“Todo final de ano tem liberação de emenda, não fizemos nada além do que é normal acontecer.”

Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, explicando que recebeu senadores no gabinete de Romero Jucá duas horas antes da votação da emenda da DRU para liberar as verbas do Natal porque acha essencial respeitar as piores tradições da política brasileira.

“Qual é o grande jogo? Acabar com o PMDB. O Supremo tirou dois senadores do PMDB e impede dois dos nossos de assumir. Não querem o PMDB grande no Senado. É uma coisa orquestrada.”

Wellington Salgado, o “Rapunzel de Bordel”, ex-suplente de senador e integrante da Executiva do PMDB, ameaçando garantir a posse de Jader Barbalho na Casa do Espanto com um chilique de matar de medo José Sérgio Gabrielli.

Em sua coluna quinzenal na última página de VEJA desta semana, o jornalista J. R. Guzzo trata da síndrome do com-o-Brasil-ninguém-pode. As primeiras linhas resumem o fenômeno.

“Tornou-se um hábito do governo brasileiro e suas redondezas, nos últimos tempos, dizer aos países desenvolvidos o que deveriam fazer para melhorar de vida e sair da triste situação em que andam metidos ─ em contraste, é claro, com o Brasil, onde tudo é melhor hoje em dia, da política econômica ao misto-quente, e onde a gerência da administração pública praticamente não encontra rivais em nenhum outro lugar do mundo em matéria de sabedoria, qualidade de decisões tomadas e quantidade de problemas resolvidos”.

Depois de registrar que começaram com Lula as “aulas de boa governança aos países ricos” que Dilma Rousseff segue ministrando, Guzzo precisa de uma única frase para colocar o bando de farsantes em seu devido lugar:

“Governantes de um país que tem os índices de criminalidade, analfabetismo e corrupção do Brasil, para mencionar apenas uma parte da calamidade nacional permanente, deveriam ficar em silêncio e trabalhar o tempo todo para resolver nossas desgraças, em vez de dar palpites em problemas alheios”.

Deveriam também aprender com quem sabe, grita o vídeo de 2min24 que mostra como é a vida dos parlamentares suecos. Quem viu vai gostar de ver de novo. Quem não viu não imagina o que andou perdendo. Confira:

Na Suécia, com pouco mais de 9 milhões de habitantes, o índice de alfabetização atinge 99%. No Brasil, os analfabetos estão perto de 15 milhões, sem contar a imensidão de analfabetos funcionais: são tantos que um deles já ocupou a Presidência da República. Lá, a renda per capita anual vai chegando aos US$ 40 mil e as diferenças salariais na pirâmide social são irrelevantes. Aqui, a renda de R$ 10 mil é uma abstração destroçada por distâncias abissais entre ricos e pobres.

O vídeo informa, enfim, que na Suécia existe a vergonha na cara que os donos do poder tentam há quase nove anos transformar em coisa de otário. Toda semana, por exemplo, os integrantes do primeiro escalão sueco comparecem ao parlamento para uma sessão de cobranças e explicações. Os ministérios são exemplarmente enxutos e eficazes, e a execução das decisões políticas fica por conta de agências governamentais. No País do Carnaval, dezenas de ministros se associam a centenas de deputados e senadores para compor o grande clube dos cafajestes cuja missão é “garantir a governabilidade” ─ uma fantasia esfarrapada que, em vez de esconder, escancara a corrupção endêmica e impune.

Em 1958, extasiados com a vitória na Copa da Suécia, os brasileiros se esbaldaram num carnaval temporão animado pela marchinha famosa: “A taça do mundo é nossa./Com brasileiro, não há quem possa”, fantasiava o começo da letra. Passados 53 anos, não é difícil bater a seleção nacional  de futebol. A Suécia e todos os países desenvolvidos só não podem com o Brasil em matéria de jequice, embustes ufanistas e ladroagem sem cadeia. Nesses campos, decididamente, não há quem possa com os fundadores da Era da Mediocridade.

ARTIGO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Dora Kramer

Dilma Rousseff seria a última pessoa autorizada a tratar a atividade política com menosprezo, produto que é da dedicação exclusiva de seu antecessor, mentor e agora também tutor, à política no exercício da Presidência da República.

No entanto, a presidente repete neste aspecto Fernando Collor, que assumiu a chefia da Nação, em 1990, com ares imperiais e assim se manteve até que o Congresso lhe mostrasse com quantos paus se faz o equilíbrio entre Poderes.

O distanciamento a que se impõe a atual presidente é o mesmo imposto pelo ex. A motivação objetiva pode até ser diferente, mas há um dado subjetivo que os aproxima: ambos carecem de substância no ramo e chegaram à Presidência por razões alheias a uma trajetória pessoal consistente.

Ele por uma obra de ficção publicitária muito bem engendrada, ela por unção do então presidente Luiz Inácio da Silva e sua inesgotável capacidade de mirar os fins sem se importar com os meios.

Dilma Rousseff está apenas no começo de seus quatro (ou oito) anos de mandato e já precisou da interferência externa para lidar com a evidência de que a fidelidade de uma base parlamentar ampla e diversificada como a que Lula lhe legou requer manutenção.

Não apenas com verbas e cargos. A coisa não é tão fácil assim. A presidente, seus auxiliares e quase a totalidade do País têm todo o direito de considerar que no Congresso só há vendilhões.

Ocorre que essa, além de ser uma visão distorcida da realidade, desconsidera o fato de que mesmo os vendilhões não necessariamente têm de si essa mesma impressão.

Dilma pode achar que aquela maioria está ali para servi-la ao custo da submissão à majestade detentora do poder de lhes distribuir benesses. Mas os parlamentares também acham que seus votos lhe conferem outros direitos.

Querem acesso ao poder, querem prestígio, querem ser levados em conta. Submetem-se, mas exigem em contrapartida não ser tratados como meros carimbadores das vontades do Palácio do Planalto.

Por mais que o comportamento da maioria leve os menos íntimos com o ofício a concluir que o peso da Presidência, ainda mais quando exercida com distanciamento e uma boa dose de atitude de intimidação, seja o suficiente.

Não é. Há sutilezas envolvidas no jogo bruto do poder. E até por ser violento requer alguma sofisticação estratégica. A isso se pode chamar genericamente de fazer política.

O primeiro dado é levar em consideração o outro. No caso, o Parlamento. O governo da presidente Dilma não o faz quando põe na articulação política um deputado de inépcia reconhecida, sinalizando que para ela a área é um pormenor.

Concentra poder nas mãos de um só ministro que, por excesso de atribuições e soberba decorrente da posição, não faz a interlocução com o Congresso como deveria.

Ignora a política e acredita que mandando seus líderes transmitirem recados sobre o quanto está irritada com esta ou aquela conduta obterá automaticamente obediência.

Mesmo depois da intervenção de Lula, Dilma não dá mostras de boa vontade em aprender. Defendeu Palocci dizendo que a oposição “faz política” como se fosse atividade menor, quando é na política que se movem as democracias. Em toda e qualquer decisão ela está presente.

Por orientação de Lula, a presidente marcou encontros com parlamentares de sua base, mas já foi logo avisando ao PT que não sabe quando e se haveria novas reuniões.

Na votação do Código Florestal na Câmara supôs que bastasse baixar uma ordem para vê-la cumprida. A ameaça de demitir os ministros do PMDB foi ato de quem não entendeu da missa a metade.

Agora, quando o Senado se prepara para examinar alterações no rito das medidas provisórias simplesmente manda dizer que, com ela, “não tem acordo”.

Como, se a política é a arte de compor interesses? Algo que se aprende fazendo.

A respeito disso, o compositor Gutemberg Guarabyra faz um pertinente resumo: “Um verdadeiro presidente é formado, educado, aperfeiçoado no exercício da atividade política. Lula foi um verdadeiro presidente. FHC idem. Dilma está mais para interventora, delegada para assumir o governo provisoriamente”.

“A argumentação era que na quinta-feira, quase sempre, Vossa Excelência sabe, nós não temos número nessa Casa e muitos senadores têm programas de viagem. Então pediram para antecipar para hoje”.

José Sarney, vulgo Madre Superiora, ao explicar por que a votação do salário mínimo foi antecipada para esta quarta-feira, informando ao Brasil e ao mundo que a Casa do Espanto acaba de inaugurar a semana de dois dias.

Branca Nunes, Bruno Abbud e Domitila Becker

Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0

Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.

“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.

Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.

Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exemplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.

Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.

Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a aumentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.

Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.

Ministros do STF – A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funcionais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.

Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.

Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.

Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.

“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os setores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.

O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.

“Criou-se na área de comunicação a situação que é terra de ninguém. Deputados e senadores não podem ter, mas todos sabemos que eles têm TVs, obtidas através de subterfúgios variados. Está certo? Não! Está errado”.

Franklin Martins, na abertura do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, codinome do Encontro dos Amigos da Censura, fingindo que o governo quer acabar com o império de comunicações de José Sarney no Maranhão e de Fernando Collor em Alagoas.

Bruno Abbud

Em 19 de julho, na última sessão antes do recesso de inverno, estavam no plenário 17 senadores que ali entraram pela porta dos fundos. Sem que seus nomes aparecessem na cédula e sem receberem um único voto, tornaram-se suplentes e assumiram as vagas conquistadas pelos titulares em 2002 e 2006. Os substitutos têm direito ao salário de 16.512 reais, à verba indenizatória de 15.000 reais e a numerosos benefícios. Neste ano, 54 senadores escolhidos pelo voto levarão na carona 108 suplentes. Pela primeira vez seus nomes aparecerão na urna eletrônica e no material de campanha dos candidatos. Isso não significa que ganharão legitimidade para representar eleitores que não os escolheram.

Dos 81 senadores da atual legislatura, 44,4 % já repassaram a vaga a um suplente por curtos períodos ou pela maior parte do mandato. No fim de 2009, beneficiados pela renúncia, morte ou licença superior a 120 dias do titular, eles ocuparam um quarto do Senado. É possível identificar alguns critérios que orientam a escolha dos suplentes. Muitos financiam as campanhas, outros tantos são parentes e vários são indicados por conveniência política.

Com domicílio eleitoral em Minas Gerais, o carioca Wellington Salgado, do PMDB, é o primeiro suplente do peemedebista Hélio Costa, candidato a governador neste ano. Salgado acampou no Congresso de julho de 2005 a abril de 2010, enquanto Costa comandou o Ministério das Comunicações. Dono das Universidades Salgado de Oliveira (Universo), contribuiu com 1,3 milhão de reais para a campanha do titular em 2002. Em 2009, o suplente usou as verbas do gabinete para bancar serviços de secretária e motorista para Costa e sua família.

O patrimônio de bom tamanho é um traço comum entre os suplentes que compõem as chapas deste ano. Romero Jucá, do PMDB de Roraima, escolheu para a segunda suplência o empresário do ramo imobiliário Sander Salomão (49,3 milhões de reais declarados). Ciro Nogueira, do PP do Piauí, indicou o mais rico dos suplentes: entre ações, imóveis e terrenos, João Claudino, declarou 623,5 milhões de reais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois do patrimônio, o parentesco é o critério mais utilizado. O senador Edison Lobão, do PMDB do Maranhão, emplacou novamente o filho na vaga de primeiro suplente. Lobão Filho guardou o lugar do titular nos dois anos em que Lobão Pai foi ministro de Minas e Energia. Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, também candidato à reeleição, trocou o irmão mais velho Geovani pelo caçula Geová.

A terceira categoria mais populosa é formada por suplentes indicados por conveniência política. Pastores da Igreja Evangélica, por exemplo, garantem um rebanho de eleitores. Os evangélicos representam um quarto do eleitorado de 135 milhões de eleitores brasileiros. No Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do PRB, disputa a reeleição em companhia do Pastor Monteiro de Jesus. Na segunda suplência de Jorge Picciani, do PMDB, está o Pastor Everaldo Dias Pereira, vice-presidente do PSC e um dos líderes da Assembleia de Deus, a maior Igreja Evangélica do Brasil.

A ascensão de um segundo suplente é rara, mas os casos registrados comprovam que podem causar estragos formidáveis. Paulo Duque, também do PMDB fluminense, segundo suplente do governador Sérgio Cabral, estava alojado no gabinete em julho de 2009, quando explodiu o escândalo dos atos secretos. Infiltrado pela bancada governista na presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o octagenário sem juízo mandou engavetar todas as representações contra o presidente da Casa, José Sarney. Foi uma manobra perfeita. Ao contrário de Cabral, ele não estava preocupado com a reação do eleitorado. “Suplentes não deveriam preencher cargos na Comissão de Ética”, diz Fabiano Angélico, 34 anos, coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil.

O petista Sibá Machado, suplente da senadora e atual candidata à Presidência Marina Silva, foi senador durante seis anos do mandato de oito, favorecido pela indicação de Marina para o Ministério do Meio Ambiente. Antes de substituí-la, Machado não havia ocupado nenhum cargo eletivo. Hoje, concorre com boas chances a uma vaga na Câmara dos Deputados.

A tribo dos substitutos é completada pelo grupo dos suplentes profissionais. ACM Junior, do DEM, assumiu o cargo em 2007, com a morte do pai Antonio Carlos Magalhães. Neste ano, virou primeiro suplente de José Carlos Aleluia. Neuto De Conto, do PMDB de Santa Catarina, herdou a vaga com a saída do titular, o tucano Leonel Pavan, eleito vice-governador em 2006. Agora, tenta manter a condição de suplente na chapa de Paulo Bauer, também do PSDB. Além de De Conto, os outros dois representantes de Santa Catarina também entraram no Senado pela porta dos fundos: o petista Belini Meurer, ex-vereador de Joinville, e Niúra Demarchi, do PSDB, ex-secretária de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul.

A numerosa bancada dos sem-voto consegue reduzir ainda mais o nível de um Senado merecidamente conhecido como Casa do Espanto. E pode piorar. Como ocorre com os titulares, muitos suplentes têm acertos a fazer com a Justiça. Candidato a senador na chapa do petista Aloizio Mercadante, o cantor Netinho de Paula, do PCdoB, tem como segunda suplente Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial, afastada do cargo pela gastança de 170.000 reais com o cartão corporativo do governo federal. Acabar com a farra é simples, comprova a sugestão de Angélico: “Quando o titular deixa o cargo, convocar novas eleições é a saída”.

“Peço a Deus que essa companheira não tenha o Senado que eu tive. Um Senado que ofenda o governo, como eu fui ofendido”.

Lula, neste sábado em Curitiba, pedindo a Deus que dê a Dilma Rousseff, se for eleita, um Senado formado inteiramente por gente como José Sarney, Fernando Collor, Aloízio Mercadante, Paulo Duque, Renan Calheiros, Romero Jucá, Ideli Salvatti e tantos outros prontuários que servem ao governo na Casa do Espanto.

O preço oficial que aparece na folha de pagamento é de R$ 16.512,09, mas cada um dos 513 deputados brasileiros custa aos cofres públicos pelo menos R$ 99 mil por mês. Total da despesa com a Câmara: R$ 50.787.000,00. O gasto com cada um dos 81 senadores (cujo salário é igual ao dos deputados) é de R$ 120 mil. Com o Senado, portanto, a despesa soma R$ 9.720.000,00 por mês.

Os números foram extraídos de um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil, e vem acompanhado de um aviso: “o valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”. Entre as “dúvidas” estão a verba destinada a “correspondências mensais” (de 4 mil a 159 mil), o plano de saúde vitalício e ilimitado, as diversas cotas de impressões e “materiais de expediente”.

O último reajuste, que elevou o salário dos antigos R$ 12 mil para os atuais R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Além do 13º salário, os parlamentares têm direito a duas ajudas de custo (em fevereiro e em dezembro), que efetivamente correspondem ao 14º e ao 15º salários. Entre os benefícios mais generosos figuram as verbas que garantem o pagamento de despesas com passagens aéreas, fretamento de aeronaves, correspondência, telefone (a conta do celular, por exemplo, é ilimitada), combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação das atividades parlamentares, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet e a contratação de segurança privada.

Essas despesas não incluem a gastança com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, população superior à de centenas de cidades brasileiras.

Escolha entre “senadores” e “deputados”, passe o mouse sobre as imagens dos presidentes da Câmara e do Senado e veja quando custa um pai-da-pátria: