Dos ministros que libertaram Cesare Battisti, só Marco Aurélio Mello ─ nomeado pelo primo Fernando Collor de Mello ─ não deve a toga a Lula. Os outros cinco chegaram ao Supremo Tribunal Federal pelas mãos do palanqueiro itinerante. E nenhum escapou da sabatina decisiva com Márcio Thomaz Bastos, advogado e amigo de Lula antes e depois da passagem pelo Ministério da Justiça.

Desde janeiro de 2003, cumpre a Márcio verificar pessoalmente se o chefe pode confiar no candidato, mesmo se indicado por padrinhos influentes. Coube a Frei Betto, por exemplo, apresentar Joaquim Barbosa ao presidente interessado em nomear um jurista negro. O nome de Ricardo Lewandowski foi soprado ao marido por Marisa Letícia, que havia sido vizinha da mãe do doutor em São Bernardo e vivia ouvindo referências elogiosas ao filho sabido.

Ayres Britto nem precisou de protetores: o presidente o conhecia desde 1990, quando tentou eleger-se deputado federal pelo PT de Sergipe. Carmen Lúcia ganhou a vaga porque o chefe do Executivo resolveu que o STF precisava de mais uma mulher. Luiz Fux, oficialmente nomeado por Dilma Rousseff, já estava escolhido quando o governo começou. Sempre depois de submeter o favorito à triagem de Márcio Thomaz Bastos, Lula incluiu em seu legado a vaga reservada ao candidato de Sérgio Cabral.

Numa das mais lastimáveis sessões da história do Supremo, os cinco, apoiados por Marco Aurélio Mello, transformaram o presidente da República no único e incontrastável árbitro de pedidos de extradição. Parece não fazer sentido. Mas faz.

A agenda do homem público José Roberto Arruda foi atropelada pelo prontuário do delinquente José Roberto Arruda. Governador do Distrito Federal desde 2006, já deveria estar no Rio nesta sexta-feira, pronto para brilhar na Marquês de Sapucaí. Criminoso irrecuperável desde o berçário,  cancelou passagens aéreas e reservas no hotel para hospedar-se involuntariamente na Polícia Federal. Em vez de desfrutar das noites cariocas, vai  pensar na vida durante as madrugadas na cadeia.

Para os brasileiros honestos, a prisão de um corrupto da classe executiva é mais animadora que qualquer samba-enredo. Pelo menos não serão afrontados pelo sorriso do bandido no camarote, pago com dinheiro público, assistindo à passagem da Beija-Flor, que escolheu o 50° aniversário de Brasília como tema do enredo para que o governo pilantra pagasse a conta da festa.

É cedo, contudo, para festejar  o fim da impunidade dos meliantes da primeira classe. O primeiro pedido de habeas corpus foi rejeitado pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Mas outros virão. E mesmo o mais delirante dos otimistas sabe que Arruda estará em liberdade antes da Sexta-Feira Santa.

Em países civilizados, o chefe da Turma do Panetone aprenderia o que acontece a quem rouba com a desfaçatez, a gula, e o cinismo documentados pelos vídeos inverossímeis. Se fosse julgado por um tribunal americano, por exemplo, Arruda só voltaria a brincar no Carnaval num clube da terceira idade. Como isto aqui é o Brasil, expressões como “direito à ampla defesa” e “devido processo legal” prevalecem sobre o dever de impedir que criminosos exerçam o direito de ir e vir para dedicar-se à obstrução da Justiça, ao sumiço de provas e à intimidação de testemunhas.

É o que Arruda vinha fazendo desde a divulgação das gravações cafajestes ─ e voltará a fazer depois da escala na cadeia, só que menos ostensivamente. Foi preso não por corrupção, mas por ansiedade. Deveria ter esperado que os vídeos caíssem no buraco negro da desmemória brasileira para tentar subornar uma testemunha. Mesmo para os padrões do Judiciário, foi demais.

Ironicamente, a primeira prisão de um governador corrupto, ao escancarar a solidão de Arruda na paisagem absurdamente despovoada de colegas de profissão, transformou-se numa prova contundente de que o Brasil não prende ladrões com bons advogados e amigos influentes. Larápios infestam os três Poderes, a procissão de escândalos não para, falta espaço aos jornais para tantos patifes. Mas só Arruda está na gaiola.

“A prisão do Arruda deve ser servir de exemplo”, disse Lula nesta sexta-feira. “É um absurdo a gente constatar que, em pleno século 21, isso ainda acontece no Brasil”. O Padroeiro dos Pecadores Companheiros tem tanto compromisso com a seriedade quanto um vadio profissional com o trabalho. Não lhe basta afrontar o país que presta com a absolvição liminar dos cafajestes amigos, com a mão estendida a José Sarney, com o tratamento de comparsas dispensado aos mensaleiros.

A declaração desta sexta-feira não rima com as anteriores. “As imagens não falam por si”, resolveu Lula depois de confrontado com gatunos enfiando montes de cédulas nos bolsos, nas meias e na cueca. Como não conseguiu livrar do camburão outro patife de estimação, o presidente faz de conta que a corrupção no Brasil foi inaugurada por Arruda. Os cofres públicos nunca foram assaltados com tanta cupidez quanto nos últimos sete anos. Lula não conseguiu enxergar nenhum ladrão. Acaba de ver o primeiro. Parece ficção.

Uma peça de ficção tão obscena quanto a reação da companheirada que topa qualquer safadeza porque os fins justificam os meios. ”Não vai falar do Arruda?”, excitam-se as patrulhas petistas, como se homens de bem pudessem ser indulgentes com um fora-da-lei só por não estar homiziado no  PT. Como são assim, os patrulheiros precisam acreditar que todos sejam. Aqui se disse do governador do DF. desde o primeiro vídeo, o que se diz agora: merece cadeia.

O rebanho dos devotos de Lula dividem o mundo em branco e preto. Quem apoia o chefe está certo, mesmo que seja um Sarney. Quem não apoia está, além de errado, vinculado a todos os não-companheiros. Fanáticos não conseguem admitir a existência de gente simplesmente honesta, pronta para exigir a punição de quem não é ─ pouco importa o nome do bandido, pouco importa a filiação partidária.

Sem Arruda na rua, o Carnaval ficou mais animado. Ficaria muito melhor se a população carcerária fosse engrossada também pelos 40 companheiros da organização criminosa sofisticada chefiada por José Dirceu. Se fossem eternizadas em vídeo, as cenas que exibem pais-da-pátria carregando malas da grife Marcos Valério, líderes da base alugada dividindo o produto do roubo, quantias astronômicas pousando em bancos na Suíca e outros lances pornográficos lembrariam, comparadas à chanchada da Turma do Panetone, um épico hollyoodiano.

Enquanto o escândalo do mensalão se arrasta no Supremo Tribunal Federal, os quadrilheiros desmascarados em 2005 saboreiam a liberdade imerecida. Alguns estão de volta à direção do PT e cuidam da campanha de Dilma Rousseff. São aplaudidos pelas mesmas matilhas que pedem a forca para o governador que, perto da turma do mensalão, fica com cara de punguista aprendiz.

Os colegas de Arruda deveriam estar numa cela. Estão no palanque.

“O ministro ficou muito preocupado com a saúde de José Sarney e não conseguiu se concentrar direito na campanha”, revelou um assessor de Edison Lobão assim que o segundo colocado na disputa pelo troféu Homem sem Visão de Novembro subiu ao palco para receber a medalha de prata, na festa mais conturbada do ano. O evento foi sucessivamente interrompido por berros, vindos da plateia, que anunciavam a chegada de mais um vídeo estrelado pelo governador José Roberto Arruda, chefe dos mensaleiros do DEM, que incluiu entre os coadjuvantes muitos participantes da cerimônia das medalhas.

Inicialmente abatido, Magro Velho animou-se com a entrada no recinto de Madre Superiora. “O sonho do ministro é o chefe Sarney com a taça de Homem sem Visão do Ano”, confidenciou um amigo comum. “Desde a mocidade ele vive dizendo que o Sarney é o dono dele”. Como todos os finalistas, Lobão também ficou impressionado com a espetacular entrada em cena de Arruda, que disputa como favorito o título de HSV de Dezembro.

Marco Aurélio Mello enviou um assessor para receber a medalha de bronze em seu lugar. Tentando esconder a decepção pelo terceiro lugar,  o pedinte de vista mandou dizer que “o importante é a equipe”. Com três fortes candidatos, alega, o Supremo Tribunal Federal deve unir-se para vencer as trincas do Executivo e do Legislativo. Para demonstrar que trabalha pelo fim das brigas de foice no plenário (e “para mostrar ao Tarso Genro o que é poesia”, como revelou um assessor), Marco Aurélio ofereceu aos representantes do Judiciário na finalíssima dois versos que podem virar musiquinha de campanha: “Acredite: a pior droga/joga no time da toga”.

Depois da festa, um desconhecido que se apresentou como “alferes reformado das FARC” procurou a Comissão Organizadora para oficializar a inscrição de Marco Aurélio Garcia na disputa deste mês. Contou que o conselheiro presidencial para assuntos cucarachas, desaparecido no naufrágio do Itamaraty no litoral de Honduras, foi resgatado por uma jangada da patrulha marítima da Nicarágua, está no Panamá, goza de boa saúde e espera estar de volta antes da reta final. “Él tiene seguridad que con su participación assídua en el Sanatório Geral estará en la final”, disse o emissário, que saiu em desabalada carreira ao ouvir a sirene de uma viatura policial.

Quarta colocada em novembro, Ideli Salvatti avisou, aos berros, que está no páreo de dezembro. O lanterninha Ricardo Berzoini não apareceu e não fez falta. Se relançar a candidatura, terá de enfrentar, além de Arruda e Garcia, também Juca Ferreira, o ministro da Cultura que cultua as próprias partes pudendas. Fora o resto, porque as inscrições continuam abertas.

Quais serão os outros candidatos lançados pelos leitores-eleitores? Quais serão os quatro concorrentes que lutarão na enquete pela última vaga para a finalíssima do ano? Quem será o Homem sem Visão de Dezembro?

A campanha já começou! Que vença o pior!

“Dedico o troféu a todos os companheiros do Supremo Tribunal Federal e ao Primeiro Magistrado Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República e presidente em exercício do Judiciário”, emocionou-se o ministro Ayres Britto ao saber que acabara de ser eleito Homem sem Visão de Novembro.  Um assessor do vitorioso confidenciou que, logo depois da boa largada na enquete, o candidato consultou o chefe para perguntar se estava autorizado a elogiá-lo.

O Juiz do Lula foi eleito com 564 votos (35% do total de 1589). Edison Lobão conquistou a medalha de prata (408 votos, 26%). Marco Aurélio Mello (348, 22%) completou o pódio. Em quarto lugar, morreu de novo na praia Ideli Salvatti  (189, 12%). Atrás até da Musa do HSV, segurou a lanterninha o sempre decepcionante Ricardo Berzoini (80, 5%).

O resultado de novembro provocou um sensacional empate  no campeonato de marcas, disputado pelos principais construtores de HSVs. Ao lado de José Antônio Toffoli e Joaquim Barbosa, Ayres Britto compõe a trinca de togas com vaga assegurada na disputa do Homem sem Visão do Ano. Como o Executivo (Celso Amorim, Dilma Rousseff e Tarso Genro) e o Legislativo (Edmar Moreira, José Sarney e Aloyzio Mercadante), o Poder Judiciário terá pelo menos três representantes na finalíssima. O time de 11 eleitos é completado por representantes de pequenos construtores: João Pedro Stedile (Movimentos Fora-da-Lei) e dom José Barbosa Sobrinho (Igreja Católica).

Ayres Britto começou ainda na festa da vitória a campanha para conquistar o título de HSV do Ano. Reunido num canto da sala com o comitê eleitoral, marcou para amanhã o lançamento da ideia que não precisou usar como trunfo na batalha de novembro: como a Constituição de 1824 deixava por conta do imperador o julgamento das lambanças no parlamento, ele quer transferir para Lula a última palavra sobre bandidagens de senadores e deputados. “O primeiro caso pode ser até o do José Roberto Arruda”, confidenciou um assessor.

Edison Lobão e Marco Aurélio resolveram manifestar-se sobre o resultado da eleição durante a cerimônia de entrega das medalhas de prata e bronze, programada para quarta-feira.

Parabéns, senhores candidatos e senhora candidata! Parabéns, leitores-eleitores e leitoras-eleitoras! Mais uma vez, como sempre, venceu o pior!

O ministro Ayres Britto, que disputa o título de HSV de Novembro com o codinome eleitoral Juiz do Lula, reuniu o comitê de campanha nesta manhã, para uma análise conjunta do primeiro dia de votação na enquete. Embora entusiasmado com a boa largada, o líder do segundo turno advertiu a equipe para os riscos do otimismo excessivo. “O chefe lembrou que quem está em segundo lugar é o Magro Velho, que aprendeu tudo com a Madre Superiora”.

O Juiz do Lula segredou a um amigo que, se alguma jogada de Edison Lobão reduzir a diferença entre os dois, vai tirar da toga uma carta poderosa. “Ele e o Eros Grau escreveram 324 páginas cheias de coisas em latim explicando que, como a Constituição de 1824 deixava por conta do imperador o julgamento das lambanças no parlamento, o certo é deixar que o Lula julgue os senadores e deputados”.

Depois de uma conversa a dois com Madre Superiora, Magro Velho recorreu a um jogo de palavras irônico para comentar o quadro eleitoral desenhado pela enquete: “Se a coisa ficar preta, liquido a diferença com um apagão de meia hora”. Marco Aurélio Mello não concedeu entrevistas. “Ele está preparando cinco pedidos de vista”, informou o mordomo. Ideli Salvatti e Ricardo Berzoini nem foram procurados pela coluna.

Nada está definido! a luta continua! Que vença o pior!

“Decisão do Supremo não se discute, cumpre-se”, vivia repetindo Ulysses Guimarães. Uma boa frase e um evidente exagero. Como tudo o mais, em países democráticos também decisões do Supremo Tribunal Federal estão sujeitas a discussões, debates e, se for o caso, críticas veementes. Quanto ao que vinha depois da vírgula, nenhum reparo a fazer: o que foi resolvido pelo STF é coisa para se cumprir. Supremo, segundo o dicionário, é “o que está acima de tudo”.

Não necessariamente, relativizou a espantosa decisão de entregar ao presidente da República o julgamento em última instância do caso Cesare Battisti. Na primeira parte da sessão desta quarta-feira, por 5 votos a 4, o tribunal resolveu que os crimes cometidos por Battisti não têm caráter político e aprovou o pedido de extradição formulado pela Itália. Na segunda parte, pela mesma contagem, ressalvou que, por se tratar de ”um caso de política internacional”, o que parecera uma sentença era uma autorização para que o delinquente italiano seja extraditado. A palavra final é de Lula.

Pela primeira vez na história, a Corte que, por ser suprema, deveria estar acima de tudo, colocou-se voluntariamente abaixo do chefe do Executivo. Se quiser extraditar o homicida condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, Lula terá a bênção do STF. Também a terá se resolver que o terrorista de estimação do ministro Tarso Genro deve ficar por aqui. Mas não pode incluir Battisti na categoria dos refugiados políticos, porque a primeira etapa da sessão inverossímil anulou a promoção decretada por Tarso Genro. É o Brasil.

Incorporados desde o começo à trama costurada para livrar Battisti do cumprimento da pena, os ministros Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Eros Grau e Joaquim Barbosa ao menos agrediram a lógica com coerência. Derrotados na tentativa de rejeitar a extradição, os quatro se juntaram para os trabalhos de parto da criatura assombrosa: o Grande Juiz do Planalto. Mais desconcertante foi o monumento à contradição erigido pelo comportamento pendular de Ayres Britto.

Em 9 de setembro, o ministro afirmou que Battisti deveria ser extraditado por não ter sido movido por motivos políticos. Menos de três meses mais tarde, invocando motivos políticos, defendeu enfaticamente a ideia de transferir para Lula a palavra final. Entre uma sessão e outra, não foram acrescentados ao processo quaisquer indícios, evidências ou provas. A única novidade foi a incorporação à tropa dos advogados de defesa do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, que sugeriu a nomeação de Ayres Britto para a vaga no Supremo.

“O presidente é chefe de Estado e titular da política internacional”, tentou explicar-se o ministro. Se é assim, por que o STF andou desperdiçando tempo, dinheiro e a paciência dos brasileiros que pensam e pagam a conta? ”O tribunal entra no circuito para garantir os direitos humanos”, complicou Ayres Britto. Difusas razões humanitárias provavelmente serão evocadas por Lula para driblar o tratado de extradição assinado pelos dois países.

“Não faz sentido entregar um perseguido ao carrasco”, declamou Tarso Genro. Foi exatamente o que fez o ministro da Justiça ao deportar para Cuba os pugilistas Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux, capturados no Rio quando tentavam a fuga para a Alemanha. A misericórdia de Tarso é seletiva. Como é amigo de Battisti, estende-lhe a mão solidária que negou aos dois cubanos por ser amigo de Fidel Castro. Em ambos os casos, Lula avalizou as decisões do companheiro gaúcho.

O tratamento dispensado aos dois episódios informa que a subordinação do STF ao Executivo abre um precedente perturbador. Imagine-se, por exemplo, que os ministros tenham de julgar um caso semelhante ao dos cubanos, e decidam que um estrangeiro perseguido no país de origem merece viver em segurança no Brasil. Se quiser, Lula poderá deportá-lo. Nesta quarta-feira, o Supremo autorizou o presidente da República a fazer a opção pela infâmia sem nenhum risco de ser corrigido. É ele quem decide em última instância.

A uma semana do encerramento do primeiro turno da eleição para a penúltima vaga na finalíssima, que apontará o Homem sem Visão do Ano, os candidatos ao troféu de novembro garantem a escolha de alguém que ninguém merece. Entraram com chances na reta final Edison Lobão (o Magro Velho), que ainda não sabe se o apagão foi causado por um raio ou coisa de Deus, Marco Aurélio Mello, que não consegue enxergar um terrorista num terrorista, Ricardo Berzoini, que vê por toda parte aves de rapina que nunca encontrou no PT, e a inevitável Ideli Salvatti, que ressuscita a cada mês da morte na praia. Desta vez, ressurgiu das cinzas para berrar que Dilma Rousseff não teve nada a ver com o apagão que Ideli rebatizou de blecaute.

Fernando Haddad, Guilherme Cassel, Guido Mantega e Ana Júlia Carepa continuam na disputa, que obedece às mesmas regras dos últimos meses. Até 24 de outubro, os votos devem ser enunciados nos comentários remetidos à seção Homem sem Visão. A partir do dia 25, os quatro candidatos mais votados no colégio eleitoral dos comentaristas participam da enquete que escolherá o HSV de Novembro.

O grande momento está chegando, amigos! É a hora da caçada aos indecisos! Todos para a boca de urna! E que vença o pior!

“Espero que prevaleça o direito posto, e que não se crie, no caso concreto, o direito de plantão”.

Marco Aurélio Mello, avisando em dilmês supremo que (daqui para a frente a responsabilidade é do tradutor) não gostou da tentativa do governo italiano de afastar o ministro Dias Toffoli do julgamento de Cesare Battisti, hipótese que, consumada, tornaria inútil o lance do pedido de vista do processo que dorme há quase dois meses na casa do declarante.

“É muito difícil fazer uma previsão do que vai ocorrer. Vamos aguardar os desdobramentos. Temos questões polêmicas para avaliar. Vamos ter que mergulhar fundo no exame do refúgio e podemos chegar até a avaliar que, se for aceito o pedido de extradição, se o presidente é realmente obrigado a entregar o italiano ou se pode decidir isso de acordo com a política internacional”.

Marco Aurélio Mello, que prometeu devolver ao STF em 10 dias o processo hospedado em sua casa há quase dois meses, fingindo não saber que o time dos bandidos vai ganhar o jogo porque, ao interromper o julgamento de Cesare Battisti, permitiu a entrada em campo de José Antonio Toffoli, escalado pelo governo para o gol de desempate.