“É natural que, em início de governo, haja um ritmo um pouco menor”

Miriam Belchior, ministra do Planejamento, ao tentar explicar a redução do ritmo devagar quase parando do Programa de Aceleração do Crescimento, lembrando que terminou o governo do padrinho, em que Dilma Rousseff e Miriam Belchior cuidavam do PAC, e começou o governo da afilhada, em que Miriam Belchior e Dilma Rousseff cuidam do PAC.

TEXTO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA

José Eduardo Cardozo: cadê a Polícia Federal?

Dora Kramer

De concreto, as denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propinas no Ministério dos Transportes resultaram em 18 demissões e na avaliação geral de que a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma “faxina” em regra na área.

Tudo o mais está muito esquisito. A começar pelo alheamento do ministro da Justiça e a discrição da Polícia Federal, outrora convocada a avalizar a disposição do governo federal no combate à corrupção.

Sobre o tema o ministro José Eduardo Cardozo até agora se limitou a dizer que a PF “há tempos” investiga o que se passa no ministério. Nos casos que fizeram a presidente demitir ministro e companhia mais a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a polícia está avaliando a possibilidade de atender aos pedidos de investigação feitos pela oposição.

“Se a PF provar alguma irregularidade, seguramente apontará para uma ação penal”, afirmou.

Como assim, “se” for provada “alguma irregularidade”?

A presidente da República não acabou de demitir 18 pessoas, justamente baseada na conclusão de que havia não “alguma irregularidade”, mas a ocorrência de crimes que caracterizam prevaricação?

Qualquer entendimento diferente deste leva à conclusão de que a presidente foi leviana e quis apenas buscar popularidade com o pescoço alheio. Cometeu grave injustiça e, com isso, dá razão a dois dos demitidos que contestaram publicamente a decisão de Dilma.

Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral do Dnit, e Hideraldo Caron, responsável pela diretoria de Infraestrutura Rodoviária.

O primeiro foi ao Senado e à Câmara dizer que nada havia feito de errado e todas as suas ações eram do pleno conhecimento da presidente, a quem tivera oportunidade de esclarecer as razões da “mudança de escopo” (sinônimo não contabilizado para aumento de custos) das obras do PAC.

Foi celebrado como cidadão acima de qualquer suspeita por senadores e deputados da base governista e, no ato de apresentação de sua demissão, o fez em meio aos aplausos de 500 funcionários do Dnit, em desagravo orquestrado.

O segundo dos demitidos com honras de Estado – a ambos foi conferido o privilégio de tomar a iniciativa -, o petista Hideraldo Caron, também alegou não existir “nada de concreto” sobre ele, justificou que saía “por razões políticas” e ainda considerou “exageradas” as providências tomadas pela presidente.

A tudo o Palácio do Planalto assistiu passivamente, como se o temporário ônus pagasse o bônus do “upgrade” à imagem da presidente como operadora da mudança de hábitos na Esplanada dos Ministérios e adjacências.

O governo restringiu-se a ações administrativas onde, por suposto, houve crimes. Passíveis de punições bem mais graves que tão somente demissões a partir das quais os demitidos sempre poderão alegar adiante que nada pesa contra eles.

Uma coisa são demissões, outra bem diferente são processos que podem resultar em condenações. A primeira diz respeito aos anéis e a segunda aos dedos.

Até agora preservados. Fala-se em “comprovações” e possíveis “absolvições”, mas para haver culpa ou inocência é necessário que haja inquéritos, denúncias e processos.

A presidente reafirma disposição de levar a limpeza “até o fim”, mas do palácio saem versões de que há preocupação com os demais aliados.

A fim de evitar fissuras “na base”, o PMDB, por exemplo, estaria a salvo. Esses ministros dizem que a presidente daqui em diante será mais “cautelosa” (teria sido ela, então, incauta?) no trato de partidos com lastro mais pesado que o mediano e mal-afamado PR.

A presidente, nessa interpretação, teria noção de peso e medida, evitando atiçar marimbondos com fogo.

A corresponderem aos fatos tais versões, o PMDB seria poupado não por ser correto, mas por ser poderoso. O que faria a faxina recender a autopromoção.

“Somos o órgão de maior execução orçamentária da Esplanada. Somos líderes absolutos do PAC e temos o dobro da execução da Caixa”.

Luiz Antonio Pagot, pouco depois de cair fora do DNIT, orgulhoso com o desempenho do time que dirigiu no campeonato de roubalheiras do PAC.

Até a primeira semana de julho, a duplicação da BR-101 entre os municípios de Palhoça, em Santa Catarina, e Osório, no Rio Grande do Sul, foi reiteradamente apresentada por Lula e Dilma Rousseff como “a maior obra rodoviária no PAC no sul do Brasil”. Depois da reportagem de VEJA que abriu as comportas da roubalheira imensa, o trecho de 348 quilômetros foi sumariamente devolvido ao Ministério dos Transportes. Antes da descoberta da quadrilha, com exceção de atropelamento com vítima, era creditado na conta do Programa de Aceleração do Crescimento qualquer sinal de que as coisas andavam ─ a capinagem de um metro de acostamento, o plantio de um tufo de grama no canteiro central, até a entrega de uma placa de sinalização. Agora, a Mãe do PAC faz de conta que nem conhece uma das crias favoritas.

Enquanto demite pecadores, Dilma capricha na pose de quem não tem nada a ver com o pecado. Tem tudo, grita, por exemplo, a folha corrida do companheiro Hideraldo Caron, enfim afastado da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Há seis anos no cargo por indicação da atual presidente, Caron acumulou nesse período as funções de babá de rodovia. Com tamanha dedicação que acabou estabelecendo recordes de dimensões assombrosas mesmo para um país que perdeu a vergonha. Assinou 23 contratos, quase quatro por ano. E patrocinou 268 termos aditivos que aumentaram o preço em R$ 317,7 milhões.

O buraco negro denunciado seguidamente pelo Tribunal de Contas da União já engoliu quase R$ 2 bilhões, que não incluem pontes e túneis que sequer foram licitados. Uma ponte sobre o canal Laranjeiras já devorou R$ 596 milhões e segue à espera da licença ambiental. Cálculos otimistas garantem que não ficará pronta antes de 2015 a maravilha que Lula prometeu inaugurar em 2010. Deve ter acreditado nos relatórios do PAC. O mais recente adornou com o selo de “obra concluída” o trecho gaúcho ainda em execução.

A ladroagem no Ministério dos Transportes começou a correr solta em janeiro de 2003, quando Lula entregou a guarda do galinheiro ao deputado Valdemar Costa Neto, como parte do pagamento pela cessão do candidato a vice José Alencar. Ficou mais encorpada e veloz em 2004, quando Alfredo Nascimento assumiu a gerência da quadrilha em ação no Dnit e na Valec. E passou a registrar performances de dar inveja a um Usain Bolt em 2007, depois da criação do Programa de Aceleração do Crescimento. Como as verbas engordaram, cresceu também a gula das raposas.

A mãe resolveu renegar a filharada. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, finge que não é a atual coordenadora-geral do PAC, nem integrante do Comitê Gestor completado por Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, e Guido Mantega, ministro da Fazenda. Maurício Muniz Barretto de Carvalho, secretário-executivo do PAC, caiu na clandestinidade. E ninguém sabe que fim levou o Grupo Executivo do PAC, responsável por estabelecer metas, fixar prazos e vigiar gastos. Tudo somado, está claro que a sigla é só uma impostura eleitoreira. É tão real quanto a competência da supergerente de país que virou presidente.

Até agora, o escândalo no Ministério dos Transportes foi a única obra de bom tamanho consumada pelo PAC.

“O orçamento do PAC previa, entre 2007 e 2010, para obras do metrô em todo o Brasil, 3,1 bilhões de reais. Com os 53 bilhões previstos hoje para o trem-bala, será gasto dezessete vezes mais do que o governo pensou em investir em metrô em todo o Brasil”.

Aécio Neves, senador pelo PSDB mineiro, ao criticar o projeto do Trem de Alta Velocidade.

“A frequência em demasia pode trazer imperfeição”.

Mendes Ribeiro, deputado da base alugada, setor PMDB, guichê do Rio Grande do Sul, novo líder do governo no Congresso, sobre o projeto aprovado nesta quarta-feira que amplia de quatro para seis meses a periodicidade da divulgação dos resultados do PAC, confessando que é muito falatório para pouca obra.

Até a descoberta da quadrilha comandada por chefões do PR, todas as obras do Ministério dos Transportes eram coisa do PAC. Um trecho de 20 metros da Ferrovia Norte-Sul ficou pronto? Três buracos de uma rodovia federal foram fechados? Uma pedra fundamental vai anunciar outra maravilha sem prazo para terminar? Desde janeiro de 2007, quando foi inventado o Programa de Aceleração do Crescimento, nenhuma dessas miudezas escapou do comício com muito foguetório e outra discurseira de Lula.

“O PAC é, sem dúvida nenhuma, o mais bem-elaborado programa de desenvolvimento que este país já produziu”, gabou-se em maio de 2008 num palanque em Cuiabá. Na maior constelação de canteiros de obras do universo, ensinou, atrasos não são sinais de incompetência, mas demonstrações de seriedade. “É importante que as coisas demorem, para serem bem-feitas”, caprichou. “Porque nós estamos cansados neste país de obras mal começadas e paralisadas a vida inteira”.

Mais espantoso ainda, a montagem e a administração do colosso dispensara a criação de um ministério com prédio próprio, ou a contratação de dezenas de executivos, centenas de especialistas, o homem do cafezinho e um porteiro. Bastara uma Dilma Rousseff. Foram suficientes o colo, os cuidados, as advertências e os ensinamentos da supergerente de país que tudo sabia, tudo anotava e tudo vigiava, armada de pitos, power points e telões.

As coisas mudaram dramaticamente com a aparição, na interminável procissão de patifarias, do andor com o escândalo de julho. Assim que se soube do bando criminoso chefiado por Valdemar Costa Neto e composto por vigaristas do PR, todas as obras na área de transportes foram devolvidas ao ministério. O Planalto não tem nada a dizer sobre obras, licitações e consultorias que sangraram impiedosamente verbas do PAC. Estradas federais agora são coisa do DNIT. Quem cuida de ferrovias é uma certa Valec. O PAC, hoje aos cuidados da madrasta Miriam Belchior, não tem nada a ver com obras do PAC que viram caso de polícia.

Além da queda do ministro Alfredo Nascimento, o escândalo da vez provocou abalos profundos em duas fraudes. A primeira é fingir que existe uma “base aliada” onde existe uma base alugada. O preço do PR, por exemplo, inclui o arrendamento do Ministério dos Transportes a um ajuntamento de larápios. O segundo embuste é fazer de conta que o PAC existe. Como se não fosse apenas a soma dos projetos tocados (ou não) por ministérios e estatais, sem vigilância nem controle por parte do Planalto.

Embora vexatória, admitir tal obviedade é a opção menos perigosa para Dilma Rousseff. Caso insista na pose de Mãe do PAC, a presidente será confrontada com duas hipóteses igualmente desmoralizantes. Se sabia da ladroagem que correu solta no Ministério, é cúmplice de muitos crimes. Se não sabia de nada, é tão incompetente quanto qualquer mãe que não sabe sequer o que o filho faz.

Em outro momento especialmente inspirado, o jornalista Celso Arnaldo Araújo analisa a inverossímil performance de Dilma Rousseff em Santa Catarina. Confira:

“Agora, senhoras e senhores, com a palavra a senhora presidenta da República, Dilma Rousseff.”

Dilmá, Dilmá, Dilmá, Dilmá, Dilmá!

Com a palavra:

“Eu queria primeiro dá boa tarde a todas as, as mulheres de Blumenau. E queria também desejá um comprimento muito fraterno a todos nossos companheiros homens aqui presentes”.

Calem-se os boatos recidivantes sobre sua saúde: no discurso de Blumenau, por ocasião da entrega de 580 “moradias” do programa Minha Casa, Minha Vida (agora só faltam 1.999.420 no PAC2), a presidenta Dilma voltou à plena forma, como a única usuária da língua portuguesa capaz de “desejar um comprimento” e saudar os “companheiros homens”, certamente para distingui-los dos companheiros mulheres.

A interminável “sessão-comprimento”, antes de cada discurso, já virou marca registrada do estilo Dilma – sempre como preâmbulo do grotesco. Mas esqueça o “comprimento”. Nos 3 anos e 6 meses que ainda tem de governo, ela nunca aprenderá a dizer cumprimento – e nenhum dos áulicos que a cercam se atreverá a corrigi-la, talvez porque não percebam nada de errado.

O problema maior dessas sessões é o comprimento (vá lá) em si. Por que diabos uma presidente se sente obrigada a cumprimentar todas as autoridades presentes, uma a uma, antes de se dirigir à plateia? Qual é o sentido dessa formalidade que soa sempre ridícula, ainda mais na entonação “festa de formatura” de Dilma? Cumprimentar ministros que acabaram de chegar com ela ao recinto? Não me lembro: FHC fazia isso? Lula fazia isso? Não seria mais lógico “registrar” a presença desse ou daquele, para destacar a importância – vá lá – do evento? E não esqueçamos um fator complicador da fluidez dos “comprimentos”: Dilma.

“Queria também comprimentá o Cedenil, aqui, que foi um dos falaram aqui hoje, presidente da Federação da Associação dos Municípios do estado de Santa Catarina”.

Humm, Cedenil, Federação da Associação… Que tal um Google rápido? De primeira: a Federação, como parecia óbvio, é das “Associações” dos Municípios. E o tal Cedenil, nome estranho, ninguém viu. O nome do atual presidente da FAMESC é Lenoir Henrique – parecido, mas não muito, se bem que posso estar enganado, já me desculpando com o Cedenil.

Ah, os nomes, como o gol para Parreira, são apenas um detalhe para Dilma. Quem trocou Luiz Sergio por Ideli é capaz de trocar qualquer coisa:

“Queria comprimentá o Pedro Eccel, presidente da Associação dos Municípios do Meio Vale de Itajaí. E queria…”

Ela ouve um sussurro, para, aguça o ouvido, repete o que ouviu e concede, contrariadíssima:

“Paulo Eccel. Cê vê que o pessoal às vezes erra. Peço desculpa ao Paulo, mas escreveram Pedro, viu? Pois é, alguma pequena confusão…”

Eu diria que Paulo Eccel (pronuncia-se Excel) foi vítima de um erro na planilha que deram à Dilma…Ok, trocar Paulo por Pedro é um ato falho bíblico. Mas o Paulo, que aliás é prefeito de Brusque, deve ter ficado chateado mesmo é com o nome da associação que Dilma arrumou para ele. Paulo, na verdade, preside a Associação dos Municípios do Médio Vale de Itajaí; o médio vale inteiro, não apenas meio.

Mas é a partir dos 7m30s deste penoso vídeo – disponível no Blog do Planalto sem nenhuma cerimônia, sem medo da exposição – que se encontra a gênese do desastre anunciado e até aqui consumado do governo Dilma Rousseff. É só ouvir.

Desculpem: o trecho é longo e de audição/leitura atroz, mas vale por todos os textos que no futuro se publicarão para explicar o inacreditável, o inefável governo Dilma.

Aqui, retomando uma de suas obsessões nos discursos de campanha, agora com mais conteúdo, Dilma insiste em convencer as pessoas de que é melhor morar numa casa do que na rua. Tirem as crianças da sala – se elas estiverem na sala, não na rua. E apertem os cintos, segurem-se bem à cadeira:

“Porque ter um teto é uma questão de segurança. Ter uma família e ter um local onde você possa desenvolver suas relações afetivas é o direito de todo ser humano, das mulheres, porque é lá que elas criam seus filhos, é lá que ela estabelece essa relação familiar que vai criar brasileirinhos e brasileirinhas pra serem os futuros adultos. A casa é, eu diria, um símbolo do cerne de uma nação. É lá que um país tem segurança também, porque essa primeira segurança de sabê que seus filhos vão tê abrigo. Essa questão da proteção que é algo que a humanidade busca desde que cumeçô a se transformá e virá cada vez mais humanos. Nós precisamos de abrigo porque o abrigo nos dá proteção. Todos brasileiros têm direito à proteção de um teto, de um lar, onde criar seus filhos. Por isso, eu tenho imenso orgulho desse programa Minha Casa, Minha Vida, orgulho não porque o estado brasileiro parô de achá que todo mundo tinha de encontrar um jeito de tê casa independente de quanto ganhava. E nós mudamos essa compreensão”.

Depois de ouvir isto, nossos melhores analistas estarão dispensados de fazer grandes malabarismos de ciência política ou teoria geral do estado para um dia tentar explicar por que o governo Dilma foi uma grave ofensa ao país.

“O Brasil teve que esperar mais de 150 anos para que um presidente cumprisse a promessa que Dom Pedro II fez”, começou a gabar-se o presidente Lula já em 2003, quando comunicou à nação que resolveria o problema das secas no Nordeste com a transposição das águas do Rio São Francisco. Em 14 de dezembro de 2010, o palanque ambulante visitou São José de Piranhas para festejar o ritmo das obras do túnel Cuncas I, com 15 quilômetros de extensão, que liga essa cidade paraibana a Mauriti, no Ceará.

“Cada vez que vocês olharem esse canal”, cumprimentou-se no comício, “vocês irão lembrar que em 1847 Dom Pedro tentou fazer esse canal, ele era imperador do Brasil e não deixaram ele fazer”. Para que não restassem dúvidas, marcou data para a consumação de mais um milagre operado pelo PAC: “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada definitivamente em 2012. A não ser que aconteça um dilúvio, qualquer coisa”.

Não houve nenhum dilúvio, nem se sabe o que aconteceu, mas é melhor esperar sentado, acaba de avisar o desabamento parcial da maravilha sertaneja celebrada por Lula. Ocorrido no dia 21, quinta-feira passada, o acidente no Cuncas I acaba de ser revelado pelo site do Estadão. Forçado a comentar o que tentou esconder durante uma semana, com a cumplicidade das empreiteiras premiadas nas licitações, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, encarregou a assessoria de imprensa de explicar o que houve.

Segundo a nota divulgada nesta quinta-feira, a causa do deslizamento de terra na entrada do túnel foi “a consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”. Tão clara quanto uma discurseira de Dilma Rousseff, tão verdadeira quanto uma promessa de Lula, a justificativa só reforça a suspeita de que, caso as obras obedeçam ao padrão PAC de eficiência e agilidade, as águas do São Francisco continuarão onde estão por mais 150 anos.