“Como fica a cláusula que diz que só se pode quebrar o sigilo mediante ordem judicial e no caso concreto?”

 Marco Aurélio Mello, ministro do STF, sobre a descoberta de que  3.426 magistrados e servidores de tribunais movimentaram 855,7 milhões de reais em operações financeiras “atípicas” entre 2000 e 2010 ( 274,9 milhões em dinheiro vivo), fingindo que nem sabe das cifras espantosas para ensinar que bandidos de toga merecem muito respeito e só aceitarão posar para fotos de frente e de perfil se receberem do retratista o tratamento de “Vossa Excelência”.

“Se chegarmos a esse dia em que não houver mais confiança nos juízes, em que se supor (sic) que todos são salafrários até que se prove o contrário, teremos que fechar o Brasil para balanço.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, ensinando que, para não dar a impressão de que todos os juízes de Direito são salafrários, só juízes de futebol podem ser investigados pelo Conselho Nacional de Justiça.

“A concentração ilimitada de poderes é sempre perniciosa. O CNJ não é um super-homem.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, explicando que nenhuma pessoa ou instituição pode dispor de poderes ilimitados, fora o STF.

“A vida organizada pressupõe balizas. É o preço do Estado Democrático de Direito”.

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, num trecho do artigo publicado no Estadão deste domingo, explicando com a habitual clareza por que todos os integrantes de um Tribunal de Justiça devem ser absolvidos de todos os pecados.

“O plenário tem, há mais de cinco anos, mais de 700 processos que entram em pauta não 13, mas mais de 50 vezes.”

Cesar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal, na réplica ao ministro Marco Aurélio Mello, que criticou o número de vezes em que a ação que reduz os poderes do CNJ entrou na pauta e saiu sem ser votada, explicando que a situação é muito pior do que imagina o colega.

“Toda concentração de poder é perniciosa. A História revela bem isso.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, depois de decidir sozinho que as atribuições do Conselho Nacional de Justiça devem ser reduzidas.

“O poder fiscalizatório, administrativo e disciplinar conferido pela Constituição Federal ao Conselho Nacional da Justiça não o autoriza a invadir o campo de atuação dos tribunais concernente à definição das atribuições dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, informando em juridiquês que um juiz só deve ser investigado por quem vai absolvê-lo.

“Ninguém nega o papel relevantíssimo que tem o CNJ. Mas não dá para eles se arvorarem em senhores da situação e atropelarem a autonomia dos tribunais. O CNJ não está acima da Constituição.”

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao explicar por que decidiu tirar do Conselho Nacional de Justiça o poder de investigar juízes, ensinando que acima da Constituição só existem 11 togas.

“É certo que ele está no Brasil por um ato de soberania. Não creio que ele possa ser lançado numa nova via crúcis.”

Marco Aurélio Mello, ministro do STF, sobre o pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça determine a deportação de Cesare Battisti, explicando que o assassino de estimação do governo merece ficar no Brasil porque a curta temporada na cadeia lembra o calvário de Jesus Cristo.

Dos ministros que libertaram Cesare Battisti, só Marco Aurélio Mello ─ nomeado pelo primo Fernando Collor de Mello ─ não deve a toga a Lula. Os outros cinco chegaram ao Supremo Tribunal Federal pelas mãos do palanqueiro itinerante. E nenhum escapou da sabatina decisiva com Márcio Thomaz Bastos, advogado e amigo de Lula antes e depois da passagem pelo Ministério da Justiça.

Desde janeiro de 2003, cumpre a Márcio verificar pessoalmente se o chefe pode confiar no candidato, mesmo se indicado por padrinhos influentes. Coube a Frei Betto, por exemplo, apresentar Joaquim Barbosa ao presidente interessado em nomear um jurista negro. O nome de Ricardo Lewandowski foi soprado ao marido por Marisa Letícia, que havia sido vizinha da mãe do doutor em São Bernardo e vivia ouvindo referências elogiosas ao filho sabido.

Ayres Britto nem precisou de protetores: o presidente o conhecia desde 1990, quando tentou eleger-se deputado federal pelo PT de Sergipe. Carmen Lúcia ganhou a vaga porque o chefe do Executivo resolveu que o STF precisava de mais uma mulher. Luiz Fux, oficialmente nomeado por Dilma Rousseff, já estava escolhido quando o governo começou. Sempre depois de submeter o favorito à triagem de Márcio Thomaz Bastos, Lula incluiu em seu legado a vaga reservada ao candidato de Sérgio Cabral.

Numa das mais lastimáveis sessões da história do Supremo, os cinco, apoiados por Marco Aurélio Mello, transformaram o presidente da República no único e incontrastável árbitro de pedidos de extradição. Parece não fazer sentido. Mas faz.