Coluna do

Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido.
E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

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Leitura indispensável: um grande artigo de Fernando Henrique

7 de fevereiro de 2010

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou neste domingo, nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, outro artigo luminoso. Parece extenso. Chega-se ao ponto final em três minutos querendo mais. Para que o pessoal da coluna saboreie o quanto antes um texto que melhora o domingo de todos os brasileiros com mais de 15 neurônios, deixo para dizer em outro post o que achei da leitura. Não percam. E comentem.

SEM MEDO DO PASSADO

Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.

Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

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O censor suspendeu o serviço

18 de dezembro de 2009

O empresário Fernando Sarney, filho de José, divulgou nesta tarde a seguinte Nota à Imprensa:

“Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo. A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício”.

É bom saber que, depois de 140 dias sob censura, o Estadão está livre da mordaça intolerável. É péssimo constatar que o fim do silêncio não foi decretado pela sensatez do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nem pela sabedoria do Supremo Tribunal Federal, mas pela esperteza do primogênito do presidente do Senado. Em parceria com o desembargador amigo Dácio Vieira, Fernando Sarney impôs a censura quando quis. Resolveu agora suspender o serviço porque quer.

Socorrida pelo tribunal de Brasília com a censura providencial, homenageada pelo Supremo com a ratificação da infâmia, a família Sarney teve quase cinco meses para a queima de arquivos, a busca de álibis, o desmonte de armadilhas, o extermínio de pistas e a eliminação de provas e evidências. Ajeitadas as coisas, o principal executivo do bando restituiu ao jornal o direito criminosamente confiscado. “Infelizmente, este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, a interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa”, avisa um dos melhores momentos da nota.

O estilo trôpego e a semântica diversionista informam que o pai ditou o texto. ”Gesto individual” foi a expressão escolhida para reiterar que Madre Superiora não teve nada a ver com o pecado. A nota também diz, em linguagem retorcida, que foi um equívoco achar que quem censura um jornal quer censurar um jornal. Fernando Sarney reitera que só queria defender seus direitos. A argumentação malandra, avalizada pelo silêncio dos cafajestes, teve o endosso explícito de seis ministros do STF

Outros três subscreveram a verdade resumida por Celso de Mello: ”A censura prévia é discriminatória, além de arbitrária e inconstitucional”.  A família Sarney é esperta. Ouviu primeiro a voz indignada do Brasil que presta, ignorada pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário.

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O vilão escapou do xerife e amordaçou o perigo

18 de dezembro de 2009

“Estamos terminando o ano brilhantemente”, começou José Sarney a despedir-se do ano que vai terminar com um caso de polícia presidindo o Senado e um jornal algemado pela censura prévia. Caso se limitasse a escapar do xerife, já teria sido um ano e tanto: mesmo para os padrões do faroeste brasileiro, o ritmo e o volume de patifarias passou da conta. Pois no faroeste brasileiro o vilão espancou a lei, amordaçou o perigo e vive tentando roubar o papel do mocinho.

Há quase 150 dias, censurado por um desembargador amigo que atendeu ao pedido do primogênito Fernando, o Estadão está proibido de revelar as patifarias comprovadamente cometidas pelo bando liderado pelo velho pai-da-pátria. Como manteve a coluna na Folha, Sarney transformou-se no primeiro censor da história que, além de silenciar um grande jornal, publica artigos semanais no concorrente. Há dias, escreveu que está indignado com a corrupção. É o Brasil.

Nestes 12 meses, não faltaram sustos ou sobressaltos, nem pancadas doloridas, e em certos momentos assaltou-o a sensação de que o final infeliz se aproximava. Deve ter achado constrangedora a revelação de que os parceiros mais íntimos o chamam de Madre Superiora. Pareceu-lhe um despropósito tanto o cartão vermelho apresentado por Eduardo Suplicy quanto o discurso de Pedro Simon providencialmente inibido por aquele olhar de Fernando Collor. Mas tudo isso agora é pouco relevante. O triunfo reduz o tamanho das batalhas perdidas.

Merecem muito mais espaço na memória a volta da filha Roseana ao governo maranhense, ou as reverências com que o contemplaram os chefes dos outros poderes. O presidente da República promoveu-o a Homem Incomum e age como comparsa. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ao ratificar a censura imposta ao Estadão,  avisou que a privacidade e a honra do presidente de Sarney e dos seus valem mais que a imprensa livre e o direito à informação.

Graças à ajuda desses parceiros de grosso calibre, o maranhense imortal conseguiu a façanha memorável: o viveiro de bandidos impunes mantém enjaulada a liberdade de expressão.  O ano de Sarney ficou mais luminoso. O do Brasil ficou um pouco mais sombrio.

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Toptoptop seletivo

15 de dezembro de 2009

“Não posso comentar um assunto que não é do Executivo. Trata-se de um tema do Judiciário”.

Marco Aurélio Garcia, Homem sem Visão de Dezembro, ao explicar por que prefere não abrir a boca sobre a censura imposta ao Estadão pelo juiz do Sarney e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal, dois anos depois de ter comentado com o mais obsceno toptoptop da história a notícia sobre o acidente com o avião da TAM em  Congonhas.

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Depende do assunto

11 de dezembro de 2009

“A liberdade de imprensa é plena dentro dos limites conceituais da Constituição. O texto constituinte não excluiu que não se introduza limites à liberdade de imprensa”.

Cezar Peluso, ministro do Supremo e censor do Estadão, explicando que a Constituição garante a liberdade de imprensa, desde que não seja usada para revelar pilantragens, patifarias e atividides afins envolvendo a famiglia Sarney.

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Guerra da Gaiola

11 de dezembro de 2009

“Amanhã uma notícia bombástica que pode causar uma guerra entre países não poderá ser impedida?”.

Gilmar Mendes, presidente do Supremo e censor do Estadão, ensinando, por analogia, que o Maranhão e o Amapá, caso fiquem sabendo tudo o que fez José Sarney, poderão travar a Guerra da Gaiola, para decidir quem terá a honra de hospedar Madre Superiora num presídio estadual.

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Os liberticidas do Supremo

10 de dezembro de 2009

Aos fatos. O Estadão começou a publicar em 10 de junho reportagens com informações, amparadas em provas materiais e contundentes, sobre ações ilícitas praticadas por um grupo liderado pelo senador José Sarney. Em 31 de julho, a série foi interrompida pela ressurreição da censura.

A exumação da prática abjeta foi solicitada por Fernando Sarney - filho do chefe e principal executivo do grupo - e concretizada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ex-funcionário do Senado, o bacharel  virou figurão do Judiciário por indicação de Sarney. Para fazer a vontade do patrão, invocou o segredo de Justiça e silenciou o jornal.

Depois de admitir a suspeição do desembargador, o tribunal decidiu que o caso seria julgado pelo similar maranhense, controlado por Sarney. O truque pareceu abortado pela notícia de que o Supremo Tribunal Federal resolvera deliberar sobre a pendência.

Embora com injustificável atraso, animaram-se os democratas, a violência seria enfim neutralizada pelo STF. A Constituição proíbe a censura à imprensa. Nenhuma norma jurídica está acima da norma constitucional. Assim pensaram milhões de otimistas até a sessão desta quinta-feira. Por 6 votos a 3, o ultraje foi endossado pelo Supremo.

Pouco importam as alegações dos ministros que aprovaram o prolongamento da censura que já completou 133 dias. Armados de filigranas processuais, consumaram um liberticídio. E se tranformaram em cúmplices de um bando fora-da-lei.

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Faltou Sarney no abaixo-assinado

25 de outubro de 2009

Os oficiais comandantes do Batalhão da Bic já foram trapalhões na hora de tentar justificar o injustificável, atesta o palavrório do sociólogo Ricardo Antunes, um dos articuladores do abaixo-assinado contra a CPI do MST. “É inaceitável a tentativa de criminalizar o MST e empurrá-lo para a clandestinidade”, disse ao Estadão o intelectual da Unicamp.

Decolou mal o professor de Tudo. Ninguém precisa criminalizar um bando que comete crimes o tempo todo: o próprio MST cuidou de criminalizar-se. Tampouco é preciso empurrá-lo para a clandestinidade. Como não tem existência legal, já é clandestino. E completou a decolagem desastrada com o pouso na pista errada.

“É inaceitável também que este Congresso, que chegou ao fundo do poço e cujo presidente tenta cercear o trabalho da imprensa, impedindo a divulgação de informações sobre sua família, se julgue no direito de policiar e tentar sufocar o movimento”. Antunes e o resto do Batalhão jamais se manifestaram contra a erosão ética e moral do Senado, ou contra as bandalheiras do presidente do Congresso, ou contra a censura ao Estadão.

Ruim de gatilho, Antunes mirou no inimigo aparente e acertou um companheiro de lutas e ideais. O mestre da Unicamp começou a usar só agora o verbo criminalizar, que Sarney recita desde 16 de outubro. “É errado criminalizar o MST”, declarou ao incorporar-se formalmente à seita da lona preta.

Autor de uma penca de livros, imortal da Academia Brasileira de Letras, merece entrar na ala dos intelectuais do abaixo-assinado. Antunes, Luis Fernando Verissimo, Emir Sader, Antonio Cândido, Sarney, Collor, Jucá, Renan, todos estão juntos no mesmo trator que, depois do trabalho no laranjal, tenta agora assassinar a verdade sobre a promiscuidade multimilionária entre o governo e o MST.

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Cinismo sem censura

14 de outubro de 2009

“A imprensa brasileira se encontra em estado de liberdade total”.

José Sarney, Homem sem Visão de Junho, transferindo para a Venezuela o endereço do Estadão, sob censura há 75 dias graças à ação conjugada do filho Fernando e do desembargador de estimação Dácio Vieira.

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Líder é o codinome dos ditadores

30 de setembro de 2009

Entusiasmados com as cenas de abertura do pastelão cucaracha produzido por Hugo Chávez, protagonizado por Manuel Zelaya e encenado num estúdio do Itamaraty em Tegucigalpa, os editores da seção internacional da Folha e do Estadão inventaram o jornalismo de altíssima definição e precisão duvidosa. Zelaya, por exemplo, virou ”presidente deposto”, ”presidente democraticamente eleito” ou “presidente constitucional”. Roberto Micheletti, transferido da presidência do Congresso para a chefia do governo por determinação constitucional, foi rebaixado a “presidente golpista” ou  ”presidente de facto” (com c, de conspiração).

Se ninguém mais é apenas chefe de governo, chefe de Estado ou presidente, que tal estender ao resto do mundo os qualificativos que iluminam a crise em Honduras? Pelas normas que têm orientado a cobertura, Mahmoud Ahmadinejad, por exemplo, deve ser apresentado como  “presidente eleito sob suspeita de fraude”. E o cartão de visitas de Hugo Chávez tem de identificá-lo como ”presidente ex-golpista”.

A varredura das ambiguidades e dos eufemismos exige a imediata demissão de todos os “líderes”. Líder todo chefe político é. Se estiver na oposição, continua líder. Muda de nome ao instalar-se na chefia do governo. Se chegou ao poder pelo voto, é ”presidente constitucional”. Se contornou o caminho das urnas e assumiu o comando a bordo de um golpe militar, uma safadeza civil ou um movimento revolucionário, é ditador. Não pode fantasiar-se sequer de ”presidente golpista”, “presidente inconstitucional”, ”presidente autoritário”. E fica terminantemente proibido o uso do disfarce de líder.

O líbio Muammar Khadafi foi líder só até o golpe vitorioso. Há 40 anos é ditador. Fidel Castro foi líder até 1° de janeiro de 1959. Proibiu-se de ser presidente ao implantar a ditadura comunista. Tornou-se ditador. Como Fidel por quase 50 anos, o caçula octogenário continua aparecendo nos jornais com o crachá de “líder”, ou com a carteirinha de “presidente”. Os jornalistas fazem de conta que é verdade.

Como todos os tiranos, ambos serão sempre ditadores aos olhos dos homens sensatos. Onde combatentes das redações enxergam líderes continuarão a existir assassinos da liberdade, da democracia e de gente.