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26/01/2016

às 15:54 \ Direto ao Ponto

O balanço da Lava Jato informa: a Era da Canalhice está morrendo em Curitiba

infografico-resultados - Operação Lava Jato

Quem acha que o Brasil já não tem salvação, que nem capim voltará a crescer na terra arrasada por oito anos de Lula e cinco de Dilma, que depois da passagem dessas duas cavalgaduras do Apocalipse está tudo para sempre dominado ─ quem acredita, enfim, que a única saída é o aeroporto deve adiar a compra do bilhete e visitar o site da Lava Jato. O balanço da operação ─ ainda muito longe do fim, insista-se ─ informa que os bandidos perderam. Valeu a pena a luta travada nos últimos 13 anos pela resistência democrática. O projeto criminoso de poder fracassou.

A Era da Canalhice está morrendo em Curitiba, atesta o quadro acima. Os números resumem o que aconteceu entre entre março de 2014, quando as investigações se concentraram no bando do Petrolão, e 18 de dezembro de 2015. “Até o momento, são 80 condenações, contabilizando 783 anos e 2 meses de pena”, avisa o tópico que fecha o cortejo de cifras superlativas. Algumas são decididamente assombrosas, como a que revela que “os crimes já denunciados envolvem pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões”. A herança maldita do lulopetismo anexou a criação do pixuleco bilionária.

Confrontados com o maior esquema corrupto forjado desde o dia da Criação, os escândalos protagonizados pelos quadrilheiros do Mensalão e da FIFA parecem coisa de black bloc. A roubalheira consumada pelos 37 mensaleiros julgados em 2012, por exemplo, foi orçada em R$ 141 milhões pela Procuradoria Geral da República. Somadas as condenações ao regime fechado, aberto e semiaberto, as penas mal chegaram a 270 anos. E o Supremo Tribunal Federal só tratou com severidade os desprovidos de imunidades parlamentares.

A maioria dos ministros mostrou-se tão branda com a ala dos políticos que José Dirceu já dormia em casa quando foi devolvido à cadeia pelo que fez no Petrolão. A performance do reincidente sem remédio sugere que, se não tivesse entrado na mira do juiz Sérgio Moro, da força-tarefa de procuradores e da Polícia Federal, o ex-chefe da Casa Civil de Lula poderia igualar em em poucos meses a quantia embolsada ao longo de 24 anos pelos cartolas da FIFA algemados por agentes do FBI e indiciados pela Justiça americana: 200 milhões de dólares.

Duas linhas do balanço ─ “40 acordos de colaboração premiada firmados com pessoas físicas” ─ ajudam a entender a angústia dos advogados que, por falta de álibis consistentes e truques eficazes, trocaram tribunais por manifestos ditados por doutores da Odebrecht e agora fingem enxergar na Lava Jato a versão brasileira da Inquisição. Para bacharéis especializados em canonizar culpados e insultar homens da lei, são 40 clientes a menos. O desespero dos doutores com a redução da freguesia será decerto aguçado pelo levantamento da Procuradoria Geral da República divulgado no Estadão desta segunda-feira.

Entre março de 2014 e dezembro passado, defensores dos quadrilheiros apresentaram 413 recursos a instâncias superiores. Desse total, apenas 16 reclamações foram aceitas, integralmente ou em parte. O STF, por exemplo, rejeitou 50 dos 54 recursos ali julgados. Tudo somado, menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro foram reformadas. O levantamento pulveriza a lengalenga dos signatários do papelório que tentou transformar os condutores da Lava Jato em torturadores dos presos políticos que saquearam a Petrobras.

“Magistrados das altas cortes estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados”, fantasiou um trecho do manifesto a favor do Petrolão. “Pura fumaça”, replicou uma nota da Associação dos Juízes Federais. Quem vê as coisas como as coisas são enxerga, atrás da fumaça, uma vigarice de quinta categoria ─ e mais uma evidência de que os vilões do faroeste à brasileira não escaparão do final infeliz. Infeliz para eles, naturalmente.

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19/01/2016

às 6:30 \ Direto ao Ponto

A lição de Sobral Pinto pulveriza a conversa fiada dos bacharéis a favor do Petrolão: o advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido

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Os mentores do manifesto dos advogados a favor da bandidagem do Petrolão deveriam ter promovido a primeiro signatário, in memoriam, o mestre Márcio Thomaz Bastos, morto em novembro de 2014. Todos sempre foram discípulos do jurista que transformou o gabinete de ministro da Justiça em fábrica de truques concebidos para eternizar a impunidade dos quadrilheiros do Mensalão. Todos são devotos do criminalista que, desde que o freguês topasse pagar os honorários cobrados em dólares por hora trabalhada, enxergava filhos extremosos até em parricidas juramentados.

Coerentemente, o manifesto dos bacharéis, na forma e no conteúdo, é uma sequência de exumações da fórmula aperfeiçoada por Márcio para defender o indefensável. À falta de munição jurídica, seu tresoitão retórico alvejava a verdade com tapeações, falácias e chicanas. Em artigos, entrevistas ou discurseiras, ele primeiro descrevia o calvário imposto a outro cidadão sem culpas por policiais perversos, promotores desalmados e juízes sem coração. Depois, fazia o diabo para absolver culpados e condenar à execração perpétua os defensores da lei. Foi o que fizeram os parteiros do manifesto abjeto.

Os pupilos hoje liderados por um codinome famoso ─ Kakay ─ certamente guardam cópias do texto do mestre publicado na Folha em junho de 2012. “Serei eu o juiz do meu cliente?”, perguntou Márcio no título do artigo que clamava pela imediata libertação do cliente Carlinhos Cachoeira (” Carlos Augusto Ramos, chamado de Cachoeira”, corrigiu o autor). “Não o conhecia, embora tivesse ouvido falar dele”, explicou. Ouviu o suficiente para cobrar R$15 milhões pela missão de garantir que o superbandido da vez envelhecesse em liberdade.

A pergunta do título foi reiterada no quinto parágrafo: “Serei eu o juiz do meu cliente?” Resposta: “Por princípio, creio que não. Sou advogado constituído num processo criminal. Como tantos, procuro defender com lealdade e vigor quem confiou a mim tal responsabilidade”. Conversa fiada, ensinara já em outubro de 1944 o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto, num trecho da carta endereçada ao amigo Augusto Frederico Schimidt e reproduzida pela coluna. Confira:

“O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar. Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”.

“Não há exagero na velha máxima: o acusado é sempre um oprimido”, derramou-se Márcio poucas linhas depois. “Ao zelar pela independência da defesa técnica, cumprimos não só um dever de consciência, mas princípios que garantem a dignidade do ser humano no processo. Assim nos mantemos fiéis aos valores que, ao longo da vida, professamos defender. Cremos ser a melhor maneira de servir ao povo brasileiro e à Constituição livre e democrática de nosso país”.

Com quase 70 anos de antecedência, sem imaginar como seria o Brasil da segunda década do século seguinte, Sobral Pinto desmoralizou esse blá-blá-blá de porta de delegacia com um parágrafo que coloca em frangalhos também a choradeira dos marcistas voluntariamente reduzidos a carpideiras de corruptos confessos. A continuação da aula ministrada por Sobral pulveriza a vigarice:

“A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”. 

“A pródiga história brasileira dos abusos de poder jamais conheceu publicidade tão opressiva”, fantasiou o artigo na Folha. “Aconteceu o mais amplo e sistemático vazamento de escutas confidenciais. (…) Estranhamente, a violação de sigilo não causou indignação. (…)  Trocou-se o valor constitucional da presunção de inocência pela intolerância do apedrejamento moral. Dia após dia, apareceram diálogos descontextualizados, compondo um quadro que lançou Carlos Augusto na fogueira do ódio generalizado”.

Muitos momentos do manifesto que parecem psicografados por Márcio. Onde o mestre viu fogueiras do ódio, os discípulos enxergaram uma Inquisição à brasileira. Como o autor do artigo da Folha, os redatores do documento se proclamam grávidos de indignação com “o menoscabo à presunção de inocência (…), o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia. 

Sempre que Márcio Thomaz Bastos triunfava num tribunal, a Justiça sofria mais um desmaio, a verdade morria outra vez, gente com culpa no cartório escapava da cadeia, crescia a multidão de brasileiros convencidos de que aqui o crime compensa e batia a sensação de que lutar pela aplicação rigorosa das normas legais é a luta mais vã. A Lava Jato vem mostrando ao país, quase diariamente,  que ninguém mais deve imaginar-se acima da lei.

Neste começo de 2016, todo gatuno corre o risco de descobrir como é a vida na cadeia. O juiz Sérgio Moro, a força-tarefa de procuradores e os policiais federais engajados na operação desafiaram a arrogância dos poderosos inimputáveis ─ e venceram. O balanço da Lava Jato divulgado em dezembro atesta que, embora a ofensiva contra os corruptos da casa-grande esteja longe do fim, o Brasil mudou. E mudou para sempre.

Todo réu, insista-se, tem direito a um advogado de defesa. Mas doutor nenhum tem o direito de mentir para livrar o acusado que contratou seus serviços de ser punido por crimes que comprovadamente cometeu. O advogado é o juiz inicial da causa. Não pode agir como comparsa de cliente bandido.

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12/11/2015

às 16:17 \ Sanatório Geral

Parado no tempo

“Sobre este alicerce de falsas denúncias foi erguida a mitologia do mensalão, por meio da qual a grande mídia e nossos adversários transformaram a Ação Penal 470 num julgamento político”.

Trecho do documento divulgado pelo PT nesta quarta-feira, confirmando que a direção do partido continua estacionado nas mentiras que contou sobre o mensalão por ainda não sabe o que vai dizer para safar-se da roubalheira do Petrolão.

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08/11/2015

às 18:02 \ Sanatório Geral

Inveja compreensível

“Eu acho que ele tem um problema comigo, que é de soberba. FHC sofre com o meu sucesso”.

Lula, na entrevista ao SBT, revelando que o sonho de Fernando Henrique Cardoso sempre foi não aprender a ler nem escrever e ser camelô de empreiteira.

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03/08/2015

às 20:41 \ Direto ao Ponto

A prisão de Dirceu adverte: no terceiro dia do mês, o agosto de Lula e Dilma começou

“E se for absolvido no Supremo, como é que fica?”, pergunta José Dirceu no vídeo de 5:52 que reproduz alguns trechos do Roda Viva transmitido pela TV Cultura em novembro de 2010. O entrevistado parecia convencido de que, se o processo do mensalão algum dia fosse julgado, seria inocentado por um tribunal majoritariamente composto de Lewandowskis e Toffolis. Ao longo do programa, sempre caprichando na pose de guerreiro do povo brasileiro, mentiu com a convicção dos que se acham condenados à perpétua impunidade.

As perguntas foram muito melhores que as respostas, comentei no último bloco. Os devotos da seita lulopetista, claro, viram outro programa. “O Dirceu acabou com você!”, berraram incontáveis milicianos entre insultos e risadas eletrônicas igualmente obscenas. “Vai pra casa, tucano!, ordenaram outros tantos cretinos fundamentais. Continuo onde estive nos últimos seis anos. Dirceu foi para a cadeia, conseguiu escapar da Papuda para cumprir o resto da pena no recesso do lar. Nesta segunda-feira, voltou a dormir numa cela.

De novo, ele terá de optar entre o silêncio e a confissão. No caso do Mensalão, a mudez de Dirceu manteve Lula longe do banco dos réus. Talvez recupere a fala agora que voltou ao centro do pântano a bordo do Petrolão. Ele sabe que o juiz Sérgio Moro é bem menos compassivo que a bancada governista do STF. Descobriu o que é envelhecer na gaiola. Vai escolher entre a submissão a Lula e a vida em liberdade.

A epidemia de insônia desencadeada no coração do poder pela segunda prisão de Dirceu adverte: no terceiro dia do mês, o agosto de Lula e Dilma começou.

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07/06/2015

às 19:45 \ Opinião

Fernando Henrique Cardoso: O ponto a que chegamos

Publicado no Estadão

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Os brasileiros sentem a dor das oportunidades perdidas. Olhando em retrospectiva, não há dúvidas de que nos últimos anos houve uma guinada. Para a esquerda? Não, para o despropósito. O que havia sido penosamente reconstruído na década de 1990, o Plano Real; a responsabilidade com as finanças públicas; o incentivo à iniciativa privada (sem subsídios descabidos); a manutenção do setor produtivo e financeiro estatal longe do alcance dos interesses clientelísticos; em suma, o início da reorganização do estado e, ao mesmo tempo, a reformulação e universalização do atendimento à saúde e à educação, bem como do acesso à terra, perdeu-se por “desmesura”. Em política econômica tão importante quanto o rumo é a dosagem. No caso, o rumo foi perdido e o limite da prudência na dosagem, ultrapassado.

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10/05/2015

às 19:45 \ Direto ao Ponto

Vote na enquete (ou sugira outra opção): Depois da confissão sobre o Mensalão, qual destes assuntos cabeludos vai ser o tema principal da próxima conversa entre Lula e o companheiro José Mujica?

Lula-e-Mujica

A enquete anterior fez a seguinte pergunta: “Depois de João Pedro Stédile, qual destes servidores da pátria deve ser condecorado pelo governador Fernando Pimentel com a Medalha da Inconfidência?” Com 5.087 de um total de 20.682 votos, a resposta vencedora foi Rosemary Noronha

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29/04/2015

às 21:16 \ Opinião

Editorial do Estadão: Ponto final no mensalão

Com a decisão do governo da Itália de extraditar Henrique Pizzolato para o Brasil, chega-se ao fim do processo do mensalão. Quase dez anos depois de deflagrado, o escândalo que abalou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou vários líderes do PT e de outros partidos na cadeia e marcou uma virada na percepção dos brasileiros de que os poderosos sempre se dão bem. No entanto, faltava pôr atrás das grades o condenado que, se não tem uma biografia comparável à dos “guerreiros do povo brasileiro”, como foram classificados por seus correligionários os potentados petistas encarcerados, é um dos que melhor simbolizam o aparelhamento do Estado com vista a depená-lo, na tentativa de permitir que o PT se perpetuasse no poder.

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22/04/2015

às 15:21 \ Opinião

Merval Pereira: ‘Moro junta as pontas’

Publicado no Globo

MERVAL PEREIRA

Uma das coincidências benéficas do processo que corre em Curitiba sobre as escândalos da Petrobras é que o juiz Sergio Moro, encarregado do caso, atuou no processo do mensalão como assessor da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.

Convocado justamente por ser um especialista em combate à lavagem de dinheiro, Moro tem todas as informações para fazer as ligações entre o primeiro processo e o atual, que tem sua origem no mesmo esquema de manutenção de poder do PT e em seus principais organizadores figuras que já apareceram no mensalão, como o falecido ex-deputado José Janene.

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17/04/2015

às 17:11 \ Direto ao Ponto

1 minuto com Augusto Nunes: O tesoureiro do PT do petrolão não será tratado com a mesma brandura dispensada ao tesoureiro do PT do mensalão

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