“Vou traduzir a orientação da presidente Dilma Rousseff de fazer correta aplicação de recursos da Defesa Civil, de forma justa e equitativa entre os estados atingidos por desastres naturais.”

Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional, explicando que 90% dos desastres naturais do ano passado ocorreram em Pernambuco.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Dora Kramer

Quando governos falam em “novas fontes de recursos” referem-se ao bolso do contribuinte. Quanto a isso, a ministra das Relações Institucionais não fez restar dúvida na entrevista publicada ontem no Estado.

“É um novo imposto”, disse Ideli Salvatti, deixando patente a ideia do Planalto de ressuscitar a CPMF com nova roupagem para, em tese, financiar o sistema público de saúde.

“Em tese” porque por nove anos vigorou o imposto do cheque criado com o mesmo objetivo no governo Fernando Henrique Cardoso sem que houvesse o cumprimento do compromisso original.

Do destino dos recursos da CPMF ninguém sabe ao certo, embora se saiba que certamente não serviram para fazer alguma diferença entre o atendimento oferecido antes e depois da criação do imposto teoricamente específico.

A assertividade da ministra Salvatti hoje contrasta com a afirmativa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em fevereiro último, sobre o mesmo assunto.

“Todo mundo sabe e concorda que a saúde precisa de mais dinheiro, mas se o governo não fizer a sua parte, se não fizermos o máximo com o que temos, é absolutamente impossível pensar em exigir o que quer que seja a mais da população”, dizia ele, defendendo que o governo primeiro mostrasse serviço e depois pensasse em falar na cobrança de um novo imposto.

Padilha foi claríssimo: “Não vamos conseguir mais recursos para a saúde se não mostrarmos antes para a sociedade para onde vai o dinheiro e se está sendo bem empregado”.

Tinha até um plano: que o governo federal passasse a exigir dos Estados e municípios, para onde vão 90% dos recursos do orçamento do Ministério da Saúde, o cumprimento de metas de desempenho, com cobrança de resultados e avaliação do grau de satisfação do usuário.

Numa primeira etapa, com duração de um ano a partir de abril último, seriam firmados “contratos de ação pública” com cada uma das 500 “regionais sanitárias” em que seria dividido o País e aquelas que se saíssem melhor teriam prioridade para receber verbas e equipamentos.

Segundo o ministro, a execução dessa fase só dependeria da capacidade de organização e fiscalização do Poder Executivo. Depois disso, aí sim o governo precisaria trabalhar pela aprovação no Congresso de uma lei de responsabilidade sanitária, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de estabelecer punições para as regionais que não atendessem às exigências de desempenho.

A proposta, de acordo com Alexandre Padilha, já estava desde então (em fevereiro) tramitando no Congresso.

Pois bem. Tomando por base o mês de abril, daquele ano pretendido pelo ministro da Saúde em que o governo se poria a teste mostrando à população capacidade de “fazer o máximo com o que temos”, transcorreram cinco meses.

E o que se ouve sobre o assunto são as palavras da ministra Salvatti preconizando justamente o contrário do que ele havia dito.

Nada foi dito sobre resultados a serem apresentados como preliminar à cobrança de novo imposto. Nunca mais se ouviu falar sobre o andamento daquele plano de gestão empresarial do sistema, que pode até estar em execução, mas não faz parte da argumentação apresentada pela ministra das Relações Institucionais para justificar a criação de um novo imposto.

A respeito disso, ela só discorre sobre o “venha a nós”. Ao reino de quem depende do sistema público de saúde, nada.

Só o que a ministra sabe é que será mesmo inevitável criar um novo imposto, coisa que com o apoio dos governadores ela não acredita que será difícil. Mesmo no ano eleitoral de 2012, que é quando ela acredita que a discussão será posta no Congresso.

E por que, segundo ela, não haverá maiores dificuldades? “Porque os governadores acham e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde.” Pode até ser. Principalmente se o governo estiver apostando na eficácia do discurso de o Congresso não poder se recusar a aprovar a criação de “novas fontes” de recursos para financiar o bem-estar comum para não parecer irresponsável diante da população.

Nesse caso, precisará apostar também num surto de amnésia geral.

TEXTO PUBLICADO NA FOLHA DESTA TERÇA-FEIRA

João Pereira Coutinho

NÃO SE iluda, leitor: tudo aquilo que você pensa saber sobre Portugal e os portugueses está errado.

Verdade que são os próprios lusos a cultivar a imagem enganadora: um povo triste, melancólico, com pouca “autoestima”. Cantam o fado, não matam o touro, esperam por el-rei d. Sebastião, perdido nas batalhas de África – e suspiram pela grandeza do Império passado.

Basta visitar uma livraria de Lisboa para encontrar a indústria profícua da lamentação nacional. José Gil, filósofo, escreveu em 2004 “Portugal, Hoje – O Medo de Existir”.

Dizia Gil que os portugueses não afirmam nada, não se afirmam em nada; não “inscrevem” na existência pessoal ou coletiva nenhum gesto ou acontecimento que transforme as suas pobres vidas. Esse “nevoeiro” ontológico, essa “doença”, seria herança da ditadura de Salazar.

O livro virou best-seller. Nenhum espanto. Os portugueses gostam de consumir o culto da sua própria infelicidade. Às vezes penso que as livrarias portuguesas deveriam ter uma seção de “Autoflagelação”, tal como os brasileiros têm prateleiras de “Autoajuda”.

Há quem veja nisso falta de autoestima. Eu vejo o contrário: excesso de autoestima, narcisismo infantil, negação terminal da realidade.

Quando um português chora a sua sorte, ele não espera apenas compaixão; espera, como os órfãos de Charles Dickens, que alguém tenha pena dele e o adote.

O problema não é psicológico; muito menos um produto do salazarismo. O problema é estruturalmente histórico e resume-se numa frase: a história de Portugal é uma história de adoções contínuas.

Não poderia ser de outra forma: com um território pequeno e periférico e um solo pouco promissor para a sua própria subsistência, a história portuguesa fez-se para fora. Em busca de salvações instantâneas.

África, Índia, Brasil: é possível escrever páginas notáveis sobre os descobrimentos. O heroísmo dos portugueses e o sacrifício celebrado por Camões ou Fernando Pessoa merecem admiração poética.

Mas essas páginas não devem esconder a fome e a pobreza que as precipitaram.

E não devem esconder que por cada navio de ouro e especiarias que chegava do Atlântico ou do Índico havia um reino que se despovoava; uma indústria que não se desenvolvia; uma agricultura rudimentar; e uma máquina do Estado gigantesca e perdulária que, ao contrário dos países do Norte, foi devorando os recursos dessas aventuras marítimas – e esmagando as expressões de independência e livre iniciativa fora da alçada do Estado.

Os vícios dos portugueses não são um produto do salazarismo; desde logo porque o salazarismo apenas prolongou, com os recursos típicos de uma ditadura, uma tradição patrimonialista que é indissociável da identidade do país.

É por isso que o português se confronta hoje com um dos momentos mais dramáticos da sua história. E dramático pela originalidade da situação: não existe mais África; não existe mais Índia; não existe mais Brasil. Não existem, no fundo, os balões de oxigênio que insuflaram vida nos pulmões dos lusitanos.

E se é verdade que a União Europeia foi o último balão de oxigênio, não é menos verdade que ele dá sinais de esgotamento.

Culpa de quem? Se ouvirmos os sábios habituais da tristeza lusitana, a culpa é da Alemanha e dos países ricos da União, que deixaram de ser “solidários” com os países pobres da periferia.

É uma tese apropriada para crianças, não para adultos.

Um povo adulto deveria saber que esse último balão de oxigênio se esgotou da mesma forma que se esgotaram todos os outros: pelo desperdício dos recursos que chegaram de Bruxelas; pelas dívidas ruinosas que a entrada no euro permitiu; pelo não investimento no desenvolvimento e na competitividade da economia interna. “Déjà-vu”.

E agora, quem nos adota?

Essa pergunta daria um bom fado. E é provável que, nos próximos meses, ou anos, com um país em recessão, desemprego recorde, conflitualidade social nas ruas e uma eventual expulsão do euro, se multiplique o número de livros em melancólica masturbação.

Não tenciono lê-los. Prefiro acreditar, nas horas de otimismo, que existem vantagens na crise corrente: um povo que viveu sempre do exterior está hoje condenado a regressar para casa. Não é grave.

Regressar para casa talvez seja a única forma de, por uma vez na vida, simplesmente arrumá-la.

COLUNA DE RICARDO NOBLAT PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Ricardo Noblat

Dizer que o problema é só dele, que Dilma desconhecia os seus negócios e que nenhuma crise abala o governo foi, sem dúvida, a fórmula esperta encontrada pelo ministro Antonio Palocci para, nos próximos dias, sair de cena alegando ter prestado um último e relevante serviço à sua chefa e ao PT. Mas a fórmula não resiste a um exame superficial.

O problema de estar sob suspeita de ter enriquecido fazendo tráfico de influência seria só de Palocci se ele não fosse quem é – ex-arrecadador de recursos da primeira campanha presidencial de Lula, ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal, ex-coordenador da campanha de Dilma e chefe da Casa Civil da Presidência da República.

A velhinha de Ribeirão Preto pode até acreditar que Palocci não cometeu nenhum deslize. Mas, como homem público, ele deve satisfações à sociedade. Em vez de fazê-lo para preservar a própria reputação, preferiu preservar a identidade dos ex-clientes de sua empresa de consultoria, a natureza dos serviços que lhes prestou e o quanto ganhou.

Fez sua escolha. Por sinal, compreensível, levando-se em conta a certeza de que deixará o governo a qualquer momento. Uma vez que caia pela segunda vez (a primeira foi quando mandou quebrar o sigilo bancário do caseiro que o viu numa mansão de Brasília onde se fazia negócios e amor), Palocci voltará à procura dos antigos clientes. É justo…

Ao contrário do que possa ter imaginado, Palocci deixou Dilma em situação desconfortável ao dizer que ela ignorava os seus negócios. Primeiro porque é difícil acreditar que ele tenha dito a verdade. Segundo porque, se disse, tem-se que Dilma nomeia ministros sem ao menos reunir informações sobre sua vida pregressa.

Gente indicada pelo PMDB para postos do governo gostaria de ter merecido o mesmo tratamento conferido a Palocci. Se Dilma não soube antes e não procurou saber depois como Palocci enriqueceu de maneira tão súbita, foi duplamente relapsa, sinto muito. Faltou com o dever de cercar-se de cuidados na escolha dos seus auxiliares.

Por omissão, acabou se tornando sócia de Palocci na primeira grave crise que abala seu governo. Sem essa, por favor, de que o governo funciona normalmente. O “fator Palocci” paralisa o governo há mais de 15 dias. Um governo, por sinal, que anda devagar, quase parando, e ainda repleto de cargos a serem preenchidos.

Diante do enfraquecimento do mais poderoso ministro do governo, recrudesceu o apetite dos partidos por mais espaços. No momento, com uma mão, o Congresso oferece a Dilma o que ela lhe pede – o veto a qualquer convocação de Palocci para ir depor ali. Com a outra, nega a aprovação de medidas e aprova projetos que a contrariam.

A crise protagonizada por Palocci serviu para iluminar pontos frágeis da administração Dilma até aqui tolerados com base no entendimento universal de que todo começo de governo é difícil. O principal ponto: o estilo Dilma de governar. Outro: sua inaptidão para a política. Outro ainda: o perfil baixo, quase rasteiro, da equipe que montou.

Dilma continua sendo a centralizadora de sempre. Nada se faz no governo sem o seu conhecimento prévio e concordância. Por temperamento ou falta de experiência, ou pela soma das duas coisas, não gosta e não sabe tocar o jogo rotineiro da política, indispensável para quem deseje manter os apoios conquistados.

Lula sabia fazer política, mas ao lado dele havia um time de ministros que também sabia. O governo de Dilma carece de ministros hábeis na articulação política. Quase todos os ministros morrem de medo de ser destratados por ela. São menos ministros e mais serviçais temerosos e obedientes. A Dilma serena é uma invenção da mídia.

Coitado do substituto de Palocci! É por isso que aos poucos se dissemina nos meios políticos de Brasília a opinião, por ora apenas sussurrada, de que a crise de fato atende pelo nome de Dilma. Talvez seja ainda muito cedo para se concluir isso.

“Os recursos têm de vir nem que seja da Lua, de Marte, do pré-sal, de onde quer que venha. Mas tem que ter recursos crescentes para a saúde”.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, fingindo que vai trazer do espaço sideral ou do fundo do mar o dinheiro que quer tungar dos brasileiros com a ressurreição do imposto do cheque.

“Não é um mensalão do DEM, é captação de recurso externo para campanha. Isso é horrível, mas muita gente faz. Eu digo sempre que a consciência caleja. A pessoa aceita uma doação secreta, aceita a segunda, a terceira, depois não pode reclamar de mais ninguém que recebe”.

Roberto Requião, nesta terça-feira, em Brasília, durante o lançamento da candidatura à presidência da República, sem deixar claro se a coisa no Paraná, comparada ao festival do panetone do Distrito Federal, é maior, menor ou do mesmo tamanho.