Essa promessa era para 2008, mas continua só no leito, nem mesmo os trilhos estão aí”, conta Osmar. “Com a ferrovia, haveria a economia de 4 mil quilômetros de transporte marítimo para exportamos para a Europa. É o custo Brasil”.

O Ministério dos Transportes segue a partitura do coro dos contentes. “A reportagem não aborda os benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite parte de sua história”, protesta o ministro César Borges, disfarçado de nota da assessoria de imprensa. “Os 10% restantes de obras, entre o trecho entre Palmas e Anápolis, serão realizados até o final de 2013 e o segmento entrará em operação em 2014″ . promete. “A conclusão das obras no trecho Anápolis/Estrela d’Oeste será em julho de 2014″.

Se um dia ficar pronta, a ferrovia em construção desde 1987, no mandato de José Sarney, será uma espécie de memorial do Brasil Maravilha sobre trilhos: demorou o dobro do tempo para sair do papel, custou mais do que o triplo e, inaugurada no século 21, terá a cara de estrada de ferro dos tempos em que os vagões eram puxados pela maria-fumaça.

02/08/2013

às 22:17 \ Sanatório Geral

Me engana que eu gosto (3.712)

“Não há nenhuma suspeita de superfaturamento”.

Sérgio Cabral, governador do Rio,  sobre a reforma do Maracanã, tratando como suspeito o que é certeza.

18/06/2013

às 21:53 \ Direto ao Ponto

Uma cineasta brasileira desmontou em seis minutos a vigarice bilionária forjada pelos organizadores da Copa da Ladroagem

Nascida em São Paulo e residente na Califórnia, a cineasta Carla Dauden presenteou o Brasil decente com um vídeo que, em 6:10, reduz a farrapos a fantasia triunfalista costurada nos últimos seis anos. Desde que ficou oficialmente decidido que o País do Futebol seria o anfitrião da Copa do Mundo de 2014, o governo federal, a Fifa e a CBF agem em cumplicidade para vender como empreitada patriótica o que sempre foi uma conjunção de negociatas bilionárias com pilantragens eleitoreiras.

Nesta segunda-feira, enquanto multidões de brasileiros incluíam o oceano de obras superfaturadas entre os alvos dos atos de protesto, Carla postou seu vídeo no YouTube. Passadas 24 horas, o número de acessos vai chegando a 600 mil.  A menos de 12 meses do apito inicial, a fraude foi implodida. E o mundo começou a descobrir o que fizeram, fazem e pretendem continuar fazendo os governantes e supercartolas que arquitetaram a Copa da Ladroagem.

18/03/2013

às 19:37 \ Direto ao Ponto

A gastança no circo do futebol é a penúltima proeza do incorrigível companheiro Agnelo

Trecho da reportagem publicada na edição de VEJA: O Estádio Nacional de Brasília sediará em junho a abertura da Copa das Confederações, torneio organizado pela Fifa que serve de aperitivo para a  copa do Mundo de 2014. Localizado no centro da capital federal, o estádio é a mais vistosa obra do governador Agnelo Queiroz, do PT. A mais  vistosa e ─ sabe-se agora ─ uma das mais recheadas de irregularidades. Com orçamento inicial de 696 milhões de reais, o projeto já custou 1,3 bilhão de reais aos contribuintes. Essa explosão de gastos chamou a atenção até mesmo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, um órgão  tradicionalmente benevolente com os poderosos locais.

Leia a íntegra na seção Feira Livre.

18/03/2013

às 13:29 \ Feira Livre

‘Pão e circo’, por Hugo Marques

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA DE VEJA

HUGO MARQUES

O Estádio Nacional de Brasília sediará em junho a abertura da Copa das Confederações, torneio organizado pela Fifa que serve de aperitivo para a  copa do Mundo de 2014. Localizado no centro da capital federal, o estádio é a mais vistosa obra do governador Agnelo Queiroz, do PT. A mais  vistosa e ─ sabe-se agora ─ uma das mais recheadas de irregularidades. Com orçamento inicial de 696 milhões de reais, o projeto já custou 1,3 bilhão de reais aos contribuintes. Essa explosão de gastos chamou a atenção até mesmo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, um órgão  tradicionalmente benevolente com os poderosos locais.

Ao analisar a execução da obra, a corte identificou superfaturamento, duplicidade de  serviços executados e pagamentos antecipados, irregularidades que já provocaram um prejuízo de pelo menos 72 milhões de reais aos cofres  públicos. Constatou-se, por exemplo, que o projeto executivo da cobertura do estádio foi feito pelas mesmas empresas que participaram da  elaboração do projeto básico e do fornecimento da própria cobertura. A raposa planejou e cuidou do galinheiro. Além disso, as empresas  reformularam com frequência os projetos, encarecendo-os, obviamente.

Agnelo nega as irregularidades, assim como rechaçou, no passado, a existência de um esquema de desvio de recursos públicos para ONGs  vinculadas ao PCdoB quando ele era filiado a esse partido e comandava o Ministério do Esporte. Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU)  já comprovaram que os comunistas transformaram o Programa Segundo Tempo, sob responsabilidade do ministério, em um duto clandestino de  verbas para correligionários. O governador foi acusado de participar desse esquema e é investigado em dois inquéritos no Superior Tribunal de  Justiça  (STJ). O descontrole de gastos na obra do Estádio Nacional de Brasília é só mais um exemplo do descaso com o dinheiro público.

Um  descuido ─ sempre rentável aos parceiros do governo ─ que se repete inclusive nas pequenas compras realizadas pelo poder local. É o caso da  merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino. Os preços pagos pela administração petista estão bem acima dos cobrados pelos  supermercados. Um absurdo completo, uma vez que as compras são feitas em grandes quantidades justamente para baratear o preço das  mercadorias. É o que reza a mais elementar cartilha da economia e da administração.

Em setembro e outubro do ano passado, o governo Agnelo comprou a lata de óleo de soja por 4,99 reais, enquanto o varejo a vendia por 3 reais.  Um quilo de milho verde custou 8,90 reais, contra 4,08 reais no varejo. A mesma história se repetiu no caso de 1 quilo de arroz, que saiu por 2,28  reais para o governo do Distrito Federal e custava 1,59 no mercado. Parecem pequenas diferenças, mas, quando considerado o volume total de  mercadoria adquirida, o prejuízo supera a casa dos milhões de reais. A secretária adjunta de Educação do Distrito Federal, Maria Luiza Vale, admite que pagou preços acima dos praticados pelos supermercados. Para ser preciso, até 118% acima.

Para se justificar, ela recorreu à velha  cantilena dos perdulários: a pasta foi obrigada a realizar uma compra emergencial. “E no emergencial o preço sai mais alto, com certeza”, diz Maria  Luiza. Segundo as notas de empenho publicadas pelo governo do Distrito Federal, foram compradas 59 000 latas de óleo de soja. Se o governo tivesse recorrido aos supermercados, teria poupado 117 000 reais só nessa operação. A economia seria ainda maior em outros itens. Na compra  de 710 000 quilos de leite em pó, chegaria a 5,2 milhões de reais. Somados todos os itens, o governo do DF terá um prejuízo de 7 milhões,  segundo um relatório do Tribunal de Contas do DF.

O governo Agnelo gasta por ano 70 milhões de reais com merenda escolar e alega que não conseguiu comprar todos os itens por licitação, sendo  obrigado a recorrer à compra emergencial. O problema é que o governo nem sequer deu publicidade às operações emergenciais. A Secretaria de  Educação só enviou e-mail a vinte fornecedores. Desses, apenas quatro se interessaram pelo negócio. O principal deles, uma pequena fábrica de  pão que funciona no subsolo de um centro comercial nos arredores de Brasília. A deputada Celina Leão, uma das poucas vozes de oposição ao PT  na Câmara Legislativa do Distrito Federal, diz que a compra emergencial é, na melhor das hipóteses, um sinal de falta de planejamento.

“Os valores  pagos pelo governo são abusivos. Uma pesquisa mínima mostra que há superfaturamento. É uma vergonha”, diz Celina. A parlamentar vai  requisitar as cópias dos processos de aquisição para pedir a investigação de todas as compras de merenda escolar. Uma precaução para impedir  que o leite das crianças sirva para engordar os bolsos de fornecedores amigos.

18/05/2012

às 22:00 \ Sanatório Geral

Ah, bom!

“Se tiver superfaturamento em uma obra ou outra, não é competência dessa CPI investigar. É de outra. Como tem superfaturamento de outras empreiteiras”.

Cândido Vaccarezza, deputado federal pelo PT de São Paulo, nesta quinta-feira, durante a sessão na CPMI do Cachoeira, explicando que a Delta não deve ser investigada porque todas as empreiteiras contratadas pelo governo tungam o dinheiro dos pagadores de impostos.

05/04/2012

às 19:27 \ O País quer Saber

Dois anos antes da Copa, o governo já ganhou o troféu do atraso e da gastança

Arena das Dunas, em Natal. As obras não chegam aos 21% de conclusão

JÚLIA RODRIGUES

“Estejam certos de que o Brasil, orgulhosamente, cumprirá o seu dever de casa”, comunicou ao mundo o presidente Lula em outubro de 2007, quando a Fifa anunciou oficialmente que o país seria a sede da Copa de 2014. Passados quatro anos e meio, sobram motivos para incluir a promessa solene na coleção de bravatas do criador do Brasil Maravilha.

Um relatório apresentado no início do mês pelo Ministério Público identificou atrasos em 100% das obras de mobilidade urbana. Ou seja: nenhuma obedeceu aos prazos fixados pelos cronogramas originais. Da extensa lista de projetos que, segundo o governo, melhorariam o trânsito e eliminariam os gargalos no transporte público, pouca coisa saiu do papel ─ e nada foi concluído. Apenas 2,14% dos investimentos são visíveis a olho nu.

Em Brasília, por exemplo, as obras na rodovia DF-047 e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estacionaram na licitação. Em Porto Alegre, os canteiros de obras começaram a movimentar-se na semana passada ─ 54 meses depois da promessa de Lula. Até o metrô paulistano, o maior e mais moderno do país, enfrenta problemas. Neste quarta-feira, entre uma pane e outra, o presidente da empresa que administra os trens subterrâneos deixou o cargo que começou a perder com o aparecimento das suspeitas de fraude na licitação da Linha 5-Lilás.

“Posso decretar um feriado em São Paulo no dia do jogo e garantir que não tenha trânsito”, descobriu em novembro de 2011 a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Embora tenha subestimado o problema de mobilidade nas grandes cidades, o governo federal se recusa a assumir qualquer parcela de culpa pelos atrasos, que trata de transferir para os governos estaduais e municipais.

O discurso do governo é desmentido por fatos e cifras. Dos R$ 119 milhões previstos no programa “Apoio à Realização da Copa do Mundo Fifa 2014″, por exemplo, o Ministério do Esporte desembolsou no ano passado apenas R$ 30 milhões.  Segundo o site oficial da Copa de 2014, só cinco dos 12 estádios que compõem o roteiro dos jogos  alcançaram 50% do cronograma. O quadro mais preocupante é desenhado pelo Beira-Rio, em Porto Alegre. Só 20% do estádio do Internacional foi reformado.

Engenheiros especializados nesse tipo de obra afirmam que o atraso é proposital. Já serviu de pretexto para a aprovação pelo Congresso do Regime Diferenciado de Contratações, que dribla a legislação e abre brechas para a infiltração, nos contratos, de espertos aditivos que favorecem o superfaturamento. Empreiteiros premiados com encomendas para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 ficaram muito felizes. Os pagadores de impostos ficaram com a conta.

Em 2007, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, garantiu que o governo não gastaria um único centavo em reformas ou construção de estádios. A falácia foi atropelada pela gastança com dinheiro público. O BNDES e os governos estaduais são responsáveis por R$ 4,8 bilhões dos R$ 7,8 bilhões enterrados em estádios.

Desde o dia da posse de Dilma Rousseff, os R$ 5,3 bilhões orçados inicialmente subiram 47%. Um levantamento feito pelo deputado federal Chico Alencar, do PSOL fluminense, constatou que os R$ 2,5 bilhões do reajuste equivalem a 37% do que o governo da Alemanha investiu na Copa de 2006. Segundo Alencar, essa quantia é suficiente para bancar 806 mil bolsas para atletas olímpicos, ou  3.125 quadras poliesportivas ou, ainda, 2,9 mil creches das 6 mil creches que Dilma não conseguiu transferir do palanque para a vida real.

Em cinco meses, de acordo com o Tribunal de Contas da União, o custo total da Copa do Mundo subiu de R$23,3 bilhões para R$ 25 bilhões. Até 2014, a bolada colossal pode chegar a R$ 33 bilhões, dois terços dos quais serão financiados pelos cofres oficiais. Boa parte da despesa exorbitante será engolida por elefantes brancos. Segundo o TCU, figuram nessa categoria os estádios de Natal, Manaus Cuiabá e Brasília, que praticamente não terão serventia depois da Copa.

Nessa lista de problemas, nenhum tópico é mais preocupante que o sistema aeroportuário. Segundo a Fifa, 20% dos espectadores presentes ao estádio virão de outros pontos do país a bordo de aviões. Isso significa que os aeroportos terão de ampliar consideravelmente o volume de pousos e decolagens. No Maracanã, por exemplo, os terminais do Galeão e Santos Dumont deverão suportar 152 voos extras. Como os aeroportos já estão congestionados, esses números são um prenúncio do colapso.

Em fevereiro, o Planalto finalmente admitiu a impossibilidade de resolver sozinho o problema e privatizou os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Cumpre às empresas que venceram o leilão fazer em dois anos o que o governo não fez em cinco. Se os novos responsáveis pelo transporte aéreo forem confrontados com obstáculos instransponíveis, poderão valer-se da cláusula do contrato que permite a devolução dos terminais ao antigo dono. Nessa hipótese, os organizadores da Copa terão de encontrar uma forma muito mais complexa que as mais complicadas táticas adotadas pelos melhores times do mundo.

14/07/2011

às 23:00 \ Sanatório Geral

Copa da Roubalheira

“É impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas das obras para a Copa”.

José Jorge, ministro do Tribunal de Contas da União, no lançamento do Portal de Transparência da Copa de 2014, informando que o órgão encarregado de evitar ladroagem federal não vai evitar a ladroagem federal em algumas obras da Copa da Roubalheira.

 

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