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editorial

14/05/2015

às 16:41 \ Opinião

Editorial do Estadão: Fachin e a ética da sobrevivência

As quase 12 horas da sabatina a que Luiz Edson Fachin foi submetido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado demonstraram, acima de qualquer dúvida, que a presidente Dilma Rousseff indicou para substituir Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) um competente advogado capaz de, em magnífica performance, defender a si mesmo de si próprio. Fachin conseguiu convencer 20 dos 27 membros da CCJ de que não tem relevância o fato de um fundamentado parecer da Consultoria Jurídica do Senado haver demonstrado que, ao exercer a advocacia privada mesmo depois de ter se tornado procurador de Justiça do Paraná em 1990, ele violou a Constituição estadual. Desse modo, perdeu a qualidade de ilibada reputação exigida pela Constituição Federal de todos os membros do STF.

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26/03/2015

às 15:15 \ Opinião

Editorial do Estadão: ‘O sofisma da ‘nova moralidade”

“Quando se combate a corrupção com firmeza, um efeito imediato é tirar do desconhecimento atos de corrupção que até então eram praticados. A impressão que fica é a de que todas essas ações aumentaram a corrupção, quando na verdade são medidas e instrumentos adotados para combatê-la.” Esse primor de sofisma é obra do titular da Secretaria Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que foi o responsável pela montagem do balaio de propostas requentadas que compuseram o pacote de medidas de combate à corrupção anunciado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de construir “uma nova moralidade pública”.

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07/07/2014

às 15:29 \ Opinião

‘PT – a estratégia do ataque à mídia’, de Carlos Alberto Di Franco

Publicado no Estadão desta segunda-feira

CARLOS ALBERTO DI FRANCO

Em 1964, sob o pretexto de preservar a democracia ameaçada por um presidente da República manipulado pelo radicalismo das esquerdas, os militares tomaram o poder. E o que se anunciava como intervenção transitória, com ânimo de devolver o poder aos civis, se transformou no pesadelo da ditadura. A imprensa foi amordaçada. Lideranças foram suprimidas. Muitas injustiças foram cometidas em nome da democracia.

O que se viu no transe da ditadura foi o germinar de duas tendências opostas: liberdade x autoritarismo. Os democratas, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães, entre outros, partiram para a luta contra a ditadura, mas sempre apontando para o horizonte de um regime aberto. Outros, como Dilma Rousseff e Franklin Martins, partiram para a clandestinidade. Passaram-se muitos anos. A guerrilha foi substituída pelos ensinamentos de Gramsci, pela força do marketing político e pela manipulação populista das massas desvalidas. Mas a alma continua a mesma: autoritária. A hipótese de estarmos caminhando para uma eventual alternância de poder, normal em qualquer democracia, vem provocando visível radicalização em certas lideranças.

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25/06/2014

às 11:14 \ Opinião

‘Soberba e populismo’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão desta terça-feira

Há uma característica peculiar no DNA do PT que tem dificultado a articulação de alianças em torno da candidatura de Dilma Rousseff à reeleição: a soberba. A arrogância do comando lulopetista, que posa de monopolista da virtude e despreza os aliados porque age por puro fisiologismo, tem sido responsável por importantes reveses nesta pré-campanha eleitoral. O mais recente é a decisão do PMDB fluminense de apoiar a candidatura de Aécio Neves à Presidência em dobradinha com a do governador Luis Fernando Pezão à reeleição.

A dissidência do PMDB fluminense não se enquadra exatamente na galeria dos episódios louváveis que honram a política brasileira. É pura e simplesmente o desdobramento do toma lá dá cá que o PT não inventou, mas empenhou-se diligentemente em aperfeiçoar ao longo de quase 12 anos no poder. Desde a eleição ao governo estadual do peemedebista Sérgio Cabral em 2006, coerente com a orientação da direção nacional do partido, o PMDB fluminense e o governador em particular posicionaram-se com armas e bagagens no séquito de Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação entre Lula e Cabral parecia tão sólida que este chegou a sonhar, em 2010, em ser o vice de Dilma Rousseff. Teve de se contentar com a candidatura à reeleição.

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17/06/2014

às 11:32 \ Opinião

‘Desespero, ódio e baixaria’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão desta terça-feira

No desespero diante da sólida evidência de que a incompetência de Dilma Rousseff está colocando seriamente em risco o projeto de poder do PT, Luiz Inácio Lula da Silva apela para seu recurso retórico predileto: fazer-se de vítima, acusar “eles” – seus adversários políticos – daquilo que o PT pratica, transformando-os em inimigos do povo e sobre eles jogando a responsabilidade por tudo de ruim e de errado que acontece no País. Lula decidiu de vez “partir para cima” e deixou claro que até outubro estará se atolando no ambiente em que se sente mais confortável: a baixaria.

Uma das mais admiráveis figuras do século 20, Nelson Mandela, reconciliou a África do Sul – que saía do abominável regime do apartheid – consigo mesma promovendo pacificamente o entendimento entre a minoria branca opressora e a ampla maioria negra oprimida. Lula continua fazendo exatamente o contrário: dividiu os brasileiros entre “nós” e “eles”, arrogando-se a tutela sobre os desvalidos, que tem procurado seduzir, transformando-os não em cidadãos, mas em consumidores. Um truque que, como se vê hoje nas ruas, está saindo pela culatra.

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27/11/2013

às 14:23 \ Opinião

‘Retratos do Brasil na prisão dos mensaleiros’, editorial do Globo

Publicado no Globo

O escândalo do mensalão gera desdobramentos extraordinários desde a entrevista do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à Folha de S.Paulo, em 2005, na qual ele denunciou o esquema de compra literal de apoio político e parlamentar ao governo Lula.

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05/04/2013

às 15:57 \ Feira Livre

‘Seca denuncia incompetência desde a monarquia’, editorial do Globo

PUBLICADO NO GLOBO DESTA SEXTA-FEIRA

Diante dos chamados fenômenos climáticos extremos, já ficou entendido que, se é impossível evitá-los, o melhor a fazer é tomar medidas de precaução. É óbvio, mas não se aplica às secas no Nordeste. Mesmo que o conhecimento humano na meteorologia tenha avançado bastante, e seja possível fazer previsões com grande antecedência, a cíclica falta de chuvas na região parece sempre apanhar governos de surpresa.

Deve-se reconhecer que a atual seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, demonstra grande poder de destruição de plantações e rebanhos. Mas ela já constava há tempos dos mapas de previsão dos especialistas.

Não surpreende que o aparato burocrático criado para tratar de questões como esta se mostre lento, incapaz de formular e executar projetos no ritmo exigido pelos problemas. É uma característica do Estado. E quando formula, não executa.

O exemplo gritante é o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para irrigar o agreste. Discutido já na monarquia, na corte de D. Pedro II, o empreendimento sempre foi centro de intenso conflito político regional, até que, no segundo governo Lula, com Ciro Gomes no Ministério da Integração Nacional, o que estava nas pranchetas começou a se tornar realidade. Não por muito tempo. Mesmo com a participação de destacamentos de engenharia do Exército, frentes de trabalho foram paralisadas por falta de pagamento. Canais já construídos se deterioraram. Perda de tempo e dinheiro.

Em Brasília, gosta-se muito de falar em “obras estruturantes”. Pois esta é uma, e não recebeu a prioridade merecida. Venceu a tradição de se gastar mais na atenuação dos efeitos da seca ─ carros-pipa, Bolsa Estiagem etc. ─ do que em projetos de largo alcance. (Também é assim na Serra Fluminense.)

Levantamento da ONG Contas Abertas constatou que, no ano passado, o programa Oferta de Água, do qual constam a construção de barragens, adutoras e a transposição do São Francisco, aparecia no Orçamento com uma dotação de R$ 3,4 bilhões. Porém, foi empenhado apenas R$ 1,9 bilhão, e gastos, de fato, R$ 406,9 milhões.

Quer dizer, obras para reter e transportar água no atacado ficam em segundo plano, enquanto o varejo dos carros-pipa deslocados para encher cisternas de quintal, entre outras ações fáceis de serem capitalizadas pelo coronelismo político, leva a parte do leão do dinheiro público.

A esta altura, não resta mesmo muito mais a fazer além de assistir as pessoas. Mas esta seca deveria servir de marco zero no enfrentamento da questão. Já existe conhecimento suficiente para se formular um programa sério, com metas de curto, médio e longo prazos, para enfrentar a seca. Teria, porém, de ser um projeto de Estado, não só de governos.

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11/02/2013

às 15:04 \ Feira Livre

‘Enrolação e maquiagem’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA

O governo federal prepara mais um truque para maquiar suas contas e encenar, como no ano passado, o cumprimento da meta fiscal. A gastança continuará e a gestão orçamentária será pelo menos tão ruim quanto antes, mas a desculpa do Executivo terá sido preparada com muitos meses de antecedência. A ideia, desta vez, é abrir espaço para mais R$ 20 bilhões de incentivos tributários sem ter de cortar gastos ou arranjar recursos para compensar a renúncia. No ano passado, o truque envolveu, além do desconto de valores contabilizados como investimento, operações entre o Fundo Soberano e bancos federais e também a incorporação de dividendos antecipados. Nenhuma pessoa informada poderia levar a sério as explicações oficiais, embora ninguém tenha contestado a legalidade do arranjo. Igualmente legais têm sido a política de preços e outras aberrações ─ pelo menos algumas ─ impostas à Petrobrás desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As consequências desastrosas dessas medidas são hoje conhecidas em todo o mundo.

Os abusos cometidos contra a Petrobrás e a má administração das finanças públicas são componentes da mesma história. O governo gasta muito mais tempo criando remendos, inventando maquiagens e contornando problemas do que buscando respostas efetivas para os grandes desafios nacionais. A ação escolhida é sempre a mais confortável e mais populista ─ e geralmente a menos eficaz como política econômica. O caso dos incentivos fiscais é mais um exemplo. O governo continua tratando as dificuldades da indústria como questões conjunturais. Mas os grandes problemas, hoje, são muito diferentes daqueles enfrentados entre o fim de 2008 e o primeiro semestre de 2009.

O fracasso de 2011 e 2012 confirma o erro de diagnóstico, mas a equipe econômica se mostra disposta a insistir em estímulos temporários e localizados. Reduzir a carga tributária seria muito bom, mas para isso seria preciso mexer mais amplamente em todo o sistema de receitas e despesas. Isso o governo rejeita, porque seriam indispensáveis medidas politicamente custosas – a começar pela racionalização dos gastos públicos. Se estivessem dispostos a seguir esse caminho, a presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, poderiam dispensar os truques de maquiagem fiscal.

Com esses truques, o governo planeja abater até 41,8% dos R$ 155,9 bilhões previstos como superávit primário sem violar formalmente o compromisso. Podem contornar a restrição legal e até convencer algumas pessoas de muito boa vontade, mas nenhum artifício como esse mudará os fatos e impedirá a deterioração da política fiscal e dos padrões da gestão pública.

Há no governo federal quem considere superado o critério do superávit primário, resquício de programas combinados com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em muitos outros países, de fato, esse critério é ignorado. Mas esse argumento é incompleto e pode ser tão enganador quanto aqueles truques.

De fato, em outros países se leva em conta o resultado nominal, isto é, o saldo final das contas públicas, incluído o pagamento do serviço da dívida. Se esse padrão fosse adotado, a missão do governo seria muito mais complicada. O desajuste fiscal brasileiro é menor que o dos países em crise, mas essa comparação também é uma forma de contornar os problemas. Pior que isso: acaba sendo usada para desviar a atenção da inegável deterioração da política fiscal.

Se o governo tivesse a firmeza necessária para cuidar dos grandes problemas, combateria diretamente a inflação, em vez de aceitar qualquer alta de preços até o limite de tolerância, de 6,5%. Mas é mais fácil conter os preços da gasolina e do diesel e baratear este ou aquele item da cesta de bens e serviços, sem levar em conta, por exemplo, as consequências para empresas como a Eletrobrás e a Petrobrás. Cuidar dos problemas seriamente envolveria também maior cuidado com os investimentos em infraestrutura, gastos federais, qualidade dos tributos e prioridades dos bancos públicos. Fora disso, resta a política da enrolação – como a insistência na maquiagem das contas públicas e dos índices de preços.

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15/12/2012

às 18:07 \ Direto ao Ponto

Editorial do Estadão reitera a cobrança: ‘Lula deve, sim, explicações’

Trecho: Pela primeira vez, desde que chegou ao governo em 2003, Lula sentiu um golpe. Pela primeira vez teme as consequências dos seus atos. Esta história está apenas começando. Leia a íntegra na seção Feira Livre.

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16/07/2012

às 12:40 \ Feira Livre

‘Defendendo o indefensável’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia: a tentativa de defender o indefensável. Seu esforço para explicar e justificar o escandaloso golpe de Mendoza  a suspensão do Paraguai e a admissão da Venezuela no Mercosul  tem servido apenas para comprovar um fato evidente desde o primeiro momento: os governantes de Brasil, Argentina e Uruguai agiram com truculência contra um sócio do bloco, desprezaram sua soberania e violaram as regras da união aduaneira para favorecer o caudilho Hugo Chávez. Em seu depoimento perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado, na quarta-feira, o ministro limitou-se a repetir os toscos argumentos já expostos pelo governo e mostrou-se incapaz de responder convincentemente às interpelações de vários senadores.

O ministro insistiu no caráter unânime das decisões a favor do governo bolivariano e contra o Paraguai, como se a convergência de opiniões de três presidentes bastasse para transformar um erro em acerto. Insistiu, igualmente, em citar a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia, mas sem mencionar um detalhe apontado pelo embaixador paraguaio no Brasil, Edélio F. Arévalos, em carta enviada à Comissão: se houver suspeita razoável de ruptura da ordem democrática em algum dos países-membros, os demais Estados-parte promoverão consultas entre si e com o Estado afetado. Esse procedimento, indicado pelo artigo 4.º, foi ignorado. A presidente argentina, Cristina Kirchner, e a brasileira, Dilma Rousseff, decidiram, simplesmente, condenar o Parlamento e o Judiciário paraguaios como violadores da cláusula democrática e impor uma penalidade ao país. O presidente uruguaio, José Mujica, induzido pelas duas colegas, acabou apoiando a tramoia. Foi o único, no entanto, bastante sincero para reconhecer um detalhe escandaloso: as razões políticas prevaleceram sobre as jurídicas. Como o Paraguai foi suspenso, sem ser excluído, nenhum novo sócio poderia ser admitido sem a sua manifestação.

Isso já havia sido apontado pelo vice-presidente uruguaio, Danilo Astori. Ele reafirmou essa opinião em artigo publicado nesta semana. A decisão, segundo Astori, feriu as instituições do Mercosul e pôs em grave risco o futuro da associação. Com isso, acrescentou o vice-presidente uruguaio, a institucionalidade válida não é mais a das regras, a dos tratados, mas a da vontade dos presidentes.

Pode-se discordar da rapidez do impeachment do presidente Fernando Lugo, mas nem por isso o Brasil e outros países podem “ignorar o fato de que tudo se deu dentro da conformidade constitucional do Paraguai”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao chanceler Patriota. Em outro cenário, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, expressou o mesmo ponto de vista: todo o processo contra o presidente Lugo seguiu as normas constitucionais. Não houve ruptura da lei nem das condições de vida normal dos cidadãos. Essa é também a posição do governo americano, segundo a subsecretária de Estado para as Américas, Roberta Jacobson. Os Estados Unidos, disse Jacobson, dão “forte apoio” à recomendação de Insulza a favor de uma posição “construtiva” da OEA em relação ao Paraguai. Mas Insulza não fala pela OEA, disse o chanceler brasileiro, respondendo, em mais um lance errado, a uma afirmação que ninguém havia feito.

Patriota insistiu, de modo igualmente inútil, em descrever a suspensão do Paraguai como um aviso: toda iniciativa antidemocrática será repelida pelo Mercosul e pela Unasul. Qual a autoridade do governo brasileiro para se apresentar como defensor da democracia na região?

Segundo o senador Francisco Dornelles, a mensagem lançada pelo governo brasileiro foi outra: “Senhores presidentes da Argentina, da Venezuela, da Bolívia, do Equador, podem continuar com suas políticas de desrespeito à liberdade de imprensa; podem desrespeitar o Congresso e o Judiciário, pois, se os Congressos desses países tomarem alguma medida para defesa constitucional, o Brasil vai intervir e fazer exercer o seu poder”.

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