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Lula

24/04/2012

às 16:45 \ Frases

Luta política

“O Lula acha que a CPI tem que avaliar os fatos, e não servir de instrumento de luta política. Tem que ter sobriedade”.

Cândido Vaccarezza, deputado federal do PT paulista e ex-líder do governo na Câmara.

24/04/2012

às 2:37 \ Direto ao Ponto

Para devassar todas as catacumbas da quadrilha, é necessária uma CPI da Delta

Um post aqui publicado em 22 de junho de 2011 registrou a repulsa dos brasileiros honestos com o desempenho de Lula num encontro do PT em Sumaré. No Sermão aos Companheiros Pecadores, clímax da missa negra, o mestre ensinou a seus discípulos que, sem união, nenhum bando escapa de perdas dolorosas. Explicou que Antonio Palocci, por exemplo, perdeu o empregão na Casa Civil não pelo que fez, mas pelo que o rebanho deixou de fazer. Foi despejado não por excesso de culpa, mas por falta de braços solidários.

Para ilustrar a tese, o pregador evocou o escândalo do mensalão ─ sem mencionar a expressão banida do vocabulário do bordel das antigas vestais. “Eu sei, o Zé Dirceu sabe, o João Paulo sabe, o Ricardo Berzoini sabe, que um dos nossos problemas em 2005 era a desconfiança entre nós, dentro da nossa bancada”, disse o pregador. “A crise de 2005 começou com uma acusação no Correio, de três mil reais, o cara envolvido era do PTB, quem presidia o Correio era o PMDB e eles transformaram a CPI dos Correios, para apurar isso, numa CPI contra o PT, contra o Zé Dirceu e contra outros companheiros. Por quê? Porque a gente tava desunido”.

Com o cinismo dos que espancam a verdade desde o berço, o sumo-sacerdote da seita omitiu o essencial. Foi ele quem entregou o controle dos Correios ao condomínio formado pelo PMDB e pelo PTB. O funcionário filmado embolsando propinas era afilhado do deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, que merecera do amigo presidente “um cheque em branco”. O desconfiado da história foi Jefferson, que resolveu afundar atirando ao descobrir que o Planalto não o livraria do naufrágio. Ao contar o que sabia, desmatou a trilha que levaria ao pântano do mensalão.

Não podemos errar de novo, advertiu o embusteiro. Para tanto, é preciso preservar a coesão do PT e da base alugada recorrendo à receita caseira: “A gente se reúne, tranca a porta e se atraca lá dentro”, prescreveu. Encerrada a briga de foice, unifica-se o discurso em favor dos delinquentes em perigo.  “Eu tô de saco cheio de ver companheiro acusado, humilhado, e depois não se provar nada”, caprichou na indignação de araque o padroeiro dos gatunos federais.

Aos olhos do país que presta, gente como o mensaleiro José Dirceu, a quadrilheira Erenice Guerra ou o estuprador de sigilo bancário Antonio Palocci têm de prestar contas à Justiça. Para Lula, todos só prestaram relevantes serviços à pátria. A lealdade ao chefe purifica.  “Os adversários não brincam em serviço”, fantasiou. “Toda vez que o PT se fortalece, eles saem achincalhando o partido”.

Milhões de brasileiros não conseguem enxergar no homem que brinca de xerife o vilão do faroeste de quinta categoria. Ao longo de oito anos, enquanto cuidava de transformar a ignorância em virtude, Lula acelerou a decomposição moral do país. O Brasil deste começo de século lembra um grande clube dos cafajestes sustentado por multidões de sobreviventes para os quais a vida consiste em não morrer de fome. Essa sim é a herança maldita.

Se conseguisse envergonhar-se com alguma coisa, o ex-presidente estaria pedindo perdão aos brasileiros por ter institucionalizado a impunidade dos corruptos companheiros. Se não fosse portador da síndrome de Deus, saberia que ninguém tem poderes suficientes para revogar os fatos e decretar a inexistência do mensalão. Como Lula é o que é, continua convencido de que livrará do merecidíssimo castigo os bandidos de estimação.

Neste outono, para perseguir inimigos e, simultaneamente, dispersar os holofotes concentrados no processo à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Grande Pastor ordenou ao rebanho que apressasse a instauração da CPI do Cachoeira. Má ideia. As escavações mal começaram e a Delta Construção, a empreiteira que mais lucrou com as licitações bandalhas do PAC, vai assumindo o papel principal na ópera dos ladrões.

Uma CPI do Cachoeira abrange as maracutaias protagonizadas por um sócio da empresa que ganhou bilhões na construção do Brasil Maravilha de cartório. Para devassar por inteiro a rede de catacumbas,  é necessária uma CPI da Delta. É essencial ouvir o que tem a dizer Fernando Cavendish, porque as coisas vão muito além de Goiás e do Distrito Federal. “Como está o Serginho?”, quis saber Lula de um amigo comum na semana passada. Serginho é Sérgio Cabral, compadre, amigo do peito e parceiro de Cavendish em aventuras bilionárias. Se já não está, logo estará muito mal no retrato.

Lula acha que os leais prontuários infiltrados na CPI manterão as investigações sob controle. Vai descobrir outra vez que pode muito, mas não pode tudo. A CPI acabará tropeçando nos incontáveis corruptos de bom tamanho espalhadas pelo caminho. Um dos mais graúdos enriqueceu como consultor no trecho que passa por Belo Horizonte.

23/04/2012

às 16:51 \ Feira Livre

‘A falência múltipla dos órgãos públicos’, um artigo de Arnaldo Jabor

PUBLICADO NO GLOBO DE 17 DE ABRIL DE 2012

ARNALDO JABOR

Os corruptos ajudam-nos a descobrir o País. Há sete anos, Roberto Jefferson nos abriu a cortina do mensalão. Agora, com a dupla personalidade de Demóstenes Torres, descortinamos rios e florestas e a imensa paisagem de Cachoeira. Jefferson teve uma importância ideológica.

Cachoeira é uma inovação sociológica. Cachoeira é uma aula magna de ciência política sobre o Sistema do País. Vamos aprender muito com essa crise. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras, de palavras que eclodiram diante de nossos olhos nas últimas semanas. Meu Deus, que riqueza, que profusão de cores e ritmos em nossa consciência política! Que fartura de novidades da sordidez social, tão fecunda quanto a beleza de nossas matas, cachoeiras, várzeas e flores.

Roberto Jefferson denunciou os bolchevistas no poder, os corruptos que roubavam por “bons motivos”, pelo “bem do povo”, na base dos “fins que justificam os meios”. E, assim, defenestrou a gangue de netinhos de Lenin que cercavam o Lula que, com sua imensa sorte, se livrou dos mandachuvas que o dominavam. Cachoeira é uma alegoria viva do patrimonialismo, a desgraça secular que devasta a história de nosso País. Sarney também seria ‘didático’, mas nada gruda nele, em seu terno de ‘teflon’; no entanto, quem estudasse sua vida entenderia o retrato perfeito do atraso brasileiro dos últimos 50 anos.

Cachoeira é a verdade brasileira explícita, é o retrato do adultério permanente entre a coisa pública e privada, aperfeiçoado nos últimos dez anos, graças à maior invenção de Lula: a ‘ingovernabilidade’.

Cachoeira é um acidente que rompeu a lisa aparência da ‘normalidade’ oficial do País. Sempre soubemos que os negócios entre governo e iniciativa privada vêm envenenados pelas eternas malandragens: invenção de despesas inúteis (como as lanchas do Ministério da Pesca), superfaturamento de compras, divisão de propinas, enfrentamento descarado de flagrantes, porque perder a dignidade vale a pena, se a grana for boa, cabeça erguida negando tudo, uns meses de humilhações ignoradas pelo cinismo e pela confiança de que a Justiça cega, surda e muda vai salvá-los. De resto, com a grana na ‘cumbuca’, as feridas cicatrizam logo.

O governo do PT desmoralizou o escândalo e Cachoeira é o monumento que Lula esculpiu. Lula inventou a ingovernabilidade em seu proveito pessoal. Não foi nem por estratégia política por um fim ‘maior’ – foi só para ele.

Achávamos a corrupção uma exceção, um pecado, mas hoje vemos que o PT transformou a corrupção em uma forma de governo, em um instrumento de trabalho. A corrupção pública e a privada é muito mais grave e lesiva que o tráfico de drogas.

Lula teve a esperteza de usar nossa anomalia secular em projeto de governo. Essa foi a realização mais profunda do governo Lula: o escancaramento didático do patrimonialismo burguês e o desenho de um novo e ‘peronista’ patrimonialismo de Estado.

Quando o paladino da moralidade Demóstenes ficou nu, foi uma mão na roda para dezenas de ladrões que moram no Congresso: “Se ele também rouba, vamos usá-lo como um Omo, um sabão em pó para nos lavar, vamos nos esconder atrás dele, vamos expor nosso escândalo por seu comportamento e, assim, seremos esquecidos!”

Os maiores assaltantes se horrorizaram, com boquinha de nojo e olhos em alvo: “Meu Deus… como ele pôde fazer isso?…”

Usam-no como um oportuno bode expiatório, mas ele é mais um ‘boi de piranha’ tardio, que vai na frente para a boiada se lavar atrás.

Demóstenes foi uma isca. O PT inventou a isca e foi o primeiro a mordê-la. “Otimo!” – berrou o famoso estalinista Rui Falcão – “Agora vamos revelar a farsa do mensalão!” – no mesmo tom em que o assassino iraniano disse que não houve holocausto. “Não houve o mensalão; foi a mídia que inventou, porque está comprada pela oposição!” Os neototalitários não desistem da repressão à imprensa democrática…

E foi o Lula que estimulou a CPI, mesmo prejudicando o governo de Dilma, que ele usa como faxineira também das performances midiáticas que cometeu em seu governo. Dilma está aborrecida. Ela não concorda que as investigações possam servir para que o Partido se vingue dos meios de comunicação e não quer paralisar o Congresso. Mas Lula não liga. “Ela que se vire…” – ele pensa em seu egoísmo, secretamente, até querendo que ela se dane, para ele voltar em 14. Agora, todo mundo está com medo, além da presidente. O PT está receoso – talvez vagamente arrependido. Pode voltar tudo: aloprados, caixas 2 falsas, a volta de Jefferson, Celso Daniel, tantas coisinhas miúdas… A CPI é um poço sem fundo. O PMDB, liderado pelo comandante do atraso Sarney, também está com medo. A velha raposa foi contra, pois sabe que merda não tem bússola e pode espirrar neles. Vejam o pânico de presidir o Conselho de Ética, conselho que tem membros com graves problema na Justiça. Se bem que é maravilhoso o povo saber que Renan, Juca, Humberto Alves, Gim Argello, Collor serão os ‘catões’, os puros defensores da decência… Não é sublime tudo isso? Nunca antes, em nossa história, alianças tão espúrias tiveram o condão de nos ensinar tanto sobre o Brasil. A cada dia nos tornamos mais sábios, mais cultos sobre essa grande chácara de oligarquias. E eu estou otimista. Acho que tudo que ocorre vai nos ensinar muito. Há qualquer coisa de novo nessa imundície. O mundo atual demanda um pouco mais de decência política. Cachoeira, Jefferson, Durval Barbosa nos ensinam muito. Estamos progredindo, pois aparece mais a secular engrenagem latrinária que funciona abaixo dos esgotos da pátria. A verdade está nos intestinos da política.

Mas, o País é tão frágil, tão dependente de acasos, que vivemos com o suspense do julgamento do mensalão pelo STF.

Se o ministro Ricardo Lewandowski não terminar sua lenta leitura do processo, nada acontecerá e a Justiça estará desmoralizada para sempre.

23/04/2012

às 12:41 \ Direto ao Ponto

Lula trata a verdade a pontapés

Em 12 de novembro de 2009, no estúdio da RedeTV!, Lula apresentou uma versão para o escândalo do mensalão. Dez dias depois, produziu um palavrório sem parentesco com as declarações do programa de Kennedy Alencar. Confira o vídeo reproduzido na seção História em Imagens, que exibe alternadamente as duas versões, e responda rápido: de qual desses Lulas você compraria uma bicicleta usada? De nenhum, aconselha aos berros mais uma prova contundente de que o ex-presidente sem compromisso com o que diz nunca se deu bem com a verdade.

23/04/2012

às 12:41 \ História em Imagens

Lula: o mensalão não existiu, mas existiu

O vídeo abaixo alterna declarações feitas pelo então presidente Lula nos dias 12 e 22 de novembro de 2009. Dez dias depois de garantir que o pai de todos os escândalos foi “uma tentativa de golpe contra o governo” federal, o declarante admite que o PT “cometeu um erro”.  Tradução: o mensalão não existiu, mas existiu. Confira.

22/04/2012

às 1:12 \ Sanatório Geral

Milagre brasileiro

“O Lula acha que a CPI tem que avaliar os fatos, e não servir de instrumento de luta política. Tem que ter sobriedade”.

Cândido Vaccarezza, deputado federal do PT paulista e ex-líder do governo na Câmara, garantindo que, aos 66 anos, Lula resolveu fazer o contrário do que faz há 66 anos.

20/04/2012

às 22:07 \ Direto ao Ponto

A Guerra das Togas informa que o Judiciário não escapou da Era da Mediocridade

Precipitada pelas declarações de Cezar Peluso ao site Consultor Jurídico, consumou-se nesta sexta-feira, com a entrevista de Joaquim Barbosa ao Globo, a abertura da mais selvagem das frentes de combate que compõem a Guerra das Togas. Somada às batalhas paralelas, a troca de chumbo entre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e o relator do processo do mensalão comprova que o que foi historicamente o corpo de elite do Judiciário vai sucumbindo aos estragos causados pela Era da Mediocridade na Praça dos Três Poderes. Está cada vez mais parecido com o Executivo e o Legislativo.

Enquanto os ministros foram escolhidos entre os melhores e os mais brilhantes, enquanto o preeenchimento das vagas no STF esteve subordinado à meritocracia e às exigências constitucionais que cobram dos indicados notável saber jurídico e reputação ilibada, nem o mais delirante ficcionista ousou conceber um bate-boca semelhante ao protagonizado por Peluso e Barbosa. Ao queixar-se do “temperamento difícil” de Barbosa e qualificá-lo de “inseguro”, Peluso fez o papel do aluno brigão que provoca o colega no fim das aulas. O revide do provocado transferiu da porta do colégio para o botequim essa molecagem de gente supostamente adulta.

Na réplica ao desafeto, Barbosa temperou acusações de alta voltagem, incluindo a “manipulação de resultados de julgamentos”, com adjetivos insolentes ─ “ridículo”, “brega”, “caipira”, “tirano” e “pequeno”, por exemplo. Peluso não respondeu de imediato, mas a tréplica está em gestação. O Brasil  em que os juízes só falavam nos autos parece tão remoto que bate a sensação de que existiu antes do Descobrimento. Agora os doutores falam em qualquer lugar. Falam tanto que lhes falta tempo para falar nos autos.

Se discursassem menos e julgassem mais, já teriam liquidado há anos o caso do mensalão, que segue estimulando barulhos em outras frentes da Guerra das Togas. Ao longo desta semana, todas registraram tiroteios retóricos. Numa das áreas conflagradas, ao repetir que o STF precisa definir o destino dos mensaleiros ainda neste semestre, Gilmar Mendes expôs-se ao contra-ataque de Marco Aurélio de Mello, para quem não faz sentido “julgar a toque de caixa” um escândalo descoberto há sete anos. Sem ficar ruborizado, Marco Aurélio garantiu que há na fila de espera pelo menos 700 processos tão relevantes quanto a roubalheira de dimensões siderais.

Vizinho de trincheira, Dias Toffoli murmurou que ainda não sabe se deve participar do julgamento que envolve velhos companheiros ou declarar-se sob suspeição. Como se a dúvida pudesse existir. Antes de virar ministro, Toffoli foi advogado do PT e, no governo Lula, chefiou a Advocacia Geral da União. Depois de ganhar a toga, sua namorada advogou em defesa de alguns mensaleiros. “Ele não tem o direito de ficar fora”, cobrou Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo. O parecer de Marinho atesta que, neste estranho Brasil, os companheiros é que decidem o que deve fazer um juiz do Supremo. Instado por outros ministros a apressar a entrega do serviço, Ricardo Lewandowski retrucou que ninguém o fará acelerar o ritmo de obra do PAC. Ele ainda não revelou quando vai concluir a revisão do processo ─ informação que, na avaliação mais recente, vale 1 milhão de dólares.

“Japona não é toga”, lembrou o senador Auro Moura Andrade, em outubro de 1964, aos chefes militares que se valiam dos códigos do arbítrio para violentar a Constituição. Com a frase curta e pedagógica, Auro ensinou que cabe ao Supremo Tribunal Federal interpretar lidar com assuntos constitucionais e, simultaneamente, lembrou aos pastores do autoritarismo que general não é juiz. Passados 50 anos, os cidadãos fardados estão longe dos focos de turbulência. Os mais  perturbadores se localizam na Praça dos Três Poderes. Um deles ameaça devastar o Supremo.

A frase de Auro perdeu o sentido num Brasil sobressaltado por juízes sem juízo. Se os ministros do STF agissem nos quartéis, haveria uma crise político-militar de meia em meia hora. Ainda bem que toga não é japona.

17/04/2012

às 23:19 \ Direto ao Ponto

Se o mensalão foi uma farsa, por que Lula e Dilma não reconduziram ao ministério o acusado de comandar a quadrilha?

Se o mensalão foi uma farsa, como ensina o Grande Pastor e repete o rebanho, então também não existiu nenhuma quadrilha. Se não existiu quadrilha, então também não houve chefe de quadrilha. Se não houve chefe de quadrilha, então não existiram motivos para que José Dirceu atendesse prontamente à ordem de Roberto Jefferson ─ “Sai daí rápido, Zé!” ─ e caísse fora da Casa Civil. Se o pai de todos os escândalos não passou de invencionice da oposição e da imprensa golpista, então a Procuradoria Geral da República embarcou num embuste. Se tratam como caso sério o que é só uma farsa, então os ministros do Supremo Tribunal Federal são farsantes também.

Encadeadas, tais deduções berram que Lula e seus devotos nunca tiveram motivos para  condicionar ao desfecho do processo dos mensaleiros a reparação devida ao mais injustiçado dos companheiros. Essa constatação convida a duas perguntas. Por que Lula, que jura ter enxergado a pérfida trama dos inimigos ainda em 2005, não reconduziu Dirceu ao ministério? E por que Dilma Rousseff teima em manter o camarada de armas longe do grupo de “articuladores políticos” que aceita até um Gilberto Carvalho ou uma Ideli Salvatti? Uma só resposta liquida a dupla interrogação: porque nem os chefes supremos acreditam na versão que apaga da história a ladroagem colossal.

Os fabricantes da teoria da farsa sabem que os farsantes são eles.

17/04/2012

às 17:39 \ Feira Livre

‘A verdadeira operação abafa’, editorial publicado no Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

A tática dos lulopetistas de acusar os adversários políticos de praticar as malfeitorias que eles próprios cometem é sobejamente conhecida, mas chega a ser desconcertante o caradurismo da operação abafa que suas lideranças estão tentando instaurar diante da iminência do julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Temerosa de que a Suprema Corte venha a confirmar a existência do maior escândalo de corrupção da história da República, a cúpula petista tenta por todos os meios ─ inclusive a pressão sobre os ministros do STF ─ desqualificar as acusações que pesam sobre os 38 réus do processo e, por meio das mais deslavadas chicanas, provocar a postergação do julgamento para 2013. Com isso estariam os petistas, no mínimo, se poupando de maior desgaste político em ano eleitoral e permitindo a prescrição de muitas das denúncias.

A operação abafa lulopetista se desenvolve em dois planos: o político, com a tentativa de desqualificar perante a opinião pública as acusações que pesam sobre os mensaleiros, sob o argumento cínico de que eles fizeram o que “todo mundo faz”; e o jurídico, técnico, no qual procuram demonstrar tanto a existência de vícios processuais que precisam ser corrigidos quanto a inexistência de provas suficientes contra réus como o notório José Dirceu.

Para demonstrar o que todo mundo sabe ─ que corruptos existem em todo canto ─ os petistas assumiram até mesmo o risco de apoiar a CPI do Cachoeira, que está sendo constituída para investigar o envolvimento do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira com governantes e políticos. Pretendem, é claro, atingir o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, e fazer barulho em torno do envolvimento do senador oposicionista Demóstenes Torres com os negócios do bicheiro. E não se pejam de alegar que os principais veículos de comunicação do País estão envolvidos ─ ora vejam ─ numa operação abafa destinada a acobertar os malfeitos do desmoralizado senador goiano.

A direção do partido foi muito longe, muito depressa. Tanto que a presidente Dilma Rousseff, na sexta-feira, queixou-se da precipitação e dos termos da nota oficial do PT e chegou a pedir a Lula que não jogue mais lenha na fogueira. Como se sabe, Lula não vê a hora de destruir politicamente o seu desafeto Marconi Perillo. Dilma, no entanto, se preocupa com os respingos de lama que a CPI certamente jogará no governo que preside.

Os petistas apressados tentam confundir delitos diferentes cometidos por gente da mesma espécie. O caso Demóstenes é uma coisa ─ e os culpados precisam ser punidos -, enquanto o mensalão é outra coisa ─ e os culpados precisam ser igualmente punidos. Os dois casos têm origem na mesma cultura que leva à apropriação indébita dos bens públicos e à desmoralização das instituições. Mas são delitos que precisam ser examinados e julgados, cada um a seu turno.

No que diz respeito ao STF, os petistas confiam, sempre movidos por seu enraizado sentimento de patota, no fato de que a maioria dos atuais ministros foi nomeada por Lula e Dilma. É uma expectativa que não honra a tradição de absoluta isenção partidária com que os juízes da Suprema Corte historicamente se comportam no desempenho de suas altas responsabilidades. Mas, a julgar pelo que circula na área do partido do governo, o próprio Lula estaria empenhado em fazer pressão sobre os ministros, já que é o maior interessado em evitar que a existência do maior escândalo de corrupção de seu governo seja confirmada pela Suprema Corte.

De qualquer modo, se já não bastassem os reiterados exemplos de rigor lógico e técnico em seus julgamentos ─ como destacamos recentemente em editorial sobre a decisão de que não constitui crime o aborto de fetos anencéfalos -, tudo indica que o STF está convencido de que é mais do que chegada a hora de se pronunciar sobre o escândalo do mensalão, conforme revelou o ministro Carlos Ayres Britto, que na próxima quinta-feira assume a presidência do STF. “É preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição”, disse ele. Para tanto, o processo precisa ser julgado até o dia 6 de julho, para evitar que a decisão final da Corte só venha a ser proferida no próximo ano.

17/04/2012

às 17:36 \ Feira Livre

‘A denúncia revisitada’, por Dora Kramer

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

Antonio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República

DORA KRAMER

A ideia de Lula e companhia de convencer a sociedade em geral e o Supremo Tribunal Federal em particular de que as ocorrências registradas sob a rubrica “mensalão” não passaram de uma urdidura da oposição mancomunada com a imprensa municiada de informações por bandidos sofre de um erro de origem.

Para se concordar com a tese é preciso aceitar por consequência que a Procuradoria-Geral da República que ofereceu a denúncia em 2006 e o Supremo Tribunal Federal que no ano seguinte houve por bem transformá-la em processo, são cúmplices de uma farsa e, portanto, farsantes.

Antes de se cometer uma leviandade dessa dimensão conviria aos interessados fazer a leitura, senão das 136 páginas ao menos das 12 primeiras nas quais o então procurador-geral Antonio Fernando de Souza resume o que as investigações o levaram a concluir.

O procurador começa descrevendo a cena deflagradora do escândalo: um diretor dos Correios (Maurício Marinho), gravado em vídeo em conversas “para ilicitamente beneficiar um suposto empresário interessado em negociar com os Correios, mediante contratações espúrias, das quais resultariam vantagens econômicas tanto para o corruptor, quanto para o grupo de servidores e dirigentes da ECT que Marinho dizia representar”.

Prossegue o procurador relatando como o então presidente do PTB e deputado, Roberto Jefferson ─ “acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro estava focado num primeiro momento em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB” ─ forneceu os detalhes iniciais, “esclarecendo que parlamentares que compunham a base aliada recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao governo federal, constituindo-se o que se denominou como mensalão”.

A atuação, segundo consta da denúncia, ocorria de duas formas: o loteamento político dos cargos públicos, o que Roberto Jefferson denominou “fábricas de dinheiro”, e a distribuição de uma “mesada” entre os parlamentares.

“Relevante destacar, conforme será demonstrado nesta peça, que as imputações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson ficaram comprovadas”, aponta Antonio Fernando de Souza.

Segundo ele, o cruzamento de dados bancários e a quebra de sigilos “possibilitaram a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários” relacionados no inquérito. “Na realidade, as apurações foram além, evidenciando engendrados esquemas de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro”.

No trecho mais conhecido, no qual se destaca a expressão “sofisticada organização criminosa”, o procurador ─ baseado no “conjunto probatório do presente inquérito” ─ traça o retrato da “estrutura profissional montada para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta além das mais diversas formas de fraude”.

Cita nominalmente José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Silvio Pereira (já excluído do processo) como responsáveis, na condição de “dirigentes máximos do partido”, por desvios cujos objetivos eram “negociar apoio político, pagar dívidas pretéritas do partido e também custear os gatos de campanha e outras despesas do PT e dos seus aliados”.

Tudo isso para “garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores”.

Os detalhes de como foi feito isso, a descrição minuciosa de ações, dos mecanismos utilizados por intermédio do dito publicitário Marcos Valério para atender à “demanda criminosa”, o conluio com bancos privados, com dirigentes de empresas estatais estão expostos nas 136 páginas da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.

Peça aceita pelo STF não como fator de condenação, mas como conjunto de indícios suficientemente robustos para a abertura do processo.

No julgamento os ministros do STF podem até concluir pela falta de provas bastantes contra os réus. Pode inocentá-los ou deixá-los impunes por força de prescrição de penas. Mas de burla com toda certeza não se pode qualificar a narrativa em tela.


 

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