“O presidente do Supremo Tribunal Federal deveria talvez falar mais nos autos e menos nos microfones”.

Marco Aurélio Garcia, Homem sem Visão de Fevereiro, uma boca à espera de um dentista, à beira de um ataque de nervos porque Gilmar Mendes lembrou ao reincidente Lula que ”todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei”, reafirmando que todo perfeito idiota latino-americano sonha com o toptoptop na democracia, a instauração da ditadura stalinista farofeira, o fim do Estado de Direito e a subordinação do Judiciário ao comitê central do PT.

O post com o título Três Poderes sem pudores, publicado em 1° de outubro, resumiu em seu fecho o que o colunista e a imensa maioria dos comentaristas achavam da promoção de José Antonio Dias Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União, a ministro do Supremo Tribunal Federal:

Conjugados, o atrevimento do Executivo, o cinismo do Legislativo e a hipocrisia do Judiciário acabam de infiltrar no STF um bacharel que seria reprovado com desonra em qualquer exame oral de colégio. Fora o resto. Os três Poderes parecem ter perdido os derradeiros pudores.

Foi isso, confirma a leitura do voto de Toffoli, reproduzido sem revisão pelo site Consultor Jurídico, na sessão em que o Supremo manteve a censura imposta ao Estadão pelo desembargador Dácio Vieira, alojado por José Sarney no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O conteúdo revela a alma torturada do companheiro à caça de pretextos para violar a Constituição. A forma, sempre implorando por algum revisor, trai a cabeça em tumulto de quem sabe quase nada a respeito do que escreve e não aprendeu a escrever a respeito de nada. O texto naufraga não por excesso de expressões em juridiquês, mas por falta de raciocínio lógico. Confiram três trechos:

“(…) Assim, se entendermos que caberá a reclamação mesmo fora das hipóteses constante da parte dispositiva, qual seja, caso o fundamento da decisão reclamada seja lei ou dispositivo outro, que não a finada lei de imprensa, passará o STF a julgar diretamente, afrontando o sistema processual recursal, toda causa cuja matéria seja a liberdade de imprensa ou de expressão, como se o decidido na ADPF 130 tivesse esgotado a análise de compatibilidade de toda e qualquer norma infraconstitucional que trate do tema da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão”.

“(…) Acaso a decisão reclamada estivesse fundada na Lei de Imprensa, não teria dúvida nenhuma em conhecer da reclamação como ação constitucional apta a fazer valer o quanto decidido pelo STF na ADPF n.º 130. Mas se disso não se trata, não cabe reclamação. E, no modelo de controle de constitucionalidade brasileiro, todo juiz e Tribunal têm competência para analisar a compatibilidade de uma Lei em face do ordenamento constitucional vigente, aplicando-se ao caso concreto a lei, desde que compatível com a Constituição, ou afastando-a, caso incompatível. Trata-se como todos sabemos ─ nesta hipótese ─ do controle difuso de constitucionalidade, que é feito diante de uma demanda concreta e subjetiva posta em juízo por alguma parte interessada”.

“(…) Mas, na hipótese do julgamento da ADPF n.º 130, houve nos diversos votos proferidos fundamentos múltiplos. Muito embora a conclusão majoritária seja em dado sentido, isso não significa que as “razões” ou “fundamentos”, tenham obtido a maioria, muito menos que foram elas submetidas a escrutínio. A segurança jurídica e a responsabilidade devem pautar e ser características a todo o Poder Judiciário. Tratando-se de uma Suprema Corte, que julga em última instância, a cautela, a responsabilidade e a segurança jurídica devem ser ainda mais presentes”.

“Seguramente, é uma pessoa qualificada”, disse de Toffoli o ministro Gilmar Mendes ─ que, aliás, endossou a violência inconstitucional com falácias de outra ordem. A frase foi dita no no mesmo dia em que o Senado, depois da sabatina que não houve, aprovou a indicação do presidente que nunca estudou. Se continua pensando assim, o presidente do Supremo não sabe julgar. Se nunca acreditou no que disse, resolveu brincar com coisa séria.

Toffoli não é o primeiro a ganhar uma toga imerecidamente. Mas é o único ministro da história que, além de não saber o que diz, não consegue escrever coisa com coisa. A praga da mediocridade já infesta o Supremo.

“Amanhã uma notícia bombástica que pode causar uma guerra entre países não poderá ser impedida?”.

Gilmar Mendes, presidente do Supremo e censor do Estadão, ensinando, por analogia, que o Maranhão e o Amapá, caso fiquem sabendo tudo o que fez José Sarney, poderão travar a Guerra da Gaiola, para decidir quem terá a honra de hospedar Madre Superiora num presídio estadual.

“Seguramente, é uma pessoa qualificada”, convenceu-se o ministro Gilmar Mendes ainda no meio da sabatina do chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Toffoli, na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. A prévia aprovação do presidente do Supremo Tribunal Federal antecipou o endosso entusiasmado dos pais da pátria à escolha feita pelo presidente Lula: aquele jovem bacharel está pronto para brilhar no time das 11 togas, confirmou o selo de qualidade conferido ao fim da amistosa troca de idéias. O resultado da votação sugere que Toffoli é o ministro com que o Supremo sempre sonhou. O moço é uma sumidade.

Desprovido de notável saber jurídico, com a reputação arranhada por condenações, processos em andamento, ilegalidades comprovadas e suspeitas incontáveis, a sumidade vai virar ministro aos 41 anos. Até a aposentadoria em 2038, estará livre de sustos ou sobressaltos. No Brasil, quem decide em última instância não é jamais julgado. Só julga. É o que fará pelos próximos 29 anos o caçula da turma.

É um Pacheco atrás do outro, avisa o falatório no Senado. Depois do Pacheco de terninho, chegou o Pacheco de toga. Pinçados pelo implacável Celso Arnaldo, alguns momentos da sabatina escancaram o que há na cabeça de Toffoli: nada que preste. Confiram:

“Aquilo que eu já fazia na Advocacia Geral da União, que era uma imparcialidade, vai se transformar numa absoluta imparcialidade. Porque eu não atuarei em nenhum processo no qual eu tenha atuado. Porque estes casos estarão por lei impedido”. (Pareceu muito oportuno o aparte do senador Álvaro Dias: “Já ouvi que provavelmente se declarará impedido em algumas questões. São tantas as questões ligadas a Vossa Excelência que, se a declaração de impedimento se der em cada uma delas, Vossa Excelência estará de férias no Supremo.”)

“Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.

“Estou dizendo a respeito do meu compromisso de aplicar a lei de impedimento e suspeição e também no caso de suspeição de minha consciência nos episódios que envolverem julgamentos que estão em tramitação no Supremo”.

“A advocacia que é passado para mim, no momento em que fui para a Advocacia Geral da União, a advocacia privada virou passado. Em nada isso vai refletir na impessoalidade para julgar qualquer causa que seja, de qualquer assunto que seja”.

“O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado. Já não faz parte mais de minha vida. Não nego a minha história. Mas não faz mais parte, a partir do momento em que fui para a Advocacia Geral da União, já deixei qualquer laço de atuação privada com sua Excelência”.

Como ressalva Reinaldo Azevedo, ninguém fala como escreve. É natural que frases extraídas de qualquer discurseira pareçam confusas, ou que em outras o princípio colida frontalmente com o fim. Mas expressar-se o tempo todo como um candidato a vereador que não completou o primário em seu primeiro comício é demais. Alguns ministros não são lá grande coisa, mas todos colocam palavras e vírgulas no devido lugar. Pois nem isso Toffoli sabe fazer.

Conjugados, o atrevimento do Executivo, o cinismo do Legislativo e a hipocrisia do Judiciário acabam de infiltrar no STF um bacharel que seria reprovado com desonra em qualquer exame oral de colégio. Fora o resto. Os três Poderes parecem ter perdido os derradeiros pudores.

“Cabe examinar se de fato isso tem substância para eventualmente afetar esse conceito de reputação ilibada. Não me parece que deva haver essa supervalorização”.

Gilmar Mendes, que não viu nada demais no que Antonio Palocci fez com a conta bancária do caseiro Francenildo Costa, agora ensaiando a saudação de boas vindas a José Antonio Toffoli, indicado para o STf pelo currículo que inclui serviços jurídicos prestados a Lula e ao PT, serviços gerais prestados ao chefe José Dirceu na Casa Civil, a doação a um amigo de passagens compradas com dinheiro público e uma condenação pela Justiça do Amapá, fora o resto.

Em 4 de maio de 2006, no discurso de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio de Mello foi o porta-voz do Brasil decente da primeira palavra ao ponto final. Um dos melhores momentos é o que desmascara corajosamente os arquitetos de um país de fantasia:

“Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam – o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis. Faz de conta que tais tipos de abusos não continuam se reproduzindo à plena luz, num desafio cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

Passados pouco mais de três anos, os brasileiros honestos, perplexos, percebem, na simples comparação entre o discurso do presidente do TSE e o comportamento do ministro no julgamento do caso Battisti, que Marco Aurélio esqueceu o que disse para asilar-se no país do faz-de-conta. Rasgou o belo discurso no momento em que interrompeu, com um pedido de vista, a votação perto do fim.

Faz-de-conta que o ministro não conhece bem a história e precisa, portanto, examiná-la mais detidamente. Faz de conta que ninguém sabe que ele é contrário à devolução do terrorista em recesso ao país natal. Faz de conta que não sabia que, como Gilmar Mendes aprova a aceitação do pedido, a questão estava liquidada por 5 votos a 4. Faz de conta que ignorava que o adiamento do desfecho permitiria ao governo tentar virar o jogo no tapetão.

A senha para a contra-ofensiva foi a reentrada em cena do juiz de araque Tarso Genro, cavalgando a falácia segundo a qual a concessão de refúgio político é prerrogativa do Executivo e o STF nada tem a ver com isso, À cretinice desafiadora seguiu-se a decisão de antecipar a indicação de José Antonio Toffoli, chefe da Advocacia Geral da União, para a vaga aberta pela morte de Carlos Alberto Direito. 

Marco Aurélio terá de fazer de conta que não sabia disso. Como não pode fingir que nem suspeitava de que um recém-chegado ao STF tem o direito de deliberar sobre questões pendentes, terá de fazer de conta que nunca soube que Toffoli é cabo eleitoral de Battisti.

A entrega de uma toga ao advogado predileto do PT é uma cafajestagem. A nomeação de um militante partidário desprovido de notável saber jurídico é uma afronta. E é um ato criminoso a infiltração no Supremo de um bachare que, além de politicamente suspeito e intelectualmente despreparado, cultiva o hábito de presentear amigos com passagens aéreas compradas com o dinheiro dos pagadores de impostos.

Caso a trama não seja neutralizada, terá ocorrido o que o antigo Marco Aurélio identificou com muita precisão no discurso de 2006: ”um desafo cínico à supremacia da lei, cuja observação é tão necessária em momentos conturbados”.

A poucas horas do começo da sessão que inocentou Antonio Palocci, o caseiro desempregado Francenildo Costa continuava pouco animado com a ideia de assistir ao julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ainda não vira a cor do dinheiro que  a Caixa Econômica já deveria ter pago há muito tempo pela quebra criminosa do sigilo bancário. Teria de arrumar um terno. E desconfiava que a coisa iria dar em nada.  ”Eles sempre se ajudam”, previu.

Esse ceticismo vinha sendo alimentado havia dois anos e meio. Desde março de 2006, quando a delinquência se consumou, Francenildo colheu sucessivas evidências de que o Brasil já não se limita a absolver pecadores. Também pune inocentes. Por ter contado que Palocci aparecia com frequência na mansão suspeitíssima que jurou não conhecer, o caseiro da “República de Ribeirão Preto” perdeu o emprego, o sossego, a mulher e a chance de conseguir trabalho fixo em Brasília. O culpado ficou dois meses deprimido com a perda do empregão, mas se elegeu deputado e, sem contas a ajustar com tribunais, poderia escolher entre a volta ao primeiro escalão e a candidatura ao governo de São Paulo. A depressão se foi faz muito tempo.

Convencido pelo advogado, que também lhe emprestou o terno, Francenildo chegou ao STF disposto a depor. Os ministros negaram-se a saber o que tinha a dizer. Quando entrou no plenário, ficou intrigado com aquelas capas longas e pretas. Quando a sessão começou, ficou confuso. Nunca ouvira alguém falando juridiquês. Se o advogado não traduzisse o que diziam os doutores, não teria entendido uma vírgula da discurseira.

Se o intérprete improvisado não censurou momentos especialmente inverossímeis, soube que sentou no banco dos réus durante o falatório do advogado José Roberto Batochio. Para salvar a pele do cliente, o defensor de Palocci voltou a lançar suspeitas sobre o dinheiro que a vítima recebeu do pai. E insinuou que, durante algum tempo, investigadores da Polïcia Federal e o caseiro de alta periculosidade conspiraram contra o ministro da Fazenda, a ordem, o progresso e a estabilidade da moeda.

Relator do caso, Gilmar Mendes admitiu que o sigilo foi quebrado e que o extrato da conta violada foi entregue a Palocci. Mas não havia provas de que o chefe participou ativamente do crime, decidiu o presidente do STF, balizando o caminho que percorreria ─ e que seria seguido por cinco ministros. Quatro optaram pela sensatez e pela lógica. Se o caseiro não desmentisse o ministro, o estupro não teria ocorrido, certo? Se fossem localizadas irregularidades na conta, Palocci conseguiria desqualificar o testemunho de Francenildo e manter-se no cargo, certo? Gilmar Mendes achou pouco. Queria provas. Não explicou com clareza quais seriam.

Talvez aceitasse a denúncia se o mandante e único beneficiário do estupro fosse pessoalmente à agência da CEF, obrigasse o gerente a descobrir bandalheiras na conta e entregasse a papelada, em mãos, aos amigos da imprensa.  Como não fez isso, sobrou para Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF. E, mais uma vez, para o caseiro. Sempre sobra.

As legendas na tela informavam que estava em curso, transmitido ao vivo pela TV Senado, o julgamento da ”Pet 3898 – MPF x Antonio Palocci Filho e outros”. Pet de petição, MPF de Ministério Público Federal. O som e as imagens foram muito além do prometido. Foram escancarados, naquela quinta-feira, alguns traços perversos da alma do país: a verborragia, a arrogância, o farisaísmo, a demagogia carnavalesca, a Justiça injusta, a erudição pernóstica, o cinismo, a hipocrisia, a desconversa farsesca, a esperteza, a miopia malandra. Viu-se a alma e e viu-se a cara, em sua sórdida inteireza, do Brasil que absolve os Paloccis e castiga os Francenildos.

O desembargador Dácio Vieira proibiu o Estadão de publicar informações colhidas pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica. Isso significa que o jornal está sob censura, certo? “Claro que não há censura”, acaba de ensinar o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. “Trata-se de uma decisão  judicial que ainda é um ato monocrático do juiz e precisa ser analisado mediante recurso”. Mendes desta vez embarcou na canoa errada. Em juridiquês castiço, está dizendo que a censura imposta ao Estadão, embora em vigor, só pode ser considerada censura depois do julgamento em instância superior. A regra é clara, repete Arnaldo César Coelho, juiz de juiz de futebol. O importante é a fria letra da lei, recitam os juízes de juiz de tribunal.

O Brasil se transformou na terra do faz-de-conta. Faz de conta que o despacho foi assinado por um juiz insuspeito. Faz de conta que ninguém no Judiciário e no Ministério Público viu aquela foto que o doutor da censura esqueceu de prender. Faz de conta que a foto não desqualifica o desembargador até para dar palpites em assuntos vinculados a Agaciel Maia, Renan Calheiros e, sobretudo, José Sarney, a quem deve o emprego. Faz de conta que tratou o pedido de Fernando Sarney com isenção e espírito cívico. Faz de conta que a quadrilha não lhe ordenou que agisse porque a edição do dia seguinte traria informações de altíssimo calibre.

Faz de conta que Gilmar Mendes e todos os demais juízes não sabem que quem precisa ser urgentemente interditado é o suspeitísssimo Dácio Vieira.

Até janeiro de 2003, o procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza encontrava um pecador por semana. Desde o dia da posse do companheiro Lula, não enxergou mais nenhum. Aos 47 anos, há seis e meio ele anda sumido do noticiário político-policial que frequentou com assiduidade e entusiasmo enquanto Fernando Henrique Cardoso foi presidente. Continua solteiro, mora na casa dos pais, pilota o mesmo fusca-85, enfia-se em ternos amarfanhados que imploram por tinturarias e não usa gravata. A fachada é a mesma. O que mudou foi a produtividade.

Se o que aconteceu nos últimos meses tivesse ocorrido na Era FHC, Luiz Francisco estaria encarnando em  tempo integral, feliz como pinto no lixo, a figura do mocinho disposto a encarar o mais temível dos vilões. O Luiz Francisco moderno quer distância de barulhos. Enquanto cardeais da igreja principal e sacerdotes do baixo clero multiplicavam em ritmo de Fórmula 1 o acervo nacional de crimes, delitos, contravenções e bandalheiras em geral, ele atravessou o primeiro semestre em sossego. Enquanto senadores pediam empregos, ele encaminhava pedidos de licença remunerada. Todos foram atendidos.

Nascido em Brasília, ex-seminarista da Ordem dos Jesuítas, ex-bancário, ex-sindicalista, Luiz Francisco cancelou a filiação ao PT em 1995, 20 dias antes de tornar-se procurador regional do Distrito Federal.  ”A militância é incompatível com o cargo”, explicou. A prática trucidou a teoria: nunca militou com tamanha aplicação. Convencido de que sobrava bandido e faltava xerife, não respeitava fins de semana, feriados ou dias santos. “Trabalhar é minha grande diversão”, repetia entre uma e outra denúncia.

Luiz Francisco garante que ganha pouco mais de R$ 7 mil por mês. Até que desistisse da candidatura a operário-padrão, mereceu os R$ 19 mil prometidos como salário inicial a um procurador do Distrito Federal. Nenhum outro conseguiria acusar tanta gente durante o dia e, à noite, escrever dúzias de parágrafos do livro que exigira 24 anos de pesquisas. Publicado em 2003 pela Editora Casa Amarela,  “Socialismo, Uma Utopia Cristã” pretende provar, segundo o autor, que “até a metade do século XIX o socialismo exibia uma clara inspiração religiosa, especialmente cristã”. Tem 1152 páginas.

Deveria ter sido menos prolixo. Intrigados com o mistério da multiplicação das horas do dia, outros procuradores e todos os inimigos examinaram com mais atenção a papelada que jorrava da sala de Luiz Francisco. Aquilo não fora obra de um homem só, informaram as mudanças de estilo, a fusão de trechos corretamente redigidos com atentados brutais ao idioma, o convívio promíscuo entre substantivos em maiúsculas e adjetivos em minúsculas. E então se descobriu que o inquisidor incansável frequentemente assinava ações, denúncias e representações que já lhe chegavam prontas, enviadas por interessados na condenação de alguém.

Decidido a atirar em tudo que se movesse fora do PT, acabou baleando com denúncias fantasiosas vários inocentes. Nenhum foi tão obsessivamente alvejado quanto Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique. Há menos de dois meses, o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu formalmente que Eduardo Jorge, enfim absolvido das denúncias improcedentes,  foi perseguido por motivos políticos e condenou o perseguidor a 45 dias de suspensão.

Luiz Francisco alega que o caso está prescrito. Se tivesse obedecido à Justiça, bastaria provar que pelo menos uma das numerosas acusações a Eduardo Jorge fazia sentido. Como obedeceu aos mandamentos da seita petista, prefere usar o calendário para encerrar a história que o devolveu ao noticiário no papel de culpado —pela segunda vez desde o começo da superlativa temporada de férias. A primeira está completando três anos.

Em 2006, o procurador que se dispensou de procurar criminosos foi procurado pelo colombiano Francisco Colazzos, o “Padre Medina”, procurado pela Justiça do país onde nasceu. O foragido apresentou ao homem da lei as credenciais de embaixador das FARC e pediu ajuda para escapar da cadeia. Celebrada a aliança entre o ex-sacerdote acusado de homicídio e o ex-seminarista que nunca viu um pecador caseiro, renasceu o ativista temerário. Luiz Francisco ensinou o parceiro a safar-se de investigações policiais. Os truques só conseguiram retardar a prisão.

O protegido esperava na gaiola o  julgamento do pedido de extradição encaminhado pela Colômbia ao Supremo Tribunal Federal quando o protetor foi à luta. Embora não tivesse nada a ver com o caso, entrou com uma ação judicial para que Colazzos fosse devolvido à Polícia Federal. A solicitação foi encampada sucessivamente pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Nelson Ferreira Junior, antes de esbarrar no ministro Gilmar Mendes.

Admoestado pelo presidente do STF, publicamente e com aspereza, Luiz Francisco só escapou de castigos mais severos porque o Planalto nunca falta a companheiros aflitos. Dois meses depois da tentativa de obstrução da Justiça, o governo promoveu Colazzos a guerrilheiro, concedeu-lhe asilo político e, de brinde, arrumou emprego para a mulher. Sem alternativa, o STF devolveu-o a liberdade.

O que mais andou fazendo Luiz Francisco para matar o tempo?, quis saber a coluna nesta sexta-feira. Uma funcionária da Procuradoria informou que não seria possível encontrá-lo. Em lugar incerto e não sabido, está gozando de mais um período de descanso remunerado.

Favorecido pela repercussão do bate-boca no Supremo Tribunal Federal com o presidente Gilmar Mendes, exibido pela TV no primeiro dos oito dias de campanha, o ministro Joaquim Barbosa largou em vantagem, liderou a corrida de ponta a ponta e conquistou o título de Homem sem Visão de Abril com 40% dos votos válidos.  Gilmar Mendes foi o segundo colocado, com 20%. A soma dos índices garantiu ao Judiciário uma ampla vitória sobre as equipes dos demais Poderes. À frente do bloco de Legislativo, o deputado Ciro Gomes (10%) completou o pódio.  O presidente Lula, representante do Executivo, desta vez não passou do  quarto lugar, com apenas 8%.

Não corresponderam às expectativas concorrentes sempre incluídos no grupo de favoritos, como o senador José Sarney, o deputado Michel Temer e o ministro Tarso Genro. O mapa das apurações demonstra os eleitores deram preferência a nomes bastante conhecidos, em prejuízo de estreantes recém-saídos do anonimato com o uso de passagens pagas pelo Congresso.

Os integrantes da junta apuradora anularam os votos conferidos aos já finalistas João Pedro Stedile e Edmar Moreira. Todos consideram  “impressionante” a mobilização do eleitorado ao longo da curtíssima campanha. E declararam aberta a votação para a escolha do Homem sem Visão de Maio.