PUBLICADO EM 25 DE AGOSTO

“A greve não prejudica hospitais”.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, sobre a greve da Anvisa, reconhecendo que o sistema de saúde pública brasileiro não precisa da ajuda de ninguém para brilhar no ranking dos piores do mundo.

PUBLICADO EM 4 DE FEVEREIRO

“Temos vivido momentos de intranquilidade, mas quero tranquilizar a todos”.

Jaques Wagner, governador da Bahia, capturado pelo comentarista Otavio quando ensinava à população apavorada com os efeitos da greve da Polícia Militar que, nos momentos de intranquilidade, a melhor coisa a fazer é ficar tranquilo.

PUBLICADO NA COLUNA DE CARLOS BRICKMANN

CARLOS BRICKMANN

Vamos, juntos, imaginar o avanço das tropas aliadas na Alemanha, nos dias finais da Segunda Guerra Mundial. Num determinado momento, o Conselho da Tropa informa que os soldados entraram em greve por aumento salarial e só retornarão aos combates depois que suas reivindicações forem atendidas.

Pode ou não pode? Pulemos algumas décadas, troquemos o Norte pelo Sul e veremos que agentes federais entraram em greve por aumento salarial, suspenderam o policiamento das fronteiras e colaram cartazes nos pontos de entrada do Brasil informando a contrabandistas e narcotraficantes que podem trabalhar à vontade, pois não serão reprimidos. Pode ou não pode?

A inabilidade do Governo Federal, que não se mexeu até a situação chegar a este ponto, levou o país a uma situação de perde-perde: se der o aumento pedido pelos funcionários em greve, não terá como pagá-los; se não der o aumento, a greve continuará gerando problemas insolúveis. Já há falta de remédios, por causa da greve da Anvisa; já há indústrias com problemas, por falta de componentes importados; as exportações também sofrem, porque estradas e aeroportos, que já não são lá essas coisas, funcionam ainda pior do que antes. Negociação? É com o mesmo pessoal que viu as universidades federais fecharem por três meses e não conseguiu negociar com os professores. E que é que o Governo propõe?

Depende: até agora, pagou direitinho o salário de quem não trabalhou. Hoje ameaça demiti-los. Vai da moleza ao confronto sem passar pela negociação.

Prepare seu coração

Os funcionários em greve rejeitaram até agora as propostas do Governo. Isso significa que estradas federais, postos de fronteira, aeroportos, fiscalização de importações e exportações, todos esses setores vão piorar, jogados às traças.

Tensão capital

Só isso? Não: o Movimento dos Sem-Terra resolveu promover manifestações em Brasília, o que obrigou a presidente Dilma Rousseff a deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos, com a segurança em alerta total.

“Qualquer caso concreto de falta de medicamentos ou outros produtos prioritários à saúde pública deve ser informado à ouvidoria da Anvisa”.

Alexandre Padilha, ministro da Saúde, fingindo ignorar que a falta de medicamentos nos hospitais e farmácias é consequência da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, codinome Anvisa,

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTA SEXTA-FEIRA

FERNANDO GABEIRA

O que é que vai dar tudo isso? Essa é a pergunta mais comum na rua. Poucos se interessam pelos bastidores do julgamento e suas filigranas jurídicas.

Não é possível responder com rigor sobre o veredicto e suas repercussões. O futuro é uma emboscada. José Dirceu previu a grande batalha política de sua geração. Os estudantes que ouviram seu discurso ficaram em casa ou nos bares.

O tédio não é o clima adequado para a mãe a de todas as batalhas. A foto dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa dormindo, na primeira página de jornal, em tempos de Olimpíada parecia sugerir que ganharam ouro em sono sincronizado.

Um dirigente da CUT previu a mobilização dos trabalhadores durante o julgamento. E os funcionários públicos mobilizaram-se… por melhores salários e planos de carreira. O PT pode censurá-los por perturbarem a vida das pessoas comuns que precisam de serviços públicos. Mas não pode condenar a tese de que melhores condições materiais de vida justificam o abandono de outros critérios. Como ressuscitar numa greve trabalhista a política lentamente assassinada numa década?

Segundo o antropólogo Roberto DaMatta, que estudou o comportamento dos brasileiros no trânsito e os observou nas filas de banco, temos uma certa resistência à igualdade. A desigualdade é a sensação mais comum e confortável, pois indica que o Brasil é sempre o mesmo e todos conhecem o seu lugar.

Uma condenação pode significar que pessoas poderosas, capazes de contratar advogados cujo trabalho, no conjunto, custou R$ 60 milhões, também estão sujeitas à derrota na Justiça. Já a absolvição pode significar que o velho Brasil está ali, firme, sobrevivendo a todas as marés. O acesso à Justiça é um privilégio da minoria com dinheiro e influentes relações pessoais.

É também impossível prever o impacto negativo sobre partidos políticos de uma condenação. Os marqueteiros concentram-se apenas nas eleições em curso. Muitos grandes partidos sobreviveram a escândalos no mundo. A condenação por uma Corte Suprema alivia um pouco a aura de onipotência que alguns dirigentes partidários transmitem, até se lixando para a legislação eleitoral. Eles passam a ser controlados pela lei.

Outro fator que reduz o impacto negativo, pelo que vejo na rua, é a sensação de ineficácia da oposição. Ela parece descoordenada, ausente nos grandes temas, incapaz de iniciativa, avessa à criatividade.

As pessoas que não se dedicam à política nem se preocupam em construir novas alternativas, limitam-se a escolher entre as opções reais. Dizem os historiadores que uma expectativa social, não achando canais na oposição, inexistente ou apática, tende a se manifestar no interior das forças governistas. Não há como afirmar que isso ocorrerá no Brasil. Mas quando essa expectativa se associa a uma visão de racionalidade econômica, aumentam suas chances de irromper no próprio governo.

Um indício desse processo está sendo vivido pela Petrobrás, que ao longo dos últimos anos viveu sob forte influência política, que se manifestou de diversas maneiras, desde a ocupação de dezenas de cargos por aliados que não são profissionais do ramo até a decisão sobre o preço da gasolina, ditada pelas conveniências do governo, e não pelo movimento do mercado.

Na mesma direção parece mover-se a matéria de capa da Veja, anunciando um choque de capitalismo no governo Dilma Rousseff, com a existência de seis programas voltados para a modernização da máquina administrativa e econômica do governo. Quando algumas mudanças são realizadas sem a pressão direta dos adversários, é muito maior a margem de manobra do governo. Ele dosa o ritmo e nada garante que seu esforço tenha continuidade e possa vencer a resistência política dentro da própria base aliada.

Uma luta sindical típica no lugar de interesse pelo júri do mensalão, a ligeira inflexão do governo diante da ausência da oposição: os fatos parecem indicar um esquecimento da política. O Congresso Nacional está semideserto e ninguém sente falta dele. Grandes temas polêmicos foram resolvidos pelo Supremo: cotas raciais, aborto em caso de anencefalia, legalidade das marchas pró-maconha.

Tudo isso configura um momento transitório. Para onde nos conduz? No livro de ensaios de intelectuais brasileiros intitulado O Futuro Não é Mais o que Era, o coordenador Adauto Novaes cita Ludwig Wittgenstein: “Quem conhece as leis segundo as quais a sociedade se desenvolve? Estou convencido de que o espírito mais inteligente não tem a mínima ideia. Se você combate, você combate. Se você espera, você espera. Pode se combater, esperar e mesmo crer, sem crer cientificamente”.

Os intelectuais que discutiram o tema tratam do futuro como uma novidade séria, mais profunda e extensa do que alguém como eu tentando explicar no meio da rua as possíveis consequências do julgamento do mensalão. Aliás, alguns advogados queriam proibir esse nome, mensalão, trocando-o por Ação Penal 470. Se com esse nome não empolga, imagine Ação Penal 470. Uma outra hipótese: o processo seria chamado de “proibidão”, ganharia funk na internet e talvez falássemos dele com a naturalidade com que cantamos “assim você me mata” ou “eu quero tchu, eu quero tcha”.

A grande qualidade do julgamento, embora não se possa prever o seu desfecho, é exatamente nos trazer alguma curiosidade sobre o futuro imediato, sobre algo que ainda não aconteceu. Menos que influenciar o processo eleitoral em que a perspectiva das cidades brasileiras estará em jogo, o júri do mensalão vai moldar a nossa ideia do País: até que ponto somos iguais perante a lei, até que ponto esse tema da igualdade pode realmente irromper em nossa consciência de brasileiros desconfiados de sua validade, ou confortáveis com sua ausência.

Que venham os votos. Num júri histórico dessa dimensão, dezenas de outras análises vão surgir do veredicto. A minha é apenas das ruas, mesmo assim, só daquelas por onde tenho andado.

PUBLICADO NO ESTADÃO EM 10 DE AGOSTO DE 2012

O Brasil é refém dos funcionários empenhados em arrancar do governo federal novos aumentos salariais e a continuação das benesses criadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 300 mil grevistas ─ 350 mil, segundo a confederação dos servidores ─ estão envolvidos numa indisfarçável tentativa de extorsão, praticada por meio de ameaças e de abusos contra os pagadores de impostos. Enormes congestionamentos já foram provocados em estradas de sete Estados e do Distrito Federal pela ação truculenta de policiais. O tráfego foi quase paralisado por nove horas na Ponte Rio-Niterói. O movimento de portos e aeroportos foi prejudicado e o movimento de exportação e importação de mercadorias, incluídos produtos com fins medicinais, vem sendo prejudicado há semanas. Em Brasília, policiais federais protestaram diante do Palácio do Planalto e só foram detidos antes da rampa pela intervenção da Polícia Civil.

Posto em xeque, o Executivo ameaça reagir, estimulando a substituição do pessoal em greve por funcionários estaduais e municipais, mas até agora sem sucesso. Ao mesmo tempo, ministros anunciam a intenção de negociar com as categorias envolvidas na paralisação. Nenhum representante do governo se arriscou, no entanto, a qualquer compromisso em relação a aumentos salariais ou a qualquer outro benefício financeiro. Será preciso abrir espaço a marretadas, no Orçamento-Geral da União, para atender mesmo parcialmente às pretensões das categorias em greve.

Técnicos da área econômica e financeira do Executivo já enfrentam graves dificuldades para montar uma proposta orçamentária compatível com os incentivos prometidos à indústria pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os compromissos do Plano Brasil Maior foram inflados pelos congressistas, nos projetos de conversão das Medidas Provisórias 563 e 564, recém-aprovados. Mesmo com a eliminação dos penduricalhos acrescentados pelos parlamentares, será difícil compatibilizar os estímulos fiscais com as limitações de um Orçamento já muito inflexível e exposto aos efeitos da crise econômica.

Os ministros e a presidente Dilma Rousseff têm invocado as dificuldades da economia para desencorajar reivindicações muito ambiciosas do funcionalismo. Segundo o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, a prioridade do governo é “usar o espaço fiscal para cuidar do emprego daqueles que não têm estabilidade”. Em outras palavras, o objetivo central, neste momento, é enfrentar a crise e impedir a demissão de trabalhadores sujeitos aos riscos do mercado, uma condição desconhecida pelos funcionários públicos. O ministro está certo, mas sua mensagem será provavelmente desprezada pelos grevistas do setor público. Eles se acostumaram, durante os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser tratados como um grupo social privilegiado. Desde o começo da gestão petista, o custo per capita dos funcionários do Executivo cresceu 170% em termos n0minais, enquanto a média dos preços aumentou 70%. Empregados do setor público federal ganham hoje mais que os profissionais do setor privado e ainda têm vantagens quase sempre inacessíveis ao pessoal do setor privado, a começar pela estabilidade.

Boa parte desses benefícios foi concedida quando a atual presidente comandava a Casa Civil. Integrou o núcleo do governo. Teve condições de interferir na política econômica e de aconselhar prudência gerencial. Não parece, no entanto, haver-se esforçado para promover a racionalidade e combater a politização evidente da administração do pessoal. Hoje colhe os resultados daquela política temerária.

Nem mesmo seu partido, tradicionalmente ligado ao funcionalismo federal, parece em condições de oferecer à presidente a ajuda necessária para um entendimento razoável com os grevistas. Estes, sem regras e sem controle político ou institucional, pressionam o governo usando o País como refém. As limitações orçamentárias são apenas o segundo problema da presidente Dilma Rousseff, nesse caso. O primeiro ─ e muito mais complicado ─ é político.

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTA QUINTA-FEIRA

ELIANE CANTANHÊDE

Dilma não só mandou cortar o ponto dos grevistas como aprovou um projeto do Exército para garantir a integridade dos prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de ameaça externa (improvável) e principalmente de greves (que se multiplicam).

O sistema “Proteger” está orçado em R$ 9,6 bilhões e, com o Sisfron, de monitoramento de fronteiras, vai custar R$ 21 bilhões em 12 anos, apesar de Dilma argumentar com a crise internacional e com a falta de recursos para não dar aumentos no setor público. O único acordo foi com professores de universidades federais e, mesmo assim, polêmico.

São 13.300 alvos estratégicos do “Proteger”, 371 prioritários, como refinarias, hidrelétricas, centrais de telecomunicações e as principais estradas. Brasília, que abriga os três Poderes e as embaixadas, é listada como o alvo número um.

Para definir o sistema, o Exército estudou casos exemplares, como a invasão da CSN, a greve da refinaria de Paulínea e um curto na rede de Tucuruí, que não teve influência de grevistas, mas afetou boa parte do país.Isso mostra que Dilma não brinca em serviço. Se a democracia prevê o direito de greve, prevê também a garantia dos prédios públicos e dos serviços essenciais à população. Em caso de risco, os militares entram.

É uma boa lembrança quando a elite do funcionalismo testa forças com a presidente: Polícia Federal, Banco Central, Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita, agências reguladoras (Anatel, Aneel…). Nem todos estão de greve, mas se uniram num movimento único de reivindicação.

O governo avalia que a pressão acaba no dia 31, com a entrega do Orçamento de 2013. É uma visão muito otimista. Os servidores engoliram sapos e ficaram quietos na era Lula (como CUT, UNE, MST) e resolveram devolver agora com Dilma. Não vão recuar tão cedo.

O governo do PT revida botando o Exército na parada.

“Quando eu estava no Ministério da Educação não teve greve, companheiro”.

Fernando Haddad, candidato do PT a prefeito de São Paulo, em resposta a um militante do PSDB que lhe cobrou alguma solução para a greve que paralisou quase todas as universidades federais, deixando claro que a culpa é do companheiro Aloízio Mercadante, que cuida no momento da erradicação do ensino público depois de ter devastado o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O site de VEJA informa que nesta quinta-feira, durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento em São Bernardo, Dilma Rousseff topou com um ato de protesto promovido por estudantes, servidores e professores da Universidade Federal do ABC, paralisada há 50 dias pela greve das universidades federais. Vestindo camisetas pretas, os manifestantes pioraram o dia da presidente com vaias, cartazes hostis e reivindicações repetidas aos berros. “Dilma, a culpa é sua, a minha aula é na rua”, ouviu a visitante. “Dilma, queremos negociação”, avisou a inscrição num cartaz. “Pronto Atendimento para a Educação”, exigiu outro.

Se a primeira vaia ninguém esquece, Dilma não esquece também a segunda, a terceira e as demais.  Vem aí uma procissão de pitos, sabe quem convive com a zangada profissional. Vai sobrar, por exemplo, para os comerciantes de estatísticas. Se a pesquisa do Ibope acabou de informar que a presidente é mais popular que Lula, mais admirada que atriz de novela da Globo, mas respeitada que Madre Tereza de Calcutá, como explicar os apupos endereçados a essa quase unanimidade nacional? É o que Dilma vai querer saber.

Também vai sobrar para Aloízio Mercadante e Miriam Belchior. Se o ministro da Educação e a ministra do Planejamento vivem jurando que os entendimentos avançam satisfatoriamente, de que esconderijo no ABC saiu aquele bando de descontentes? O Herói da Rendição que comece a preparar mais uma capitulação desonrosa. A viúva que não chorou a morte de Celso Daniel que capriche no álibi.

Como o País do Carnaval já não sabe a distinção entre fato e fantasia, só não está sujeito a pitos o casal que pariu e amamentou o descontentamento traduzido pela manifestação de protesto: Lula e Dilma. Em parceria com a Mãe do PAC, o Pai do Brasil Maravilha passou anos tapeando os brasileiros com promessas que nunca desceram do palanque.

Para eleger a afilhada, o padrinho fabricou outra brasileirice cafajeste: a inauguração de pedra fundamental. Como informam o texto e a foto publicados em 21 de fevereiro de 2010, Lula valeu-se desse truque para dar por concluído campus de São Bernardo da Universidade Federal do ABC ─ mais uma obra imaginária do PAC.

Revejam a foto que documenta a inauguração do nada e leiam o texto, reproduzido em itálico e sem retoques. Volto no fim.

“E pasmem para uma coisa que é importante”, gabou-se Lula no comício de todo santo dia. “Eu, torneiro mecânico, já sou o presidente da República que mais fez universidades neste país”. Jura que construíra 13. Para chegar a esse número, incluiu, por exemplo, o campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC, inaugurado em 25 de agosto de 2009. A imagem que ilustra este post registra o momento da inauguração. Não parece, mas Lula garante que há uma universidade na fotografia.

No dia da festa, o maior governante desde Tomé de Sousa irrompeu no berço político ao lado da primeira-dama e escoltado pela procissão de ministros. Na discurseira para a plateia reunida num auditório, contou que erigira aquele templo do conhecimento por temer a ciumeira de Marisa Letícia, que exigiu para a cidade natal uma universidade igualzinha à de Garanhuns. Atribuiu o ligeiro atraso das obras ao Tribunal de Contas da União. Avisou que o campus começaria com 500 alunos, chegaria a 15 mil até o fim do governo e logo se tornaria mundialmente conhecido como um viveiro de gênios da engenharia.

Encerrado o palavrório, foi visitar a maravilha — sem plateias por perto. A foto congela o instante histórico. Aplaudido pela primeira-dama, pelo prefeito Luiz Marinho e pelo vice-prefeito Frank Aguiar, o Primeiro Companheiro não descerra nenhuma placa. Apenas movimenta uma pá. Como o monumento ao saber só fora erguido no palanque, o JK de chanchada inaugurou uma pedra fundamental. E deu por inaugurada outra universidade federal.

Passados quase três anos, a recepção oferecida à comitiva de Dilma adverte: as vítimas das vigarices  começam a abrir os olhos. Nesta quinta-feira, os manifestantes de São Bernardo reafirmaram que nenhum bando de farsantes engana todo mundo o tempo todo. Induzidos desde 2009 a enxergar um campus imaginário, alguns ludibriados enfim enxergaram o tamanho do embuste. Ainda não são muitos. Mas há pouco parecia não haver nenhum.

Dizem que é preciso haver mais planejamento do poder público, que o governo precisa investir mais no transporte coletivo, que a mobilidade urbana deve ser prioridade etc.

Recomendações assim são como oferecer uísque a alcoólatras: o remédio que se receita é precisamente a causa do problema.

O que impede a melhoria do transporte não é a falta de cuidado do governo, e sim o monopólio público sobre o transporte coletivo. Para chegar a essa constatação, basta imaginar uma notícia comum nos últimos dias tratando de outro serviço essencial: a alimentação.

“A semana foi de muito transtorno para quem precisa se alimentar fora de casa. Greves de garçons e cozinheiros paralisaram os serviços de mais de 30 mil restaurantes, padarias e lanchonetes que formam o sistema de alimentação pública municipal. Os trabalhadores pedem aumento real e reajuste dos abonos salariais. Não houve acordo entre o governo e o sindicato até o fim da noite de ontem.

Na capital, 6 milhões de pessoas utilizam diariamente o serviço de alimentação coletiva.

Todos os estabelecimentos que vendem comida pronta são operados sob concessão por apenas 16 consórcios e cooperativas. A prefeitura e o governo estadual supervisionam a distribuição dos prato feitos e comerciais, planejam o sistema e realizam os repasses para as concessionárias.

Sem ter a quem recorrer diante da paralisação dos serviços, usuários chegaram a depredar bares e restaurantes. Outros se arriscaram em lanchonetes clandestinas, aquelas que não foram escolhidas nas licitações do governo e por isso atuam à margem do sistema de abastecimento da cidade.

A prefeitura alerta que esses serviços, além de ilegais, trazem diversos riscos para os usuários.

O sistema oficial, porém, é mal avaliado pelos cidadãos. Pesquisa recente mostra que o número total de queixas à prefeitura contra as comedorias saltou de 119.755, em 2010, para 143.901, em 2011.

A demora no atendimento ficou em primeiro lugar entre as dez principais reclamações. Outras queixas comuns são o desrespeito dos garçons, a pouca variação do cardápio e a falta de limpeza nas instalações.

O prefeito prometeu ontem mais investimentos na área. ‘Até 2013, esperamos reduzir para 40 minutos o tempo de espera para o almoço’, disse. Ele negou que o aumento dos salários dos garçons e cozinheiros resulte em aumento da tarifa do prato feito, hoje em R$ 30.

O Ministério Público investiga supostos repasses ilegais da prefeitura a concessionárias, que fizeram expressivas doações de campanha na última eleição. Os promotores acreditam que esses repasses seriam o principal motivo para a comida custar tão caro mesmo sendo subsidiada pelo governo.

Analistas afirmam que seria melhor que o governo deixasse para a iniciativa privada toda a venda de comida pronta. A concorrência entre padarias, botecos e restaurantes, argumentam eles, levaria diversidade e qualidade ao setor, atrairia a classe média e ainda baixaria o custo do serviço popular, como acontece em centenas de outros ramos da economia.

Para os analistas, a livre iniciativa e a concorrência poderiam até fazer a cidade ser mundialmente conhecida por seus restaurantes.

O sindicato dos garçons, a prefeitura, a associação das concessionárias, o Ministério Público e o governo estadual reagiram veementemente a essa proposta, que qualificaram de ‘irresponsável e neoliberal’.

Para as entidades, a ausência do Estado na alimentação poderia resultar na falta de lanchonetes em áreas distantes, além do desabastecimento de comida na cidade. ‘Se algum dia entregarmos o setor de restaurantes a empresários comprometidos apenas com o lucro, criaremos um completo caos’, disse o prefeito.”
 
LEANDRO NARLOCH, 33, é jornalista e autor de “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil” (LeYa)
 
RODRIGO CONSTANTINO, 35, é economista e autor de “Economia do Indivíduo: o Legado da Escola Austríaca” (Instituto Ludwig Von Mises Brasil)
 
ANTHONY LING, 26, é arquiteto e urbanista