PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA

Carlos Alberto Sardenberg

Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira encantou-se com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, tinha uma visão muito ao gosto da chamada ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas. Mais ainda: com a força das estatais e seus bancos, o governo organiza companhias para atuar em determinadas áreas.

O presidente Geisel, claro, tinha mais poderes do que os governantes da democracia. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.

Mas Lula arranjou um modo de recuperar o modelo, no que foi apoiado e seguido por Dilma. Geisel, por exemplo, era o dono da Vale. Lula não era, mas pressionou a mineradora, impôs negócios e terminou substituindo o presidente da companhia. Geisel montou as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma empresa estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por… dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição, com apoio de um governo local que não devia satisfações ao Legislativo, ao Judiciário ou à imprensa.

Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo, hoje, vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro.

Lula, no regime democrático, substituiu o AI-5 pela ampla base partidária, cooptada e/ou comprada com vantagens e cargos. Na economia, sobraram instrumentos poderosos, como os bancos públicos, especialmente o braço armado de empréstimos especiais do BNDES. Além disso, em um país de carga tributária tão elevada, qualquer redução dá uma vantagem enorme ao setor escolhido. O governo Lula-Dilma usa e abusa desse recurso.

Geisel ampliou a ação da Petrobras, levando-a à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina. O presidente Lula também mandou a Petrobras ampliar seus negócios e tratou de devolver à estatal parte do poder que perdera com a lei do petróleo de 1997, colocando-a como dominante no pré-sal.

Geisel tocou grandes obras, grandes projetos. Lula, idem. Não é coincidência que o petista tenha retomado usinas nucleares que constavam do Brasil Potência do general. Geisel tinha outra grande vantagem. Na época, não tinha licença ambiental, não tinha Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes, nem ONGs para suspender obras.

Já Lula e Dilma passam o tempo todo tentando driblar esses “estorvos”, mas vai tudo mais devagar. Inclusive porque a repartição do governo por critérios partidários retira eficiência da administração, abre espaço para a corrupção.

O governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Sua presidência beneficiou-se da estabilidade promovida pelas reformas da dupla Bulhões/Roberto Campos, no governo Castello Branco, e de uma conjuntura mundial favorável. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo, com os bancos internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros baratos, o modelo ficou de pé. Com a crise mundial dos anos 70, com inflação e recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do choque de juros, a fonte secou e o Brasil quebrou.

Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. E empresas privadas que não resistiam à menor competição. Sem as tetas do governo, simplesmente sumiram, deixando empresários ricos e uma conta para o contribuinte.

Convém pensar nisso quando Lula e Dilma forçam os bancos públicos a ampliarem seus financiamentos. Quando levam a Petrobras e empresas privadas a investimentos provavelmente acima de suas capacidades. Ou quando o governo toca essas obras enormes, como a transposição do Rio São Francisco ou o trem-bala.

Como Geisel, Lula também herdou uma estabilidade construída pela administração anterior e se beneficiou de um ambiente internacional extremamente favorável.

O ambiente internacional está mais hostil. E já são visíveis alguns ossos de esqueletos: obras atrasadas e mais caras, investimentos ficando pelo caminho, indústrias locais protegidas (e ineficientes), gasto público elevado, desequilíbrios econômicos voltando, como a persistente inflação.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Dora Kramer

Celebrada na condição de primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff até agora deixou passar seis oportunidades de atuar em consonância com a expectativa corrente em relação às mulheres, de maior rigor na vida pública.

Uma maneira de fazer isso seria mostrar genuína disposição de liderar um processo de mudança nos critérios de funcionamento do governo de coalizão.

Duas mulheres deram exemplos recentes nos quais Dilma ainda dispõe de tempo para se mirar: Eliana Calmon e Marília Muricy, baianas conectadas com a necessidade de não se deixar o Brasil, por mais sucessos que tenha na economia, perder-se nos desvãos da desqualificação moral.

Ambas demonstraram coragem e firmeza efetivas para sacudir nichos até então intocados.

Eliana, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, com suas diatribes sobre a conduta de magistrados, lança alguma luz sobre a caixa-preta do Judiciário. Faz a diferença.

Marília, autora do relatório que recomendou a saída de Lupi, deu sentido à Comissão de Ética Pública que desde a criação, no governo Fernando Henrique, nunca havia sido contundente na tarefa de zelar pela confiabilidade dos ocupantes de cargos no primeiro escalão federal.

Tanto uma quanto outra recebem críticas daqui e dali, mas mantêm suas posições. A corregedora a cada dia aponta com clareza uma deformação no Judiciário e a conselheira, quando confrontada com a insatisfação do Palácio do Planalto a respeito do voto – aprovado por unanimidade pelo colegiado -, reafirmou a posição.

No caso da presidente da República, suas ações têm implicações mais amplas, evidente. Até certo ponto são compreensíveis as dificuldades políticas que enfrenta.

Não é do dia para a noite que se vira de cabeça para baixo um sistema herdado, em vigor há muito tempo e, sob a ótica do pragmatismo extremo – governamental e eleitoralmente falando -, vitorioso. Por isso mesmo a presidente conta a seu favor com o benefício da dúvida.

Até agora Dilma Rousseff não tem seguido a trilha da ousadia. Para efeito de propaganda ela é a dona da dita “faxina”, mas no confronto com a realidade o que emerge de fato é a tomada de decisão a reboque dos fatos e a manutenção das igrejinhas nas mãos dos mesmos párocos.

Na reforma, ela pode mudar essa situação. Tudo vai depender da escolha que fizer: inovar ou deixar tudo mais ou menos como está, na suposição de que o time, sendo vencedor, deve continuar obedecendo as mesmas regras.

O que a presidente pensa sobre a reforma não se sabe. Ela tem consultado alguns ministros, Gleisi Hoffmann, José Eduardo Cardozo e Fernando Pimentel, conversa a respeito com o vice-presidente Michel Temer, obviamente deve se aconselhar com o ex-presidente Lula, mas até agora nada transpirou a respeito do essencial: a adoção de critério mais profissional para a nomeação de ministros.

Embora as apostas em Brasília apontem para alterações meramente pontuais, não se pode perder a esperança de Dilma nos reservar uma boa surpresa, conferindo conteúdo substantivo à sua gestão, a fim de que a condição de primeira mulher presidente do Brasil não seja um dístico vazio.

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

O que terá passado pela cabeça da presidente Dilma Rousseff entre a quinta-feira e o domingo da última semana? Na quinta, ela deixou boquiabertos os observadores ao mandar às favas a inédita recomendação da Comissão de Ética da Presidência da República, anunciada no começo da noite anterior, de que exonerasse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. No entender do colegiado, ele não conseguiu oferecer, nem ao Congresso nem à imprensa, explicações convincentes para as denúncias que se sucediam contra ele havia quase um mês. Além disso, comportou-se de forma inconveniente ao reagir a elas – por exemplo, dizendo que só sairia “abatido à bala”, o rompante que o notabilizou.

Naquela quinta, horas antes de viajar para uma reunião em Caracas, ela recebeu Lupi em audiência, ao fim da qual mandou divulgar que resolvera esperar as suas explicações para a revelação de que na maior parte do período entre 2000 e 2006 conseguira a proeza de ser funcionário fantasma da Câmara dos Deputados e da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Pior ainda, cobrou da Comissão de Ética que informasse como e por que chegou à sua conclusão. Nos dias seguintes, nada de novo aconteceu que abreviasse ou prolongasse a permanência de Lupi no governo – salvo a sensação de pasmo entre os setores bem informados da sociedade e os comentários condenatórios da mídia.

No domingo, porém, tendo antecipado em 24 horas a volta da Venezuela e tendo feito saber, na véspera, que decidira abater o ministro que se proclamara invulnerável, Dilma o chamou para o ritual da “conversa definitiva” – a chance para que se demitisse. Não há explicação racional para o zigue-zague da presidente (daí a pergunta que abre este texto). Ela não ganhou nada deixando que o caso Lupi se arrastasse por semanas a fio até ele cair de podre. Só perdeu. Assim que rebentou o primeiro escândalo no Ministério do Trabalho – a extorsão de ONGs conveniadas com a pasta para que continuassem a receber os repasses previstos – vá lá que Dilma não quisesse aparecer, pela sexta vez consecutiva, como caudatária do noticiário sobre as lambanças de seus ministros.

O que se viu depois, no entanto, foi a presidente perdendo uma oportunidade atrás da outra para preservar a imagem de ser implacável com a corrupção quando exposta ao público e de se dar ao respeito no trato com a sua equipe. Para a sua própria conveniência, ela poderia ter demitido Lupi quando ele se gabou de que só cairia à bala; poderia tê-lo demitido quando se saiu com o “eu te amo, Dilma”; ou quando ficou provado que mentira na história do voo fretado com o dono de uma entidade beneficiada pela pasta; ou ainda quando da descoberta de que recebera de duas fontes públicas ao mesmo tempo; ou, enfim, quando a Comissão de Ética, amarrando todas as pontas, julgou que ele não devia continuar ministro.

Se a presidente imaginou que a crise minguaria com a sua decisão, devidamente vazada, de afastar Lupi na reforma ministerial marcada para o começo do ano, é sinal de que não aprendeu nada com os casos anteriores. Suas agonias duraram um pouco mais, um pouco menos, mas nenhum dos ministros atingidos por denúncias – de Antonio Palocci, da Casa Civil, a Orlando Silva, do Esporte, passando por Alfredo Nascimento (Transporte) Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) – sobreviveu. Pela razão essencial de que, desatado o escândalo, os fatos novos que se seguiam invariavelmente agravavam a situação dos envolvidos, até ela ficar insustentável.

A sensação que fica é de que, impondo-se à fria contabilidade do custo-benefício das escolhas por fazer, prevalece a relutância de Dilma em dar o passo devido não quando queira, mas sob o império dos fatos. Quem sabe, ela não atine com uma verdade elementar: candidata, o seu patrimônio político era a popularidade do patrono Lula e a ele devia lealdade; da posse em diante, passou a depender do julgamento do eleitorado – e é à Nação que deve prestar conta, tanto de seus atos como de suas omissões. Se ela não compreende esse fato elementar, o País tem um problema. O de ter uma presidente cujo temperamento perturba a sua sintonia com a opinião pública.

“A presidente é Dilma, mas Lula é nosso líder.”

José Dirceu, em entrevista ao jornal espanhol El País, explicando que, no sistema presidencialista adotado pelo Brasil Maravilha, o presidente Lula exerce o terceiro mandato com o codinome Dilma Rousseff.

“Presidente, eu quero olhar nos olhos da senhora e dizer: eu sou inocente.”

Orlando Silva, ex-ministro do Esporte, olhando para baixo.

“Desmascarei todas as mentiras para a presidente.”

Orlando Silva, ainda ministro do Esporte, depois da conversa com Dilma Rousseff, fingindo que, num surto de sinceridade, confessou à presidente tudo o que ele e a turma do PCdoB fizeram.

“Não aguento mais receber telefonemas do Lula. Ele liga toda semana como se ainda fosse presidente.”

Marco Maia, presidente da Câmara, dizendo durante conversa com um ministro o que Dilma Rousseff, todos do primeiro escalão, 9 em cada 10 Altos Companheiros e a esmagadora maioria da base alugada morre de vontade de dizer.

“Trata-se, na prática, de uma espécie de oficialização do Wikileaks, com todos os seus inconvenientes e perigos, inclusive diante possíveis e prováveis ações de hackers”.

Fernando Collor, senador do PTB de Alagoas, lutando pelo sigilo eterno de documentos secretos com tanta bravura que até dá para imaginar as coisas que andou fazendo, sem que o país soubesse, durante a passagem pela Presidência da República.

“O presidente disse que recebe muita cobrança de sindicalistas nas viagens que faz pelo país e queria uma explicação de como está a situação”.

Fernando Haddad, ministro da Educação, explicando que presta contas a Lula embora a presidente seja Dilma Rousseff porque, no PT, o preço da sobrevivência é a eterna vassalagem.

“A presidente entendeu que se trata de uma questão de reciprocidade”.

Lincoln Portela, líder do PR na Câmara, sobre a decisão de Dilma Rousseff de prorrogar por mais três meses o prazo para o pagamento de emendas parlamentares aprovadas em 2009, informando que o neurônio solitário demorou seis meses para entender como funciona um contrato de aluguel.