VEICULADO NO JORNAL DA GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA

“O sofrimento provocado pelos seguidos ataques à minha honra é difícil de suportar, mas me amparo em Deus e na certeza de minha inocência”.

Demóstenes Torres, senador sem partido e sem perdão, num recado pelo Twitter em 23 de março, quando só se sabia da geladeira e do fogão doados por Carlinhos Cachoeira.

PUBLICADO NO GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

RICARDO NOBLAT

Nas redes sociais, principalmente, há muitas vozes interessadas em desqualificar o discurso contra a corrupção porque ele foi sustentado com raro desassombro nos últimos anos por um político conservador agora suspeito de cometer graves malfeitos fantasiado de paladino da moralidade.

O que pretendem com isso? Banalizar a corrupção? Talvez.

Enfraquecer os que a combatem? Pode ser.

Aumentar o ceticismo dos que acompanham sem dar valor as denúncias de novos casos de apropriação do dinheiro público? Na mosca!

Este é o objetivo principal de coro tão afinado: os políticos são corruptos. Voto porque a lei me obriga. Mensaleiros? Liga não. Tem por toda parte, do PT ao DEM.

Viram Demóstenes Torres? Logo aquele senador careca, ex-gordinho, recém-casado.

Lembram do que ele dizia com tanta convicção?

E, no entanto, era bandido como os bandidos que condenava, a serem verdadeiras as provas reunidas contra ele pela Polícia Federal. Por Deus: como acreditar nessa gente?

É desaconselhável acreditar em toda essa gente. Mas é injusto não reconhecer que em meio a toda essa gente há uma parcela de gente séria.

Pior do que isso: é burrice imaginar que nada temos a ver com a péssima qualidade dos nossos representantes. Ora, só temos. Não somos nós que os elegemos?

Demóstenes é acusado de ter feito parte da quadrilha do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira que explorava jogos ilegais no Centro-Oeste. Na história recente do Senado ninguém como ele fez do combate à corrupção a razão de ser do mandato.

Até outro dia, era um homem acima de qualquer suspeita, dono de uma biografia imaculada.

Quem acompanha as operações da Polícia Federal dá testemunho: nada mais comum do que a reunião de muitos indícios de crimes cometidos por muitas pessoas.

O que espanta no caso da operação batizada pela polícia de Monte Carlo é a quantidade brutal de indícios reunida contra uma só pessoa com a projeção política de Demóstenes.

“O pior ainda está por vir”, comentou Demóstenes na semana passada durante conversa com um dos seus companheiros da direção do DEM. Foi no dia em que concordou em deixar o partido.

O colega insistiu para que fosse mais claro. Demóstenes recusou-se. Perdeu a verve. Tornou-se monossilábico. Receia estar sendo gravado.

Logo que o mundo começou a desabar sobre sua cabeça, Demóstenes ouviu um apelo dos que trabalham com ele no Senado: “Senador, diga o que está acontecendo. Diga o que é verdade e o que é mentira em tudo isso que se publica”.

Demóstenes baixou a cabeça e nada disse. Há quem jure ter percebido um brilho diferente nos seus olhos.

─ Ele não se defende nem mesmo entre amigos ─ conta um deles, amigo de mais de 20 anos do senador.

Só há uma pessoa com quem Demóstenes troca idéias livremente: seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, defensor de nove entre dez políticos de Brasília às voltas com acusações pesadas e quase sempre incontornáveis.

Kakai está convencido de que absolverá Demóstenes no Supremo Tribunal Federal. Quanto ao Senado, onde ele será julgado por quebra de decoro… Ali está tudo pronto para ferrá-lo.

Se depender do PT, uma CPI será instalada na Câmara para investigar deputados e governadores envolvidos com Cachoeira. O governo deu seu o.k.

Amanhã, o Conselho de Ética do Senado elegerá seu presidente. Que em seguida acolherá a representação do PSOL pedindo a abertura de inquérito para a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.

O relator do inquérito será escolhido por meio de sorteio. E o trabalho começará de imediato.

As cabeças coroadas de todos os partidos, inclusive as do DEM, se puseram de acordo: o rito de cassação será sumário. O Senado só tem a perder se não decidir rapidinho.

O voto é aberto no Conselho de Ética. Saberemos quem votou a favor ou contra a cassação. No plenário o voto é secreto. Não se teme uma surpresa. A conferir.

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

DORA KRAMER

Nada, por enquanto nada mesmo, autoriza a crença na disposição da Câmara de seguir adiante na ideia de abrir uma CPI para apurar o envolvimento de deputados de vários partidos com o “esquema Cachoeira” ou mesmo de levar suas excelências a se explicar perante o Conselho de Ética.

É possível até arriscar um palpite sobre o real empenho do Senado na abertura de processo de cassação do mandato de Demóstenes Torres: pelo jeitão do corpo mole parece que a maioria ali prefere dar-se por satisfeita com a desmoralização do senador e tocar a vida sem correr o risco de reabrir antigas feridas.

Noves fora as exceções, o Legislativo anda bastante contente com a paz (de cemitério) reinante com a desmobilização dos instrumentos de fiscalização das instâncias internas de depuração.

Não faltam temas para CPIs nem candidatos a julgamentos sobre a observância ao decoro. No entanto, há tempos não se acionam nem um nem outro, assim como já não servem para coisa alguma os convites a autoridades para prestações de esclarecimentos ao Parlamento.

Reativar tais mecanismos não parece ser intenção da maioria. Dado o volume do passivo acumulado, do ponto de vista do instinto coletivo de autodefesa poderia significar a abertura de um precedente perigoso.

Demóstenes Torres não seria beneficiado pelo “vício insanável da amizade” ─ expressão usada pelo notório Edmar Moreira (o deputado do “castelo”) para definir o principal obstáculo a punições ─, pois os amigos que fez ali estão entre as exceções e os demais confirmam a regra.

Por terem sido alvos do senador na face clara de sua vida agora descoberta dupla, podem querer mostrar-se ao público em brios. O problema, porém, é a falta de credibilidade.

Só no Senado dois ex-presidentes ─ Renan Calheiros e Jader Barbalho ─ tiveram de renunciar ao posto, e um deles ao mandato por envolvimento em escândalos de corrupção e tráfico de influência.

A despeito de todas as avaliações sinalizarem a cassação e apesar da existência de motivos suficientes para que seja esse mesmo o desfecho, não se deve descartar a hipótese de Demóstenes Torres acabar tirando proveito da ausência de autoridade moral do Congresso para tratar do assunto quebra de decoro.

Um terço dos integrantes dos conselhos de ética das duas Casas tem contas a prestar ao Supremo Tribunal Federal, sendo o presidente do colegiado da Câmara ninguém menos que um réu do processo do mensalão.

Nesse ambiente, francamente, convém desconfiar antes de depositar alguma esperança no bem feito.

“É gritante a disparidade de tratamento e apuração de escândalos por parte da imprensa e das autoridades responsáveis pelas investigações quando se trata de governos e políticos da oposição. Este é um vício perigoso e que deve ser combatido, na busca de um tratamento isonômico dos escândalos”.

José Dirceu, guerrilheiro de festim e chefe da quadrilha do mensalão, convencido de que a mídia golpista anda dando tanto espaço a Demóstenes Torres para esconder as proezas aquáticas da frota de lanchas de Ideli Salvatti e seus pescadores de propinas.

ARTIGO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Fernando Henrique Cardoso

Houve tempo em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, nem o Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha por aí não restam dúvidas, que acabe com o Brasil é pouco provável, que acabe no Brasil, tampouco. Mas que causa danos enormes é indiscutível. Haverá quem diga que sempre houve corrupção no País e pelo mundo afora, o que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como “fatos da vida”, se ela não acaba com o País, deforma-o de modo inaceitável. Estamo-nos aproximando desse limiar.

Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. As mais tradicionais entre nós são o clientelismo ─ a prática de atender os amigos, e os amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas -, a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa “é dando que se recebe”, de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nessas práticas já supõe o desdém pela lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos ─ o que mais diretamente se chama de corrupção ─ aumentam como consequência desse sistema.

Nos dias que correm, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, ao menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público ampliaram-se consideravelmente. E as pressões políticas se deslocaram do mero favoritismo para o “negocismo”. Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal como no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de setores partidários que só se dispõem a “colaborar” se devidamente azeitados pelo controle de partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudaram, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará ─ se não houver reação ─ em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como ocorre nos chamados narcoestados. Não, naturalmente, em função do tráfico de drogas e do jogo (que também se podem propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.

Não por acaso se ouvem vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido-salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países já vimos líderes supostamente moralizadores se engolfarem no que diziam combater, e a experiência com partidos “puritanos”, mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ter a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que neles acreditaram.

A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados Unidos, havia práticas dessa natureza em abundância. O controle político exercido por bandos corruptos aboletados nas câmaras municipais, como em Nova York, por exemplo, onde o Tammany Hall deixou fama, é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca, por certo, eliminar a corrupção completamente, o caráter sistêmico desse tipo de procedimento foi sendo desmantelado. À custa de quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os “graúdos”, ao menos alguns deles, também vão para a cadeia. Ainda recentemente, em outro país, a Espanha, depois de rumoroso escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio de restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.

A despeito do desânimo causado pela multiplicação de práticas corruptas e pela impunidade vigente, há sinais alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os tribunais de contas como as auditorias governamentais e as Promotorias, estão mais alerta e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio públicos. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos de uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere coibirá os abusos.

Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e terem quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade ─ isto é, de todos nós ─, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.

O companheiro Aloízio Mercadante foi espectador, testemunha ou protagonista de episódios de que até Deus duvidaria se não fosse brasileiro. Senador, acompanhou no epicentro do terremoto o escândalo do mensalão. Em 2006, candidato do PT a governador de São Paulo, comandou a conspiração dos “aloprados” que de malucos não têm nada; todos se enquadram na categoria do bandido metido a espertalhão. Ministro de Dilma Rousseff, assistiu de camarote à procissão dos colegas despejados por maracutaias denunciadas pela imprensa.

A  trinca de exemplos foi pinçada na folha corrida de dimensões amazônicas para ilustrar o comentário de 1 minuto para o site de VEJA. O tema é o esforço do agora ministro da Educação para fazer de conta que só no último domingo, depois de apresentado a uma reportagem do Fantástico, descobriu que existe corrupção no Brasil. Confrontado com as cenas de ladroagem explícita no hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mercadante caprichou na pose de defensor da moral e dos bons costumes para avisar que aquilo não ficaria assim.

Primeiro, prometeu a abertura do inevitável “rigoroso inquérito”. Nos dias seguintes, defendeu a adoção de “novas práticas políticas” concebidas para evitar a reprise desses abusos intoleráveis. É muito cinismo. O Brasil não precisa de novas práticas políticas. Basta recorrer a leis antigas e punir também os bandidos da classe executiva. Se quiser mostrar que o exemplo deve vir de cima, Mercadante pode propor a renúncia coletiva do ministério. Alguns integrantes do primeiro escalão sairiam de mãos para cima como vilão de faroeste já sem balas no trabuco.

Se fosse um ator razoável, o Herói da Rendição mereceria o papel principal num filme inspirado na história de um político que, nascido e criado num templo das vestais que virou bordel, mantém o jeito inocente de criança no berço. Como se trata de um rematado canastrão, Mercadante só é candidato a desempenhar o papel do marido que finge ser o último a saber. Numa novela mexicana, recomenda o bigode.

EDITORIAL PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUARTA-FEIRA

As cenas de corrupção explícita mostradas pelo último “Fantástico”, da TV Globo, têm lugar garantido na seleção dos piores momentos ─ ou melhores, a depender do ponto de vista ─ das reportagens publicadas nos últimos anos pela imprensa profissional de denúncia do roubo do dinheiro do contribuinte tramado no setor público.As tratativas de representantes de quatro empresas interessadas em contratos de fornecimento a um hospital da UFRJ, no Rio, feitas com um repórter da emissora passando-se por burocrata responsável pelas compras do estabelecimento, são um mergulho no escabroso cotidiano de um Estado que avança cada vez mais sobre o bolso do contribuinte e sem maiores zelos com o destino do dinheiro alheio.

As cenas já fazem parte da mesma galeria de vídeos em que está um empregado dos Correios, Maurício Marinho, no ato de embolsar um maço de dinheiro oferecido por um empresário, uma espécie de fio da meada que levou Roberto Jefferson (PTB), “padrinho” do funcionário, a denunciar o mensalão. Juntam-se também ao registro o patético pedido de propina feito sem rodeios por Waldomiro Diniz, ainda assessor do chefe da Cada Civil José Dirceu, ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. E à farta distribuição de dinheiro vivo no governo de José Roberto Arruda, no caso do “Mensalão do DEM”.

Uma das peculiaridades do material mostrado pelo “Fantástico”, e ampliado no “Jornal Nacional” de segunda-feira, é registrar a tranquilidade e destreza com que representantes de empresas com tradição em negócios com o poder público ─ Locanty Soluções, Toesa Service, Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções ─ articulam o pagamento de propinas, falam sobre superfaturamento para financiar o “por fora” do funcionário público sentado do outro lado da mesa, e fraudam uma concorrência. Parece fazer parte do trabalho diário de todos. E deve fazer.

Existem indicações de que há uma roubalheira disseminada e institucionalizada do dinheiro do contribuinte, sob patrocínio de maus servidores, com ramificações no mundo da política. Para ficar no bilionário universo da saúde pública, apenas 2,5% dos enormes repasses federais a estados e municípios, feitos no âmbito do SUS, são auditados. Assim, entre 2007 e 2010, R$ 154 bilhões fluíram de Brasília para o resto Brasil sem qualquer controle. Quanto deve ter sido desviado? Fiscalizações feitas por inspetores da Controladoria Geral da União (CGU), por amostragem, em municípios, apontam a possibilidade de desaparecerem 30% dos repasses federais, apenas entre prefeituras.

A denúncia da falcatrua arquitetada no hospital da UFRJ atraiu declarações fortes contra a corrupção. Mas, como sempre, nada deverá ocorrer. O Ministério Público investigará e, quando o caso chegar à Justiça, há uma um amplo arsenal de recursos à disposição dos advogados das firmas para mantê-las em operação como fornecedoras do estado. Estas mesmas empresas já haviam sido “punidas” em 2010, por iniciativa do MP estadual. Como se viu, nada foi para valer. A faceta grave em todas estas histórias de corrupção é a impunidade, um eficiente incentivo para o crime continuado. Tanto que agentes de empresas negociam assaltos ao contribuinte como se fosse um negócio normal. No dia em que corruptores e corrompidos forem mesmo condenados a penas condizentes, este cenário mudará. Caso contrário, novos vídeos virão.

PUBLICADO NO JORNAL ZERO HORA

Cyro Martins Filho

Existem “serial killers” e existem “mass murderers.” Assassinos em série e assassinos de massa. E existem os corruptos que roubam o dinheiro do Estado, chamados “colarinhos-brancos”.

Serial killers são horrendas deformações dessa obra magnífica que é a mente humana. Quando descobertos, e presos, julgados, condenados, geralmente sabe-se a extensão de seus crimes, quantas pessoas mataram, como, onde. Se tudo corre bem, encerram-se suas trajetórias macabras.

Ed Gein, Ted Bundy ou o Maníaco do Parque, Francisco Pereira, são exemplos.

Assassinos de massa são bombas psíquicas que explodem em raiva e loucura e massacram inocentes ─ como Anders Breivik, o norueguês fascista, ou os garotos de Columbine ou Charles Whitman, o atirador da torre de Austin. Seus efeitos maléficos também são mensuráveis e limitados.

A terceira categoria, os “colarinhos-brancos” são uma espécie de cônjuge infiel desta cônjuge complacente que é a sociedade.

Essa terceira categoria criminosa arma trampolinagens, falcatruas, mutretas, golpes. Frauda, burla, desvia, suborna e é subornada. Tudo com dinheiro público. Quando exposta, os nomes que nela se encaixam borram capas de jornais e sujam horários nobres de rádio e televisão durante certo tempo.

Depois, brandamente, os mesmos nomes vão se reintegrando à vida nacional. Seus “feitos” vão sendo esquecidos. Nem buscam a sombra: voltam à vida nacional pública, alguns são mesmo eleitos ou reeleitos, outros integram ou orbitam órgãos oficiais.

Voltam com ar desafiador ou ar comovente (ou ambos) de injustiçados. Põem a culpa na imprensa e pedem controle sobre ela. E a sociedade, cônjuge complacente, perdoa e aceita.

Os “colarinhos-brancos” deveriam ser chamados de “colarinhos-sangrentos”. O que fazem, sem sujar ─ literalmente, claro ─ as mãos, resulta nas mortes de dezenas, centenas, milhares, ou dezenas ou centenas ou milhares de milhares de brasileiros.

São mais que serial killers e mass murderers. São genocidas.

Cada centavo que roubam dentro da estrutura do Estado vai resultar na falta do remédio que dona Fulana esperará e não receberá, lá na ponta, na fila do atendimento público, a tempo de salvar sua vida. Vai resultar na falta de leito ou de médico para o pequeno Fulaninho ser operado ou tratado ou diagnosticado em tempo de salvar sua vida lá na ponta da fila da cidadezinha cujo nome não interessa aos “colarinhos-sangrentos”.

Somados a outros muitos centavos roubados, vão resultar nas estradas maltrapilhas que promovem chacinas atrás de chacinas, vão resultar na falta de professores ou de merenda ou de condições de estudo para milhões de pequenos brasileiros que deixarão de ir à escola para irem às ruas, viver rapidamente e morrer jovens.

Pausa.

Respire.

Como muito do dinheiro público não chega aonde deve chegar, o governo resolve “estudar” um novo imposto para a saúde. Colocar mais de nosso dinheiro à disposição dessas armas de extermínio que são os “colarinhos-sangrentos”. Reforço na ração dos chacais, que, por não matarem com as próprias mãos, acham que seus colarinhos são branquinhos e cheirosos.

Não são. Não esqueça.

São sangrentos. São imundos

“Infelizmente, o STF tirou o direito dos eleitores de, soberanamente, escolher o melhor nome para governá-los em 2014″.

Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato de senador pelo Distrito Federal em 2007 para escapar da cassação, marido de Weslian Roriz, que se candidatou em 2010 ao governo do DF no lugar do marido e pai de Jaqueline Roriz, deputada federal pelo PMN do Distrito Federal, flagrada recebendo propina, acusando todos os demais concorrentes ao cargo de governador de serem piores que ele.