“A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela primavera árabe”.

Dilma Rousseff, no discurso que leu na ONU, escrito por um redator que, por não ter enxergado a utilização da internet e das redes sociais pelos organizadores do movimento contra a corrupção no Brasil, deve estar preparando a candidatura a Homem sem Visão.

“A crise global deve agravar a feminização da pobreza no mundo”.

Dilma Rousseff, durante uma reunião na ONU, informando em dilmês arcaico que a pobreza, por ser um substantivo feminino, dá preferência a mulheres.

Num texto publicado na coluna de 16 de agosto, registrei que jornais e revistas nunca publicam o que disse a presidente em dilmês ─ arcaico, rústico ou castiço. Publicam a versão em português do que acham que a presidente quis dizer no estranho subdialeto que inventou. Essa preciosidade linguística só pode ser encontrada em estado puro nos grandes textos de Celso Arnaldo Araújo. Contemplado em sua inteireza, o dilmês em estado bruto escancara os labirintos percorridos pelo neurônio solitário quando acionado para discorrer sobre qualquer tema.

Nesta terça-feira, recebi o seguinte recado de Celso Arnaldo:

Augusto

Em post recente, primoroso como sempre, a respeito do acintoso despreparo de Dilma, você se diz espantado com o comportamento de jornalistas experientes, que antes precisavam de poucos segundos para reconhecer cretinos fundamentais ou mentes brilhantes.

O vídeo com a entrevista que fundamenta este meu texto sobre Dilma em NY, embora singelo, é, no mínimo, mais uma prova cabal, cabalíssima, da dramática malformação neuronal de Dilma para representar o Brasil no púlpito da ONU que um dia foi ocupado por Oswaldo Aranha.

Pois, para reforçar sua tese, lanço um desafio aos colaboradores da coluna. Assistam ao video novamente e depois leiam o modo como a Folha e o Globo resumiram essa entrevista assombrosa:

Folha:

“Dilma até a tarde de ontem não tinha lido a reportagem da revista “Newsweek”, que na edição desta semana a colocou na capa. A presidente, porém, disse que achou muito bom o título da versão internacional da revista, em que foi chamada de Dilma Dinamite. `Lembra muito filme de Velho Oeste´, afirmou”

O Globo:

“A presidente Dilma Rousseff também comentou com satisfação ter sido capa da revista americana Nesweek desta semana. Bem-humorada, afirmou que a capa lembrava o estilo velho oeste americano, já que é chamada pela revista de Dilma Dinamite. ´Acho que lembra muito filme de velho oeste. Achei muito boa´ – disse, citando o filme Calamity Jane, comédia musical do gênero faroeste dos anos 1950, estrelada por Doris Day”

Se uma dessas duas passagens dos mais importantes jornais brasileiros refletir o desempenho de Dilma na entrevista, rasgo meu diploma e paro de clinicar…

Agora, confrontem as versões dos jornais com a verdade exposta neste trecho do texto de Celso Arnaldo publicado na madrugada de hoje pela coluna:

O assunto agora é a capa da Newsweek:

– A revista a senhora já leu?

– Agora que eu vou olhá, tá?

Note-se: ler, não; olhar.

– O que a senhora achou daquela manchete “Dilma Dinamite”.

– Eu acho assim que lembra muito filme do velho oeste, né?

De novo, pede ajuda aos universitários:

– Cumé que chamava?

Patriota é mesmo um patriota, sempre com a mão estendida para salvar a presidente:

– Calamity Jane.

Dilma cai em si: não era bem isso o que pensou.

– Calâmity, Dilâmity, ri, nervosamente.

Bem, Jane é o segundo nome de dona Dilma, a Primeira-Mãe. Pelo menos estamos em casa.

– Mas a sra. gostou?

– Eu achei muito boa a capa.

Celso Arnaldo Araújo

O carro da presidente estaciona à porta do hotel Waldorf Astoria, na Park Avenue. Dilma está chegando da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, seu primeiro compromisso em Nova York, onde quarta-feira abrirá a Assembleia Geral da ONU.

Ao descer do carro com um tailleurzinho azul, os carregadores de bolsas e malas do Planalto se apressam em aliviar Dilma do peso extra, deixando-a só com uma pasta de plástico debaixo do braço – talvez cópia do discurso histórico que fará na ONU, que precisa ser passado e repassado até quarta-feira, porque o mundo vai estar de olho.

Os repórteres que a esperam à porta do hotel devem ter sido informados por seus colegas que, no caminho, ela dera uma parada numa livraria – programa obrigatório para a insaciável devoradora de livros que, antes de degustá-los, se deleita com seus aromas, como uma enófila/bibliófila. Se para Vinícius de Moraes o uísque era o cachorro engarrafado, tal a fidelidade canina que tinha para com o scotch, para Dilma os livros são o Nego impresso em papel.

– Presidenta, dá uma palavrinha aqui com a gente, grita uma jornalista.

Não estava no protocolo, mas, sob o ponto de vista do “meu chinelo de minha humildade” que ela declarou calçar antes daquela célebre entrevista em que defendeu a convocação de Neymar e Ganso para a Copa de 2010, o que custa um pit stop para a grande estrela da AG da ONU, capa da última edição da revista Newsweek, onde foi chamada de “Dilma Dinamite” (Dynamite Dilma)?

A passagem pela livraria é o assunto que abre a palavrinha à imprensa. O que fez Dilma desviar-se de seu trajeto de volta ao hotel? Naturalmente um livro muito importante, seminal – se bem que, no caso de Dilma, mais de cabeceira do que de cabeça.

– Que livro a senhora comprou?, vai indagando uma repórter antes mesmo de a presidente chegar ao spot da imprensa.

A presidente ganha um ar meio assustado, mas logo se recupera do impacto da pergunta. Naquela caminhada de metros, a passos propositalmente lentos, antes de responder à pergunta inesperada, de sopetão, o pesadelo de um ano atrás deve ter passado por sua cabeça: ainda na campanha, Marcelo Branco, o guru virtual, a fez gravar um vídeo onde uma falsa repórter da equipe digital perguntava à candidata intelectual, contraponto do apedeuta Lula, acerca do último livro que tinha lido. Dilma disfarçou, dizendo que estava pensando na novela das 8 para tentar lembrar o nome do livro, até que uma assessora lhe soprou ao ouvido, mas ela não entendeu direito. Ainda levou alguns segundos para processar: “As, as, as, as brasas!” E ainda puseram o vídeo no You tube!!.

“Agora, eles não me pegam”, deve ter pensado Dilma, à porta do Waldorf:

— Não comprei livro, não. Eu comprei um CD…

O problema é que ela também não lembra o nome do CD comprado há minutos. A sorte é que CD, ao contrário de livros, não precisa ser citado com título e autor. Basta o autor. Mas nem isso… Meu Deus, vai começar tudo de novo:

– Cumé que chama a moça do meu CD?, indaga Dilma aos atônitos assessores, incluindo dois ministros, Fernando Pimentel e Antonio Patriota.

– Seu CD que você comprou lá?, indaga ao fundo uma voz que parece a do embaixador Patriota, especialista em colocar algodão entre louças e salvar a pátria.

– Ô, já esqueci, viu, o nome do CD – lamenta Dilma.

– Tem um CD que tá aqui, sugere Pimentel.

E Dilma, durona, como sempre:

– Não, o seu é esse. O meu não é o seu – conclui a presidente, com a mesma lógica irrepreensível que pretende levar à Assembleia Geral da ONU para reafirmar que o Brasil é um país assertivo, seja lá o que isso seja.

Alguém – parece Patriota de novo – enfim elucida o enigma sobre “a moça do meu CD”;

– Stacey Kent.

– Stacey Kent, repete Dilma, triunfal, mas sem esclarecer, mesmo porque não lhe foi perguntado, como conseguiu localizar, escolher e comprar esse CD, especificamente, sem saber o nome da moça, aliás uma bela cantora de jazz da nova geração.

Sorte é que nenhum repórter quis saber que CD de Stacey Kent ela tinha comprado. Se fosse “Breakfast On The Morning Tram” (indicado ao Grammy em 2007), possivelmente Dilma perderia a reunião de quarta-feira tentando lembrar e depois pronunciar o título.

Ok, deixa o CD para lá. O assunto agora é a capa da Newsweek:

– A revista a senhora já leu?

– Agora que eu vou olhá, tá?

Note-se: ler, não; olhar.

– O que a senhora achou daquela manchete “Dilma Dinamite”

– Eu acho assim que lembra muito filme do velho oeste, né?

De novo, pede ajuda aos universitários:

– Cumé que chamava?

Patriota é mesmo um patriota, sempre com a mão estendida para salvar a presidente:

– Calamity Jane.

Dilma cai em si: não era bem isso o que pensou.

– Calâmity, Dilâmity, ri, nervosamente.

Bem, Jane é o segundo nome de dona Dilma, a Primeira-Mãe. Pelo menos estamos em casa.

– Mas a sra. gostou?

– Eu achei muito boa a capa.

A entrevista-relâmpago, sob o ponto de vista desta coluna, já estava plenamente encerrada. Mas, no minuto restante, os repórteres, imaginem, ainda quiseram saber de coisas sérias, como o discurso de quarta-feira:

- Acho que essa é uma expectativa grande, porque de fato é uma honra sê a primeira mulher a discursá na Assembleia Geral da ONU…

Como lembrou Reinaldo Azevedo num post ontem, ela é a primeira mulher porque é a primeira mulher presidente do Brasil. Seria o primeiro Saci-pererê se o Saci-pererê tivesse sido eleito presidente.

Mas a imprensa, curiosa que só ela, quer saber mais sobre os temas do discurso:

– Aí cês esperam, né, porque senão vou fazê meu discurso da ONU aqui.

Mas, presidente, mesmo a senhora sendo durona, não dá um friozinho na barriga falar na ONU?

– Olha, sempre dá, sempre qualquer pessoa que vai falá né, para um público que seja mais do que algumas poucas pessoas, fica emocionada até porque é o momento que cê tem de representá aquilo que você ali está fazendo,eu tenho de representá o Brasil, concluiu ela, tranquilizando os que pensavam que ele fosse representar a Tanzânia na quarta-feira.

Fim de papo. Agora, é banhinho e olhá a Newsweek da mulher-dinamite.

– Brrigada, viu, brigada mesmo – despede-se a presidente.

Não importa o que Dilma vá ler na ONU quarta-feira, para “um público que seja mais do que algumas poucas pessoas”, como ela tão bem definiu esse momento glorioso.

O apelido da Newsweek vai pegar, na versão Dilma – Calamidade Pública Número 1.

Há exatamente oito anos, Sérgio Vieira de Mello foi morto em Bagdá, vítima do atentado promovido pela Al Qaeda que destruiu a sede da missão da Organização das Nações Unidas. Morreu em combate: diplomata a serviço da ONU, ele prosseguia no Iraque a interminável luta pela paz a que dedicou a vida. Conheça na seção Feira Livre esse brasileiro admirável. E lembre que no viveiro dos celsos amorins e marcos aurélios garcias também nasce um Sérgio Vieira de Mello.

Na edição de VEJA de 19 de janeiro de 2008, o jornalista Jerônimo Teixeira resumiu a trajetória de Sérgio Vieira de Mello. Somados ao vídeo, os trechos reproduzidos abaixo iluminam o admirável brasileiro morto há oito anos em Bagdá:

No seu primeiro dia em Gorazde – sitiada pelas tropas sérvias em 1994, em um dos episódios mais dramáticos da Guerra da Bósnia –, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que chefiara o comboio de ajuda humanitária da ONU até a cidade, fez questão de se apresentar impecável em seu terno bem cortado. Seus assessores aproveitaram para debochar de sua aparente vaidade. “Se nos mostrarmos na melhor aparência, vamos lembrar as pessoas aqui da dignidade que elas costumavam ter”, retrucou Vieira de Mello. E ele logo deu a primeira instrução: era preciso circular pela cidade, para mostrar a bandeira azul da ONU à população civil que havia dias estava sob bombardeio constante.

Em todas as zonas de conflito em que atuou em seus 34 anos de carreira na ONU – em lugares como Bangladesh, Sudão, Moçambique, Líbano, Ruanda, Kosovo e Timor Leste –, Vieira de Mello mostrava a mesma preocupação com a dignidade das vítimas da guerra, do desterro, da fome. VEJA teve acesso a uma prova editorial de “Chasing the Flame – Sérgio Vieira de Mello and the Fight to Save the World” (No Rastro da Chama – Sérgio Vieira de Mello e a Luta para Salvar o Mundo), biografia que será lançada no próximo mês nos Estados Unidos (e que ainda neste ano deve ser publicada no Brasil pela Companhia das Letras). Na obra, o diplomata brasileiro é retratado como uma encarnação dos melhores ideais humanitários que inspiraram a fundação da ONU depois da II Guerra Mundial.

Nascido em 1948, o carioca Sérgio Vieira de Mello era filho de um diplomata, Arnaldo, que foi compulsoriamente aposentado pela ditadura militar em 1969. Sérgio costumava invocar a humilhação imposta ao pai pelo governo brasileiro quando lhe perguntavam por que nunca se alistou no Itamaraty. Recém-formado em filosofia pela Universidade Sorbonne, em Paris, encontrou trabalho no Alto Comissariado para Refugiados da ONU no mesmo ano em que seu pai deixava a diplomacia. Vieira de Mello participara dos protestos estudantis de Paris, em 1968, e a princípio levou as mesmas idéias para seu trabalho em Bangladesh e no Sudão. Sofreu um choque de realidade em 1982, ao lado das forças de paz no Líbano – a invasão do país por Israel, em desacordo com resoluções da ONU, foi uma amarga decepção para o ainda ingênuo Vieira de Mello, que a partir de então se tornou mais pragmático.

Vieira de Mello sacrificou a vida familiar pelo trabalho. Sempre em lugares perigosos, sobrou-lhe pouco tempo de convivência com os dois filhos que teve com Annie, sua mulher francesa. Mas, homem charmoso, nunca teve dificuldade em arranjar companhia feminina. No Camboja, carregou uma namorada holandesa para negociações na selva com os guerrilheiros genocidas do Khmer Vermelho. No Timor Leste, conheceu a argentina Carolina Larriera, também funcionária da ONU, com quem pretendia se casar. Carolina trabalhava na ONU de Bagdá em 2003, quando ocorreu o atentado. Perfeito oposto do burocrata acomodado (e às vezes corrupto) que prospera em muitos escritórios da ONU, Vieira de Mello era um homem de ação. Desempenhava suas funções com destemor. No tempo que passou em Sarajevo, por exemplo, recusava-se a sair à rua com o colete à prova de balas que é padrão da ONU – seria um desrespeito com a população local, que não tinha proteção, dizia.

Sua especial conjunção de firmeza e habilidade de negociação se mostrou quando, como chefe do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Vieira de Mello foi recebido pelo presidente George W. Bush na Casa Branca – episódio relatado em saborosos detalhes em Chasing the Flame. Quando Bush falou das medidas excepcionais exigidas pela guerra ao terrorismo, Vieira de Mello concordou e lembrou que ele mesmo autorizara que as forças da ONU atirassem para matar em confrontos com milícias pró-Indonésia no Timor Leste. Com isso, surpreendeu e encantou o presidente americano e conseguiu esticar a audiência de quinze para trinta minutos – nos quais não deixou de cobrar o governo americano por sua postura ambígua em relação à tortura e pelas violações de direitos humanos na prisão de Guantánamo.

“Mais uma vez nós patinamos na hora de efetivar a ajuda”.

José Graziano, diretor-geral da ONU para Alimentação e Agricultura, agora explicando o atraso do socorro à Somália, onde 29 mil crianças com menos de cinco anos morreram de fome nos últimos três meses, com uma frase que decorou quando comandou no Brasil o naufrágio do programa Fome Zero.

TEXTO PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO EM 1º DE JULHO DE 2011

Nicholas D. Kristof *

A capital mundial de crimes contra a Humanidade este mês provavelmente não é a Líbia ou a Síria. São as Montanhas Nuba, no Sudão, de onde surgem relatos do que parece ser uma viciosa campanha de limpeza étnica, assassinatos e estupros.

Em seu esforço para evitar testemunhas, o governo sudanês impediu o acesso de organizações humanitárias e ameaçou derrubar helicópteros da ONU. Soldados sudaneses chegaram a deter quatro capacetes azuis da ONU e submetê-los a um falso esquadrão de fuzilamento. Um relatório da ONU diz que as autoridades sudanesas envergam uniformes do Crescente Vermelho — a versão islâmica da Cruz Vermelha — para ordenar aos refugiados que se afastem do complexo das Nações Unidas. Eles são então levados a um estádio na cidade de Kadugli, onde seu destino é incerto.

Trabalhadores humanitários ocidentais foram obrigados a fugir e há relatos de que tropas governamentais e milícias árabes apoiadas pelo governo estão caçando e matando sistematicamente integrantes do grupo étnico Nuba, de cor negra.

Um ocidental com larga experiência no Sudão relatou-me, por e-mail, “execuções porta a porta de civis inocentes e indefesos, muitos com a garganta cortada por forças especiais de segurança”. Ele não quer ter seu nome revelado por temer perder o acesso aos locais onde isso está acontecendo.

O reverendo Andudu Elnail, um bispo episcopal nas Montanhas Nuba, disse-me que o governo sudanês tem tido como alvo muitos cristãos da região. As forças sudanesas queimaram sua catedral, afirmou o bispo Andudu, que está temporariamente nos EUA, mas permanece em contato diário com os moradores da área. “Eles estão matando pessoas com instrução, especialmente os negros, e não gostam da igreja”, declarou. Mulheres são estupradas rotineiramente, acrescentou o religioso, para quem o número de mortos está na casa de alguns milhares em todo o estado sudanês de Kordofan do Sul.

Não se trata de uma guerra religiosa, porque muitos moradores das Montanhas Nuba são muçulmanos e também têm sido vítimas de ataques — outro dia, uma mesquita foi bombardeada. Os militares têm jogado bombas em mercados e poços de água de aldeias.

A pista de pouso que eu usei quando visitei as Montanhas Nuba foi bombardeada para evitar que organizações humanitárias enviem suprimentos de emergência; os mercados que visitei estão agora desertos. Pelo menos 73 mil pessoas fugiram de suas casas, segundo a ONU. Uma rede de pessoas corajosas, virtualmente em toda parte, tem secretamente tirado fotos, transmitindo-as para organizações de direitos humanos no Ocidente. Meu computador foi inundado por fotos de crianças sangrando, atingidas por estilhaços de bombas. Samuel Totten, que estuda genocídios para a Universidade de Arkansas, Fayateville, visitou as Montanhas Nuba há um ano para reunir material sobre assassinatos em massa pelo governo sudanês nos anos 90. Agora, diz, começa a acontecer tudo de novo.

“Vejo a comunidade internacional hesitar, enquanto o povo de Nuba está sendo morto e reina a impunidade”, afirma o professor Totten.

O governo sudanês firmou um arcabouço de entendimento que pode ser um passo à frente para pôr fim à violência em Kordofan do Sul, mas não houve acordo sobre cessação das hostilidades. O Sudão tem uma longa história de assinar acordos e depois rompê- los (tanto no Norte quanto no Sul). O país se prepara para se dividir em dois no dia 9 de julho, quando o Sudão do Sul emergirá como uma nação independente depois de décadas de guerra intermitente entre Norte e Sul. As Montanhas Nuba permanecerão no Norte quando o Sul se separar, mas muitos de seus habitantes ficaram ao lado do Sul na guerra e ainda servem numa força militar rebelde escondida nas montanhas.

A maior parte da violência em Nuba foi protagonizada pelos árabes do Norte, mas há relatos também de rebeldes atacando civis árabes. Há risco de a violência alcançar o estado vizinho do Nilo Azul e acabar levando a uma guerra total Norte-Sul, embora os dois lados queiram evitá-lo. É crítico que a ONU mantenha sua presença. O presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, indiciado por genocídio em Darfur, está agora em visita à China, e os líderes chineses precisam insistir com ele que pare com a matança de civis e permita que a ONU funcione. Os apelos dos habitantes de Nuba hoje parecem um eco angustiante daqueles de Darfur há oito anos. A Bolsa Samaritana, uma organização cristã que trabalha há tempos na região, disse ter recebido uma mensagem de um pastor: “Com pesar, informo que a igreja nova foi queimada. Perdemos tudo. A casa onde mora minha equipe foi saqueada e os escritórios, queimados. Muitos fugiram daqui, alguns ficaram. Não há água nem comida”.

*Nicholas D. Kristof é colunista do The New York Times

“Continuaremos exigindo que a ONU investigue as atividades militares da Otan para confirmar a violação da resolução aprovada pelo Conselho de Segurança”.

Muamar Kadafi, ditador da Líbia, que distribuiu Viagra entre os soldados para incentivar o estupro de mulheres em regiões rebeladas, reunindo argumentos para permitir ao companheiro Lula que, baseado na Doutrina Battisti, mande Dilma Rousseff promovê-lo a “perseguido político” e convidá-lo a instalar a tenda ambulante no Brasil.

Quase um milhão de pessoas ficaram desabrigadas depois da passagem do ciclone Nargis por Mianmar, em maio de 2008 (Foto: Paula Bronstein)

Branca Nunes

No mês passado, 199 haitianos que chegaram ao Brasil em busca de refúgio nos meses seguintes ao terremoto que devastou o Haiti em janeiro de 2010 receberam uma boa notícia: não serão obrigados a sair do país. A incerteza durou quase um ano. Outros 800 aguardam a resposta do Ministério da Justiça.

Esse pequeno contingente faz parte da imensidão de 50 milhões de pessoas que, segundo um levantamento de 2009 da Organização das Nações Unidas (ONU), tiveram de deixar seus lares por problemas decorrentes de desastres naturais. Estimativas da própria ONU indicam que, em 2050, o número de seres humanos nessas condições estará entre 250 milhões e 1 bilhão.

Migrantes ambientais, deslocados ambientais, ecorefugiados e refugiados climáticos são algumas das expressões usadas para classificá-los. Aos poucos, refugiados ambientais parece consolidar-se como a mais usada. É algo mais que uma questão semântica. Da definição de um status, decorrerão os direitos que essas pessoas possam ter.

Kiribati e Tuvalu
Enquanto alguns especialistas propõem que o termo seja aplicado a todos que perderam seus lares devido a alterações do meio ambiente, outros preferem fazer a distinção entre quem se desloca dentro do próprio país e quem é obrigado a cruzar fronteiras internacionais. Também existem os habitantes de países que simplesmente desaparecerão, caso se concretizem as previsões de elevação do nível dos oceanos.

É essa a situação das ilhas de Kiribati e Tuvalu, no Pacífico Sul, e das Maldivas, no oceano Índico (ver infográfico). Em 2007, um relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), órgão vinculado à ONU, constatou que, se nada for feito, a temperatura do planeta poderá subir entre 1,8 e 4,0 ºC, o que implicaria um aumento de 59 centímetros no nível do mar ainda neste século. Os governantes desses países já estudam o que fazer com os 415 mil moradores.

A procuradora federal do IBAMA Érika Pires Ramos, que concluirá neste ano a tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) cujo título é Os refugiados ambientais: em busca do reconhecimento pelo direito internacional, afirma que o termo refugiados ambientais deve abranger tanto os moradores de Kiribati e Tuvalu, quanto os imigrantes haitianos que desembarcaram no Brasil. Ela também inclui nesse grupo os desabrigados e desalojados pelo terremoto no Japão e até os retirantes do nordeste brasileiro. “Se não existisse o problema climático ou o desastre ambiental, essas pessoas dificilmente deixariam suas casas”, argumenta. “Além da carga simbólica da palavra, classificá-los como ‘refugiados’ garantiria uma série de direitos”.

Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), prefere as expressões “migrante” ou “deslocado ambiental”. Para Godinho, o uso da palavra “refugiado” poderia distorcer a definição clássica do termo, institucionalizado pela ONU em 1951 e adotado por dezenas de países. No Brasil, a lei 9.474 de 1997 define como refugiado todo indivíduo que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”. Como explica Godinho, é necessário que haja um “agente perseguidor”.

“O tecnicismo é importante”, pondera. “O refugiado tem direito a acessar determinados territórios, não ser devolvido ao seu país e se beneficiar de uma série de políticas públicas”. Godinho ressalva que, ao defender essa distinção, o Acnur “não nega que as pessoas obrigadas a deixar seus países por problemas ambientais precisem de assistência”.

Por causa desse limbo jurídico em que se encontram tais imigrantes, os haitianos que buscaram refúgio no Brasil demoraram o dobro dos costumeiros seis meses para receber uma resposta do governo federal. Por não se enquadrarem na definição clássica, o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) encaminhou os pedidos ao Conselho Nacional de Imigração (CNI) do Ministério do Trabalho e Emprego, que lhes concedeu uma “autorização de residência humanitária”.

Érika defende a criação de uma lei específica que torne obrigatória a assistência em nível internacional. Hoje, as vítimas de desastres naturais ficam à mercê da boa vontade de outros países, que invariavelmente diminui nos meses que se seguem à tragédia – enquanto os problemas continuam, ou se agravam. Um exemplo é a epidemia de cólera que matou mais de mil haitianos e deixou 20 mil hospitalizados um ano depois do terremoto de 2010.

O advogado Manuel Nabais da Furriela, coordenador da faculdade de Relações Internacionais da FMU e do projeto de intercâmbio universitário com o Acnur, concorda com Érika sobre a necessidade de uma legislação específica para esse tipo de imigrante. Ele chama a atenção para o número de “refugiados ambientais”, que supera em 4 milhões de pessoas o total de refugiados políticos. “Esse é outro motivo pelo qual tantos países evitam encarar o problema”, acredita o advogado. “A quantidade de gente nessa situação é crescente e o fluxo tende a aumentar. Ninguém quer se comprometer a garantir o auxílio”.

O refugiado ambiental
O tema dos refugiados ambientais começou a ser discutido mais intensivamente em 1985, quando o termo foi proposto pelo professor Essam El-Hinnawi, que na época trabalhava para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). “Os refugiados ambientais”, disse El-Hinnawi, “são aquelas pessoas forçadas a deixar seu habitat natural, temporária ou permanentemente, por causa de uma marcante perturbação ambiental (natural e/ou desencadeada pela ação humana) que colocou em risco sua existência e/ou seriamente afetou sua qualidade de vida. Por ‘perturbação ambiental’, nessa definição, entendemos quaisquer mudanças físicas, químicas, e/ou biológicas no ecossistema (ou na base de recursos), que o tornem, temporária ou permanentemente, impróprio para sustentar a vida humana”.

Duas décadas depois do nascimento do termo, os sudaneses são os únicos refugiados ambientais reconhecidos unanimemente pelos especialistas no assunto. Isso porque, embora a justificativa para a concessão do refúgio seja a guerra civil que durou 22 anos (1983-2005), a degradação do meio ambiente é aceita como a origem dos conflitos: com o crescimento populacional, o aumento da desertificação na região norte do país e a consequente escassez de recursos naturais, os moradores da região, de maioria árabe e muçulmana, foram obrigados a migrar em direção ao sul, onde os negros cristãos eram dominantes. A guerra forçou o deslocamento de 2,7 milhões de habitantes e causou 300 mil mortes.

Para Ubaldo Steri, diretor por 23 anos da Fundação Cáritas em São Paulo – instituição responsável por auxiliar os refugiados que chegam à cidade – a solução para o problema dos refugiados ambientais exige uma mobilização internacional da imprensa, das universidades, das empresas multinacionais e da opinião pública, junto com os governantes. “Precisamos de gestos concretos”, afirma Steri. “A situação dos refugiados ambientais é bastante discutida e lamentada, mas nenhum país toma atitudes concretas que possam trazer uma solução efetiva”.

“O Acnur e a ONU ainda não se dispuseram a oferecer proteção internacional a uma grande parcela da população ameaçada de morte”, acusa Steri. “Não uma morte violenta, mas uma morte certa causada pela fome, pela falta de água, pelas doenças e outras consequências das alterações climáticas e dos desastres ambientais”. Ele assinala que o refúgio já existe para pessoas que sofrem algum tipo de perseguição política ou religiosa, antes de jogar uma pergunta no ar: “Não seria a miséria extrema uma forma de perseguição ainda mais sutil e mais terrível?”