EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Pouco conhecida nos meios jurídicos, apesar de integrar o Tribunal Superior do Trabalho, a ministra Rosa Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para substituir no Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Ellen Gracie, que se aposentou há cinco meses. Apesar de a indicação ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 19 votos contra 3, graças à maioria da bancada governista, Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida. Deixou, por exemplo, de responder a quase todas as perguntas técnicas – especialmente em matéria de direito penal, civil e processual – formuladas por senadores da oposição. Várias indagações tratavam de temas que têm sido debatidos nas sessões plenárias do STF e sobre os quais os membros da Corte estão divididos, em termos doutrinários.

Na sabatina, Rosa Maria Weber mostrou desconhecer o teor desses debates. Quando perguntada sobre questões complexas, que exigem conhecimento de direito positivo e teoria jurídica, afirmou que não poderia respondê-las, por estar impedida de comentar assuntos sub judice. Às perguntas politicamente mais embaraçosas, deu respostas vagas. “A corrupção é inerente à natureza humana, assim como a bondade e a moralidade”, disse Rosa Weber, ao ser questionada sobre casos de corrupção no Judiciário.

Após a sabatina, que durou mais de seis horas, alguns ministros mais antigos do STF não esconderam a insatisfação com o desempenho da futura colega. Mais explícitos, os parlamentares da oposição afirmaram que as respostas evasivas de Rosa Weber mostraram que ela não atende a um dos requisitos básicos para integrar a mais alta Corte do País – o notório saber jurídico.

O mais surpreendente é que a ministra concordou com as críticas. Admitiu que conhece pouco de direito civil, penal e processual por estar há 35 anos julgando processos trabalhistas. E também afirmou que aprenderá, no dia a dia do STF, as matérias que não domina. “Penso que hoje em dia, dada a tamanha complexidade e o número de matérias, dificilmente alguém consiga abarcar todos os temas. O que me anima a enfrentar esses desafios é que podemos estudar. Somos eternos aprendizes”, disse ela.

A ministra Rosa Weber merece aplauso por sua franqueza. Mas a última instância do Judiciário – que tem a palavra final sobre praticamente todos os aspectos da vida dos cidadãos brasileiros – exige em seu plenário magistrados com sólidos conhecimentos e comprovada experiência em temas de alta complexidade, e não aprendizes, que terão de recorrer aos manuais introdutórios, pois, entre outras funções, cabe ao STF julgar ações diretas de inconstitucionalidade, ações penais impetradas contra o presidente da República e concessão de habeas corpus.

Repetiu-se com a indicação da sucessora da ministra Ellen Gracie o que ocorreu com outras recentes indicações para o Supremo. O ministro Dias Tófoli, por exemplo, antigo assessor jurídico da direção do PT, em 20 anos de carreira jamais produziu um artigo doutrinário digno de nota, tendo um currículo exíguo. Ele só foi aprovado pela CCJ do Senado graças à hegemonia da bancada governista, mas assumiu o STF desgastado. O mesmo está acontecendo com Rosa Weber, como observou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

No passado, os presidentes da República indicavam para o STF juristas, professores e advogados consagrados. A partir do presidente Lula, os critérios passaram a obedecer a estratégia do marketing “politicamente correto”, o que levou as indicações a serem objeto de acirrada competição política e corporativa. No caso de Rosa Weber prevaleceu, além da condição de gênero, o fato de ser amiga de familiares da presidente da República. A indicação de ministros indicados por critérios de marketing político ou compadrio poderia ser evitada se os membros da CCJ do Senado fossem rigorosos nas sabatinas, preocupando-se mais com os interesses da Nação do que em cortejar quem poderá julgar seus processos. Infelizmente, não é isso o que acontece, o que está levando o STF a se empobrecer.

“Não tenho nenhum preconceito com a ideia de apoiá-la”.

Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, em sabatina realizada pela Folha nesta segunda-feira, sobre a possível candidatura à reeleição de Dilma Rousseff, confirmando que nenhum preconceito tem mais força que um bom contrato de aluguel.

“Temos que fazer um estudo sobre a questão da capital do Estado continuar em São Paulo”.

Celso Russomanno, candidato ao governo de São Paulo pelo PP de Paulo Maluf, informando durante a sabatina na Folha que, se for eleito, vai mudar a capital de lugar para passar quatro anos fazendo licitações.

“Não me consta que a sabatina da Folha seja um debate, a não ser um debate com jornalistas. Eu tenho feito vários debates com jornalistas, inclusive estou aqui diante de vocês”.

Dilma Rousseff, em Madri, pouco depois de desistir de participar da sabatina organizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), mostrando que o neurônio solitário ainda não conseguiu entender a diferença entre debate, entrevista coletiva e sabatina.

“Não vejo nenhum problema. É para a população que eu tenho que prestar satisfação”.

Dilma Rousseff, em Madri, ao tentar justificar o cancelamento da sabatina da Folha, revelando que, para o neurônio solitário, jornalistas não fazem parte da população.

“Sei como estimular o debate político sério e não o envenenamento, que não serve a ninguém”.

Dilma Rousseff, uma semana depois de ter desistido da sabatina na Folha, cancelado a entrevista ao Roda Viva e comunicado, pela voz de José Eduardo Dutra, que ainda não sabe se vai participar de debates na TV.

Dilma Rousseff desistiu nesta terça-feira de comparecer à sabatina Folha/UOL marcada para o dia 17. Demorou quatro meses para aceitar o convite. Acaba de descobrir que precisa viajar para o exterior. Os conselheiros da candidata certamente ficaram afunhunhados, ou afunhanhados, ou funhanhados. Não com o UOL, que pôs no ar o áudio assombroso, mas com mais uma performance espantosa da sucessora que Lula inventou.

A fuga faz sentido. O problema é que faltam quatro meses para a eleição. Será difícil escapar de todos os debates. Vai acabar participando de algum. Então, basta que José Serra entenda que campanha eleitoral não é curso de minueto, lembre-se do dossiê forjado na Casa Civil contra a amiga Ruth Cardoso e trate Dilma Rousseff com civilidade, mas sem clemência. Quem merece compaixão é o Brasil decente.

“Chegar a acumular 250 bilhões de dólares de reservas é irmão siamês de fazer política flutuante”.

Dilma Rousseff, durante a sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria nesta terça-feira, com uma frase que faria a tradutora angolana sair em desabalada carreira rumo a lugar incerto e não sabido, confirmando, em linguagem cifradíssima, que ter um neurônio solitário é irmão siamês de não ter nenhum.

“O MST tem correntes bastante moderadas, que acreditam na negociação política. Talvez exista uma pequena parcela que acredita em ações mais violentas, mas não é a prática predominante no movimento”.

Wilson Trezza, durante a sabatina no Senado que o autorizou a assumir a direção da Abin, comunicando ao país que, das duas, uma: ou existe outro MST ou o órgão que vai dirigir  não existe.

“Seguramente, é uma pessoa qualificada”, convenceu-se o ministro Gilmar Mendes ainda no meio da sabatina do chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Toffoli, na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. A prévia aprovação do presidente do Supremo Tribunal Federal antecipou o endosso entusiasmado dos pais da pátria à escolha feita pelo presidente Lula: aquele jovem bacharel está pronto para brilhar no time das 11 togas, confirmou o selo de qualidade conferido ao fim da amistosa troca de idéias. O resultado da votação sugere que Toffoli é o ministro com que o Supremo sempre sonhou. O moço é uma sumidade.

Desprovido de notável saber jurídico, com a reputação arranhada por condenações, processos em andamento, ilegalidades comprovadas e suspeitas incontáveis, a sumidade vai virar ministro aos 41 anos. Até a aposentadoria em 2038, estará livre de sustos ou sobressaltos. No Brasil, quem decide em última instância não é jamais julgado. Só julga. É o que fará pelos próximos 29 anos o caçula da turma.

É um Pacheco atrás do outro, avisa o falatório no Senado. Depois do Pacheco de terninho, chegou o Pacheco de toga. Pinçados pelo implacável Celso Arnaldo, alguns momentos da sabatina escancaram o que há na cabeça de Toffoli: nada que preste. Confiram:

“Aquilo que eu já fazia na Advocacia Geral da União, que era uma imparcialidade, vai se transformar numa absoluta imparcialidade. Porque eu não atuarei em nenhum processo no qual eu tenha atuado. Porque estes casos estarão por lei impedido”. (Pareceu muito oportuno o aparte do senador Álvaro Dias: “Já ouvi que provavelmente se declarará impedido em algumas questões. São tantas as questões ligadas a Vossa Excelência que, se a declaração de impedimento se der em cada uma delas, Vossa Excelência estará de férias no Supremo.”)

“Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.

“Estou dizendo a respeito do meu compromisso de aplicar a lei de impedimento e suspeição e também no caso de suspeição de minha consciência nos episódios que envolverem julgamentos que estão em tramitação no Supremo”.

“A advocacia que é passado para mim, no momento em que fui para a Advocacia Geral da União, a advocacia privada virou passado. Em nada isso vai refletir na impessoalidade para julgar qualquer causa que seja, de qualquer assunto que seja”.

“O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado. Já não faz parte mais de minha vida. Não nego a minha história. Mas não faz mais parte, a partir do momento em que fui para a Advocacia Geral da União, já deixei qualquer laço de atuação privada com sua Excelência”.

Como ressalva Reinaldo Azevedo, ninguém fala como escreve. É natural que frases extraídas de qualquer discurseira pareçam confusas, ou que em outras o princípio colida frontalmente com o fim. Mas expressar-se o tempo todo como um candidato a vereador que não completou o primário em seu primeiro comício é demais. Alguns ministros não são lá grande coisa, mas todos colocam palavras e vírgulas no devido lugar. Pois nem isso Toffoli sabe fazer.

Conjugados, o atrevimento do Executivo, o cinismo do Legislativo e a hipocrisia do Judiciário acabam de infiltrar no STF um bacharel que seria reprovado com desonra em qualquer exame oral de colégio. Fora o resto. Os três Poderes parecem ter perdido os derradeiros pudores.