“O embate no Imposto de Renda será maior do que no mínimo”.

Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, insinuando que a base alugada vai dobrar o preço do pagamento adicional por aprovação de propostas de alta relevância para os interesses do Planalto.

COLUNA PUBLICADA NO GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Ricardo Noblat

Maria Bethânia criará um blog para disseminar poesia de boa qualidade? Ótimo! O blog custará pouco mais de R$ 1.350 mil para se manter durante um ano? Problema dela! Bethânia embolsará R$ 50 mil mensais para declamar um poema por dia? Sortuda! O dinheiro será arrecadado junto a empresas que depois o abaterão do seu Imposto de Renda? Êpa!

Existe uma lei de nome Rouanet aprovada pelo Congresso no final de 1991. Ela permite às empresas aplicarem em projetos culturais até 4% do que pagariam de Imposto de Renda, e às pessoas físicas até 6%. A maior parte da clientela da lei difunde a ideia de que é privado o dinheiro destinado a financiar projetos.

Mentira! Na verdade, o governo abdica de receber uma parcela de impostos para que a cultura floresça entre nós. A intenção inegavelmente é boa. No mais quase tudo é ruim. Onde já se viu dinheiro público escapar ao controle do governo? Aqui é o que ocorre na prática.

Uma vez autorizada a arrecadação de recursos, o negócio passa a ser tratado entre artistas, produtores e suas eventuais fontes de financiamento. Na maioria das vezes o processo é nebuloso. O governo limita-se a receber depois a prestação de contas. Está para existir no mundo civilizado um modelo sequer parecido com esse.

Não pense que é pouco o dinheiro envolvido em transações por vezes tenebrosas. Em 2003 foram R$ 300 milhões. Seis anos depois, R$ 1 bilhão. Cerca de 80% do orçamento do Ministério da Cultura para este ano derivam de impostos que o governo deixará de recolher. O que sobra é uma titica.

A Polícia Federal produziu no ano passado um relatório sigiloso sobre projetos tocados adiante com base na Lei Rouanet. Pelo menos 30% do dinheiro que empresas dizem ter investido em projetos foram devolvidos para elas por debaixo do pano. Devolvidos por quem? Pelos arrecadadores com a cumplicidade de artistas.

Autoridades e artistas enchem a boca quando falam sobre uma política nacional de cultura. Sinto muito, mas não há política – primeiro porque falta dinheiro para outras coisas, segundo porque uma política nacional de cultura teria que ser definida pelo governo depois de consultas à sociedade.

Contudo, por obra e graça dos mecanismos e da ausência de critérios da Lei Rouanet, são os departamentos de marketing das empresas que definem a “política nacional de cultura”. Os responsáveis por tais departamentos escolhem os projetos a serem contemplados com um dinheiro que é do governo. E quem mais lucra?

As empresas, que associam sua imagem à imagem de artistas famosos. Os intermediários entre as empresas e os artistas. E os artistas. Entre pôr dinheiro numa orquestra juvenil da periferia de Fortaleza ou num show de Ivete Sangalo, você imagina qual será a escolha de uma empresa?

E o dinheiro que elas economizam com publicidade? Numa recepção, há dois anos, sem se dar conta da presença de Millú Villela, uma das donas do Banco Itaú, o então presidente Lula comentou numa roda de amigos: “O Itaú faz a maior propaganda dele mesmo com dinheiro de renúncia fiscal”. Millú foi embora aborrecida.

O finado Banco Santos patrocinou em 2009 a exposição de exemplares do exército de terracota desencavado na China. Para celebrar a proeza, publicou páginas de anúncios em revistas e jornais exaltando a contribuição da iniciativa privada à cultura nacional. Tudo pago via Lei Rouanet.

Apenas 3% dos que apresentam projetos ao Ministério da Cultura ficam com mais da metade do dinheiro atraído pela lei. Mais da metade do dinheiro banca projetos nascidos no eixo Rio-São Paulo. Fora do eixo, deu a entender certa vez o produtor paulista Paulo Pélico, “o resto é bumba-meu-boi”.

A presidente Dilma Rousseff está disposta a acabar com a farra feita com o nosso dinheirinho. A Lei Rouanet dará lugar a outra que já tramita no Congresso. Anotem desde já: será ensurdecedora a chiadeira dos viciados em dinheiro público.

“Preparem seus bolsos”, alertou há pouco a apresentadora Sandra Annenberg, na entrada durante a parte regional do Jornal Hoje que antecipou a manchete do noticiário nacional:  “A receita federal  fará em novembro a maior restituição da história do Imposto de Renda”. Da redação em São Paulo, a apresentadora Carla Vilhena confessou, com expressão aliviada, que se havia preparado para o pior depois de ouvir o alerta. “Não, essa notícia é boa”, tranquilizou-a Sandra. Como logo saberiam os telespectadores, “serão mais de 2  bilhões de reais beneficiando mais de 2 milhões de pessoas”.

Quem só acompanhou o diálogo pode ter imaginado que o Fisco resolveu surpreender a imensidão de pagadores de impostos com um presente de Natal fora de época. Engano. O que há de bom na notícia é que o golpe federal não deu certo. O que o governo apresenta como a maior restituição da história só não virou o maior calote de todos os tempos porque a perversidade malandra tramada no Palácio do Planalto foi descoberta a tempo, e denunciada pela Folha de S. Paulo.

Se a imprensa parasse de fiscalizar, como recomenda Lula, o país teria ignorado que, para socorrer o caixa esvaziado pela gastança, o ministro Guido Mantega determinou à Receita Federal que adiasse para 2010 restituições que somavam R$ 3 bilhões. Graças à imprensa e, sobretudo, à reação das vítimas, 2 milhões de pagadores de impostos escaparam. Como o Ministério da Fazenda continua precisando de R$ 1 bilhão, centenas de milhares seguem à espera do dinheiro que lhe pertence, e que terá de cancelar a escala no bolso: servirá para o acerto de pendências atrasadas pelo atraso na restituição.

Quem acha que o governo merece gratidão deve também cumprimentar o senador José Sarney por não ter nomeado nenhum parente em outubro. Ou aplaudir os ladrões que estão assaltando só quem passa do outro lado da rua.

“Nunca na história de um governo a Bolsa teve uma expansão tão fantástica quanto na nossa administração”.

Guido Mantega, informando que neste governo sobra dinheiro para tudo, menos para as restituições do Imposto de Renda.

“Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido Mantega: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro”.

Lula, na entrevista à Folha, fingindo ignorar que quem não tem dinheiro é o governo, que tentou surrupiar o dinheiro que o povo tem por falta de fundos para bancar a gastança.

Pela primeira vez como vidraça, o mais temível estilingue da história sindical do ABC reapareceu em São Bernardo, em abril de 2004, para um encontro com os metalúrgicos em campanha pela revisão da tabela do Imposto de Renda. ”Vocês fazem parte de uma minoria no Brasil, que não passa de oito milhões e meio de brasileiros, que paga Imposto de Renda”, começou Lula. ”De 176 milhões, apenas 8 milhões paga Imposto de Renda. São muito poucas as pessoas que pagam. Mas a culpa é que, no Brasil, não houve distribuição de renda durante muitos anos, e a grande maioria do povo ficou marginalizada do processo de pagar Imposto de Renda”.

Muitos na plateia acharam o palavrório, além de redundante, um tanto estranho. Mas ninguém previu o que viria em seguida: ”Então, eu quero dizer que são privilegiados aqueles que podem pagar Imposto de Renda, porque ganham um pouco mais. Todo mundo que ganha um salário-mínimo adoraria ganhar o que os metalúrgicos ganham, para pagar Imposto de Renda “. A vaia formidável induziu o orador a mudar de assunto. Mas Lula não mudou de ideia, confirma a trama urdida para restituir só em 2010 cerca de R$ 3 bilhões devidos a milhares de contribuintes, quase todos da classe média.

A viagem de Lula rumo à vida mansa não incluiu qualquer escala nesse universo habitado por milhões de trabalhadores igualmente distantes dos muito pobres e dos muito ricos. Para o ex-operário que virou presidente, quem pertence à classe média ganha o suficiente para as despesas do mês, fixas e eventuais. O que vier a mais ─ a restituição do Imposto de Renda, por exemplo ─ serve para compras e caprichos. Gente assim não lida com urgências tão urgentíssimas quanto as provocadas pela gastança federal, decidiu o maior dos governantes. Pode perfeitamente esperar até o ano que vem o que o governo não pode esperar nem dois minutos.

Surpreendido pela descoberta do golpe, o ministro Guido Mantega confessou o crime com a candura de quem comunica ao parceiro de botequim que está sem dinheiro para o cafezinho. Foi desmentido por outra mentira do mandante. Depois de informar que a fala do coadjuvante não estava no roteiro, o autor e protagonista da peça prometeu pagar o que deve no prazo combinado. Reescreveu o capítulo não por entender que a classe média merece respeito, mas por ter percebido que, apesar do governo, a classe média ainda existe, sabe que paga tributos demais e recebe contrapartidas de menos, não tem dinheiro sobrando e, sobretudo, vota.

Se o presidente achou que foi muito ruído por pouco, o contribuinte deve achar que é muito barulho por nada. Em 2004, por algum motivo, Luiz Inácio Lula da Silva foi incluído no grupo dos que têm direito à restituição do imposto retido na fonte. Como integra o primeiro lote de contemplados pela Receita Federal, composto por idosos e aposentados, vê a cor do dinheiro já em julho. Foi assim neste ano. Lula recebeu há quase três meses o que milhões de brasileiros comuns continuam esperando.

Seja qual for a quantia, não faria nenhuma falta à Primeira Família se também fosse desviada para o financiamento da gastança federal. Somados o salário do presidente, a aposentadoria do metalúrgico e a pensão do perseguido político, Lula ganha R$ 20 mil por mês. A receita é desmesuradamente maior que a despesa. Ficam por conta dos cofres públicos todos os gastos com saúde, alimentação, educação, segurança, vestimenta, transporte e moradia. O plano médico ”Serumano Gold” banca despesas médicas adicionais. Cirurgias plásticas, por exemplo. Ou aplicações de botox.

Por conta do governo, a classe média sobrevive num inferno tributário. Por conta de quem paga imposto, Lula leva a vida que pediu a Deus.

Lançada pela manchete da Folha que desmascarou o golpe do Imposto de Renda, a candidatura de Guido Mantega ao título de Homem sem Visão de Outubro cresceu notavelmente com a entrevista em que o dono do cofre jurou não enxergar nada demais no calote dos R$ 3 bilhões que deveriam ser restituídos neste ano. “Eu tinha de jogar pesado para entrar com tudo na eleição e emparelhar com o Toffoli”, acaba de revelar o ministro da Fazenda com voz de gazua. “Aquele rapaz não tem currículo, mas o prontuário merece respeito”.

Na primeira reunião de avaliação com o comitê de campanha, foi considerada “muito positiva a intervenção do presidente Lula, que voltou a mentir para desmentir o que disse Mantega e prometer que os credores do governo receberão a restituição antes do Natal. “O Mantega achou que isso ajudou bastante a candidatura, porque deu a impressão de que ele não se enxerga, e vai continuar ajudando”, informou um participante do encontro. “Como antes de 2010 ninguém verá a cor do dinheiro,” raciona Mantega, “todo mundo vai acreditar que o Lula só não restituiu a grana porque eu não vi o montão de dólares guardado para ajudar o FMI”.

Até agora isolado na liderança, José Antonio Toffoli, o Doutor em Nada,  encarou com tranquilidade a boa largada de Guido Sobrancelha Mantega. “Até agora, mostrei só 34% do meu potencial”, preveniu a revelação do ano, com a expressão confiante de quem foi reprovado em dois concursos para virar juiz. “Aquela declaração em que errei o salário da empregada é só o começo”. A um grupo de cabos eleitorais da OAB, o caçula da toga confidenciou que, se a disputa ficar muito equilibrada, pode precipitar a estreia no Supremo, votar a favor de Cesare Battisti e recomendar ao Vaticano a canonização do terrorista preferido de Tarso Genro.

A campanha de outubro está esquentando! Os leitores-eleitores se mobilizam para o lançamento de mais candidatos! Que vença o pior!

“Não é a primeira vez na história do Brasil que ocorre esse problema na Receita, ou de quem faz a emissão dos pagamentos”.

Lula, sobre o calote na restituição do Imposto de Renda, confirmando que tudo o que é bom nunca antes neste país aconteceu, porque foi ele quem fez, mas tudo o que é ruim acontece desde a chegada de Pedro Álvares Cabral e só não acabou ainda porque o cara estava em campanha pelo Nobel da Paz.

O presidente Lula tem aparecido pouco no emprego para dedicar-se em tempo integral a uma urgência urgentíssima: cumpre-lhe ensinar ao resto do mundo como se faz para matar ainda no berço uma crise econômica medonha. Graças ao timoneiro incomparável, vem aprendendo o planeta, o país do carnaval foi o último a ser alcançado pelas ondas de fabricação americana, o único a surfar numa marolinha e o primeiro a chegar à praia, onde prospera sem companhia.

“Saímos da crise melhor do que estávamos quando entramos”, ufana-se há semanas o maior dos presidentes. O Brasil não tem pressa para receber o dinheiro que emprestou ao FMI, o Banco Central não sabe o que fazer com tanto dólar, sobram verbas para a Copa de 2014, para a Olimpiada de 2016, para a renovação do contrato com a base alugada, para buscar o mundaréu de petróleo no fundo do mar, para o que der e vier. Há dinheiro para tudo.

Menos para devolver a milhões de lesados o que o Imposto de Renda cobrou a mais, informou  a manchete da Folha de S. Paulo nesta quinta-feira. Dos R$ 15 bilhões que o governo deve, e jurou restituir antes que o ano termine, R$ 3 bilhões ficarão para 2010.  O calote golpeou sobretudo trabalhadores da classe média, que não terão dinheiro para pagar as próprias contas porque estão pagando as contas do governo sem fundos.

“Tivemos de compensar uma arrecadação menor”, gaguejou sem o sorriso de guardião do cofre e com voz de gazua o ministro Guido Mantega, encarregado por Lula de executar a tunga em parceria com a Receita Federal. Depois de algumas horas de sumiço, reapareceu para tentar iludir em economês os enganados de sempre. ”O que nós fazemos é priorizar a restituição daqueles contribuintes sem problemas, que não estão na malha fina”, fantasiou. ”Também privilegiamos as restituições menores, que se supõe que sejam de uma faixa salarial mais baixa”.

Por confundir a mudez que vem do espanto com o silêncio de quem consente, Mantega resolveu fingir na conversa com os jornalistas que acha estranho tanto barulho por nada.  ”Não sei por que estão chamando a atenção para esta questão. Estamos agindo normalmente em relação a isso”.  Os tungados acham normal que o governo se comporte como o remediado metido a besta, sempre caprichando na pose de rico comprometida pelo paletó puído. Assim tem sido há quase sete anos. Mas só um anormal de ofício pode querer que milhões de pagadores achem normal o calote que, segundo Mantega, foi aplicado para bancar o prejuízo causado por uma crise que, segundo Lula, não só acabou faz tempo como melhorou o Brasil.

É isso o que Mantega quer. É disso que Lula gosta. E isso é o que jamais terão dos brasileiros que existem fora do rebanho.