Em 1° de agosto de 2009, o texto reproduzido na seção Vale Reprise mostrou quem era o desembargador Dácio Vieira, que havia ressuscitado a censura para impedir que o Estadão continuasse revelando bandalheiras protagonizadas por Fernando Sarney, filho do senador a quem devia o empregão no Judiciário. Passados dois anos, o juiz do Sarney continua no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o jornal continua amordaçado. É o Brasil.

“O chefe está pronto para dizer que a inflação é coisa do FHC, mas até a presidenta acha que não vai colar”, revelou um assessor de Guido Mantega durante o lançamento da candidatura do ministro da Fazenda ao título de Homem sem Visão de Maio. “A ideia foi do Lula, que acha que brasileiro acredita em tudo que ele fala, mas a Dilma mandou nosso candidato seguir o conselho da turma que votou na enquete e botar a culpa na morte do Bin Laden”.

Na disputa por ter enxergado a origem da inflação brasileira na crise econômica europeia, na China, na valorização do dólar e nos agricultores estrangeiros, Mantega está disposto a tudo para conquistar o troféu. “Ele vive dizendo que não dá pra ganhar da Madre Superiora bancando a Madre Tereza de Calcutá”, confidenciou a fonte. “Tem que jogar pesado. É briga de foice no escuro”.

Com os bolsos do paletó comprado numa liquidação estufados por três gravadores que tungou de repórteres, Roberto Requião reservou a tarde desta quinta-feira para providenciar pessoalmente a papelada que oficializou a entrada em cena da terceira candidatura. “O chefe  está treinando aquele olhar de assustar Pedro Simon que o Collor inventou”, murmurou um dos 27 assessores do senador paranaense. “Prometeu que, se for para o segundo turno, vai lançar o nome do Dácio Vieira, aquele juiz do Sarney, para o Ministério das Comunicações”. Requião foi indicado pelo conjunto da obra e por ter explicado que resolveu furtar gravadores porque sofreu bullying quando era bebê de colo.

É coisa de tirar o fôlego, leitores-eleitores! José Sarney, Guido Mantega e Roberto Requião juntos pode dar processo por formação de quadrilha ou bando! Quem será o vencedor de maio? Ou vencedora? Que vença o pior!

“Nem imaginava que se chegaria a essa altura de se pensar que fosse uma censura. A questão que se discutia era a questão do sigilo num direito de um processo judicial em contraposto com a divulgação de uma matéria que se daria com esse sigilo. A ideia foi apenas manter esse sigilo e não fazer censura”.

Dácio Vieira, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autor do despacho que impediu o Estadão de noticiar falcatruas que envolvem a Famiglia Sarney, pilhado em flagrante em meio à visita ao gabinete de Madre Superiora, explicando que manter a verdade em sigilo não é censura.

“Não autorizei as imagens!”, perturbou-se o presidente do Senado ao topar com o repórter e o fotógrafo do Estadão na porta do seu gabinete. “Foi um encontro para tratar de assuntos do interesse do tribunal”, perturbou-se também o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal quando o jornalista quis saber o tema da reunião. Por que tanta cautela em torno de uma audiência de rotina entre autoridades do Judiciário e do Legislativo? Porque a dupla pilhada em flagrante nesta quinta-freira não é formada por pessoas jurídicas. O encontro juntou mais uma vez os amigos, compadres e cúmplices José Sarney e Dácio Vieira. O chefe da Famiglia e o Juiz do Sarney.

O que andam tramando? Na mais branda das hipóteses, discutiram se devem ou não comemorar o segundo aniversário da censura imposta ao Estadão em 31 de julho de 2009 pelo desembargador Dácio Vieira. Pago pelos contribuintes para fazer justiça, nomeou-se censor da imprensa brasileira e proibiu o Estadão de divulgar informações sobre bandalheiras protagonizadas por Fernando Sarney. A violência acaba de completar 623 dias.

O advogado Dácio Vieira chegou ao tribunal pelo atalho do “quinto constitucional”, que levou um consultor jurídico do Senado ao emprego de desembargador (veja a seção Vale Reprise). Parceiro de Agaciel Maia e Renan Calheiros, percorreu a trilha desbastada pelo benfeitor José Sarney. Esses defeitos de fabricação explicam tanto a decisão temerária quanto o argumento atrevido que evocou para socorrer o protetor em apuros. Dácio alegou que são coisas privadas, e não assunto público, as obscenas conversas telefônicas que comprovam o desvio de dinheiro público para empresas privadas.

“Acho que está demorando demais”, balbuciou ao comentar a longevidade da infâmia. “Para mim, é um assunto encerrado”. Para a  resistência democrática, mal começou. E só terminará quando a liberdade de imprensa estiver definitivamente livre de ameaças e for revogada a impunidade dos delinquentes. Mesmo que sejam senadores. Mesmo que sejam juízes.

“É porque eu trabalhei na gráfica e com o Mauro Benevides. Amizade mesmo, assim, não, mas tenho essa ligação com a Casa”.

Dácio Vieira, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autor do despacho que impôs a censura ao Estadão há 623 dias, explicando que a foto ao lado de José Sarney e Agaciel Maia na festa de casamento da filha do ex-gerente da fábrica de atos secretos do Senado foi mera coincidência.

Em fevereiro deste ano, logo depois de encerrado o recesso parlamentar, o país foi surpreendido com a descoberta, no interior de Minas Gerais, de um castelo de deixar rubro de inveja qualquer duque da Inglaterra: 36 suítes – uma delas ocupando três andares de uma torre estilo Rapunzel -, banheiros forrados com mármore, piscinas, lagos, saunas, elevadores, adega para 8.000 garrafas de vinho e incontáveis requintes adicionais. O dono da aberração histórica e arquitetônica era Edmar Moreira, corregedor da Câmara dos Deputados.

Aturdido com o monumento ao absurdo de R$ 25 milhões que o Barão da Roça esquecera de incluir na declaração de imposto de renda, o Brasil ficou ainda mais espantado ao saber, em março, que Edmar Moreira detinha o recorde parlamentar da gastança com segurança particular. O serviço, encomendado a empresas pertencentes ao próprio congressista, era pago com o dinheiro da verba indenizatória – afago mensal de R$ 15 mil a que cada um dos 513 deputados têm direito para despesas feitas nos Estados de origem.

O caso foi empurrado para fora das primeiras páginas pela farra das passagens aéreas. Com voos de sobra e passageiros de menos, descobriu-se que os bilhetes privativos dos parlamentares eram usados por parentes e amigos, ou engordavam suas contas bancárias com a comercialização no mercado negro de pousos e decolagens.

Em junho, o Estadão fez a fila andar com a localização, nos labirintos do Congresso, de 300 atos secretos produzidos no Senado para a criação de cargos de confiança ─ vários deles reservados a familiares e aliados do presidente José Sarney. Um dos beneficiados foi o namorado da neta do senador maranhense. Ao escândalo somou-se o desvio de R$ 500 mil do empréstimo de R$ 1,3 milhão feito pela Petrobra à Fundação Sarney. O dinheiro acabou nas contas bancárias de  empresas fantasmas a serviço da Famiglia.

A série de reportagens foi interrompida pela censura imposta ao jornal pelo desembargador Dácio Vieira a pedido de Fernando Sarney, filho de José. Dias depois, foi divulgada a fotografia do doutor em censura ao lado do patriarca do clã maranhense na festa de casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel Maia. O país também ficou sabendo a extensão dos poderes do diretor-geral do Senado,  acusado de chefiar o esquema de corrupção no Senado. A mordaça, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, foi dispensada há dias pelo próprio Fernando Sarney, em respeito à liberdade de imprensa. Mas a censura só vai acabar depois do recesso do Judiciário.

Ainda perplexo com os vídeos estrelados pela Turma do Panetone, sob a direção de José Roberto Arruda, o país que presta acompanha a esperta caminhada do ultraje para longe dos holofotes da imprensa. É preciso arrumar espaço para a negociata da Sapucaí, tramada por deputados brasilienses, bicheiros do samba e Ongs carnavalescas.

2009 foi um ano de escândalos. Para sorte dos delinquentes, nesta época o Brasil esquece más notícias ainda mais rapidamente.  É hora de concentrar-se nos preparativos para o Carnaval.

O desembargador Dácio Vieira demorou alguns minutos para decidir que o empresário Fernando Sarney, filho do ex-patrão e eterno padrinho José Sarney, precisava de socorro. E proibiu o Estadão de publicar notícias que deixassem a Famiglia mal no retrato.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal demorou alguns minutos para decidir que o desembargador indicado por Madre Superiora era suspeito demais para julgar o caso. Demorou mais uma hora para decidir que a questão só poderia ser resolvida pelo Tribunal de Justiça da Capitania Hereditária do Maranhão.

O Supremo Tribunal Federal demorou uma tarde para decidir por, 6 votos a 3, que a censura prévia, embora expressamente proibida pela corte, não deve ser tão proibida assim. Além do mais, o direito à liberdade de expressão deveria ter sido reivindicado pela vítima com base em outros artigos, parágrafos ou incisos. E avalizou a afronta.

Fernando Sarney demorou uma troca de ideias com o pai para decidir que seria eleitoralmente arriscado virar o ano brindando à infâmia liberticida. E retirou a malandragem que mantém o Estadão em silêncio há 150 dias.

A Justiça vai demorar muito mais tempo para formalizar o fim da censura que nunca deveria ter existido e já não é reivindicada oficialmente por ninguém. O recesso do Judiciário está acima dessas miudezas e irrelevâncias. Os juízes precisam descansar.

Só no ano que vem o Tribunal de Justiça do Distrito Federal irá, primeiro, perguntar ao jornal se aceita livrar-se da mordaça e só depois decidir. No Brasil, o castigo não pode ser interrompido sem o consentimento do castigado.

É compreensível que a 1ª Conderência Nacional de Comunições tenha produzido toneladas de papelório inútil e nem sequer uma vírgula sobre a censura ao Estadão. É compreensível que o rebanho companheiro, até agora cúmplice por omissão, comece a endossar com balidos aprovadores o estupro da Constituição.

Os inimigos da liberdade já não enxergam motivos para constrangimentos ou inibições. Eles acham que está tudo dominado. Precisam saber que não.

O empresário Fernando Sarney, filho de José, divulgou nesta tarde a seguinte Nota à Imprensa:

“Encaminhei à Justiça de Brasília desistência da ação que movo contra o Jornal O Estado de São Paulo. A ação foi necessária para defesa de meus direitos individuais protegidos pela Constituição e sob tutela do segredo de Justiça, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal. Infelizmente este meu gesto individual de cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo. Para reafirmar esta minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a Liberdade de Imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício”.

Aos fatos. O Estadão começou a publicar em 10 de junho reportagens com informações, amparadas em provas materiais e contundentes, sobre ações ilícitas praticadas por um grupo liderado pelo senador José Sarney. Em 31 de julho, a série foi interrompida pela ressurreição da censura.

A exumação da prática abjeta foi solicitada por Fernando Sarney – filho do chefe e principal executivo do grupo – e concretizada pelo desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ex-funcionário do Senado, o bacharel  virou figurão do Judiciário por indicação de Sarney. Para fazer a vontade do patrão, invocou o segredo de Justiça e silenciou o jornal.

Depois de admitir a suspeição do desembargador, o tribunal decidiu que o caso seria julgado pelo similar maranhense, controlado por Sarney. O truque pareceu abortado pela notícia de que o Supremo Tribunal Federal resolvera deliberar sobre a pendência.

Embora com injustificável atraso, animaram-se os democratas, a violência seria enfim neutralizada pelo STF. A Constituição proíbe a censura à imprensa. Nenhuma norma jurídica está acima da norma constitucional. Assim pensaram milhões de otimistas até a sessão desta quinta-feira. Por 6 votos a 3, o ultraje foi endossado pelo Supremo.

Pouco importam as alegações dos ministros que aprovaram o prolongamento da censura que já completou 133 dias. Armados de filigranas processuais, consumaram um liberticídio. E se tranformaram em cúmplices de um bando fora-da-lei.

A uma semana do encerramento do primeiro turno, o pelotão de frente da corrida rumo ao título de Homem sem Visão de Outubro é formado por três ministros, dois juízes, um doutor em nada e uma eterna candidata. Entraram com chances na reta final Guilherme Cassel (vê um movimento social onde existe uma quadrilha rural), Fernando Haddad (viu no fiasco do Enem uma boa oportunidade para que os alunos estudassem mais um pouco), José Antonio Toffoli (não enxerga nem o salário da empregada doméstica), Ideli Salvatti (eterna candidata pelo conjunto da obra, também indicada para o posto de musa do HSV), Dácio Vieira (vê ameaças ao chefe José Sarney até na página do obituário do Estadão) e Marco Aurélio Mello (não enxerga o prazo do processo que levou para casa depois de um pedido de vista).

Embora nascido em Gênova, na Itália, Guido Mantega convenceu a Comissão Organizadora do HSV a aceitá-lo como candidato, em homenagem aos desserviços prestados à nação. O ministro que não viu os R$ 3 bilhões da restituição do Imposto de Renda é um dos mais votados até o momento.

As regras continuam as mesmas: até o dia 24 de outubro os votos devem ser enviados à seção Homem sem Visão. A partir do dia 25, os quatro candidatos mais votados no colégio eleitoral dos comentaristas participam da enquete que escolherá o HSV de Outubro.

O grande momento está chegando, amigos! É a hora da caçada aos indecisos! Todos para a boca de urna! E que vença o pior!