PUBLICADO EM 1 DE DEZEMBRO DE 2012

“Há mais de dez anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal”.

Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, comunicando ao Brasil que a quadrilha desbaratada pela Polícia Federal começou a nascer há dez anos, quando ficou amiga de Paulo Vieira, que compõe com o irmão Rubens Vieira a dupla hoje nacionalmente conhecida como “Os Bebês de Rosemary”.

PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO

Entre o fim de janeiro e meados de março de 2002, investigadores da Polícia Federal encarregados de esclarecer o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, gravaram muitas horas de conversas telefônicas entre cinco protagonistas da história muito mal contada: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”,  suposto mandante do crime, Ivone Santana, viúva da vítima, Klinger Luiz de Oliveira, secretário de Serviços Municipais de Santo André, Gilberto Carvalho, secretário de Governo, e Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado-geral do PT. Todos sabiam da existência da fábrica de dinheiro sujo instalada na prefeitura para financiar campanhas do partido.

As 42 fitas resultantes da escuta foram encaminhadas ao juiz João Carlos da Rocha Mattos. Em março de 2003, pouco depois da posse do presidente Lula, Rocha Mattos alegou que as gravações haviam sido feitas sem autorização judicial e ordenou que fossem destruídas. Em outubro de 2005, condenado à prisão por venda de sentenças, o juiz revelou a VEJA (confira a reportagem na seção Vale Reprise) que os diálogos mais comprometedores envolviam Gilberto Carvalho, secretário-particular de Lula entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 e hoje secretário-geral da Presidência da República. “Ele comandava todas as conversas, dava orientações de como as pessoas deviam proceder. E mostrava preocupação com as buscas da polícia no apartamento de Celso Daniel”.

Em abril de 2011, depois de ter cumprido pena por venda de sentenças, Rocha Mattos reiterou a acusação em escala ampliada. “A apuração do caso do Celso começou no governo FHC”, afirmou. “A pedido do PT, a PF entrou no caso. Mas, quando o Lula assumiu, a PF virou, obviamente. Daí, ela, a PF, adulterou as fitas, eu não sei quem fez isso lá. A PF apagou as fitas, tem trechos com conversas não transcritas. O que eles fizeram foi abafar o caso, porque era muito desgastante, mais que o mensalão. O que aconteceu foi que o dinheiro das companhias de ônibus, arrecadados para o PT, não estava chegando integralmente a Celso Daniel. Quando ele descobriu isso, a situação dele ficou muito difícil. Agentes da PF manipularam as fitas de Celso Daniel. A PF fez um filtro nas fitas para tirar o que talvez fosse mais grave envolvendo Gilberto Carvalho”.

Escaparam da queima de arquivo algumas cópias que registram diálogos desidratados dos trechos com altíssimo teor explosivo. Ainda assim, o que se ouve escancara a conspiração forjada pelos grampeados para bloquear o avanço das investigações e enterrar o caso na vala dos crimes comuns. Somadas, as vozes revelam a alma do bando de comparsas que, em vez de indignar-se com a execução brutal de Celso Daniel, só pensa em livrar da cadeia o companheiro Sombra e, simultaneamente, livrar-se do abraço de afogado do suspeito decidido a afundar atirando. Vale a pena conferir seis áudios resgatados pela coluna. Os diálogos gritam que os donos das vozes se juntaram para impedir o esclarecimento de um crime gravíssimo.

Áudio 1
Luiz Eduardo Greenhalgh diz a Gilberto Carvalho que é preciso evitar que João Francisco, um dos irmãos de Celso Daniel, “destile ressentimentos” no depoimento que se aproxima. “Pelo amor de Deus, isso é fundamental!”, inquieta-se Carvalho.

Áudio 2
Um interlocutor não identificado elogia Ivone Santana pela entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo e incentiva a viúva a repetir a performance no programa de Hebe Camargo. Alegre, a viúva informa que vai fazer o reconhecimento das roupas da vítima. Do outro lado da linha, a voz pergunta como “o cara” estava vestido. O cara é o marido de Ivone morto dias antes.

Áudio 3: À beira de um ataque de nervos, Sombra cobra de Klinger um imediata operação de socorro. Sobressaltado com o noticiário jornalístico, exige que Gilberto Carvalho trate imediatamente de “armar alguma coisa”.

Áudio 4: Klinger diz a Sombra que Gilberto Carvalho está preocupado com o teor do iminente depoimento do companheiro acusado de ter ordenado a morte do prefeito. Sugere um encontro entre os três para combinar o que será dito. No fim da conversa, os parceiros comemoram a prisão de um suspeito.

Áudio 5: Gilberto Carvalho cumprimenta Ivone Santana pela boa performance em entrevistas e depoimentos. Carvalho acha que as declarações mudarão o rumo das investigações.

Áudio 6: A secretária de Klinger transmite a Gilberto Carvalho rumores segundo os quais a direção nacional do PT pretende manter distância do caso “para não respingar nada”. Carvalho nega e encerra o diálogo com uma observação ambígua: é nessas horas que se percebe quem são os verdadeiros amigos.

Em vez de exigir o esclarecimento da morte do amigo, Gilberto Carvalho resolveu matar as investigações no nascedouro. Por que agiu assim? Ele poderá responder também a essa pergunta na entrevista ao site de VEJA.

“Esse pessoal da direita só quer ferrar com a gente”.

Paulo Vieira, um dos Bebês de Rosemary e militante do PT, quando ainda acumulava os cargos de diretor da Agência Nacional de Águas, conselheiro de uma estatal e gerente da quadrilha que vendia pareceres técnicos, em conversa telefônica com Rose Noronha, ensinando que, no dicionário da novilíngua lulopetista, “pessoal da direita” significa Polícia Federal; Ministério Público; Judiciário; gente que persegue bandidos.

Em Berlim, um jornalista quis saber se a Operação Porto Seguro surpreendera o ex-presidente Lula. O autor da pergunta já se preparava para anotar a repetição da lengalenga sobre a facada nas costas quando foi surpreendido pela resposta:   “Não, não fiquei surpreso”. Grávido de irritação, Lula encerrou a conversa e foi cuidar dos problemas do mundo. Não tinha tempo a perder com um caso Rose.

Nem precisou: já dissera o suficiente. Quem não fica surpreso com um traiçoeiro ataque pela retaguarda não pode surpreender-se com nada. Não se espantou com o que fizeram a antiga parceira e os quadrilheiros que apadrinhou por conhecer  intimamente a vigarista indiciada por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Lula é o homem que está por trás, ao lado ou à frente das quadrilhas federais que desde 2003 desferem sucessivos tapas na cara do Brasil decente. A roubalheira da turma de Rose é a mais recente. Com uma frase de quatro palavras, o embusteiro sem cura desta vez confessou que sabia de tudo. Sempre soube de tudo e de todos. É mais que cúmplice, é mais que comparsa. É o chefe.

“Nós apoiamos a vinda dos ministros, mas quanto a este resto não vamos apoiar”.

Eduardo Cunha, deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, sobre a convocação pelo Congresso dos delinquentes identificados pela Operação Porto Seguro, explicando que o ministro José Eduardo Cardozo, por exemplo, sabe muito mais coisas que Rosemary Noronha, os irmãos larápios Paulo e Rubens Vieira e o resto da quadrilha.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

Luís Inácio Adams

É um novelo de desfaçatez este que se desenrola a partir da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). A sem-cerimônia com que se comportaram os já famosos “bebês de Rosemary”, isto é, os funcionários apadrinhados por Rosemary Noronha, a antiga chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria, de si, suficiente para causar estupor. “Eles não paravam de cometer crimes. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro”, disse a procuradora Suzana Fairbanks, referindo-se aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas; Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil; e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, todos presos sob acusação de integrar uma quadrilha que comercializava facilidades no governo federal. À corrupção desenfreada, porém, some-se o “descuido” ─ digamos assim ─ do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tinha como seu adjunto o agora notório José Weber Holanda Alves, mesmo sabendo que esse servidor público, agora afastado de suas funções por suas relações com a máfia dos pareceres, havia sido investigado por grossas irregularidades no INSS, onde trabalhava como procurador-geral.

Adams diz agora que não tem mais “confiança profissional” em seu ex-adjunto, mas acha que o “ser humano Weber” vai “esclarecer tudo” e que “as pessoas muitas vezes fazem opções erradas, e a vida traz esses percalços”. O advogado-geral conhece Weber há dez anos, tempo suficiente para saber que o nome dele aparece em ao menos cinco casos de irregularidades no INSS e que o amigo foi objeto de sindicância da Controladoria-Geral da União em 2008 porque seu patrimônio foi considerado desproporcional à sua renda. Ele era suspeito de participar de esquema com contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília. Weber barrou a investigação na Justiça Federal. Mas a equipe da AGU recorreu e, em outubro de 2011, um advogado da União salientou que “as responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de infração administrativa”. Apesar disso, nessa mesma época, Adams não viu nenhum inconveniente em dar a Weber cada vez mais espaço e representatividade na AGU.

Agora, sabe-se que o prestigiado Weber nem mesmo precisava redigir pareceres para a quadrilha ─ eles vinham prontos. Em um dos casos, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe do esquema, mandou para o então advogado-geral adjunto o parecer em que a AGU facilita o reconhecimento da utilidade pública, para fins privados, de um projeto do ex-senador Gilberto Miranda para a construção de um complexo portuário de R$ 2 bilhões em Santos. Em 30 de outubro passado, Paulo Vieira enviou a Weber um e-mail com a redação do parecer, bem explicadinho: “Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações estão em vermelho para facilitar a análise da questão”, escreveu Paulo. A prática de preparar antecipadamente os pareceres era corriqueira. Numa conversa com Miranda, Paulo diz que é fácil dar andamento aos processos, “principalmente se levar pronto, principalmente se levar mel na chupeta”.

Esse ambiente nada republicano obviamente não resulta apenas de desvios de caráter. A cultura do oportunismo corrupto é fruto principalmente do inchaço da máquina estatal, por meio da criação desenfreada de cargos e ministérios e sua distribuição de acordo com critérios exclusivamente políticos. Quanto maior o Estado, maior é a sua permeabilidade aos malfeitos. Mesmo diante de um escândalo cuja essência é o descontrole administrativo, porém, o governo petista não parece nem um pouco inclinado a conter seu ímpeto estatista – ou de “partidarizar” o Estado. Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que cria 90 cargos de confiança nos órgãos da Presidência da República. Para o Executivo, trata-se de um imperativo para o “melhoramento” do funcionamento da Presidência. Mas, como se vê agora, pode servir também para produzir escândalos.

PUBLICADO NA COLUNA DE CARLOS BRICKMANN

Certos candidatos a certas nomeações, ao que parece, precisam apresentar entre seus documentos um atestado de antecedentes incompleto. Só o completarão, como folha corrida, como capivara, no exercício do cargo.

Mas esta não é uma novidade. Novidade seria explicar o motivo que levou a Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, a investigar assuntos do Governo e gente influente do Governo anterior. Há alguns palpites, que podem até ser verdadeiros, mas que neste momento não passam de palpites:

a) há pouco tempo o Governo negou o aumento reivindicado pela Polícia Federal (só que essa investigação não começou há pouco tempo);

b) a Polícia Federal é dividida em várias alas (mas seria estranho que alguma delas agisse num nível tão alto sem que o ministro da Justiça fosse informado);

c) o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, era apontado como um dos preferidos de Dilma para o Supremo (e sua indicação ficou difícil pelo envolvimento no caso de seu adjunto e homem de confiança, cuja escolha para o cargo defendeu com todo o empenho). Outra possibilidade de escolha da presidente Dilma seria o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo ─ que vem a ser, por coincidência, o chefe da Polícia Federal. O afastamento do nome de Adams reforça, sem dúvida, o nome de Cardozo.

Depois das desastrosas declarações do ministro sobre as prisões brasileiras, sob sua responsabilidade, seria esta também uma maneira de tirá-lo do posto, promovendo-o para fora do Governo.

Perguntas

Se Cardozo sabia das investigações, terá contado a Dilma? Se sabia e a informou, por que não houve providências imediatas, como afastar Rose Noronha antes que o caso se tornasse público? Se sabia e não a informou, continuará merecendo confiança?

Se não sabia, como manter-se no cargo que não terá exercido?

Dúvidas, dúvidas

1 ─ Para que existem gabinetes da Presidência da República em vários Estados? Com o avanço extraordinário das telecomunicações, para que servem?

2 ─ A secretária Rose Noronha foi demitida do gabinete paulista, e não terá substituto. Se o cargo era necessário, por que não substituí-la? Se o cargo era desnecessário, por que se pagava uma funcionária para exercê-lo?

3 ─ Quando estourou o Mensalão, o presidente Lula se disse apunhalado pelas costas. Agora, o ex-presidente Lula se disse apunhalado pelas costas. Afinal de contas, para que servem seus guarda-costas?

4 ─ Lula provém de família pobre, foi operário, foi líder sindical, fundou um partido importante, elegeu-se duas vezes presidente da República, elegeu sua sucessora. Mas vive dizendo que foi traído. Será que Lula se considera ingênuo? Será que alguém no país seria capaz de considerá-lo simplório?

Como não disse lorde Acton, todo poder mexe com a cabeça de quem o exerce; e, quando o poder se alonga excessivamente, excessivo é o efeito que causa em quem o detém. Uma historinha de um ano atrás, na reunião ordinária do Conselho Seccional da OAB paulista: o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges d’Urso, já em seu terceiro mandato, se irritou com o advogado Alberto Toron, que o informou de que seria candidato à Presidência da Ordem, pela oposição. E determinou oficialmente o início de um processo de desagravo contra Toron ─ o único advogado brasileiro sem cargo público a receber este ataque. Marcos da Costa, vice-presidente (e hoje candidato oficial à Presidência, enfrentando Toron), concordou. Depois, pensando melhor, Marcos da Costa e d’Urso desistiram da lambança e esqueceram até mesmo de registrá-la na ata do Conselho.

Esta quinta, dia das eleições na OAB-SP, promete ser um dia quente.

PUBLICADO NA COLUNA DE CARLOS BRICKMANN

CARLOS BRICKMANN

Vamos, juntos, imaginar o avanço das tropas aliadas na Alemanha, nos dias finais da Segunda Guerra Mundial. Num determinado momento, o Conselho da Tropa informa que os soldados entraram em greve por aumento salarial e só retornarão aos combates depois que suas reivindicações forem atendidas.

Pode ou não pode? Pulemos algumas décadas, troquemos o Norte pelo Sul e veremos que agentes federais entraram em greve por aumento salarial, suspenderam o policiamento das fronteiras e colaram cartazes nos pontos de entrada do Brasil informando a contrabandistas e narcotraficantes que podem trabalhar à vontade, pois não serão reprimidos. Pode ou não pode?

A inabilidade do Governo Federal, que não se mexeu até a situação chegar a este ponto, levou o país a uma situação de perde-perde: se der o aumento pedido pelos funcionários em greve, não terá como pagá-los; se não der o aumento, a greve continuará gerando problemas insolúveis. Já há falta de remédios, por causa da greve da Anvisa; já há indústrias com problemas, por falta de componentes importados; as exportações também sofrem, porque estradas e aeroportos, que já não são lá essas coisas, funcionam ainda pior do que antes. Negociação? É com o mesmo pessoal que viu as universidades federais fecharem por três meses e não conseguiu negociar com os professores. E que é que o Governo propõe?

Depende: até agora, pagou direitinho o salário de quem não trabalhou. Hoje ameaça demiti-los. Vai da moleza ao confronto sem passar pela negociação.

Prepare seu coração

Os funcionários em greve rejeitaram até agora as propostas do Governo. Isso significa que estradas federais, postos de fronteira, aeroportos, fiscalização de importações e exportações, todos esses setores vão piorar, jogados às traças.

Tensão capital

Só isso? Não: o Movimento dos Sem-Terra resolveu promover manifestações em Brasília, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, com a segurança em alerta total.

“Meu cliente não teve respeitado seu direito ao processo legal e à ampla defesa”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado do senador Demóstenes Torres, ensinando que, na novilíngua de porta de cadeia, “ter direito ao processo legal e à ampla defesa” quer dizer ser absolvido.

“Será que a PF não sabe enfrentar bandidos, não tem inteligência, tecnologia, nem câmeras de precisão para investigar à distância? A PF não sabe fazer campana nem monitoramento?”.

Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tentando justificar a anulação dos grampos feitos pela Operação Monte Carlo, reivindicada pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, com o argumento de que a Polícia Federal que deixava tão orgulhoso o ministro Márcio Thomaz Bastos não sabe investigar.