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impunidade

06/10/2013

às 11:02 \ Feira Livre

‘A responsabilidade do STF’, de Fernando Henrique Cardoso

Publicado no Estadão deste domingo

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Só quando instado por jornalistas opinei sobre o processo do chamado “mensalão”. E não entrei na seara que é própria dos juízes: que réus deveriam ser absolvidos ou condenados e, neste caso, a quantos anos. Pessoalmente, não me movem impulsos punitivos e muito menos vingativos. A maioria dos réus não cruzou comigo na vida pública; em geral, seus modos de agir e pontos de vista políticos não coincidem com os meus. Mantive, é certo, um relacionamento cordial com os que tiveram mandato parlamentar. Embora entendendo as reações de indignação dos que pedem punição rápida, achei que não deveria entrar nesse coro. É óbvio que existe nas ruas um sentimento de dúvida, quando não de revolta, com os resultados ainda incertos do julgamento. Afinal, para a maioria dos brasileiros, trata-se de uma das poucas vezes em que habitantes do “andar de cima”, como se os qualifica no falar atual, estão no pelourinho.

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19/09/2013

às 17:55 \ Feira Livre

Ucho: ‘Desesperar jamais, desistir, nunca!’

Publicado nesta quinta-feira no Ucho.info

O país amanheceu de ressaca após a decisão equivocada da Suprema Corte, que preferiu ser complacente com os principais responsáveis pelo maior escândalo de corrupção da história brasileira. O último fio de esperança de uma sociedade vilipendiada a todo instante em seus direitos rompeu-se. A sensação é de impotência diante da festa privada da impunidade. Festa essa que contou com a retórica chicaneira de magistrados que se agarraram ao inexorável para defender o indefensável. Como tudo na vida, o STF deu um jeito, um jeitinho bem brasileiro.

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01/08/2013

às 19:21 \ Sanatório Geral

Isenção é tudo

“Se houver algum ponto que estimule a impunidade, vou alterar”.

Cândido Vaccarezza, deputado federal pelo PT de São Paulo e coordenador da comissão da Câmara que prepara o projeto da reforma eleitoral, com cara de quem quer acabar com a impunidade dos inimigos e garantir o direito de ir e vir dos companheiros.

28/06/2013

às 18:05 \ Feira Livre

‘Os protestos no século 21′, um texto de Roger Cohen

PUBLICADO NO ESTADÃO DE 26 DE JUNHO

ROGER COHEN*

Os brasileiros têm uma expressão política corriqueira: “Vai acabar em pizza”. Uma coisa que acaba em pizza é uma coisa que não dá em nada, nadinha, coisa nenhuma. A expressão é habitualmente usada para a conclusão previsível de investigações judiciais de crimes do colarinho branco praticados com impunidade pela gente poderosa do Brasil.

A impunidade é uma das questões que estão animando os protestos de massa por todo o Brasil, que começaram com a ira contra a elevação do preço dos transportes. Um padrão emergiu. De Sidi Bouzid, na Tunísia, onde um bate-boca sobre um carrinho de frutas desencadeou a Primavera Árabe, a Istambul, onde um sublevação teve origem nos planos de construir um shopping num parque, essas erupções animadas por hashtags do Twitter têm traços em comum.

Pequena faísca, grande conflagração; líder desorientado, movimento sem liderança; poder estatal verticalizado e rígido, protestos horizontais ágeis; autoridade severa, juventude endiabrada; força do Estado, flexibilidade do Facebook; repressões policiais, reagrupamentos ágeis; acusações de conspiração, respostas irônicas.

Basta é basta. Fidel Castro passou anos em Sierra Maestra preparando sua revolução. O Twitter dispensou isso. Ou não? Uma questão central desses movimentos movidos a mídia social é, nas palavras de Zeynep Tufekci, professor da Universidade da Carolina do Norte, “como se vai de um ‘não’ para um ‘vão’?”

Em outras palavras, as erupções cujo slogan comum poderia ser “basta é basta!” são boas como protesto e resistência, mas não tão boas para definir objetivos ─ sejam eles políticos, sociais ou econômicos ─ e se organizar para alcançá-los.

Sua empolgação é negativa. Elas tendem a fracassar no afirmativo. Elas não têm líderes. Não há um carro de som. As agendas mais parecem uma linha de tempo do Twitter ─ fascinante, mas difusa ─ do que expressões coerentes de um objetivo. Não há um Martin Luther King ou um Nelson Mandela ─ ou Tancredo Neves e Lula (entre outros) ─ liderando a luta pela democracia brasileira há três décadas.

Como disse Wael Ghonim, ex-executivo do Google, sobre a revolução egípcia: “Nossa revolução é como a Wikipédia. Todos contribuem para o conteúdo, mas você não sabe o nome de ninguém.”

Da Tunísia ao Cairo houve um objetivo nítido: a deposição de um déspota. Foi só depois que esse objetivo foi concretizado é que a fraqueza de um movimento sem líderes tornou-se visível e grupos que alardeavam sua organização preencheram o vazio. Eles não foram capazes, contudo, de saciar a sede de renovação de suas nações.

Na Turquia, o movimento contra a construção do shopping transformou-se numa porção de coisas quando a polícia expulsou os ocupantes do Parque Gezi. Ele passou a ser sobre a guinada autocrática de um líder conservador no poder há 11 anos, sobre a invasão das vida privadas pelo Estado, sobre o controle que enfraquece a mídia e a maneira como o partido governista, o da Justiça e Desenvolvimento (AKP), vê inimigos por toda parte.

O movimento passou a ser também sobre como a investida do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan contra a Turquia secular de Mustafá Kemal Ataturk errou o alvo: se não havia razão para uma jovem religiosa não frequentar a universidade usando um véu, não havia razão para políticos do AKP vociferarem contra muçulmanas de biquíni.

Basta é basta. No Brasil, a ira se volta mais contra toda a classe política do que contra a presidente Dilma Rousseff. Ela tem a ver com a maneira como os políticos vivem como mandarins, com privilégios, escândalos de compra de votos e impunidade. Tem a ver com o desvio de recursos: mais de US$ 13 bilhões em novos estádios e preparativos para a Copa de 2014, enquanto necessidades básicas de saúde, educação e transporte continuam não atendidas. Tem a ver com a violência policial quando acaba a tolerância com a injustiça.

Mudança no jogo. Esses movimentos irromperam em duas das principais potências emergentes do século 21, cujas economias vêm crescendo em ritmo acelerado. Não pensem que isso é coincidência. Turcos e brasileiros, particularmente os jovens, reagem a um senso de forças globais além de seu controle; eles estão lembrando os líderes de consultar e prestar contas e dizendo aos financistas que justiça social importa.

Quando eles se juntam, afirmam uma humanidade comum contra o desenvolvimento atomizador e o shopping center globalizado. Será que conseguirão passar do “não” ao “vão”? Isso demandará uma organização numa escala jamais vista, decisões sobre objetivos e líderes. Eu não vejo isso tudo terminando em pizza. De Túnis a Istambul, do Cairo a São Paulo, alguma coisa está ocorrendo. O medo acabou. Isso já é, em si, uma mudança do jogo. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

*ROGER COHEN É COLUNISTA DO JORNAL AMERICANO THE NEW YORK TIMES

15/05/2013

às 13:02 \ Feira Livre

‘A luta continua’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUARTA-FEIRA

O resultado do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) inoculou na consciência cívica dos brasileiros a esperança de que uma nova era no funcionamento da Justiça relegue à condição de mera má lembrança a impunidade dos poderosos que historicamente tem comprometido a consolidação do pleno sistema democrático entre nós. Poucos meses após a condenação dos criminosos de colarinho branco que quiseram transformar a política em balcão de negócios, em benefício de interesses partidários, no entanto, já se começa a recear que o julgamento do mensalão se transforme em enorme frustração nacional.

Na última segunda-feira o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal e hoje presidente da Suprema Corte, rejeitou o embargo infringente apresentado pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a mais de oito anos de prisão, que pleiteava novo julgamento com base no argumento de que a condenação pelo crime de formação de quadrilha foi decidida contra o voto de 4 ministros.

Para Barbosa, a legislação que rege os processos no Supremo deixou de prever a existência de embargos infringentes: “Não estando os embargos infringentes no rol dos recursos penais previstos na Lei 8.038/90, que regula taxativa e inteiramente a competência recursal desta Corte, não há como tal recurso ser admitido”.

Além disso, Joaquim Barbosa denunciou a clara intenção protelatória dos recursos que objetivam apenas “eternizar o feito” e advertiu para o fato de que o êxito de iniciativas desse tipo conduziria inevitavelmente “ao descrédito da Justiça brasileira, costumeira e corretamente criticada justamente pelas infindáveis possibilidades de ataques às suas decisões”.

Tem razão o presidente do STF. Mas o Direito não é uma ciência exata e, portanto, depende sempre da interpretação da norma legal – o que é, aliás, a função precípua dos magistrados. Além disso, existem poderosos interesses políticos por detrás desse julgamento.

A isso se soma a circunstância de que o STF tem hoje, e terá no futuro próximo, uma composição diferente daquela que decidiu majoritariamente pela condenação dos réus do mensalão.

Tudo isso indica que não se pode deixar de considerar a hipótese de que venham a ser aliviadas as penas originalmente impostas aos mensaleiros, poupando alguns deles – e não é difícil adivinhar quais – pelo menos do cumprimento da fase inicial da pena em regime fechado.

Diz a sabedoria popular que quanto maior a altura, maior o tombo. Ao contrariar todos os prognósticos e, numa decisão histórica, condenar figurões da política pela compra de apoio parlamentar para o governo de turno, o STF levou às alturas o brio e o orgulho cívico dos brasileiros que entendem que a coisa pública deve ser espaço privativo de homens honrados e, com a mesma convicção, acreditam que numa sociedade democrática todos são iguais perante a lei.

A reversão dessas expectativas no emblemático caso do mensalão, se ocorrer, terá o efeito inevitável e absolutamente lamentável de fazer despencar das alturas a que foram alçados nesse episódio tanto o prestígio da Suprema Corte quanto a recuperada fé dos brasileiros no manto protetor da Justiça.

A construção de uma sociedade justa e desenvolvida não é responsabilidade apenas do poder público. É meta inatingível sem a adesão de toda a sociedade, que só supera a tendência natural do indivíduo de, na adversidade, pensar antes em si próprio, se realmente acreditar nos valores a serem perseguidos e tiver fé naqueles que a conduzirão nessa jornada. O descrédito nos governantes é um atalho para o caos.

Assim, a recente decisão de Joaquim Barbosa significa mais um revés para os mensaleiros e a confirmação de que a Suprema Corte continua dando uma contribuição importante para manter o País no rumo da verdadeira Justiça.

Mas ela não é a palavra final nesse lamentável e rumoroso episódio, o maior escândalo da história recente da política brasileira. É aí que reside o perigo.

13/11/2012

às 17:51 \ Feira Livre

‘Julgamento para a história’, editorial da Folha de S. Paulo

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTA TERÇA-FEIRA

Fixadas pelo Supremo Tribunal Federal as penas que recaem sobre os principais acusados do mensalão, o julgamento de um dos maiores escândalos da história republicana vai chegando ao seu desfecho.

A compra de votos de parlamentares, com recursos desviados do patrimônio público, foi capitaneada pelo principal auxiliar do presidente Lula, o então ministro José Dirceu. Na sessão de ontem do STF, sua punição por formação de quadrilha e corrupção ativa, ainda sujeita a ajustes, foi estipulada em dez anos e dez meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Não é o caso de celebrar, com espírito vindicativo, a decisão do tribunal. Haverá motivos para comemorar o resultado do julgamento apenas se, no futuro, o rigor e o cuidado que o presidiram se tornarem corriqueiros, e não, como ainda acontece, fatos excepcionais na política do país.

Um país em que a indignação dava lugar para o conformismo e em que todo escândalo estava destinado à impunidade e ao esquecimento ─ talvez esse país comece a ser outro, a partir de agora.

Até pelo ineditismo das circunstâncias, não se pode deixar de observar que o julgamento se deu com alguma dose de improviso. Não havia clareza quanto ao que fazer, por exemplo, no caso de empate entre os magistrados. Foi a meio caminho que se fixaram, ademais, critérios quantitativos para aumentar a pena dos condenados quando o mesmo delito se repetia várias vezes.

As discussões entre os ministros, que frequentemente extravasaram os contornos da serenidade que se espera de um tribunal superior, foram entretanto evidentes demonstrações de que a decisão se deu num clima de liberdade absoluta, com amplo espaço para a divergência.

Um julgamento minucioso, que resulta em condenações fundamentadas solidamente em nexos fatuais e lógicos, expôs-se dia a dia pelas câmeras de TV.

Culminou-se o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal e das CPIs que, deflagrado por revelações da imprensa crítica, desvendou uma das mais complexas e nefastas tramas criminais já urdidas nos bastidores do poder. Outros casos, a começar pelo das relações de Marcos Valério com o PSDB de Minas Gerais, terão de ser examinados sem demora.

Não será num dia que se banirá a impunidade da política brasileira, mas emergiram, como nunca, as condições para que isso aconteça.

09/08/2012

às 20:04 \ Sanatório Geral

Previsão animadora

“A impunidade tem os dias contados. O Brasil será um país em que o cidadão, seja ladrão de galinha, seja senador, seja banqueiro, seja quem for, se tiver que ir, vai para a cadeia”.

Pedro Simon, senador pelo PMDB do Rio Grande do Sul, arriscando uma previsão que, se estiver correta, vai transferir para a cadeia mais de 90% dos atuais inquilinos da Casa do Espanto.

25/07/2012

às 8:03 \ Feira Livre

Reynaldo-BH: ‘A certeza da impunidade dispensa o criminoso de ocultar o rosto’

REYNALDO ROCHA

Jonathan de Sousa Silva tem 24 anos. E dois filhos. Frequenta assiduamente a Igreja Assembleia de Deus. Tem amigos e uma família que o admira. Jonathan tem orgulho da eficiência com que encara o trabalho que otornou conhecido. Ele é matador de aluguel. Aos 24 anos já executou ─ por encomenda ─ mais de 50 pessoas. Até mesmo mulheres e crianças.

Jonathan é retratado por Gustavo Ribeiro na reportagem “Profissão: Assassino. Ninguém morre de graça”. Assim Jonathan pretende que seus crimes passem a ter alguma razão lógica e defensável, que possa fazê-los menos tenebrosos do que são. Nunca escondeu o rosto ao matar. Jamais se preocupou em ocultar-se.

Ele sabe que irá sair da cadeia em pouco tempo. Talvez tenha 38 anos quando voltar às ruas, quite com a sociedade. Confia na impunidade.

A impunidade é mãe de todas as injustiças. A motivação de todas as afrontas ao Estado de Direito. O alicerce da corrupção. Pouco importa o quanto as leis sejam duras. Nunca são aplicadas. O criminoso sabe o que faz. Avalia o mal que causa. O único empecilho é de caráter pessoal. Deriva da honra e da ética. Quando valores ainda significam algo para o criminoso.

A punição não virá. Esta é a certeza que move infratores, seja o psicopata que assassinou 50 pessoas ou aquele que contratava as execuções. O invasor de terras ou o monstro que manda executar camponeses. O sequestrador de crianças ou o responsável pelo esquema de aluguel que servia de cativeiro.

A expectativa da impunidade move mensaleiros ou participantes do esquema que supria de dinheiro o proprinoduto. A deputada que dança pateticamente no plenário da Câmara ou o corrupto absolvido minutos antes pelo mesmo plenário. Pior quando a impunidade se manifesta, soberana e livre, no juiz(a) que vende sentença. E em quem a comprou.

“Ninguém morre de graça”, afirma o matador de aluguel. Ninguém vende consciência de graça, senhores julgadores de tribunais diversos. Jonathan, o assassino, assume a defesa do indefensável com o argumento paranoico. “Não sei por que mato; mas a vítima sabe por que morre!”, parece dizer o homem que matou por 50 vezes.

Qual seria o argumento que leva uma juíza, nomeada por ser mãe (mais uma excrescência brasileira, como o suplente de senador ou fiscal do INSS indicado pelo governo federal em Quixadá), a prolatar ─ de modo tão escancarado─– uma sentença com destino certo e objetivo evidente? Afrontando a ética e ao sentimento de indignação de todos os brasileiros com vergonha na cara?

Todos nós sabemos por que morremos nesta sentença. Sabemos também quem encomendou o crime especial, a sentença por pistolagem. Que resulta na morte da cidadania e na descrença da prestação jurisdicional. A impunidade é insaciável. Vive do crime continuado, pois que um crime só pode ser ocultado (ou ter a punição postergada) com o cometimento de outro.

Acredito que a senhora Ana Arraes ─ mãe antes de juíza e distraída antes de justa ─ deva conhecer esta observação exata do Marques de Maricá: “A impunidade tolerada pressupõe cumplicidade”. Para todos nós, os outros que deveríamos saber ─ na lógica de Jonathan ─ por que fomos atingidos por (mais) uma bala certeira, resta outra frase do mesmo pensador: “A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subsequentes”.

A impunidade protege o executor. Quando entra num bar e mata um jornalista a tiros ou quando, num Tribunal, acoberta uma quadrilha.

“Ninguém morre de graça”. Dolorosamente, sabemos disso.

23/07/2012

às 17:58 \ Direto ao Ponto

A missa negra celebrada por Lula durante a reunião dos sacerdotes da seita vale reprise

Trecho do post publicado em 22 de junho de 2011, que tratou da missa negra celebrada por Lula durante uma reunião da seita companheira:

Os brasileiros precisam aprender que o câncer que corrói o organismo político nacional não é a corrupção simplesmente ─ essa existe em qualquer paragem. É a certeza de que não haverá sanções legais. Ao longo de oito anos, enquanto cuidava de promover a ignorância à categoria das virtudes, Lula institucionalizou a impunidade dos corruptos e acelerou a decomposição moral do país.

Leia a íntegra do texto na seção Vale Reprise.

20/07/2012

às 20:12 \ História em Imagens

Ângela Guadagnin embarcou na pizza, viajou na maionese e acabou vereadora

Em 23 de março de 2006, a deputada federal Ângela Guadagnin, do PT paulista, comemorou a absolvição do mensaleiro João Magno pelo plenário da Câmara com um atentado ao decoro, à estética, à moral e aos bons costumes: a Dança da Pizza. Tape o nariz, feche a garganta e reveja o momento nauseante no vídeo de 29 segundos.

Para felicidade do Brasil que presta, a indecência foi devidamente castigada pelo eleitorado de São José dos Campos, cidade de que já foi prefeita. Tentou a reeleição para a Câmara dos Deputados no mesmo ano da dança. Dançou nas urnas: com pouco mais de 37 mil votos, não conseguiu sequer infiltrar-se na lista dos primeiros suplentes. Em 2008, tentou voltar à prefeitura. Dançou de novo. Teve de conformar-se com uma vaga em outra Câmara ─ a Municipal.

Ângela Guadagnin embarcou na pizza, viajou na maionese e acabou, quem diria, vereadora. A urna pune. Pena que não puna sempre. Pena que não puna todos. Mas pune.

 

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