PUBLICADO EM 17 DE DEZEMBRO

Talvez por terem sofrido derrotas demais, os brasileiros decentes parecem incapazes de enxergar uma vitória. E que vitória: nesta segunda-feira, o desfecho do mais importante julgamento da história do Supremo Tribunal Federal oficializou o triunfo do país que presta sobre a corrupção em geral e, em particular, a quadrilha que tentou tomar de assalto as instituições democráticas e ferir de morte o Estado de Direito. Os vilões estão atarantados com o fracasso retumbante. Os vencedores não estão comemorando como deveriam o final feliz do filme que começou há sete anos.

Se entendessem claramente o que acabou de acontecer, incontáveis homens de bem estariam nas ruas, decidindo com a torcida do Corinthians o campeonato das multidões. A temporada na cadeia imposta a figurões do governo Lula vale mais que o gol de Paolo Guerrero. As multas impostas a banqueiros larápios são mais relevantes que as defesas de  Cássio. Em contraste com a justa euforia dos corintianos, a inibição dos democratas atesta que o ceticismo epidêmico deixou sequelas. A maioria parece ainda duvidar da vitória sobre os fora-da-lei.

O mensalão não será julgado, acreditaram até julho deste ano milhões de brasileiros minados pela desesperança. Ninguém será condenado, imaginaram quando foi afinal marcada a data para o início do julgamento. Os ministros punirão os alevinos para poupar peixes graúdos, insistiram depois de confrontados com a discurseira dos advogados de defesa. Só depois das primeiras condenações a imensidão de descrentes admitiu que ainda existem juízes no Brasil.

Existem e, ao menos por enquanto, são majoritários no STF. O acórdão que resume o julgamento estará pronto até março. Assim que for publicado, Altos Companheiros contemplados pelo chefe com a licença para roubar vão saber como é a vida na cadeia. E terão como vizinhos de cela banqueiros, empresários e outros meliantes da primeira classe. Parece mentira. Mas a verdade é que, a partir desta segunda-feira, nada será como antes.

Deixaram de existir os condenados à perpétua impunidade. A contratação de advogados que cobram em dólares por hora já não garante a absolvição de delinquentes juramentados. Expirou o prazo de validade dos salvo-condutos expedidos por Lula e Dilma Rousseff para proteger pecadores. Todos agora sabem que pesquisas de popularidade não conferem a nenhum governante o poder de revogar o Código Penal. A lei finalmente vale para todos.

Os quadrilheiros teriam chegado lá se não tropeçassem na resistência de jornalistas que não estão à venda, na altivez do Ministério Público, na independência do Supremo e, sobretudo, na indignação dos pagadores de impostos que sustentam a farra criminosa. A reação das vítimas implodiu a falácia segundo a qual os habitantes da terra de Macunaíma não dão maior importância a roubalheiras ─ e engolem sem engasgos quaisquer afrontas produzidas por corruptos.

Os fatos fulminaram a fantasia. Joaquim Barbosa virou herói nacional. Ricardo Lewandowski é hostilizado em restaurantes. Ayres Britto é aplaudido nas ruas. Dias Toffoli prefere entrar no cinema com a sala já escura. A manchete do site de VEJA é um perfeito resumo da ópera: “Termina o julgamento do século. A corrupção perdeu”.

Nenhum país muda drasticamente da noite para o dia. Mas o Brasil dormirá nesta noite diferente do que era quando acordou. A cara ficou melhor.

Assim que o Senado endossar a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei concebido pelo deputado José Eduardo Cardozo, o agora ministro da Justiça poderá gabar-se de ter acabado com a vadiagem para garantir a preservação dos vadios. Não é pouca coisa, mas a fórmula nada tem de complexa. O projeto limita-se a suprimir da Lei das Contravenções Penais o artigo que desde 1941 permite castigar com até três meses de cadeia os integrantes da tribo dos macunaímas.

Graças a Cardozo, portanto, “entregar-se habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita” deixará de ser contravenção para virar direito exercido sem sobressaltos por quem sofre de aversão ao trabalho. No país dos feriadões, convém ressalvar, é mais fácil encontrar um entrevistado pelo Sensus do que alguém engaiolado por vagabundagem. Mas não custa prevenir-se contra juízes exageradamente rigorosos, reiterou o ministro da Justiça que sempre preferiu  legalizar ilegalidades em vez de combatê-las.

Em 2007, por exemplo, foi ele quem induziu o Conselho de Ética da Câmara a adotar a “doutrina Cardozo”, segundo a qual nenhum parlamentar pode ser julgado por delinquências cometidas antes da posse. A invenção do crime com prazo de validade impediu que mensaleiros eleitos em 2006 fossem punidos pelas patifarias descobertas em 2005. Mais recentemente, a filha de Joaquim Roriz livrou-se da cassação ao alegar, baseada na tese parida pelo ministro, que a deputada federal Jaqueline Roriz não poderia ser castigada pelas cenas de ladroagem explícita protagonizadas pela deputada estadual Jaqueline Roriz.

Em 2009, o futuro ministro voltou a socorrer os quadrilheiros do mensalão com o projeto que liberou os donos de agências de publicidade contratadas pelo governo para usar como quisessem o chamado bônus de volume. Apoiada nessa esperteza, a ministra Ana Arraes convenceu o Tribunal de Contas da União a chancelar o parecer que transforma em negócios de rotina as negociatas forjadas por Marcos Valério em parceria com Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil. A decisão, providencialmente suspensa por um colega da mãe de Eduardo Campos, confirmou que as ideias de Cardozo nunca nascem por acaso.

“É preciso reparar uma das grandes injustiças que ainda se perpetram no nosso ordenamento jurídico”, caprichou Cardozo nas justificativas do  projeto que extingue a vadiagem para preservar os vadios. “Não é possível conviver mais um único dia com determinações legais dessa natureza, contemporâneas do ordenamento jurídico medieval”. O palavrório não deixa claro quem vai sair ganhando com a legalização de mais uma ilegalidade. E o ministro jura que não se inspirou em gente conhecida ao conceber o projeto que legaliza a vadiagem.

É possível que sim. De todo modo, alguns beneficiários já foram claramente identificados. Cardozo certamente sabe que deputados e senadores, por exemplo, vão ganhar mais um argumento para enfrentar os inconformados com a semana de três dias. Sabe que o ministro do Trabalho se dispensará de explicar por que trabalha só de vez em quando. E sabe, sobretudo, que a Lei das Contravenções Penais não poderá mais ser invocada por adversários do chefe sem emprego fixo desde 1978.

”É uma quadrilha entre os quadrilheiros que não se conhecem, nunca se reuniram, jamais se juntaram para decidir algo como ‘o que vamos fazer para praticar os crimes?”.

José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, nesta terça-feira, durante a sessão do STF, garantindo que sua cliente, embora tenha revelado em 2005 que o então chefe da Casa Civil agia como “facilitador de negócios”, não conhece José Dirceu, que nunca foi apresentado a Delúbio Soares, que jamais conversou com José Genoíno, que não faz ideia de quem é Marcos Valério, que nunca ouviu falar em Lula, que nem imagina quem é Kátia Rabello, que conhece José Carlos Dias só de vista.

“Houve abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público”.

Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, sobre a prisão dos quadrilheiros do Ministério do Turismo, abusando da paciência do eleitorado e insultando a inteligência de quem tem mais de cinco neurônios.

“O ministério que deixei em 2010 é diferente do que assumi”.

Alfredo Nascimento, na discurseira no Senado, insinuando que foi o interino Paulo Passos quem nomeou, enquanto o titular estava ocupado com a eleição no Amazonas, os quadrilheiros do PR que agem no Ministério dos Transportes desde 2003.

Abstraídos os comparsas, os parentes e os patrocinadores oficiais, desta vez ninguém se atreveu a afrontar a inteligência dos brasileiros decentes com a reapresentação do ato mais surrado do espetáculo do cinismo. Nem a tropa de choque do Senado, a tropa do cheque da Câmara e a diretoria do grande clube dos cafajestes irromperam no palco para a lengalenga costurada em torno da  inocência até prova em contrário, do direito de ampla defesa, do devido processo legal. Nem mesmo Lula suou a camisa no palanque em defesa dos quadrilheiros que agiram durante oito anos e meio no Ministério dos Transportes, sob as bênçãos do Padroeiro dos Companheiros Pecadores.

A presidente Dilma Rousseff precipitou o despejo dos chefões do bando, iniciado logo depois das revelações feitas por VEJA, para não reeditar a exasperante agonia do ex-ministro Antonio Palocci. Ampliou a lista dos demitidos ao constatar, em pesquisas encomendadas pelo Planalto, a exaustão de milhões de brasileiros com as dimensões da roubalheira. Dilma foi longe demais: os quadrilheiros já não podem reivindicar a prescrição do crime por perda de emprego. A malandragem não é aplicável a quem embolsou quantias de deixar ruborizados até o asfalto que se desmancha nas estradas do Dnit, é coisa de empalidecer de espanto até os trilhos inexistentes da Valec. Ao afastar os bandidos, o governo não fez mais que a obrigação. É quase nada.

E será rigorosamente nada se parar por aqui o castigo que mal começou. É preciso recuperar ao menos parte da imensidão de dinheiro roubado pela organização criminosa formada por donos de órgãos públicos com orçamentos obesos, empreiteiras, consultorias e outras abjeções. É preciso enquadrar os meliantes nos numerosos artigos legais que violaram. É preciso mostrar ao Brasil que algo mudou ─ se é que algo tenha mudado.

Por enquanto, o governo limitou-se a determinar à Controladoria Geral da União que pedisse de volta R$ 8 milhões destinados às vítimas das inundações na Região Serrana do Rio e interceptados por meliantes acampados na prefeitura de Petrópolis. Tradução: os pagadores de impostos vão bancar também a conta das patifarias que já não poupam sequer flagelados. Quanto ao pátio de horrores no Ministério dos Transportes, o controlador-geral Jorge Hage fez só uma frase. Acha que o Dnit tem o DNA da corrupção.

O que espera o governo para exigir a devolução do produto do roubo? O que espera o Ministério Público para tomar providências que apressem a condenação dos culpados, todos merecedores de temporadas na cadeia e multas igualmente superlativas? A turma de Valdemar Costa Neto e Alfredo Nascimento vai desfrutar em paz do ócio sem dignidade? Os ladrões vão envelhecer em casa, com tempo e dinheiro de sobra? Se as perguntas não forem adequadamente respondidas, o país será o que é. Enquanto não houver na cadeia um só figurão corrupto, o Brasil será o paraíso dos bandidos de estimação.

Há quadrilhas demais. Todas em liberdade, todas sem motivos para perder o sono. A expansão da ladroagem federal é o ultrajante subproduto ─ tão previsível quanto a mudança das estações ─ da tolerância, negligência, da passividade e da conivência que sublinham o comportamento dos três Poderes.

“Está tudo dominado”, costumam lastimar-se muitos comentaristas da coluna. É compreensível a sensação de impotência provocada pela impunidade dos corruptos, pela cumplicidade ativa ou passiva dos três Poderes, pela voracidade da aliança governista, pela pilhagem sistemática dos cofres públicos, pela mansidão bovina da maioria do eleitorado ─ enfim, pela paisagem política desoladora. Mas não está tudo dominado.

A frase que dá por consumado o triunfo dos fora-da-lei será apenas um verso derrotista enquanto existirem imprensa livre e milhões de brasileiros capazes de indignar-se com denúncias consistentes. Se tudo estivesse dominado, Antonio Palocci, por exemplo, ainda seria chefe da Casa Civil. O governo fez o que pôde para proteger o reincidente incurável. Acabou por render-se aos homens honestos inconformados com a nova safra de patifarias.

Se estivesse consumado o triunfo dos vilões, a quadrilha que age há meses no Ministério dos Transportes não começaria a ser desbaratada horas depois que seus integrantes foram identificados por uma reportagem de VEJA. Nomeados pelo ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR, e sob o comando do deputado Valdemar Costa Neto, um dos mais gulosos protagonistas do escândalo do mensalão, os quadrilheiros instalados na cúpula do ministério abasteceram o caixa do partido e as próprias contas bancárias com bilhões de reais desviados dos cofres públicos.

Certamente por achar que está tudo dominado, o bando abusou dos métodos de sempre ─ obras sem licitação, contratos superfaturados, barganhas com empreiteiros e empresas fantasmas, fora o resto. Na manhã deste sábado, quatro chefões souberam que estavam desempregados numa conversa por telefone com Alfredo Nascimento, o ex-ministro de Lula que recuperou a vaga no primeiro escalão por ter naufragado na disputa do governo do Amazonas. Veterano frequentador do noticiário político-policial, ele continua a fazer de conta que não sabia de nada. A pose de inocente não combina com o prontuário. E colide com depoimentos que amparam a denúncia de VEJA.

Há dias, Nascimento alegou “compromissos inadiáveis” para ausentar-se da reunião em que Dilma quis saber dos figurões do ministério por que todas as cifras que administram estavam “insufladas”. (Insuflar: é isso o que faz, na novilíngua do Planalto, quem acumula um himalaia de bandalheiras. Mas isso é tema para outro post). A presidente foi dispensada por VEJA de convocar outro encontro para cobrar as respostas: a edição desta semana desvendou o claro enigma.

Com argumentos de sobra para livrar-se dos “insufladores”, Dilma tem o dever de prosseguir a faxina com a imediata demissão do ministro. Ainda convalescendo da afronta estrelada por Palocci, o país não merece ficar outros 20 dias esperando que Alfredo Nascimento se anime a gaguejar algum álibi, ou tente explicar o inexplicável.

Eleita pelo DEM do Tocantins, a deputada federal Nilmar Ruiz, ex-prefeita de Palmas, já desembarcou no Congresso em 2006 com a ideia de instituir o Dia do Quadrilheiro. “Estaremos oficialmente incorporando essa tradição das manifestações culturais brasileiras e homenageando a todos que fazem com que se preserve esse legado nacional”, argumentou na introdução do projeto aprovado em 2009 pela Comissão de Educação e Cultura ─ depois de um providencial retoque recomendado pelo relator, deputado Neilton Mulim (PR-RJ).

Antes que uma multidão de parlamentares avançasse sobre a tribuna para discursos de agradecimento pela lembrança, Mulim resolveu esclarecer, “para evitar ambiguidade”, que o projeto se restringia aos dançarinos da quadrilha, a dança inseparável das festas de São João. Não se estendia, portanto, à turma enquadrada no crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro ─ e que ganhou dimensões amazônicas com o escândalo do mensalão.

Feita a ressalva, Mulin fez a sugestão: instituir não o Dia do Quadrilheiro de modo geral, mas o Dia do Quadrilheiro Junino ─ só. “O substitutivo do Mulin salvou o projeto”, aplaudiu Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça, que aprovou a infiltração da data na folhinha em novembro de 2009. “Eu que sou da terra do forró sei o que é quadrilha: aquela coisa do um para lá, outro para cá, no bom sentido claro”, disse Patriota, que achou “curiosa” a ideia original. “Mas em outros lugares podiam achar estranho, ia ficar complicado”.

Neste 3 de março, às vésperas do Carnaval, a presidente Dilma Rousseff e os ministros Carlos Lupi (Trabalho, diz a plaqueta na entrada do gabinete) e Anna Maria Buarque de Hollanda (Cultura, garante o cartão de visita) assinaram a Lei nº 12.390, “que institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o território nacional”. O artigo 3° cuida de prevenir mal-entendidos: “Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas”.

Concentrados no nome, tanto os deputados quanto a presidente e os dois ministros se esqueceram de conferir a data escolhida. Teriam optado por outra se fossem menos distraídos. Em 27 de junho de 2005, uma segunda-feira, os integrantes da CPI dos Correios, que começara a devassar o escândalo do mensalão, resolveu convocar para depor na quinta-feira da mesma semana o deputado Roberto Jefferson. Ao contar o que sabia, Jefferson precipitou a sequência de descobertas que escancararam a maior e mais repulsiva quadrilha de assaltantes federais da história do Brasil.

No próximo 27 de junho, os brasileiros decentes vão comemorar a data como se deve: lembrando ao Supremo Tribunal Federal que está mais que na hora de mandar para a cadeia todos os quadrilheiros de junho ─ com exceção dos dançarinos das festas de São João.