Branca Nunes

João Paulo Escudeiro de Mauro, 20 anos, é piloto de corridas. Ricardo Costa, 39, é modelo. Rodrigo Moreto Cubek, 30, é advogado. Rodrigo Gulart, 37, é surfista. Marco Archer Cardoso Moreira, 48, é instrutor de voo livre. Luiz Antonio Scavone Neto, 20, é estudante. Esses seis brasileiros têm algo em comum. Todos estão ou estiveram presos em países estrangeiros. Segundo o Itamaraty, no fim de 2010, existiam 2.659 brasileiros encarcerados em alguma parte do globo. Entre os sentenciados, dois foram condenados à morte.

Enquanto Ricardo Costa prepara a volta ao Brasil depois de mais de 1.100 dias preso sem julgamento nos Estados Unidos, dois novos casos ganharam as manchetes dos jornais em janeiro deste ano. Durante um cruzeiro do Allure of the Seas, o maior transatlântico do mundo, Luiz Antonio Scavone Neto foi detido em território americano sob suspeita de ter estuprado uma garota de 15 anos. A adolescente, nascida nos Estados Unidos, relatou à polícia ter sido forçada a manter relações sexuais com Scavone e com outro brasileiro menor de idade numa das cabines do navio. No último dia 19, João Paulo Escudero Mauro acabou preso em Miami acusado de dirigir sob a influência de entorpecentes, homicídio culposo e posse de cocaína. Todos juram inocência.

De acordo com o Itamaraty, o número de brasileiros presos, cumprindo pena ou aguardando julgamento no exterior tem flutuado nos últimos anos entre 2.500 e 3.000 pessoas. Entre os países com maior quantidade de brasileiros detidos estão a Espanha (465), Portugal (256) e Estados Unidos (243). Nos EUA e na Europa, um dos crimes mais comuns é “situação imigratória irregular”. Nos países vizinhos da fronteira norte do Brasil, principalmente na Guiana Francesa “atividade ilegal de garimpagem”. Só em Caiena, capital da Guiana Francesa, existem 114 brasileiros detidos.

Garimpo ilegal - Na Guiana e no Suriname, embora não sejam presos por garimpo ilegal, a maior parte dos detentos cometeu crimes vinculados a essa prática, como contrabando de combusível, tráfico de mercúrio e homicídios. “O garimpo é uma atividade extremamente violenta e normalmente envolve dezenas de outros crimes”, explica Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty. Na primeira vez em que são flagrados pela Justiça, essas pessoas são deportados para o Brasil. Da segunda em diante, ficam alguns meses detidas, o que faz com que muitas usem identidades falsas, dificultando o trabalho dos diplomatas brasileiros.

“A detenção máxima na Guiana Francesa é de três anos”, revela Luiza. “A intenção deles não é manter essas pessoas na prisão e aumentar o contingente carcerário, mas mandá-las o mais rápido possível de volta para o país de origem”. De acordo com Luiza, esse crime tem se mantido estável nos últimos anos. Na Venezuela, entretanto, onde era bastante comum, praticamente desapareceu. “A polícia venezuelana militarizou as regiões de garimpo, coibindo a prática”, diz Luiza. Moradores dos estados do Amapá, Pará ou Amazonas, os garimpeiros são homens, de uma classe social baixa.

Acima dessas particularidades regionais, a acusação que lidera o ranking é a de tráfico de substâncias ilícitas, normalmente cometido por homens, com idade entre 18 e 35 anos, sem antecedentes criminais. São os chamados mulas. Os países onde os brasileiros mais cometem esse delito estão na Europa e na América do Sul. As cidades capeães em número de detentos são Ciudade del Este (75) e Pedro Juan Caballero (79), no Paraguai, Buenos Aires (128), na Argentina, Lisboa (250), em Portugal, Roma (65) e Milão (94), na Itália, e Madri (300) e Barcelona (141), na Espanha – muitos brasileiros também estão presos na Espanha por falsificação de documentos e violência doméstica (a legislação local sobre o tema é bastante rígida).

“As mulheres também cometem esses crimes, mas os homens ainda são maioria”, afirma Luiza. “Esses chamados mulas são atraídos por promessas de dinheiro fácil e enxergam nisso uma possibilidade de conseguir recursos para começar uma nova vida num país estrangeiro. De 10 mulas, só um é pego. Já que normamente não têm antecedentes criminais, eles costumam alegar que não sabiam que estavam portando drogas”. Esses presos raramente ganham notoriedade. Os casos que conseguem visibilidade envolvem algumas particularidades (veja alguns exemplos abaixo).

Pena capital - Na categoria “narcotráfico” se enquadram Marco Archer Cardoso Moreira, hoje com 48 anos, e Rodrigo Gularte, 37, condenados à morte na Indonésia por tráfico de drogas. Moreira foi preso em 2003 e, Gularte, em 2005. O primeiro transportava 13,4 quilos de cocaína numa asa delta. O segundo, 6 quilos da droga em pranchas de surfe. Pedidos de clemência do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados não comoveram o presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono.

Também condenado por tráfico de drogas, Rogério Paez, 54, ficou encarcerado na Indonésia por oito anos, antes de ser solto em 2011. Parado numa blitz em Bali, onde morava fazia 10 anos, foi preso por causa de um cigarro de 3,8 gramas de haxixe. Engenheiro civil, fluente em oito idiomas, Rogerinho Rock’n’roll – como era conhecido nas areias de Niterói, sua terra natal – afirmou em entrevistas que conseguiu suportar a prisão graças ao budismo, religião a qual se converteu quando já estava atrás das grades.

Ricardo Costa, preso em Sedona, no estado do Arizona, em 19 de dezembro de 2008, foi acusado pela ex-mulher de abusar sexualmente dos próprios filhos. Ele ficou mais de 1.100 dias atrás das grades, sem julgamento. A fiança, que só poderia ser paga em dinheiro, foi estipulada em 75 milhões de dólares – uma das maiores da história dos EUA. Michael Jackson, por exemplo, acusado do mesmo crime, pagou 3 milhões de dólares para recuperar a liberdade.

O reencontro - Embora ignore o dia, a hora e o local, Cristina Costa, mãe de Ricardo, espera abraçar o filho antes do Carnaval. “Eles dizem que não podem revelar os detalhes por uma questão de segurança”, diz ela. “Sei apenas que ele será deixado em solo brasileiro. Pode ser em Porto Alegre, ou em Manaus, de manhã, ou à noite”. O Itamaraty só admite que Ricardo estará no Brasil “nos próximos meses” (o Ministério das Relações Exteriores evita aprofundar-se em casos específicos “para preservar a privacidade dos cidadãos envolvidos”).

O pesadelo de Ricardo começou durante uma audiência do processo de divórcio com a ex-mulher Angela Denise Martin. Cristina e o pai de Ricardo, Sérgio de Souza Costa, testemunharam a chegada dos policiais incumbidos de capturá-lo. A denúncia se baseou na palavra da psicóloga Linda Bennardo, que na época atendia os três filhos do casal. Segundo Linda, as crianças descreveram os crimes durante as sessões de psicoterapia. Meses depois, a terapeuta foi acusada pela entidade que regulamenta a profissão no estado de induzir pacientes menores de idade a mentir, declarando-se vítimas de abuso sexual. Ela renunciou à profissão antes que fosse formalmente proibida de exercê-la. Mesmo alegando inocência, Ricardo continuou preso.

O imbróglio jurídico se estende desde então. A família de Ricardo acredita que a demora excessiva do julgamento do caso pela Justiça americana resulta da ausência de provas e dos equívocos processuais. “Conceder a liberdade era o mesmo que confessar que mantiveram um inocente preso por anos”, afirma Cristina. “As irregularidades começaram no momento em que detiveram meu filho e se estenderam durante todo o processo, que passou pelas mãos de cinco juízes e cinco promotores. Ninguém queria assumir essa culpa”. Ricardo recusou dezenas de acordos que, em troca da confissão e do completo afastamento dos filhos, garantiriam a liberdade e a deportação para o Brasil.

A campanha pela soltura de Ricardo mobilizou o Itamaraty, a Secretaria de Direitos Humanos, embaixadores, senadores e deputados. “Recebemos toda a ajuda possível”, agradece Cristina. “Não somos de família influente, não temos pistolão e mesmo assim a solidariedade e o apoio foram totais”.

Relações exteriores - Conforme explica o Ministério das Relações Exteriores, as autoridades consulares começam a agir assim que são comunicadas oficialmente das detenções. O primeiro passo é entrar em contato com a Divisão de Assistência Consular do Itamaraty e visitar o preso para verificar sua condição física e psicológica. Caso seja autorizado pelo detento, o Itamaraty entra em contato com os familiares. “Alguns presos pedem que a detenção não seja informada, ou que alguns dados relativos à acusação não sejam divulgados, o que é respeitado”, afirmou o ministério, em nota. “A partir daí, a atuação da autoridade consular depende dos dados concretos de cada ocorrência. No entanto, a assistência consular tem como diretriz acompanhar os casos de que o consulado toma conhecimento, sempre buscando se certificar de que os direitos dos brasileiros estão sendo respeitados”. Os parentes podem apelar para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Segundo Luiza Lopes, o Itamaraty sempre procura transferir o preso de volta para o Brasil. Dependendo do país onde estão detidos, entretanto, alguns preferem não retornar. “Na Escandinávia, na Austrália e na Nova Zelândia, por exemplo, eles têm estudo e trabalho de qualidade na prisão”, conta. “No Paraguai a situação é diferente. Muitos querem continuar por lá porque já respondem a crimes, as vezes mais graves, no Brasil”.

Apesar da atuação ser condicionada às leis de cada país, bons advogados podem ter papel determinante para que o caso chegue com mais rapidez a um final feliz. O empenho das autoridades brasileiras também pode ajudar bastante, como atesta o exemplo de Ricardo Costa. Nem sempre dá certo, como comprovam os casos de Cardoso Moreira e Gularte. As muitas tentativas fracassadas não diminuíram as esperanças. Eles ainda acreditam que podem converter em prisão perpétua a condenação à morte.

Conheça a história de alguns brasileiros que vivem ou viveram o desterro atrás das grades:

João Paulo Escudero Mauro, 20 anos, piloto de corridas

Preso em janeiro de 2012, JP Mauro (como é conhecido no circuito automobilístico), é acusado de dirigir sob a influência de entorpecentes, homicídio culposo e posse de cocaína. Ele foi detido em Miami, nos Estados Unidos, depois de perder o controle de seu carro, um Mercedez Benz SUV, e atropelar o americano Russell Knudson, de 45 anos, que guardava a bicicleta na traseira de um Toyota Camry. JP Mauro pagou fiança de 250.000 dólares e aguarda a audiência preliminar em prisão domiciliar, sendo monitorado por um GPS em uma tornozeleira. A audiência está marcada para o dia 17 de fevereiro. O piloto pode ser condenado a até 15 anos de prisão, pena máxima para casos de direção sob influência de bebidas ou drogas (DUI, na sigla em inglês). Ele é filho da socialite Lucinha Mauro, uma das donas do salão 1838, localizado no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Luiz Antonio Scavone Neto, 20 anos, estudante

Durante um cruzeiro do Allure of the Seas, o maior transatlântico do mundo, Luiz Antonio Scavone Neto foi detido em território americano sob suspeita de ter estuprado uma garota de 15 anos. A adolescente, nascida nos Estados Unidos, relatou à polícia ter sido forçada a manter relações sexuais com Scavone e com outro brasileiro menor de idade numa das cabines do navio. A garota relatou o caso a funcionários do transatlântico na mesma madrugada em que teria ocorrido o crime, dia 3 de janeiro deste ano. A polícia local e o FBI foram acionados e os dois acusados foram presos. A defesa afirma que a relação sexual foi consensual. Scavone é filho do advogado Luiz Antonio Scavone Filho, que preferiu não dar declarações.

Ricardo Costa, 39 anos, modelo

Acusado de abusar sexualmente dos próprios filhos, Ricardo Costa está há mais de 1.100 dias preso sem julgamento nos Estados Unidos. A denúncia surgiu durante o processo de divórcio de Ricardo com a ex-mulher, Angela Denise Martin. A autora das acusações foi a psicóloga Linda Bennardo, que na época atendia os três filhos do casal. Segundo Linda, as crianças teriam descrito os crimes durante as sessões de psicoterapia. Embora a terapeuta tenha perdido a credencial médica por suspeita de induzir pacientes menores de idade a mentir, levando-os a afirmar que foram vítimas de abuso sexual, Ricardo continuou preso. O governo americano não divulga o dia, a hora nem o local da libertação, mas o Itamaraty confirma que o brasileiro será solto nas próximas semanas.

Rodrigo Gularte, 37 anos, surfista

Rodrigo Gularte é um dos dois brasileiros condenados à pena de morte. Ele foi detido em julho de 2004 no aeroporto de Jacarta, capital da Indonésia, com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Todos os pedidos de clemência feitos para o presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, foram negados.

Marco Archer Cardoso Moreira, 48 anos, instrutor de voo livre

Preso em 2004 por tentar entrar na Indonésia com 13,4 quilos de cocaína escondidos em sua asa delta, Marco Archer Cardoso Moreira foi condenado à morte um ano depois. Pedidos de clemência do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados não comoveram o presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono. Nascido no Rio de Janeiro, Moreira ainda tem esperança de converter a pena em prisão perpétua.

Rogério Paez, 54 anos, surfista

Solto em 2011, Rogério Paez ficou encarcerado na Indonésia por oito anos. Parado numa blitz em Bali, onde morava fazia 10 anos, foi preso por causa de um cigarro de 3,8 gramas de haxixe. “Os policiais foram à minha casa e não acharam nada”, contou Paez numa entrevista em novembro de 2010. “Aí, foram num hotel onde fui antes da blitz, revistaram o lugar e encontraram haxixe, cocaína e ecstasy. Só que nada era meu! Mas os policiais queriam que eu assinasse a culpa. Tomei chute, tapa. Nunca briguei na vida, mas, de tanto apanhar, reagi. Puxei para cima o braço do policial que batia mais e quebrei-o. Ele gritou e disse que me arrependeria daquilo”. Engenheiro civil, fluente em oito idiomas, Rogerinho Rock’n’roll – como era conhecido nas areias de Niterói, sua terra natal – afirmou que conseguiu suportar a prisão graças ao budismo, religião a qual se converteu quando já estava atrás das grades.

Rodrigo Moreto Cubek, 30 anos, advogado

No dia 13 de maio de 2011, Rodrigo Moreto Cubek foi preso no Paquistão acusado de tumultuar uma cerimônia religiosa na principal mesquita do País, a Faisal. Ele tentou entrar na área reservada a muçulmanos gritando palavras sobre a Virgem Maria. Cubek foi solto poucos dias depois e deportado para o Brasil. “Apesar de minha disposição por suportar os dissabores que me sobrevieram como conseqüência de minha atitude missionária, agradeço também às pessoas que Deus comoveu para atuar na minoração do meu sofrimento na prisão”, escreveu Cubek na carta em que afirmou que sua atitude foi motivada pela vontade de ter uma discussão religiosa.

“Não há surpresas”, começa a nota divulgada nesta tarde pela blogueira cubana Yoani Sanchez. “Voltaram a me negar a permissão de saída. É a ocasião de número 19 em que me violam o direito de entrar e sair do meu país”. É também a terceira tentativa frustrada de vir ao Brasil. E é mais uma prova de que o paraíso socialista dos irmãos Castro não passa de uma ilha-presídio.

Um post aqui publicado há uma semana comentou a concessão do visto de entrada no país, anunciada com pompas e fitas pelo Itamaraty. “Bom sinal”, constatou o texto. “Mas falta o essencial: a permissão para a saída. Dilma precisa afirmar publicamente que o colega Raul Castro deve autorizar a viagem. Como Lula em 2010, a presidente está  obrigada a escolher entre a generosidade e a infâmia. Ela decide”.

O que disse a presidente em Havana e, sobretudo, o que deixou de dizer anteciparam a opção vergonhosa. De novo, o governo brasileiro ajoelhou-se diante da ditadura caribenha. Nada mudou no Itamaraty. Continua em vigor a política externa da cafajestagem.

“No ambiente diplomático há regras. Você não vai apoiando o primeiro grupo de manifestantes que aparece”.

Tovar da Silva Nunes, porta-voz do Itamaraty, explicando que o Brasil foi um dos últimos países a reconhecer o Conselho Nacional de Transição como representante do povo líbio porque, em respeito às regras do ambiente diplomático, demorou alguns meses acreditando que Muammar Kadafi enfrentava não uma rebelião, mas um grupo de manifestantes.

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA

Demétrio Magnoli

O ditador Bashar Assad encontrou nos enviados do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) os bonecos de ventríloquo ideais para transmitir ao mundo a sua versão dos eventos sangrentos em curso na Síria. O comunicado final da delegação, um dos documentos mais abjetos jamais firmados pelo Brasil, pinta o cenário de um regime engajado na sua reinvenção democrática, mas assediado pela violência de grupos armados opositores. A assinatura brasileira converte Antonio Patriota em cúmplice de um Estado policial que se dedica à matança de sua população. Patriota, contudo, é funcionário de Dilma Rousseff. A assinatura dele é a dela. O Itamaraty difunde a narrativa oficial síria, segundo a qual o derramamento de sangue deve-se à violência de setores da oposição. Há, nisso, uma nota sinistra, só audível para quem conhece o passado recente da Síria. Refiro-me a Hama e a fevereiro de 1982. Naquela cidade sunita, operavam guerrilheiros islâmicos que combatiam o regime de Hafez Assad, pai de Bashar. Após uma emboscada dos rebeldes contra forças militares, o ditador ordenou o bombardeio de toda a cidade, por terra e ar. Num tempo anterior à internet e aos celulares, há escassas, mas pungentes, imagens do resultado. No fim, Hama parecia as cidades alemãs extensivamente bombardeadas na guerra mundial.

Um dos filhos do ditador supervisionou o ataque e se gabou de matar quase 40 mil pessoas, uma cifra confirmada pelas estimativas independentes. Quando os escombros ainda ardiam, o governo vazou para a imprensa libanesa a notícia das dimensões da carnificina, enviando uma mensagem ao povo sírio. A mensagem foi decodificada, em muitos sentidos. Até há pouco, aos murmúrios, os sírios se referiam ao massacre por meio de um sombrio eufemismo: “os incidentes de Hama”. Agora, enfrentando munição real, os manifestantes voltam às ruas num ânimo quase suicida pois sabem que só têm a alternativa de derrubar o regime. Patriota deveria ter a decência de pensar duas vezes antes de colar o selo do Itamaraty sobre a versão de Damasco: na linguagem dos Assad, a expressão “gangues terroristas” é a senha para aplicar a “lei de Hama”.

Além de tudo, a versão é falsa. No 17 de julho, uma conferência nacional de 450 líderes opositores, laicos e religiosos, conclamou à desobediência civil pacífica. O regime respondeu armando 30 mil milicianos da minoria alauita, a fim de reconfigurar o cenário como um conflito sectário. Artilharia, tanques e navios alvejam Hama, Homs, Deir ez-Zor e Latakia. O saldo provisório já atinge 2 mil mortos. Líderes da tribo Baqqara, de Deir ez-Zor, autorizaram o uso de armas contra incursões assassinas do Exército, de casa em casa, que não poupam crianças. Vergonha: o gesto desesperado de pessoas acuadas serve como o pretexto para Patriota reverberar a senha de uma ditadura inclemente.

Pretexto é a palavra certa. O Itamaraty não se importa com os fatos: segue uma agenda ideológica. A Constituição prescreve, no artigo 4, que o Brasil “rege-se, nas suas relações internacionais” pelo princípio da ‘prevalência dos direitos humanos’”. Dilma prometeu respeitar o artigo constitucional. O compromisso, expresso num voto contra o Irã, não resistiu a um outono. Em março, a abstenção na resolução da ONU de intervenção na Líbia evidenciou uma oscilação. Em junho, a recusa da presidente em receber a dissidente iraniana Shirin Ebadi, Nobel da Paz, sinalizou o recuo. No 3 de agosto, a rejeição a uma condenação da Síria no Conselho de Segurança da ONU concluiu a restauração da política de Lula, Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia. No seu desprezo inigualável pelo mandamento constitucional, o comunicado do Ibas equivale a uma celebração orgiástica da velha ordem.

Num “Roda Viva” da TV Cultura, indaguei a Celso Amorim sobre os motivos do governo para ignorar sistematicamente o artigo 4 da Constituição. O então ministro do Exterior retrucou invocando o princípio da autodeterminação dos povos e da não intervenção, contemplados no mesmo artigo, mas em posição inferior. A resposta vale tanto quanto as promessas reformistas de Assad. Na verdade, como fica explícito num livro do ex-secretário-geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães, a linha do governo deriva de uma curiosa tradução do objetivo de promover a “multipolaridade” nas relações internacionais. “Multipolaridade”, no idioma de nossa atual cúpula diplomática, exige a redução da influência global dos EUA – o que solicitaria o apoio brasileiro aos regimes antiamericanos, sejam eles quais forem.

A Turquia perdeu a paciência com a Síria e exigiu uma imediata retirada militar das cidades assediadas. Sob pressão popular, governos árabes condenam, sem meias palavras, a selvagem repressão. O Egito alertou Damasco sobre a ultrapassagem de um “ponto de não retorno”. Nas ruas do Cairo e de Beirute, manifestações pedem o isolamento de Assad. Longe da região, irresponsável, alheio às obrigações assumidas pela comunidade internacional, o governo brasileiro se converte num dos últimos bastiões de um Estado policial sanguinário. Desse modo, numa única tacada, viola um elevado princípio constitucional da nossa democracia e agride o interesse nacional, afastando-nos da meta legítima de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Não há muito a fazer. A Comissão de Relações Exteriores do Senado é presidida por um neolulista chamado Fernando Collor. A oposição renunciou ao confronto político de ideias, limitando-se à pescaria de ocasião na lagoa pútrida da corrupção nos ministérios. Os intelectuais de esquerda, sempre prontos a fulminar com os raios de sua fúria santa os desvios retóricos do editorial de um grande jornal, não produzem manifestos de contestação aos atos do lulopetismo – ainda mais se justificados pela doutrina do antiamericanismo. Resta escrever: atenção, Dilma, Patriota assina em teu nome!

Emparedada pela última do Palocci e mais uma do Supremo, a notícia não conseguiu sequer alguns centímetros no rodapé da primeira página, nem mesmo a manchete de abertura da seção que junta coisas da política e casos de polícia. É compreensível que muitos brasileiros nem saibam que, no começo de maio, foram devolvidos ao escritório paulista do Ministério das Relações Exteriores quatro passaportes diplomáticos concedidos ilegalmente a filhos e netos do ex-presidente Lula.

Fruto das denúncias da imprensa independente e da insistência do Ministério Público Federal de Brasília, que pressiona o Itamaraty desde janeiro, a devolução dos documentos emitidos “no interesse do país” foi uma vitória do país que presta. Ou meia vitória: quatro integrantes da antiga Primeira Família continuam circulando com o documento irregular.

Curvaram-se às pressões do Ministério Público dois filhos de Lula ─ Marcos Cláudio, 39 anos, e Sandro Luís, 32 ─ que entregaram também os passaportes de dois netos do ex-presidente. Ficam faltando os documentos expedidos para favorecer outro neto e os filhos Luis Cláudio, 25, Fábio Luís, 35, e Lurian, 36. Cinco marmanjos bem postos na vida.

Entre tantos personagens que Lula gosta de incorporar em comícios, um dos preferidos é o Pai Justo, que jamais permite a qualquer filho desfrutar de alguma vantagem que falte aos demais. É hora de aplicar em casa a lição que vive declamando nos palanques. Se os cinco irmãos viajarem juntos para o exterior, por exemplo, só dois terão de enfrentar as restrições impostas aos brasileiros comuns. Três usarão o salvo-conduto que Celso Amorim expediu a pedido do chefe para dispensar-se de filas e incômodos burocráticos.

Ou o pai telefona para o chanceler Antonio Patriota e exige a restituição dos documentos devolvidos ou ordena aos recalcitrantes que cumpram a lei e entreguem os passaportes malandros. Se lhe restar algum juízo, Lula embarcará na segunda opção. Como reiterou o caso Palocci, não são poucos os brasileiros que vão deixando de contemplar com bovina mansidão a arrogância dos fora-da-lei que se imaginam condenados à impunidade perpétua.

No último dia do governo Lula, atendendo a um pedido do pai dedicado e avô extremoso, o chanceler Celso Amorim presenteou com passaportes diplomáticos quatro filhos e três netos de Lula. Para justificar o ato ilícito, o doutor em sabujice invocou uma norma que permite ao ministro das Relações Exteriores premiar com o documento “pessoas que devam portá-lo em função do interesse do país”.

Como os interesses do país tem tanto a ver com os interesses da família Lula quanto a torcida do  Flamengo com a seleção de hóquei sobre a grama do Paquistão,  o Ministério Público Federal solicitou ao Itamaraty o resgate dos passaportes expedidos ilegalmente. Nesta semana, o chanceler Antonio Patriota caleu-se de uma nota oficial sem identificação do signatário para recusar o pedido.

Tangido pelo medo de irritar os antigos chefes, Patriota preferiu tornar-se cúmplice de uma brasileirice que é ilegal, imoral e engorda a conta bancária dos portadores. O país que presta aguarda a tréplica do Ministério Público Federal. E espera que os encarregados de promover justiça não percam a chance de ensinar a Lula, Amorim, Patriota, parentes e amigos que ninguém está acima da lei.

Basta substituir o pedido pela exigência sem rodeios, fixar uma data para a devolução dos documentos e, vencido o prazo, ordenar às autoridades alfandegárias o confisco da esperteza burocrática assim que o portador tentar o carteiraço. Os filhos e netos de Lula já não carregam passaportes diplomáticos. Guardam no bolso um atestado de vigarice. Tem tanta consistência legal e moral quanto as condecorações de Erenice Guerra e José Genoíno.

“Não existem, no entendimento deste Ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”.

Nota do Itamaraty, informando que todos os passaportes diplomáticos expedidos até o dia 24 de janeiro deste ano foram concedidos “em estrito cumprimento às regras”, o que inclui os concedidos a quatro filhos e três netos do ex-presidente Lula, que só cumpriu uma regra segundo a qual Lula manda, Celso Amorim obedece e Antonio Patriota diz amém.

COLUNA DE RICARDO NOBLAT PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Ricardo Noblat

Então fica combinado assim: nesta quarta-feira, na companhia do filho Vinícius de 13 anos, de dois assessores e dos colegas Romário (PSB-RJ) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), embarca para Madri o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Irá assistir ao jogo Real Madri x Barcelona. Quem pagará a conta do passeio? Nós, contribuintes.

Foi Romário quem convenceu Marco Maia a viajar. Você votou em Romário? Pois é… Ele preferiu bater bola na Barra da Tijuca a participar da primeira sessão da Câmara, este ano. Outro dia, Romário profetizou ao comentar seu desempenho como deputado: “Ainda ouvirão falar muito de mim”. O que ouvimos até agora não foi bom.

Torcedor do Grêmio, Marco Maia ouviu Romário falar que seria imperdível o jogo Real Madri x Barcelona pela 32ª rodada do Campeonato Espanhol. Romário provou na pele a rivalidade que existe entre os dois times quando jogou pelo Barcelona.

Marco Maia comprou a sugestão de Romário. Mas deputado algum pode viajar para o exterior à custa da Câmara sem que seja em missão oficial. E sem o conhecimento prévio dos seus pares. Nem mesmo aquele que pode assumir eventualmente a presidência da República caso o vice não possa. Foi dado conhecimento da viagem aos demais deputados. Nem se coçaram. Quanto ao caráter oficial da missão, deu-se um jeito.

A Embaixada da Espanha no Brasil soube do interesse de Marco Maia em visitar o parlamento espanhol entre os próximos dias 14 e 17 – nem antes e nem depois. E, se possível, em se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados de lá, José Bono Martinez, do Partido Socialista Operário Espanhol. A embaixada fez o que lhe cabia.

Real Madri e Barcelona jogarão no dia 16, sábado. Marco Maia e comitiva deixarão Brasília no dia 13 com destino a Lisboa. De lá voarão para Madri, desembarcando às 9h do dia 14 no aeroporto de Barajas. Voltarão ao Brasil na noite do dia 17, um domingo.

A Espanha atravessa grave crise econômica a menos de um ano da eleição que renovará os 350 assentos do Congresso dos Deputados (Câmara) e os 208 da Câmara Alta (Senado). O PSOE está no poder há oito anos. Deve perdê-lo. O primeiro-ministro José Luiz Rodríguez Zapatero desistiu de disputar mais um mandato. Sua popularidade está ladeira à baixo.

José Bono Martinez concordou em receber Marco Maia e comitiva no domingo dia 17, quando a Câmara não funciona. No sábado, dia do jogo, também não funciona. Marco Maia visitará a Câmara no dia 14 ou 15. Os deputados espanhóis estão ocupados com as eleições municipais e regionais de maio. Mas sempre haverá alguns na cidade.

Com eles, e também com José Bono, Marco Maia quer bater um papo sobre projetos de energia eólica e as restrições à entrada de brasileiros na Espanha. Empresários espanhóis que investem em energia eólica no Brasil estão sempre por aqui até quando não são chamados. Imagine se fossem!

Nem mesmo o Itamaraty, depois de dois anos de trabalho duro, dobrou a resistência espanhola à entrada de brasileiros no país. De 2006 para cá, triplicou o número de brasileiros que migraram para a Espanha, parte deles de forma ilegal. Sim, Marco Maia aproveitará a estadia em Madri para ser entrevistado pelo jornal “El País”.

O jornal tem correspondente no Brasil. Caso julgasse importante entrevistar Marco Maia o faria daqui mesmo. Daqui ou de lá poderia entrevistá-lo via Skype. Mas se o deputado prefere ir bater na porta do jornal… Problema dele. Problema nosso também, que toleramos transgressões, digamos assim, “menores”. Pecadilhos…

Uma vez, Lula presidente, filhos dele, acompanhados de amigos, pegaram carona no avião presidencial de São Paulo para Brasília. Depois foram se divertir no Lago Paranoá a bordo da lancha presidencial. Bobagem, não? O piloto de Dilma infringiu há duas semanas as mais elementares regras de segurança dando carona a uma amiga no avião presidencial. Dilma estava no avião. Outra bobagem!

Em Cádiz, a uma hora de vôo de Madri, Lula receberá na próxima sexta-feira o Prêmio Liberdade Cortes de Cádiz, criado pela prefeitura local. Quem sabe Marco Maia e comitiva não aparecem por lá para prestigiar o companheiro? Dá para ir e voltar sem correr o risco de perder o jogo no dia seguinte.

TEXTO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA

O senador Aécio Neves mostrou prestígio ao levar políticos em profusão para ouvi-lo no plenário do Senado, mas não conseguiu produzir o impacto nem o despertar da oposição que a tropa governista parecia esperar, muito menos deu razões ao governo para perder um segundo de seu sereno sono.

Tépido na forma e repetitivo no conteúdo, passando ao largo de questões essenciais para o exercício da oposição como a independência do Legislativo em relação ao Executivo, o discurso acabou proporcionando aos senadores aliados ao Palácio do Planalto uma oportunidade excelente de mostrar vigor e afinação.

Muito diferente das legislaturas anteriores quando, principalmente no primeiro mandato do ex-presidente Lula, a oposição fazia do Senado sua cidadela, ocupando a tribuna tardes a fio em ataques sem que aparecesse um senador para defender o governo.

Ontem à tarde o batalhão estava afiadíssimo: Aécio mal tinha subido à tribuna e a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, pediu um aparte, concedido ao final assim como aos demais.

Concluída a fala em que Aécio pontuou sua disposição de se opor sem se confrontar com os adversários, os governistas apresentaram suas armas de defesa dos governos Lula e Dilma Rousseff sem o menor constrangimento de fazer isso em clima de franca confrontação.

Em meio a elogios à “elegância” e ao “equilíbrio” do discurso e sem disfarçar o alívio pela tepidez do opositor, a tropa governista atacou as privatizações, ironizou a tibieza do PSDB em defender o governo FH, acusou várias vezes Aécio de ter sido injusto com a gestão de Lula e, pela voz do senador Jorge Viana, ainda afirmou que o orador simbolizava a oposição que todo governo gostaria de ter.

Da parte dos oposicionistas, exaltações algo exageradas ao “brilhantismo” do pronunciamento “de estadista” e uma evidente avidez por alguém que os represente. E assim, independentemente de Aécio Neves reunir ou não os atributos necessários por avaliação exigente, o senador se apresentou e dessa forma foi recebido por governistas e oposicionistas.

Poucos, entre eles Pedro Taques, Marinor Brito e Demóstenes Torres, consideraram que a confrontação não é necessariamente um mal. Antes pode ser essencial à condução dos trabalhos de questionamentos doutrinários, programáticos, bastante mais inquietantes que a redução de alíquotas de impostos, transferência de gestão de estradas, revisão da Lei das Micro e Pequenas Empresas etc.

Temas importantes, mas nas circunstâncias em que a oposição precisa de mobilização política, liderança vigorosa, energia para recuperar o tempo perdido, encontrar o rumo para poder seguir adiante, o desempenho de Aécio deixou no ar um aroma de anticlímax.

Não por defeito, mas por ausência de um atributo pessoal que poderia ser chamado de borogodó de tribuna. Aécio não tem. Mário Covas tinha.

As saudações superlativas soaram artificiais, traduziram a avidez por um porto seguro onde os oposicionistas possam se agarrar, além de revelarem a amplitude amazônica do deserto de homens e ideias reinante na política nacional.

Grand finale. Os oito anos de submissão do Itamaraty ao personalismo de Lula não renderam ao Brasil apenas derrotas políticas e comerciais no plano externo.

Internamente o resultado da gestão Celso Amorim produziu a trapalhada final, a dois dias do fim do mandato de Lula, da concessão de passaportes diplomáticos aos herdeiros da Silva agora obrigados a devolvê-los por ordem do Ministério Público.

Tivesse o agora ex-chanceler contido seu afã de adular o chefe, teria sido um vexame a menos.

Tacanha. O mais esquisito é que tem gente que ainda considera que foi Roger Agnelli quem errou por não ter dado satisfação de seus atos como presidente da Vale ao então presidente Lula.

É típico da mentalidade jeca que assola o entorno do poder considerar “erro político” tudo o que desagrada ao Planalto.

“Prefiro não comentar nenhum assunto deste tipo, prefiro que o Itamaraty comente. Escreva aí que o senador prefere não comentar”.

Marcelo Crivella, senador da base alugada, setor PRB, guichê do Rio de Janeiro, que solicitou um passaporte especial para o tio (e também pastor) Romildo Ribeiro Soares, ensinando ao repórter do Estadão que, nessas horas, é melhor esperar pela chegada do advogado.