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governo

27/03/2012

às 15:51 \ Feira Livre

‘Em busca do nada’, de J.R. Guzzo

TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE VEJA DESTA SEMANA

J.R. GUZZO

A palavra provavelmente mais correta para descrever a maior parte das atividades do governo brasileiro hoje em dia, em português comum, seria “farsa”. Mas é melhor, por prudência e pela cortesia com que se devem tratar nossas altas autoridades em geral, utilizar alguma coisa mais leve ─ “ficção”, talvez, é o termo que se aconselha, já que não pode ser entendido como ofensa (Deus nos livre de uma coisa dessas), e ao mesmo tempo serve para resumir com bastante clareza a atual conduta do superior comando da nação.

Entre as paredes do caixote de concreto e vidro em que funciona o Palácio do Planalto, é fabricada todos os dias a impressão de que ali se vive numa colmeia de trabalho sem descanso e de operosidade sem precedentes; segundo essa visão, apresentada como fato praticamente indiscutível na propaganda oficial, ainda não foi criado no Brasil o problema que as prodigiosas qualidades de gerência atribuídas à presidente Dilma Rousseff tenham deixado sem solução. Mas um metro para fora do Palácio, na vida real que começa na rua, o mundo dos fatos, indiferente ao que se diz do lado de dentro, mostra o contrário: nada do que o governo manda resolver, ou quase nada, consegue ser resolvido.

Falta de tempo para mostrar serviço de verdade, do tipo que pode ser visto e comprovado, com certeza não é. Já faz mais de nove anos que a presidente Dilma está dentro do governo, no qual dá expediente desde o primeiro dia de mandato de seu antecessor ─ com a função, justamente, de ser a tocadora de obras número 1 da República. Alguma coisa de porte, a esta altura, já tinha de ter aparecido. Mas não aparece.

Tão inúteis quanto a passagem do tempo ou os oceanos de dinheiro que o poder público tem para gastar vêm sendo as demissões em série na equipe ministerial. Em pouco mais de um ano de governo Dilma, já foram para a rua doze ministros, mais os lideres no Senado e na Câmara ─ todos nomeados por ela mesma, é verdade, incluindo-se aí alguns dos mais notórios candidatos a morte súbita que já passaram por um ministério na história deste país. Os resultados disso, pelo que se viu até agora, foram nulos. As demissões, sem dúvida, mostram que a presidente está disposta a valer-se de sua posição no topo da cadeia alimentar de Brasília ─ pode mandar qualquer um embora, e não pode ser mandada embora por ninguém.

O problema, tristemente, é que o exercício repetido de toda essa autoridade não tem sido capaz de gerar nenhum efeito útil para a vida prática do país e do cidadão. Seja porque Dilma está substituindo tão mal quanto nomeou, seja porque os novos ministros vivem paralisados pelo medo de perder o seu emprego, o fato é que nenhuma de todas as trocas feitas até agora resultou num único metro a mais de estrada asfaltada, ou num poste de luz, ou em qualquer coisa que preste.

O que certamente não falta, nesse deserto de resultados, é a construção de miragens. Empreiteiras de obras públicas, por exemplo, fazem aparecer na imprensa fotos da presidente em cima de um carrinho de trem, cercada por um alarmante cordão de puxadores de palmas, numa visita de inspeção à Ferrovia Norte-Sul. Uns tantos minutos depois, todos voltam a seu carro oficial ou helicóptero e deixam para trás a realidade.

A Ferrovia Transnordestina, por exemplo, com 1700 quilômetros de extensão, foi iniciada em 2006 e deveria ter sido entregue em 2010; já estamos em 2012, o custo de 4,5 bilhões de reais pulou para quase 7 bilhões e tudo o que se conseguiu construir, até agora, foram 10% do percurso. O petroleiro João Cândido, que começou a ser construído quatro anos atrás para a Petrobras em Pernambuco, e foi lançado ao mar em 2010 pelo ex-presidente Lula como um prodígio da nova indústria naval brasileira, voltou a terra firme logo após a cerimônia; continua lá até hoje. Entre as mais espetaculares obras do PAC, com todos os seus bilhões em investimentos, inclui-se o “trem-bala” ─ mas a única coisa que se pode dizer com certeza sobre o “trem-bala”, até agora, é que ele não existe.

A presidente Dilma, que sabe muito bem o que é inépcia, tenta há nove anos achar o caminho de saída desse vale de lágrimas; pode continuar tentando pelos próximos cinquenta e não vai encontrar nada. Não vai encontrar porque procura no lugar errado; imagina que a solução está em criar mais repartições públicas, mais regras, mais controles, mais programas e mais tudo o que faça um “estado forte”. É o tipo de ideia que encanta a presidente. Nunca deu certo até hoje. Mas ela continua convencida de que um dia ainda vai dar.

26/03/2012

às 12:24 \ Sanatório Geral

O nosso Iraque

“Eduardo Braga está garantindo que o PMDB está pacificado. Só se o conceito de paz dele for o mesmo do presidente Barack Obama a respeito do Iraque”.

Lúcio Vieira Lima, deputado federal pelo PMDB da Bahia, sobre as recentes declarações otimistas do novo líder do governo no Senado, confirmando que Dilma Rousseff só não enxerga a crise no Congresso para mostrar que mereceu o título de Homem Sem Visão de 2009.

24/03/2012

às 13:27 \ Feira Livre

‘Dilma já está no Outono’, um artigo de João Mellão Neto

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

JOÃO MELLÃO NETO

Eu me recordo bem dos anos 1970, foi neles que passei toda a minha juventude. E me lembro, por exemplo, da passagem do governo do general Garrastazu Médici ao general Ernesto Geisel. A despeito de nuvens negras no horizonte, a autoconfiança nacional era inabalável. Enquanto o ministro do Planejamento, Reis Velloso, tratava de redigir o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) ─ tão megalomaníaco quanto o PAC 2 ─, o novo ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, declarava solenemente que o Brasil era “uma ilha de tranquilidade em meio a um mar revolto”.

Quanto ao mar revolto, não havia a menor dúvida. A então famosa Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) estabeleceu um aumento de quatro vezes no preço do petróleo e pegou todo o mundo de surpresa. Lembro-me de que até então gasolina era barata. Eu morava no interior de São Paulo, possuía um Ford Galaxie que fazia 4 km por litro na estrada e sempre que nosso grupo ia participar de um baile em alguma cidade próxima todo mundo se oferecia para pagar o combustível. De repente isso acabou. Até o Galaxie, que tratei de vender por uma mixaria.

Bem, apesar da promessa de bonança, o fato é que a tempestade demorou um pouco, mas nos pegou em cheio. O Brasil produzia apenas 20% do petróleo que consumia e não eram poucos os que diziam que a “Petrobrás só era um gigante do chão para cima”. De fato, a empresa tinha time de futebol, vôlei, basquete e muitos outros esportes, reunidos em seu departamento desportivo. Explorava hotéis e restaurante, indústrias e comércio. Tinha monopólio na aquisição de petróleo e derivados e também no refinamento. A única coisa que não fazia ─ ou fazia pouco ─ era explorar petróleo.

Como hoje, naquela época não acreditávamos que a crise chegaria até nós. E, de fato, seu impacto foi atenuado por um axioma da economia: para algum lugar o dinheiro vai. O dinheiro fez um caminho tortuoso, mas acabou voltando para nós. O seu trajeto foi o seguinte: com a multiplicação dos preços do petróleo, os países da Opep ficaram com os cofres abarrotados. Como não tinham onde aplicar centenas de bilhões de dólares em seus próprios territórios, eles trataram de colocá-los nos bancos europeus. Estes tinham de garantir alguma remuneração aos capitais aplicados. E a opção deles foi oferecer crédito em abundância aos países do então Terceiro Mundo.

O dinheiro, dessa forma, acabou voltando para nós, só que na forma de dívidas. A aposta do governo Geisel foi a de que, realizados todos os projetos previstos no II PND, o Brasil teria recursos suficientes para quitar as dívidas assumidas sem comprometer o desenvolvimento. Mas a aposta falhou. Em 1981, por uma série de razões, iniciou-se nova crise do petróleo e os preços se multiplicaram novamente. Aí não tinha mais jeito. O Brasil mergulhou numa recessão, da qual só viria a sair mais de uma década depois.

Se há alguma lição nessa história, é a de que quando há uma crise mundial nenhum país sai ileso dela.

Agora, uma nova crise econômica se aproxima de nós: ela se iniciou nos Estados Unidos, multiplicou-se pela Europa, contagiou o Japão e atinge até mesmo a China. É ingenuidade acreditar que não aportará por aqui. O índice de crescimento do nosso produto interno bruto (PIB) em 2010 (7,5%) ficou acima da média histórica nacional, mas não alcançou os índices de países vizinhos como Argentina, Peru e Chile. O que houve por aqui foi muita propaganda ufanista. A queda em 2011, agora para 2,7%, é um prenúncio de que nuvens carregadas estão chegando por aí.

Como fica o governo Dilma nessas circunstâncias?

Se estivéssemos num regime parlamentarista, uma crise econômica de tal magnitude com certeza derrubaria o governo. O povo não está disposto a oferecer “sangue, suor e lágrimas”. O que todos esperam do governo é que continue a proporcionar bonança e prosperidade para todos. Mas no Brasil tudo se dá de forma diferente.

A presidente Dilma Rousseff conta com a maior base parlamentar da História recente da Nação. Anteriormente, só no regime militar algo similar foi possível. Proporcionalmente, o seu arco de apoios no Legislativo é maior que o de Hugo Chávez, na Venezuela. Não obstante, Dilma vem colhendo seguidas derrotas no Parlamento. O Senado rejeitou até mesmo uma indicação do Executivo para o preenchimento de um cargo numa agência estatal. Por um acordo de cavalheiros, indicações desse naipe são aprovadas sem nenhum questionamento. Que eu me recorde, a última vez que vexame semelhante ocorreu foi quando o então presidente Jânio Quadros indicou um nome para preencher uma embaixada. Esse fato selou o rompimento definitivo entre o Executivo e o Legislativo. E logo em seguida Jânio renunciou à Presidência.

A impressão que fica é a de que o Senado, bem como a Câmara dos Deputados quiseram passar um recado muito duro à presidente: apesar de seus 55 milhões de votos, não dá para ela governar sozinha. Mais cedo ou mais tarde, vai precisar do Congresso Nacional. E quando o procurar, vai ouvir o sinal de ocupado.

Dilma parece não pensar assim. Escorada em estratosférica popularidade, a presidente faz questão de demonstrar a sua ojeriza aos políticos e realçar a sua condição de “técnica”. Reside aí um imenso equívoco. Técnicos do nível dela existem milhares. Em condições de exercer a Presidência da República, no momento, só existe ela. Afinal, ela foi eleita para isso.

Enquanto a borrasca não vem, o governo, ao que parece, não acredita que ela chegue aqui. Já faz um ano e três meses que este governo tomou posse e de efetivo nada aconteceu.

Com todo o respeito à sra. presidente, quando é ela que pretende começar a governar?

24/03/2012

às 4:11 \ Sanatório Geral

Mais dois verbetes

“O governo Dilma tinha uma base fidelíssima até o final do ano. Tem que ajustar a conversa”.

Lincoln Portela, deputado federal pelo PR de Minas Gerais, ensinando que, na novilíngua lulista, “base fidelíssima” significa base alugada e “ajustar a conversa” quer dizer pagar os atrasados e reajustar a tabela de preços.

23/03/2012

às 16:25 \ Feira Livre

‘Jornada de vexames’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

Foi um caso exemplar de junção da fome com a vontade de comer. Interesses objetivos de parcelas ponderáveis do Congresso deram anteontem aos políticos que supostamente formam a base parlamentar do governo o clássico leque de oportunidades por que ansiavam para mostrar à presidente Dilma Rousseff, em português claro, quem é que manda no pedaço. Não sobrou nada para o Planalto se consolar ─ e, de passagem, resgatar do ridículo completo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele entrou para o rodapé da história com a memorável declaração “Está tudo ótimo”, enquanto do outro lado da Praça dos Três Poderes a autoridade política de sua chefe estava para ser dizimada.

Pode-se começar por onde se queira a crônica da jornada de vexames para a presidente que não apenas não consegue sair da crise com os seus volúveis aliados, como parece nela soçobrar cada vez mais, por não ter a menor ideia de como administrar a sua relação com esses calejados políticos dos quais, queira ou não, depende. O baque mais fragoroso foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, que encabeça a agenda de prioridades de Dilma. O PMDB aderiu gostosamente à resistência da bancada ruralista a deliberar sobre a matéria e ela ficou para as calendas. O que liga uma coisa à outra é o destino do projeto do Código Florestal ─ em torno do qual tudo mais gira para os 230 parlamentares que representam o agronegócio na Casa de 513 membros.

Não fosse a mala sangre entre o governo e a bancada dita governista (noves fora o PT e companheiros de viagem), essa seria uma queda de braço normal no cotejo de forças do Legislativo com o Executivo. A presidente, temendo que os ruralistas reconstituam o substitutivo ao projeto do governo que haviam conseguido aprovar e que foi desfeito no Senado, quer empurrar a decisão final para depois da conferência ambiental Rio+20, a se realizar em junho. Do contrário, saindo os ruralistas vencedores, Dilma correria o risco de receber o Troféu Motosserra com que os verdes distinguem aqueles a quem querem desmoralizar. E os ruralistas, na deles, condicionam a votação da Lei da Copa à antecipação do exame do Código. Tivesse Dilma de verdade a maioria numérica na Casa, o texto que a Fifa cobra seria votado.

A presidente amargou ainda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde o governo também é em tese majoritário, da proposta de emenda constitucional que transfere para o Congresso a prerrogativa do Executivo de demarcar terras indígenas e áreas de preservação ambiental. Dado que o projeto tem longa tramitação pela frente, a derrota de Dilma foi antes simbólica do que substantiva ─ mas equivaleu a uma descompostura pública. Somem-se a isso a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para depor na Comissão do Trabalho da Casa, e os convites para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, falarem à Comissão de Fiscalização e Controle sobre assuntos embaraçosos ─ respectivamente, os problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, e as “consultorias” do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

E não é que, tendo a matilha do PMDB e companhia bela demarcado o seu território no condomínio do poder, se pode considerar virada a página e aplainada a crise. Dilma, que começou a vida fazendo a política do confronto direto com a ditadura militar, mas não tem gosto nem aptidão para as pedestres negociações com os políticos sôfregos por sua parte no butim, carece dos atributos necessários para fazer valer as “novas práticas” de que fala o seu recém-escolhido líder no Senado, Eduardo Braga. Os índices de aprovação da presidente nas pesquisas não parecem conferir-lhe autoridade no trato com a base aliada. Ao contrário do que se passava ao tempo do presidente Lula, simplesmente não fazem parte da equação política de Brasília.

Enquanto Dilma não dissolver esse paradoxo ─ e não se veem no horizonte indícios de que o consiga ─, o seu desgaste persistirá. As consequências, já dizia o Conselheiro Acácio, virão depois.

23/03/2012

às 13:51 \ Sanatório Geral

Cargos & cofres

“Política não é só dar cargos, não”.

Alfredo Nascimento, presidente nacional do PR, ensinando que junto com o cargo deve vir o cofre, para que quadrilheiros de estimação pratiquem o salto sobre o dinheiro dos pagadores de impostos, modalidade não olímpica que fez o possível para difundir enquanto piorou o país como ministro dos Transportes.

23/03/2012

às 3:05 \ Sanatório Geral

Fome de verbas

“Existem os partidos da base aliada e os que estão à base. Nós estamos à base de pão e água”.

Hugo Leal, deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro, confirmando que o Brasil Maravilha conseguiu acabar com a pobreza, mas continua matando de fome de verbas e sede de propinas muitos parlamentares da base alugada.

22/03/2012

às 16:53 \ Sanatório Geral

Homem de visão

“Isso está superado. Está tudo ótimo. Está tudo bem. As coisas estão numa dinâmica muito normal”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, minutos antes do começo da série de derrotas impostas ao governo por parlamentares da base alugada, confirmando que os conselheiros políticos de Dilma Rousseff são tão sagazes, bem informados e competentes quanto a chefe.

20/03/2012

às 16:14 \ Sanatório Geral

O berreiro e a bola

“Bola pra frente, pessoal”.

Ideli Salvatti, um berreiro à procura de uma ideia em ação no Ministério das Relações Institucionais, sem esclarecer se estava pensando na movimentação dos artilheiros da base alugada, nas críticas do deputado Romário, na seleção que Mano Menezes continua montando ou no modelito que vai usar no jogo de abertura da Copa da Roubalheira.

16/03/2012

às 17:30 \ Feira Livre

‘Política e naufrágio’, de Fernando Gabeira

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

FERNANDO GABEIRA

Um traço essencial do naufrágio no mar é a perda da linha do horizonte. Nesse sentido, a política brasileira naufragou, pois seus principais movimentos não apontam para lugar algum, exceto a luta por espaço no governo.

O ex-ministro José Dirceu afirmou que coexistem unidade e luta na base do governo. Numa visão consensual na esquerda, esses elementos existem em qualquer estrutura política e, para alguns, até na matéria física. Mesmo adotando a visão de unidade e luta para explicar o que se passa no governo, não se consegue explicar o sentido dessas lutas.

Em outros momentos históricos os confrontos se davam em torno de ideias e os protagonistas tratavam de difundi-las para ganhar apoio. A simpatia popular era vista como essencial para definir o vencedor. Com o naufrágio da política, as lutas tornaram-se subterrâneas, quase clandestinas. A imprensa, que no passado difundia as ideias dos atores, hoje se conforma em descrever seus movimentos e analisar os resultados.

O PMDB usa uma simples votação para mandar seu recado à presidente. Não está satisfeito. A cobertura da imprensa torna-se uma forma mais ampla de transmissão do recado. O governo entra em cena dizendo-se preocupado com a tensão na sua base aliada e promete fazer tudo para atenuá-la. Com esse movimento passa um recado ampliado à base. Políticos competem entre si, via recados, mas nunca fica claro o que cada parte quer.

Por trás de tudo, nada mais que cargos, poder e dinheiro. Os rumos do País não interessam nem estiveram na mesa de debates. Ninguém ascende ao governo porque teve ideias específicas, ninguém sai porque discordou politicamente dele. Ao sair um ministro, entra outro do mesmo partido para reafirmar que a mudança das peças não altera o rígido jogo de xadrez. E la nave và, mas para onde, se não há mais horizonte?

São poucos os discursos interessantes, quase nenhum projeto, ainda que polêmico, emerge desse barco afundado. A imprensa sumiu do plenário, vai pouco às comissões: não acontece quase nada lá. Há sempre uma ou outra gafe, uma intervenção pitoresca, mas isso acaba repercutindo logo; é fácil recuperar as imagens nas gravações oficiais.

Grande parte da energia é gasta nos bares e nos corredores, onde circulam queixas, ameaças e recados. Ficamos sabendo que Sarney tem o Ministério de Minas e Energia, que Renan Calheiros luta desesperadamente para não perder o cargo na Transpetro, onde colocou um aliado. É possível fazer um amplo mapa de quem domina o quê, quem é padrinho de quem. Não e possível saber que conjunto de ideias está em jogo, porque simplesmente não há conjunto, só uma ideia fixa de ocupar espaços rentáveis.

A política fechou-se nela mesma, despojou-se de suas características históricas e virou uma corporação que cuida dos próprios interesses. Sua única vulnerabilidade é o intenso trabalho investigativo da imprensa, que revela os episódios de corrupção e desata um drama cujo andamento todos conhecemos. Caíram tantos ministros por corrupção que o governo derrubou um por incompetência para transmitir diversidade.

Num amplo debate internacional sobre os rumos da política (Making Things Public, Atmospheres of Democracy), o editor dos ensaios, Bruno Latour, usa os astrólogos para definir certos momentos históricos: algumas conjunções dos planetas são tão negativas que o melhor é ficar em casa até que os céus mandem mensagem mais animadora. Ele se pergunta se o presente político não é tão desolador a ponto de termos de esperar a passagem dos líderes e todos os atores que se movem no palco para voltarmos a nos interessar pela cena política.

Não, não e não, como diria Amy Winehouse. A cena política demora mais a mudar se nos desinteressamos. É necessário ficar o mais próximo que o estômago possa tolerar. As coisas não mudam rapidamente sem luta, não o tipo de luta interna no governo, mas a que tenta levar adiante algumas ideias que parecem corretas a seus defensores.

É uma ilusão achar também que as coisas não mudam de maneira alguma, que isso só acontecerá quando o Sargento Garcia prender o Zorro, conforme a frase de Andrés Sánchez. Há 15 dias, eu combatia essa visão de imobilidade expressa pelo ex-presidente do Corinthians, que previa longa vida para Ricardo Teixeira na presidência da CBF. Pois bem, Teixeira caiu.

O futebol brasileiro, ao contrário da economia, está em decadência e foi claramente superado pelo avanço tático e pelo profissionalismo de alguns países europeu. Ninguém vivia no futebol a euforia de progresso. E ninguém acreditava que tantas denúncias de corrupção fossem infundadas, com Teixeira movendo, às pressas, sua fortuna para Miami.

Resta saber se, como na fórmula política mais ampla, Teixeira se fará suceder por alguém do mesmo partido. O movimento inicial vai nessa direção. José Maria Marin parece ser não só do partido de Teixeira, como representar sua ala mais radical: foi filmado furtando a medalha de premiação de um torneio sub-20.

O Brasil viveu uma boa fase, com crescimento e distribuição de renda. Isso não significa ausência de desafios. Uma luta centrada em cargos e dinheiro não é resposta adequada a eles.

Imagens do futebol povoam o imaginário político brasileiro. A queda de Teixeira da CBF é também uma lição da História. O Brasil conquistou a hegemonia no esporte somando sua capacidade técnica com um nível de preparação física europeu. O futebol girou muito em torno do dinheiro. Sua base econômica foi a exportação de jogadores. Envolvidos na luta por poder e dinheiro, os cartolas nem perceberem o mundo mudando, as táticas evoluindo, o profissionalismo se impondo.

Entre a frase de Andrés Sánchez e a queda de Ricardo Teixeira se passaram três semanas. O Sargento Garcia prendeu o Zorro. As coisas mudam e sua dinâmica acabará sacudindo uma vida política naufragada na ausência de horizonte.

O pequeno mundo acabará sendo implodido por ondas eleitorais. Quando se der o momento.


 

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